No caso de título à ordem, o endosso deve ser lançado pelo endossante no verso do próprio título.

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Total de questões: 10

Matéria: Direito Comercial

1

Relativamente aos títulos de crédito, pode-se dizer que,

Resposta:

1. quando nominativo, não pode ser transferido por endosso que contenha o nome do endossatário.

   
   

2. quando à ordem, o endosso deve ser lançado pelo endossante somente no verso do próprio título, ou em instrumento autônomo.

   
   

3. quando ao portador, a prestação é indevida quando o título tenha entrado em circulação contra a vontade do emitente.

   
   

4. quando ao portador, são nulos se emitidos sem autorização de lei especial.

   
   

2

 É (são) ineficaz(es), em relação à massa falida,

Resposta:

1. os registros de direitos reais e de transferência de propriedade entre vivos, por título oneroso ou gratuito, ou a averbação relativa a imóveis realizados após a decretação da falência, salvo se tiver havido prenotação anterior.

   
   

2. a renúncia à herança sem a intenção de fraudar credores.

   
   

3. a renúncia ao legado, realizada desde 3 (três) anos antes da decretação da falência.

   
   

4. o pagamento, independentemente da respectiva forma, de quaisquer dívidas vencidas e exigíveis, realizado dentro do termo legal.

   
   

3

 É característica da sociedade cooperativa

Resposta:

1. a transferibilidade das quotas do capital a terceiros estranhos à sociedade.

   
   

2. a variabilidade, ou dispensa do capital social.

   
   

3. a responsabilidade sempre ilimitada dos cooperados.

   
   

4. a divisibilidade do fundo de reserva entre os sócios.

   
   

5. o direito de voto correspondente a sua participação no capital social.

   
   

4

Quanto às características da nota promissória, é correto afirmar que

Resposta:

1. há a necessidade do aceite na nota promissória.

   
   

2. não há protesto por falta de aceite, somente por falta de pagamento.

   
   

3. necessita a indicação expressa do motivo que lhe deu origem.

   
   

4. é uma promessa direta e bilateral de pagamento, à vista ou a prazo.

   
   

5

As sociedades de economia mista

Resposta:

1. podem ser abertas ou fechadas.

   
   

2. podem ser apenas abertas.

   
   

3. podem ser apenas fechadas.

   
   

4. por envolverem capital público, não são reguladas pela Lei das S/A.

   
   

6

 A duplicata de prestação de serviços

Resposta:

1. não poderá ser protestada.

   
   

2. pode ser sacada por profissionais liberais.

   
   

3. não admite a devolução em caso de negativa de aceite.

   
   

4. nunca é admitida como título executivo extrajudicial.

   
   

7

Caio aliena a Mévio um estabelecimento empresarial e o respectivo contrato é averbado no registro de comércio competente. Os credores não foram notificados da alienação, mas Caio tem bens remanescentes suficientes para quitar todas as dívidas relativas à atividade do estabelecimento vendido. Nessa hipótese,

Resposta:

1. Mévio responderá pelas dívidas, desde que elas tenham sido regularmente contabilizadas.

   
   

2. Caio e Mévio serão responsáveis solidários por todas as dívidas.

   
   

3. a alienação do estabelecimento será ineficaz perante os credores.

   
   

4. a alienação do estabelecimento será nula.

   
   

8

Assinale a alternativa correta.

Resposta:

1. Em se tratando de sociedade anônima, a ação de anulação de deliberação violadora da lei, tomada em assembléia geral, deve ser promovida no prazo de dois anos, contados da deliberação, contra a sociedade. do estatuto, tomada em

   
   

2. Em se tratando de sociedade anônima, a ação de anulação de deliberação violadora do estatuto, tomada em assembléia geral, da qual participou acionista detentor de 60% (sessenta por cento) do direito de voto, deve ser promovida no prazo de um ano, contra os acionistas que participaram da assembléia.

   
   

3. Em se tratando de sociedade anônima, a ação de anulação de deliberação violadora da lei ou do estatuto, tomada em assembléia geral, deve ser promovida no prazo de dois anos, contados da deliberação, contra a sociedade e contra os acionistas que participaram da assembléia.

   
   

4. Em se tratando de sociedade anônima, a ação de anulação de deliberação violadora do estatuto, tomada em assembléia geral, da qual participou acionista majoritário, deve ser promovida no prazo de dois anos, contados da deliberação, contra o mesmo acionista majoritário.

   
   

9

A concordata, seja preventiva ou suspensiva,

Resposta:

1. somente produz efeitos em relação aos credores quirografários.

   
   

2. alcança, além dos quirografários, os créditos trabalhistas, porque privilegiados. Os referidos créditos devem ser pagos na concordata, no prazo legal, sob pena de ser decretada a falência da sociedade mercantil.

   
   

3. se requerida por instituição financeira, restringe-se à modalidade suspensiva, uma vez que somente é cabível no procedimento de liquidação extrajudicial, que se equipara à falência.

   
   

4. produz efeitos em relação aos credores quirografários e, por força do que estatui o art. 186, do Código Tributário Nacional, também produz efeitos em relação aos créditos fiscais, os quais, obrigatoriamente, devem ser pagos no prazo da concordata, sob pena de responsabilidade pessoal dos sócios.

   
   

10

A utilização dos avanços dos meios de escrituração eletrônica comprometem diretamente a aplicação do Princípio Cambiário da

Resposta:

1. Autonomia.

   
   

2. Independência.

   
   

3. Cartularidade.

   
   

4. Força vinculante.

   
   

Quando a ordem o endosso deve ser lançado pelo endossante somente no verso do próprio título ou em instrumento autônomo?

É válido o endosso do título ao próprio emitente sacador?

O que é endosso próprio?

Quanto ao endosso é correto afirmar que?

É correto afirmar que o aval pode ser lançado no anverso do título desde que assinado pelo avalista?