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Tag: CF/88
O Ministério Público na Constituição Federal de 1988 art 127 a 129 pdf
Porque é importante que o meio ambiente ecologicamente equilibrado?
Para assegurar a efetividade do direito ao meio ambiente equilibrado cabe ao Poder Público
Em que consiste a imunidade tributária
O princípio da separação dos poderes na Constituição Brasileira de 1988 representa a perspectiva
Causas suspensivas do casamento art 1523
Ddd 87 é da onde
Quais os dispositivos constitucionais que protegem essa espécie de meio ambiente?
O que o artigo 68 da Constituição Federal diz sobre os remanescentes de quilombos?
É competência privativa do presidente da República nomear após aprovação do Congresso Nacional o Presidente do Banco Central?
Não foi recepcionado pela Constituição de 1988 pois há entre eles uma incompatibilidade material?
Qual o status que os tratados internacionais que não são aprovados pela regra do art 5º 3º da CF possuem no direito brasileiro?
Quais os impostos que o Poder Executivo tem a prerrogativa de elevar as alíquotas sem a observância do princípio da anterioridade anual e nonagesimal?
Getafe cf b x ad complutense alcala
Em que hipóteses é possível a acumulação remunerada de cargos públicos?
Quais os limites de acumulação de cargo público e compatibilidade de horário?
Não é possível a participação de uma empresa pública no capital de uma sociedade de economia mista?
Quais são os princípios norteadores da repartição de competências estabelecida pela Constituição descreva os?
Quais impostos Compete aos Estados e ao Distrito Federal instituir?
Qual o princípio da Administração Pública que funciona como requisito de eficácia do ato administrativo?
Quais os direitos garantidos na Constituição Federal com relação ao ser humano?
Quais os tributos que compete aos Estados e ao Distrito Federal instituir?
Atlético de bilbao x granada cf
Quais são as competências da União dos Estados dos Municípios e do Distrito Federal?
É permitida a edição de medidas provisórias que impliquem instituição ou majoração de tributos?
É vedado à União Estados Municípios e Distrito Federal instituírem tributos no mesmo exercício financeiro em que haja sido publicada a lei que os instituiu ou aumentou?
Qual a hierarquia dos tratados sobre direitos humanos ratificados pelo Brasil antes da entrada em vigor da Emenda Constitucional 45?
Elche cf x atlético madrid
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