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Tag: Constituição
Qual é a função do pulmão esquerdo?
São Entre os outros direitos sociais previstos na Constituição Federal?
Quais os limites de acumulação de cargo público e compatibilidade de horário?
Não é possível a participação de uma empresa pública no capital de uma sociedade de economia mista?
Quais os dois tipos de funções que somente um servidor efetivo público do Poder Executivo?
Como se divide a competência constitucional ambiental administrativa nos termos da Lei Complementar 140 2011?
Quais são os princípios norteadores da repartição de competências estabelecida pela Constituição descreva os?
Qual a Constituição Federal de 1988 podemos entender os principais princípios tributários no artigo 150?
Quais impostos Compete aos Estados e ao Distrito Federal instituir?
O que mudou com a Constituição Federal de 1988?
O que é competência Legislativa delegada?
O que e o nucléolo e qual a sua importância para a célula?
Quais são os direitos dos quilombolas conforme a Constituição Federal do Brasil?
Qual a maior contribuição que a Constituição de 1988 trouxe para os indígenas?
Quais são os tratados internacionais de direitos humanos que o Brasil faz parte?
Quais os direitos garantidos na Constituição Federal com relação ao ser humano?
De quem e o dever da educação na Constituição Federal Qual e a relação com o previsto na Declaração Universal dos direitos humanos?
É possível que a União faça delegação de qualquer de competências legislativas aos Estados?
É competência exclusiva da União zelar pela guarda da Constituição das leis É das instituições democráticas É conservar o patrimônio público?
Quais os tributos que compete aos Estados e ao Distrito Federal instituir?
São princípios que regem a administração pública expressos na Constituição Federal de 1988 legalidade indivisibilidade moralidade publicidade e eficiência?
O que está exposto no segundo inciso do artigo 37 da Constituição Federal?
Quais foram as causas do enfraquecimento do regime imperial brasileiro em 1870?
O que diz a lei no 9.394 de 20 de dezembro de 1996?
Quais são os constituintes do núcleo
Quais os direitos essenciais garantidos a todos pela Constituição Brasileira de 1988?
É competência exclusiva da União legislar sobre responsabilidade civil por dano ao meio ambiente?
Quais são as competências da União dos Estados dos Municípios e do Distrito Federal?
É permitida a edição de medidas provisórias que impliquem instituição ou majoração de tributos?
Quais os níveis da educação segundo a LDB 96?
De quem é a frase dar tratamento isonômico as partes significa tratar igualmente os iguais é desigualmente os desiguais na exata medida de suas desigualdades?
É vedado a União aos Estados ao Distrito Federal e aos Municípios em obediência ao princípio da legalidade tributária?
A interdependência dos poderes pode ser considerada absoluta por quê
Por quê o nome vinte e cinco de março
Quais as consequências da reprovação da medida provisória e de sua caducidade?
São temas que não podem ser objeto de proposta de emenda constitucional que os pretenda abolir?
Qual o quórum de aprovação de projetos de leis ordinárias de leis complementares e de emendas constitucionais?
O que e Direito Administrativo e função administrativa qual a sua importância e objetivos?
As leis infraconstitucionais são superiores à constituição federal por quê
Quem era considerado cidadão brasileiro a partir da Constituição de 1824?
Como se explica a atitude de Dom Pedro Primeiro em dissolver a Assembleia Constituinte?
O que significa dizer que o governo imperial do Brasil era constitucional?
Qual a justificativa dada por D Pedro I para fechar a Assembleia Constituinte?
Qual foi a justificativa dada por dom Pedro para fechar a Assembleia Constituinte?
Que importante contribuição do modelo de Rutherford foi considerar para a constituição do átomo?
Por que a Guerra dos Sete Anos entre Inglaterra e França teve consequências para os colonos americanos?
Por que a Constituição de 1823 que não foi aprovada ficou conhecida como Constituição da Mandioca?
Quais são os níveis de organização da constituição do corpo relevantes para a compreensão da anatomia e fisiologia?
Quais mudanças ocorreram na esfera trabalhista a Constituição de 1934?
Quais foram as principais medidas adotadas por Vargas ao chegar ao poder em 1930?
Quais as principais medidas estabelecidas pela Constituição da República de 1891?
Quais foram as principais características da primeira Constituição republicana?
Quais as mudanças mais significativas que aconteceram nesse primeiro momento de República?
Quais são os objetivos fundamentais do artigo 3 da Constituição Federal do Brasil?
Quais as razões que levaram a Inglaterra a apoiar a independência do Brasil?
O que são movimentos sociais segundo a Constituição Federal de 1988?
Qual nome do processo de divisão do citoplasma?
Qual é a função do coração e qual é o principal tecido que compõe esse órgão?
Por que a Constituição de 1988 e conhecida como a Constituição Cidadã?
Qual e a importância da Declaração de Independência dos Estados Unidos?
Em que consiste a lei Federal n 11.340 de 7 de agosto de 2006 e por qual motivo ele foi criado?
Quem eram os representantes dos grupos que formam a Assembleia Constituinte de 1823?
Quais os mecanismos de participação social previstos na Constituição de 1988?
Quais as conquistas importantes da Constituição Federal de 1988 para educação infantil?
Quais são os objetivos da educação estabelecidos na Constituição Federal de 1988?
Em que consiste a Lei Federal nº 11.340 de 7 de agosto de 2006 e por qual motivo ela foi criada * Sua resposta enviar?
São a principal fonte de energia para o corpo são encontrados em alimentos como açúcar pães?
A constituição federal de 1988 reconhece como “entidade familiar”:
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