Tag: Lei 6.404 76

Desapropriação por interesse social em face do descumprimento da função social da propriedade rural
Desapropriação por interesse social em face do descumprimento da função social da propriedade rural

https://www.tjdft.jus.br/consultas/jurisprudencia/jurisprudencia-em-temas/direito-constitucional/o-direito-a-propriedade-e-o-cumprimento-de-sua-funcao-social https://www.tjdft.jus.br/logo.pngO ...

Princípio da transparência e publicidade dos actos administrativos
Princípio da transparência e publicidade dos actos administrativos

O princípio da publicidade envolve a divulgação de informações pela Administração Pública. Esse princípio tem a finalidade de mostrar que o Poder Público deve agir com maior transparência ...

Qual a importância do químico francês Lavoisier para o estudo da lei de conservação de massa?
Qual a importância do químico francês Lavoisier para o estudo da lei de conservação de massa?

A lei de Lavoisier, também conhecida como lei da conservação das massas, foi proposta por Antoine Laurent Lavoisier por volta de 1775 e afirma o seguinte: Na natureza, nada se ...

Qual e a importância da Lei da Conservação das Massas de Lavoisier para a realização de cálculos Estequiométricos?
Qual e a importância da Lei da Conservação das Massas de Lavoisier para a realização de cálculos Estequiométricos?

Fala Gás Nobre, hoje vamos falar das Leis Ponderais, também conhecidas como Leis das Reações Químicas ou ainda Leis das Combinações Químicas, que são diferentes leis determinadas ...

O que consiste o crime de terrorismo para efeitos da Lei 13.260 16?
O que consiste o crime de terrorismo para efeitos da Lei 13.260 16?

André Luis Nicolaiv de Andrade1RESUMOO terrorismo representa um dos elementos definidores de políticas no cenário mundial atual. A ameaça do terrorismo invade as vidas e os pensamentos das ...

O que diz a Lei 12.846 13?
O que diz a Lei 12.846 13?

A Lei Anticorrupção ou Lei da Empresa Limpa, Lei nº 12846 de 2013, foi regulamentada pelo Decreto 8.420/15 e tem o objetivo de instituir medidas no combate à corrupção, como a ...

Qual lei deverá ser aplicada no caso do casamento de estrangeiros no Brasil?
Qual lei deverá ser aplicada no caso do casamento de estrangeiros no Brasil?

CASAMENTO:O casamento realizado no exterior produz efeitos no Brasil ainda que não seja registrado no país. Trata-se de um ato jurídico perfeito, sendo este o entendimento sedimentado pelo ...

O que á LDB 9.394 96 estabelece?
O que á LDB 9.394 96 estabelece?

Quais as principais características da LDB da LDB nº 9.394 96? Esta lei foi aprovada em dezembro de 1996 com o número 9394/96, foi criada para garantir o direito a toda população de ter ...

A lei geral de proteção de dados (lgpd) aplica-se ao tratamento de dados: escolha uma opção:
A lei geral de proteção de dados (lgpd) aplica-se ao tratamento de dados: escolha uma opção:

Dispõe sobre a proteção de dados pessoais e altera a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet).O P R E S I D E N T E D A R E P Ú B L I C AFaço saber que o Congresso ...

Qual a importância da reforma psiquiátrica e da Luta Antimanicomial?
Qual a importância da reforma psiquiátrica e da Luta Antimanicomial?

18 de maio é considerado o Dia Nacional da Luta Antimanicomial. Você sabe quais são as diretrizes das políticas públicas para pessoas com problemas de saúde mental? Vamos entender o que é ...

Quais os principais princípios da LDB 9.394 96?
Quais os principais princípios da LDB 9.394 96?

O que é a LDB e sua finalidade?Esta lei foi aprovada em dezembro de 1996 com o número 9394/96, foi criada para garantir o direito a toda população de ter acesso à educação gratuita e de ...

Aplicação da lei no tempo e no espaço em Moçambique pdf
Aplicação da lei no tempo e no espaço em Moçambique pdf

1 Aplicação da Lei no Espaço Direito Internacional Em regra, o Direito de um Estado aplica-se dentro de seu território e incide sobre as pessoas, bens, atos, fatos e relações que estão sob seu ...

O que diz a primeira lei de Newton
O que diz a primeira lei de Newton

Segundo a primeira lei de Newton, também conhecida como lei da inércia, os corpos tendem a manter-se em repouso ou em movimento com velocidade constante se nenhuma força for aplicada sobre ...

Legislação para abrir loja online Portugal
Legislação para abrir loja online Portugal

Bom, os consumidores portugueses não são consumidores que sempre usaram a internet para comprar os seus produtos favoritos. Entretanto, o cenário tem mudado, desde 2019. Desta maneira abrir um ...

Quais foram as consequências da Guerra dos 7 anos para a Inglaterra e como isso afetou a relação entre os ingleses e os colonos?
Quais foram as consequências da Guerra dos 7 anos para a Inglaterra e como isso afetou a relação entre os ingleses e os colonos?

ResumoAs representações da história medeiam as relações sociais e os processos identitários, sendo instrumentais na criação e gestão identitária, ao determinar, de forma fundamental, que ...

A mesma pessoa juridica pode ser os oscip
A mesma pessoa juridica pode ser os oscip

As organizações da sociedade civil de interesse público (OCIPs) são regulamentadas pela lei 9.790/99.O art. 1° da lei dispõe o seguinte:Art. 1° Podem qualificar-se como Organizações da ...

Lei de dispensação de medicamentos no SUS
Lei de dispensação de medicamentos no SUS

Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo Ficha informativa Texto compilado(Texto atualizado até a decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, nos autos da ADI nº ...

Qual foi a consequência da Guerra dos Sete Anos para as Treze Colônias?
Qual foi a consequência da Guerra dos Sete Anos para as Treze Colônias?

Guerra dos Sete Anos Data 17 de maio de 1756 – 15 de fevereiro de 1763(6 anos, 8 meses, 4 semanas e 1 dia) Local Europa, África, Índia, América do Norte, Filipinas Desfecho Vitória da Coalizão ...

O que é uma norma constitucional originária?
O que é uma norma constitucional originária?

Posted 1 de outubro de 2020 by & filed under Artigos, Destaque Principal, Direito Constitucional. Coluna Reflexões sobre Direito Público e Democracia, por Felipe Bizinoto Soares, articulista do ...

Por que a lei que proibiu o tráfico de escravos em 1831 ficou conhecida como lei para inglês ver?
Por que a lei que proibiu o tráfico de escravos em 1831 ficou conhecida como lei para inglês ver?

A Lei Eusébio de Queirós foi aprovada em 4 de setembro de 1850, sendo proposta por Eusébio de Queirós, ministro da Justiça. Ela determinava a proibição do tráfico de africanos escravizados ...

Por que a Lei Feijó de 1831 teve dificuldade de ser implantada no Brasil?
Por que a Lei Feijó de 1831 teve dificuldade de ser implantada no Brasil?

Império - Primeiro Reinado (1822-1831): Pedro 1º abdica o tronoImpério - Segundo Reinado (1840-1889): Pedro 2º e pacificaçãoCom a abdicação de dom Pedro 1º, em 1831, seu filho, Pedro de ...

O que foi o cercamento e qual o impacto na vida dos camponeses ingleses?
O que foi o cercamento e qual o impacto na vida dos camponeses ingleses?

Página 19 de 50 - Cerca de 500 ensaios A grandes transformações 2778 palavras | 12 páginas aperfeiçoamento à custa da desarticulação social. Todavia, ela aponta também para a trágica ...

Quais são os relatórios contábeis exigidos pela Lei das Sociedades por Ações?
Quais são os relatórios contábeis exigidos pela Lei das Sociedades por Ações?

Ao fim de cada exercício social, as empresas em geral deverão elaborar as suas demonstrações contábeis, com o objetivo de fornecer informações úteis para os seus sócios ou ...

Como provar que o vizinho faz barulho?
Como provar que o vizinho faz barulho?

Perguntas Convivência Para fazer uma denúncia formal no livro de ocorrência ou em assembleia, quero exigir do denunciante alguma prova, como foto ou video. Mas, quando a denúncia for sobre som ...

Como os militares conseguiram fazer a economia crescer gerando o chamado milagre econômico?
Como os militares conseguiram fazer a economia crescer gerando o chamado milagre econômico?

Luis Barrucho - @luisbarruchoDa BBC News Brasil em Londres 13 dezembro 2018Crédito, Arquivo NacionalLegenda da foto, Aspecto econômico do regime militar foi marcado por alto investimento público e ...

O que se entende por direito das sucessões?
O que se entende por direito das sucessões?

O direito das sucessões é a matéria que trata de questões do evento morte, ou algo relacionado a ela, a fim de regulamentar a transferência patrimonial. Seja para dividir a herança (partilha de ...

O que foi o Ato Institucional número 5 e quais foram suas principais medidas?
O que foi o Ato Institucional número 5 e quais foram suas principais medidas?

O Ato Institucional nº 5 (AI-5) tornou-se o maior símbolo da repressão durante o regime militar. Chamado de golpe dentro do golpe” pelo jornal Correio da Manhã, esse decreto marca o período ...

Em que consiste a imunidade tributária
Em que consiste a imunidade tributária

Imunidade tributária é uma norma negativa de competência descrita na própria Constituição Federal, que traz situações que não podem ser objeto de tributação. Tem em vista garantir direitos ...

Lei trabalhista para gestante na pandemia 2022
Lei trabalhista para gestante na pandemia 2022

O presidente vetou alguns trechos. Um que contemplaria com salário-maternidade gestantes que iniciaram a imunização, mas ainda não tomaram a segunda dose da vacina e fazem funções consideradas ...

O que determinava a Lei Eusébio de Queirós e quais foram as consequências dela para a escravidão?
O que determinava a Lei Eusébio de Queirós e quais foram as consequências dela para a escravidão?

Ouça este artigo: Lei de Terras, como ficou conhecida a lei nº 601 de 18 de setembro de 1850, foi a primeira iniciativa no sentido de organizar a propriedade privada no Brasil. Até então, não ...

O que diz a Lei do representante comercial?
O que diz a Lei do representante comercial?

REPRESENTANTE COMERCIAL AUT�NOMOExerce a representa��o comercial aut�noma a pessoa jur�dica ou a pessoa f�sica, sem rela��o de emprego, que desempenha, em car�ter n�o eventual por ...

Qual é a importância da Lei 5.692 71 para a orientação educacional?
Qual é a importância da Lei 5.692 71 para a orientação educacional?

1 Orientação educacional: um imperativo da lei ou uma necessidade de fato? Mirian PaUTa Sabrosa Zippin Gri... - Orientação educacional: um imperativo da lei ou uma necessidade de fato? Mirian ...

Qual foi a segunda lei a favor da abolição da escravatura no período do Brasil Colônia explique a?
Qual foi a segunda lei a favor da abolição da escravatura no período do Brasil Colônia explique a?

Na época do Império, embora o Brasil fosse agrário e dependesse da renda gerada pela exportação do café, a zona rural estava mergulhada no caos e na insegurança jurídica. Ao contrário de ...

Nos casos em que a lei exigir prova escrita da obrigação, é inadmissível a prova testemunhal.
Nos casos em que a lei exigir prova escrita da obrigação, é inadmissível a prova testemunhal.

5 de março de 2021 Nenhum comentário 21479Todas as pessoas podem depor como testemunhas em um processo judicial, exceto: as incapazes, as impedidas ou as suspeitas.Emerson Souza ...

O que são as cargas Puntiformes?
O que são as cargas Puntiformes?

O que e uma carga Puntiforme? Uma carga elétrica puntiforme é um corpo eletrizado, onde podemos desprezar as dimensões se considerarmos a distância que separa um corpo do outro. Um campo ...

Representa a reação do experimento 5 e relacione com as leis ponderais
Representa a reação do experimento 5 e relacione com as leis ponderais

No ano de 1803, o químico inglês John Dalton (1766-1844) desenvolveu uma teoria sobre a estrutura da matéria, retomando a ideia dos filósofos Demócrito e Leucipo. Ele estabeleceu uma teoria que ...

Qual o campo elétrico gerado por uma carga?
Qual o campo elétrico gerado por uma carga?

Questão 3Assinale a alternativa verdadeira sobre as propriedades das linhas de força do campo elétrico:a) O campo elétrico é uma grandeza escalar que pode ser escrita tanto em V/m quanto em ...

Causas suspensivas do casamento art 1523
Causas suspensivas do casamento art 1523

Parte Especial - Livro IV - DO DIREITO DE FAMíLIA Título I - DO DIREITO PESSOAL Subtítulo I - DO CASAMENTO Capítulo IV - DAS CAUSAS SUSPENSIVASArt. 1.523- Não devem casar:I - o viúvo ou a ...

Quando as partes envolvidas em um conflito escolhem uma pessoa física ou jurídica para solucionar a lide?
Quando as partes envolvidas em um conflito escolhem uma pessoa física ou jurídica para solucionar a lide?

RESUMO Esta pesquisa tem por fim demonstrar a importância e necessidade da arbitragem para a resolução dos conflitos no Direito Internacional Privado.O trabalho apresenta a origem do instituto, ...

Qual é a Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro?
Qual é a Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro?

O que estabelece a LINDB? Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Art. 1o A educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, ...

Quais foram as principais leis que aumentaram a insatisfação dos colonos?
Quais foram as principais leis que aumentaram a insatisfação dos colonos?

Independência dos Estados Unidos foi resultado do choque de interesses dos colonos com os da Inglaterra. A declaração de independência aconteceu em 4 de julho de 1776. A declaração de ...

Quais são as os fatores que provocam deslocamento da curva de demanda?
Quais são as os fatores que provocam deslocamento da curva de demanda?

Na economia, o termo curva de oferta é utilizado para se referir à influência dos preços sobre a demanda dos produtos e serviços. Esse conceito também é aplicado ao mundo dos investimentos, ao ...

Parte da eletricidade que estuda as cargas elétricas quando em movimentação
Parte da eletricidade que estuda as cargas elétricas quando em movimentação

Grátis66 pág.DenunciarPré-visualização | Página 1 de 2FUNDAMENTOS DE FÍSICA E BIOFÍSICA ELETRICIDADE EM PROCESSOS BIOLÓGICOS – I ELETRICIDADE ELETRICIDADE • HISTÓRICO – CONCEITO - ...

Qual a diferença entre sociedade anônima e limitada?
Qual a diferença entre sociedade anônima e limitada?

Índice:Qual é a diferença entre sociedade anônima e limitada?São semelhanças entre a sociedade limitada e a anônima?O que é correto afirmar sobre a sociedade limitada?Quais as ...

Sobre os métodos alternativos de resolução de conflitos, assinale a alternativa incorreta
Sobre os métodos alternativos de resolução de conflitos, assinale a alternativa incorreta

O objeto de estudo deste artigo são os meios consensuais de solução de conflitos e sua evolução no processo civil, chamando atenção para a necessidade de ampliar a utilização dos meios ...

Direitos patrimoniais disponíveis e indisponíveis à luz da Lei da arbitragem
Direitos patrimoniais disponíveis e indisponíveis à luz da Lei da arbitragem

Constituindo tema dos mais relevantes na solução de conflitos, sem a intervenção jurisdicional, o procedimento de arbitragem, de longa tradição em paises mais desenvolvidos, ganha certa ...

Quem impôs sua vontade fez a sua lei derrubou o governo de Washington Luís e em 1832 venceu a revolução?
Quem impôs sua vontade fez a sua lei derrubou o governo de Washington Luís e em 1832 venceu a revolução?

Grátis3 pág.DenunciarPré-visualização | Página 1 de 1EJA – Educação de Jovens e Adultos PROVA AVALIATIVA ENSINO MÉDIO 01 - Prova 1º Ano 1 SCAMC - Ensino Médio (2022.1) 1 2 3 4 5 6 7 8 9 ...

Quanto a desconsideração da pessoa jurídica na lei de crimes ambientais?
Quanto a desconsideração da pessoa jurídica na lei de crimes ambientais?

Revista: CCCSS Contribuciones a las Ciencias Sociales ISSN: 1988-7833Autores e infomación del artículoSolaine Marisa Malikovsky *Candisse Schirmer**FEEVALE, BrasilRESUMOO presente estudo tem por ...

Quais são os 10 principais direitos de um trabalhador rural urbano e doméstico?
Quais são os 10 principais direitos de um trabalhador rural urbano e doméstico?

As principais diferenças entre os empregados urbano, doméstico e ruralConceitosConsidera-se empregado urbano toda a pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob ...

Há alguma hipótese que permite essa aplicação de lei já revogada a época do fato
Há alguma hipótese que permite essa aplicação de lei já revogada a época do fato

Confira neste artigo uma análise sobre a Lei Penal no Tempo e no Espaço para a disciplina de Direito Penal.A Lei Penal no Tempo e no EspaçoOlá, Estrategista. Tudo bem?O artigo de hoje é sobre um ...

Quando o empregado se afasta por doença a empresa deve continuar depositando o FGTS durante todo o período de afastamento?
Quando o empregado se afasta por doença a empresa deve continuar depositando o FGTS durante todo o período de afastamento?

O empregado que recebe do INSS o benefício auxílio-doença acidentário, tem direito ao recolhimento de FGTS durante todo o período de afastamento. Além disso, terá direito a ...

Que tipos de atividades são permitidas de se terceirizar após a Lei n 13.429 17?
Que tipos de atividades são permitidas de se terceirizar após a Lei n 13.429 17?

A terceirização do trabalho tem sido uma tendência forte no mercado brasileiro. Entenda agora como funciona, além das principais regras e direitos trabalhistas.A lei da terceirização promete ...

Qual a importância de se proibir a pesca e captura durante a reprodução de peixes e outros organismos aquáticos?
Qual a importância de se proibir a pesca e captura durante a reprodução de peixes e outros organismos aquáticos?

Sobre o tema A pesca baseia-se na retirada de recursos pesqueiros do ambiente natural. Já a aquicultura é baseada no cultivo de organismos aquáticos geralmente em um espaço confinado e ...

Qual é a melhor prata 950 ou 925?
Qual é a melhor prata 950 ou 925?

A prata pura é um metal precioso muito macio” para fabricação de joias, por isto, ele é utilizado com ligas metálicas”, ou seja, associados a outros metais para que possua a ...

Como Dalton em sua teoria atômica explica a Lei da Conservação das Massas de Lavoisier?
Como Dalton em sua teoria atômica explica a Lei da Conservação das Massas de Lavoisier?

Questão 01 sobre Reações Químicas e Teoria Atômica Clássica: (UFTM-MG) Indique, para as leis ponderais, a alternativa INCORRETA.A) As massas de um elemento químico, que se combinam com uma ...

Como aumentar a velocidade de uma reação?
Como aumentar a velocidade de uma reação?

Graduação em Química (Centro Universitário Franciscano, UNIFRA, 2014)Ouça este artigo: A cinética química estuda a velocidade que as reações ocorrem e os fatores que podem modificá-la. A ...

A extensão das greves de 1979 mostrou que as mobilizações sindicais do período contribuíram para
A extensão das greves de 1979 mostrou que as mobilizações sindicais do período contribuíram para

ResumoO artigo analisa os movimentos de greve dos metalúrgicos do ABC Paulista, ocorridos nos anos de 1978, 1979 e 1980, marcando o início de um longo ciclo de greves e contestação que ...

São consideradas obras intelectuais obras científicas artísticas literárias ou programas de computador?
São consideradas obras intelectuais obras científicas artísticas literárias ou programas de computador?

DIREITOS AUTORAIS - NORMAS GERAIS - PROTE��O - DOM�NIO P�BLICO Todo criador de uma obra intelectual (como m�sica, arte, literatura) tem sobre a sua cria��o os denominados direitos ...

É princípio estabelecido pela Lei de educação ambiental Lei n 9.795 99 ):?
É princípio estabelecido pela Lei de educação ambiental Lei n 9.795 99 ):?

Questão 01 - EDUCA - 2016 - Prefeitura de Maturéia - PB - A Lei 9.795, de 27 de abril de 1999, dispõe acerca da educação ambiental e instituiu a Política Nacional de Educação Ambiental. A ...

Escreva a lei de formação capaz de descrever todos os elementos dessa sequência
Escreva a lei de formação capaz de descrever todos os elementos dessa sequência

Grátis220 pág.DenunciarPré-visualização | Página 45 de 50elemento) é 1 e um termo tem uma unidade a mais do que o anterior. Podemos representá-los assim: (1, 2, 3, 4, 5, ...). Para ...

Qual a importância do Código de Defesa do Consumidor Lei nº 8.078 1990 na tutela dos interesses coletivos?
Qual a importância do Código de Defesa do Consumidor Lei nº 8.078 1990 na tutela dos interesses coletivos?

Desde a década de 30, após o início da industrialização, o consumo vem se intensificando paulatinamente no Brasil. Nesse cenário, não é incomum o consumidor ser lesado por alguma prática ...

Porque a velocidade da reação depende da concentração dos reagentes?
Porque a velocidade da reação depende da concentração dos reagentes?

A velocidade das reações químicas e os fatores que alteram essa velocidade são analisados nestes exercícios sobre cinética química. Publicado por: Jennifer Rocha Vargas Fogaça (PUC-RS) ...

Qual relação que pode se afirma do raio incidente com o raio Refratado?
Qual relação que pode se afirma do raio incidente com o raio Refratado?

A refração da luz é um fenômeno óptico que ocorre quando a luz sofre mudança do meio de propagação, ou seja, do meio de incidência para o meio de refração, onde há variação de ...

Como era o modelo sustentado pelo Código de 1916?
Como era o modelo sustentado pelo Código de 1916?

AbstractA historiografia sobre transformações culturais associa modificações no modelo de família a mudanças econômicas de ordem estrutural, tal como industrialização e crescimento da ...

Quais medidas da Inglaterra foram consideradas intoleráveis pelos colonos da América do Norte?
Quais medidas da Inglaterra foram consideradas intoleráveis pelos colonos da América do Norte?

Inglaterra – controle não rigoroso sobre suas 13 colônias da América do Norte.o Século XVII (Leis de Comércio e Navegação) – tentativa do governo inglês de proibir o ...

É possível quebrar contrato de estágio?
É possível quebrar contrato de estágio?

Como rescindir contrato de estágio?· O contrato de estágio, por não ter vínculo empregatício, pode ser rescindido a qualquer momento por qualquer das partes sem ônus, multas ou sanções. · A ...

Quanto à Lei 8080 90 explique como se dá a participação do setor privado?
Quanto à Lei 8080 90 explique como se dá a participação do setor privado?

Em celebração aos trinta anos da promulgação da Lei 8.080, de 19 de setembro de 1990, que regulamentou o Sistema Único de Saúde (SUS), o blog do Centro de Estudos Estratégicos da Fiocruz ouviu ...

Lei de newton dois corpos nao ocupam o mesmo lugar
Lei de newton dois corpos nao ocupam o mesmo lugar

Leis de Newton são um conjunto de leis que descrevem a dinâmica do movimento. A primeira lei de Newton, conhecida como lei da inércia, trata da resistência à mudança do estado de movimento; a ...

Quanto ao sujeito ativo o crime previsto no art 154 CP é crime comum?
Quanto ao sujeito ativo o crime previsto no art 154 CP é crime comum?

O crime de Violação de domicilio está assim previsto no Código Penal:Violação de domicílioArt. 150 - Entrar ou permanecer, clandestina ou astuciosamente, ou contra a vontade expressa ou ...

São pessoas jurídicas de direito privado autorizadas por lei e seu capital?
São pessoas jurídicas de direito privado autorizadas por lei e seu capital?

EMPRESAS PÚBLICAS E SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA​ Embora sejam categorias jurídicas diversas, as empresas públicas e as sociedades de economia mista geralmente são estudadas em ...

Quais tipos de planos você pode ter acesso no mercado de saúde suplementar?
Quais tipos de planos você pode ter acesso no mercado de saúde suplementar?

O mercado de saúde suplementar no Brasil é composto atualmente por mais de 900 empresas que prestam serviços na forma de planos e seguros privados de assistência médica, hospitalar e ...

O que é regime próprio de Previdência Social dos servidores titulares de cargos efetivos?
O que é regime próprio de Previdência Social dos servidores titulares de cargos efetivos?

R- O servidor público titular de cargo efetivo que não esteja amparado por regime próprio é segurado obrigatório do Regime Geral de Previdência Social – RGPS, devendo, dessa forma, contribuir ...

Como o efeito Joule afeta os processos de transmissão de eletricidade como esse efeito pode ser?
Como o efeito Joule afeta os processos de transmissão de eletricidade como esse efeito pode ser?

Efeito Joule é o fenômeno do aquecimento dos materiais quando atravessados por uma corrente elétrica e, consequentemente, sofrem um aumento de temperatura. No efeito Joule, as colisões entre os ...

O que é cláusula de arbitragem no contrato de trabalho?
O que é cláusula de arbitragem no contrato de trabalho?

A Reforma Trabalhista e a Arbitragem. Nesta edição, Asdrubal Júnior comenta sobre o texto aprovado na Câmara dos Deputados da Reforma Trabalhista, na parte que contempla a possibilidade de se ...

São consideradas práticas abusivas na relação do consumo conforme o artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor Brainly?
São consideradas práticas abusivas na relação do consumo conforme o artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor Brainly?

Tema atualizado em 26/11/2020.É abusiva a conduta do fornecedor que se vale de vulnerabilidades específicas do consumidor para impor a contratação de produtos ou serviços (art. 39, IV, do ...

Empregado que se demite tem direito a FGTS
Empregado que se demite tem direito a FGTS

Tempo de Leitura: 11 minutosQuando está insatisfeito ou encontra outra oportunidade de emprego, um colaborador pode fazer um pedido de demissão que irá garantir uma série de direitos.Nessas ...

Que informações são consideradas como dados pessoais de acordo com a Lei geral de proteção de dados?
Que informações são consideradas como dados pessoais de acordo com a Lei geral de proteção de dados?

Ape­sar de a Lei Ger­al de Pro­teção de Dados (LGPD) só entrar em vig­or no próx­i­mo ano, as empre­sas já devem começar a se ade­quar à nova regulamentação. Para uma ...

São considerados dados sensíveis pela lei geral de proteção de dados?
São considerados dados sensíveis pela lei geral de proteção de dados?

Publicado em 30/04/2021 17h49 Atualizado em 26/07/2022 16h29Entenda quais são os tipos de dados abordados pela LGPD:Dados PessoaisA partir da Lei n.º 13.709/2018 a proteção de dados passou a ser ...

Toussaint e langenscheidt criaram a primeira escola de línguas por correspondência.
Toussaint e langenscheidt criaram a primeira escola de línguas por correspondência.

Podemos considerar, de acordo com Nunes (2009), como uma das primeiras menções que se tem sobre a EAD:a.uma propaganda publicada no jornal Boston Gazette, de Massachussets, em 1728, em que Caleb ...

Em que ano foi promulgada a última e atual Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional?
Em que ano foi promulgada a última e atual Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional?

Por LDB serve de base para que novas legislações efetivem os princípios nela estabelecidos – Foto: Daniel Guimarães/SEE SP.Ao final de 2016, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional ...

Qual foi a inovação do Código Eleitoral de 1932 quem estava apto a votar
Qual foi a inovação do Código Eleitoral de 1932 quem estava apto a votar

Um processo de votação seguro, transparente e feito para todos. A realidade atual só foi possível porque há 89 anos nasceu, no dia 24 de fevereiro de 1932, o primeiro Código Eleitoral – ...

Qual a diferença entre os princípios orçamentários da anterioridade e da anualidade?
Qual a diferença entre os princípios orçamentários da anterioridade e da anualidade?

Aula 02: PRINCÍPIOS ORÇAMENTÁRIOSPrincípios OrçamentáriosCursista, Nesta aula veremos a alguns princípios orçamentários.1. PRINCÍPIO DA UNIVERSALIDADE Vamos iniciar nossos estudos ...

Sobre responsabilidade por vício do produto ou serviço
Sobre responsabilidade por vício do produto ou serviço

A relação entre fornecedor e consumidor deve estar pautada na boa-fé e equidade entre as partes, bem como na garantia de que os produtos e serviços sejam oferecidos com padrões adequados de ...

Qual deve ser a distância entre duas cargas Puntiformes Q1 =+ 26 0c e Q2 47 0c para que o módulo da força eletrostática entre elas seja de 5 7n?
Qual deve ser a distância entre duas cargas Puntiformes Q1 =+ 26 0c e Q2 47 0c para que o módulo da força eletrostática entre elas seja de 5 7n?

Exercícios de Física Teste os seus conhecimentos: Faça exercícios sobre Lei de Coulomb e veja a resolução comentada. Publicado por: Talita Alves dos Anjos questão 1 Calcule a intensidade da ...

Qual seria a medida judicial cabível para questionar a inconstitucionalidade?
Qual seria a medida judicial cabível para questionar a inconstitucionalidade?

No Brasil, as leis e normas criadas pelos políticos precisam estar sempre de acordo com a Constituição Federal. Para garantir que isso aconteça, existem diversos mecanismos, entre os quais está ...

Quanto a demonstração do resultado do exercício de A Lei 6404 76 define como uma demonstração contábil obrigatória?
Quanto a demonstração do resultado do exercício de A Lei 6404 76 define como uma demonstração contábil obrigatória?

Hoje, como você conduz a tomada de decisões na sua empresa? A contabilidade – com a análise das demonstrações contábeis – orienta esse processo de avaliação do desempenho? Esse é um ...

Quais são os requisitos legais para o devedor propor e negociar um plano de recuperação extrajudicial?
Quais são os requisitos legais para o devedor propor e negociar um plano de recuperação extrajudicial?

Fernando Luiz Tegge SartoriAdvogado do Escritório Marcos Martins AdvogadosTrata-se de uma alternativa legal[1], prevista em lei, que oportuniza ao devedor debater sua dívida fora do juízo e de ...

Quais as despesas que podem ser consideradas na forma da lei para a manutenção e desenvolvimento do ensino público?
Quais as despesas que podem ser consideradas na forma da lei para a manutenção e desenvolvimento do ensino público?

RESOLUÇÃO TC N° 243, DE 13 DE SETEMBRO DE 2007 Estabelece normas de controle da aplicação dos recursos destinados à Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE no Estado e nos Municípios e ...

Quais são as regras que regem o procedimento de conciliação e mediação?
Quais são as regras que regem o procedimento de conciliação e mediação?

Quais são as regras que regem o procedimento de conciliação e mediação?Art. 1º São princípios fundamentais que regem a atuação de conciliadores e mediadores judiciais: confidencialidade, ...

Quais são as características do Ato Institucional número 5?
Quais são as características do Ato Institucional número 5?

Publicado em 1968, o Ato Institucional 5 (AI-5) foi um dos 17 atos institucionais aplicados pela ditadura militar no Brasil.A norma resultou no fechamento do Congresso Nacional e das assembleias ...