Tag lei 6404/76

Tag: lei 6404/76

Quando um corpo se encontra em movimento em relação a um dado referencial podemos concluir que estará sempre em movimento em relação a qualquer referencial?

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O que significa trabalho da força elétrica ao deslocar uma carga elétrica Puntiforme?

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Quanto às testemunhas exigidas pela lei na celebração do casamento é correto afirmar que são necessárias?

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A partir do texto explique porque a Constituição dos estados Unidos estabelece o sistema federativo

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Quais medidas os ingleses tomaram que acabou provocando a revolta dos colonos?

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Quais foram os principais motivos que levaram a Inglaterra a fazer modificações na sua política colonial?

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Quais foram as leis tributárias criadas pelo governo inglês para suas colônias na América?

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A lei geral de proteção de dados pessoais (lei nº 13.709/2022) define segurança como:

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A Constituição Federal de 1988 e a Lei de Diretrizes e bases da educação Nacional de 1996 apresentam

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O que é uma resistência elétrica de exemplos?

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Qual a idade mínima para andar de moto?

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Quais são as contribuições da Lei nº 5.626 2005 no contexto social e educacional das pessoas surdas?

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Qual a penalidade para o indivíduo que viola direitos autorais de programa de computador existe alguma espécie de agravante fundamente?

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Explique o que foi o ato de cercamento e suas consequências na Inglaterra

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O que acontece se uma lei depois de promulgada é considerada inconstitucional?

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Quais os efeitos de uma nova lei processual em um processo em tramitação?

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Qual foi a Lei e O ano que foi oficializada a Libras Língua Brasileira de Sinais?

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Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2022

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A cobrança de iptu no mesmo exercicio fere

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Indique um motivo que provocou a reação dos colonos contra a atuação das companhias de comércio

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Ao sindicato cabe a defesa dos direitos e interesses coletivos ou individuais da categoria

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Qual é o principal benefício do Diagrama de Ishikawa?

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Quais as principais demonstrações contábeis de acordo com a Lei nº 11638 07?

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Quais são as principais demonstrações contábeis a partir da lei das Sociedades por Ações nº 11638 07?

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Quais foram as alterações introduzidas na estrutura das demonstrações contábeis lei 11638 2007?

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O que significa XXXV a lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito?

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Pode uma lei declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal produzir efeitos jurídicos?

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Que direito dos titulares de dados é definido Expilcitamente pela lei de Proteção de dados LGPD?

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Que direito dos titulares dos dados é definido claramente pela lei geral de proteção de dados LGPD?

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Quais são as possíveis formas de utilização da Reserva Legal contabilidade?

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O que diz a ldb 9394/96 sobre o profissional da educação: o professor .

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Como o coração altera a frequência e a força de contração?

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Como ocorreu o processo de redemocratização no Brasil após o período de ditadura militar?

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Qual lei é considerada o marco inicial que institucionalizou a seguridade social no Brasil?

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Qual foi a primeira Constituição brasileira a tratar da seguridade social?

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O que foi a Guerra dos Sete Anos qual foi a consequência que ela provocou na relação entre a Inglaterra e as 13 colônias Norte

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Quando a onda altera de meio de propagação e se afasta da reta normal a sua velocidade?

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Quais as principais diferenças sociais entre os estados do Norte e do Sul nos EUA no século XIX?

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Quais são as limitações circunstanciais sobre a emenda constitucional?

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É direito do aluno ir no banheiro?

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Cabe denunciação da lide no processo consumerista por quê

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Qual a diferença entre contrato é distrato?

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Qual a importância da criação de Unidades de conservação de uso sustentável para o meio ambiente?

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Qual a diferença de nome civil e nome social

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Qual a lei da física que explica o movimento de uma pessoa para frente quando o veículo em que está viajando e freado?

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Como é descrito o movimento quando estamos sentados no banco de um ônibus?

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Como se divide a competência constitucional ambiental administrativa nos termos da Lei Complementar 140 2011?

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Como fazer a 2 lei de Newton?

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Que transformação me permite manter o volume e variar as temperaturas e pressão interna?

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Como era o sistema de compensação de jornadas antes do advento da Lei 13.467 2022?

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É competente para deferir a recuperação judicial o juízo da filial de empresa que tenha sede fora do Brasil?

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Qual a responsabilidade das pessoas jurídicas no direito ambiental?

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Como a Inglaterra conseguiu impedir o tráfico de escravos para o Brasil em 1845?

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Para que a troca seja efetivada Não é necessário observar o prazo previsto em lei?

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Qual a diferença entre os crimes de furto mediante fraude e estelionato?

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Como podemos alterar o estado de movimento de um corpo?

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Que fatores são determinantes para levar as pessoas à condição de refugiadas?

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Qual a importância da Lei Maria da Penha para a prevenção da violência doméstica?

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O que foi o processo de cercamento dos campos durante a Revolução Industrial?

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Como a política dos cercamentos auxiliou o processo de industrialização na Inglaterra?

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Como o processo de industrialização foi favorecido pelo pela política de cercamento?

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Sabemos que albinismo é uma anomalia genetica recessiva

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A mesma finalidade cobrado repetidamente

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Qual o fato gerador do imposto sobre serviços de qualquer natureza?

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O que é competência Legislativa delegada?

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Como as unidades de conservação podem auxiliar no desenvolvimento sustentável?

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Quais são as penalidades encontradas no art 256 da Lei 9.503 97 CTB?

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Produzir prova contra si mesmo processo civil

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Quais são os tratados internacionais de direitos humanos que o Brasil faz parte?

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Qual a relação que existe entre a corrente elétrica é a tensão elétrica?

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Qual a relação entre o campo elétrico energia potencial elétrica e potencial elétrico?

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O que acontece se colocarmos em contato duas cargas elétricas de mesmo sinal?

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Quais são as 4 dimensões do fluxo de atendimento referente a lei da escuta protegida?

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Lei idade escolar 2022 educação infantil

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Que características da ervilha de cheiro levaram Mendel a escolhê lá como objeto de estudo?

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Qual o nome da principal lei que explica a evolução dos seres vivos?

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Foi condenada pela lei da inquisição para ser queimada viva sexta-feira da paixão

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Que mudanças à lei de terras trouxe E o que isso acabou garantindo em relação à distribuição de terra?

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Lei do abuso de autoridade

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Quais são as principais diretrizes do Sistema Único de Saúde e suas competências?

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Qual a diferença entre variação da oferta e variação da quantidade ofertada?

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Quais os direitos do trabalhador que não tem carteira assinada 2022?

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Quais são as três modalidades de responsabilidade decorrente de atos lesivos ao meio ambiente e quais suas características?

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Pessoas casadas podem trabalhar na mesma empresa

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Quando foi criada a lei da Inclusão?

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O que diz a lei no 9.394 de 20 de dezembro de 1996?

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Em qual ano surgiu o Pacto Internacional sobre os Direitos Económicos Sociais e Culturais?

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O que mudou na prática com as novas diretrizes da política nacional de Educação Especial?

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Quanto maior a área de contato entre as fases dos reagentes maior será a velocidade da reação?

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A lei excepcional é aplicada mesmo que ocorra abolitio criminis

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Qual e a diferença entre um material metálico?

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Qual e a justificativa para o reconhecimento da união homoafetiva no sistema constitucional brasileiro?

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Por que a Lei de Terras aumentou ainda mais a concentração de terras no Brasil?

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O que estabelecia a Lei de Terras de 1850 explique duas consequências desta Lei para a configuração Socioagrária brasileira na atualidade?

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Quais são as principais exigências da Lei 12.305 2010 em relação ao gerenciamento dos resíduos sólidos?

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Diferença entre carencia e contribuição

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A lei de lavoisier e proust são mesmas leis

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A lei do uso e desuso e a transmissão das características adquiridas caracterizam

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Quais as razões que resultaram na crise de relações entre a Inglaterra e os colonos?

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Por que a Inglaterra impôs as leis e impostos sobre as Treze Colônias escreva 3 exemplos das leis impostas?

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