É possível quebrar contrato de estágio?

Como rescindir contrato de estágio?

· O contrato de estágio, por não ter vínculo empregatício, pode ser rescindido a qualquer momento por qualquer das partes sem ônus, multas ou sanções. · A Legislação do Estágio não define datas para pagamentos de bolsa estágio ou de rescisões contratuais.

O que o estagiário tem direito no término do contrato?

A rescisão de contrato do estagiário pode se dar tanto pelo fim do período acordado, quanto pelo desejo de uma das partes. Independente da situação, o estagiário tem direito a receber pelos dias em que estagiou no mês de desligamento e pelo recesso (férias). ... Sua bolsa auxílio é de R$ 2.000,00 por mês.

Tem rescisão para estagiário?

A rescisão de contrato do estagiário pode se dar tanto pelo fim do período acordado, quanto pelo desejo de uma das partes. Independente da situação, o estagiário tem direito a receber pelos dias em que estagiou no mês de desligamento e pelo recesso (férias).

Qual a carta de desligamento de estágio?

• A carta de desligamento de estágio é a declaração formal feita pelo estagiário de que este não irá ocupar mais essa função em data estipulada. Normalmente, algumas empresas exigem a carta de desligamento como forma de oficializar a saída do estagiário, ...

Quais são as vagas do CIEE?

• Em nossa página de perguntas frequentes, esclarescemos diversas dúvidas relacionadas aos serviços prestados pelo CIEE de forma rápida e objetiva. Cadastre-se no site CIEE de forma rápida e fácil para ter acesso a conteúdos exclusivos, como vagas de estágios, vagas de aprendizes, cursos online e muito mais.

Qual a duração do estágio para o estagiário?

• A duração do estágio, na mesma parte concedente, não poderá exceder 2 (dois) anos, exceto quando se tratar de estagiário portador de deficiência, porém o estagiário pode ser efetivado antes do término do contrato de estágio. 9. Qual a responsabilidade da empresa e do CIEE em casos de acidente com o estagiário?

Como se tornar parceiros do CIEE?

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Respostas

2

• A

  Estagiário não é empregado. Estágio não é trabalho, é complementação do estudo, portanto, não é regido pela CLT. No entanto, pode-se ajuizar uma ação trabalhista na justiça do trabalho pleitenado o recolhecimento do vínculo trabalhista por desvirtuamento da Lei do estágio.

• L

  Leslie Christine Suspenso Quarta, 24 de junho de 2009, 18h05min

  Obrigado Alberto Portilho

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