São Entre os outros direitos sociais previstos na Constituição Federal?

O ano de 2022 marca uma revolução no universo da tecnologia jurídica no Brasil.  Em janeiro deste ano, anunciamos a aquisição da Projuris pelo Grupo Softplan. Esta nova etapa nos possibilitou unificar duas das maiores marcas de software jurídico para o mercado de escritórios de advocacia: Projuris Escritórios e SAJ ADV. Este aperto de mãos nos levou à criação de …

A terceirização nada mais é que a contratação de uma empresa que presta um tipo de serviço, por outra empresa. Ou seja, é um tipo de prestação de serviços.

Uma ação de cobrança trata-se de uma ação judicial cujo objetivo é fazer a cobrança de uma dívida. A diferença para uma cobrança simples é que, a ação de cobrança envolve um juiz, e o valor principal sofre acréscimo de juros, correção monetária, entre outros.

A pensão alimentícia é um valor devido a pessoa incapaz de promover o seu próprio sustento sem a ajuda de terceiros. Apesar de ser um tema do assunto de Direito de Família, foi recentemente discutido no Direito tributário sobre a incisão de imposto de renda sobre esse tipo de pensão. Confira a decisão do STF no artigo.

A pensão alimentícia é um valor devido a pessoa incapaz de promover o seu próprio sustento sem a ajuda de terceiros. Apesar de ser um tema do assunto de Direito de Família, foi recentemente discutido no Direito tributário sobre a incisão de imposto de renda sobre esse tipo de pensão. Confira a decisão do STF no artigo.

A pensão alimentícia é um valor devido a pessoa incapaz de promover o seu próprio sustento sem a ajuda de terceiros. Apesar de ser um tema do assunto de Direito de Família, foi recentemente discutido no Direito tributário sobre a incisão de imposto de renda sobre esse tipo de pensão. Confira a decisão do STF no artigo.

A resilição contratual é o desfazimento de um contrato a partir da manifestação de uma ou ambas as partes de um acordo, seja ele documental ou não.

Um escritório virtual de advocacia nada mais é do que a estrutura do escritório jurídico em ambiente virtual. Antes, para se ter sucesso na advocacia era essencial contar com uma boa estrutura física, mas hoje, é essencial contar também com uma presença digital

O divórcio litigioso é um instrumento jurídico para dissolução de vínculo matrimonial e sociedade conjugal por meio de ajuizamento de ação em face do cônjuge.

Os princípios do Direito do Trabalho são máximas que servem de base para toda norma trabalhista. Esses princípios tem um impacto prático na vida de empregadores e empregados. Confira.