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Quilombolas no BrasilComissão Pró-Índio de São Paulo2022-07-12T16:18:07-03:00 QUILOMBOLAS NO BRASILLocal isolado, formado por escravos negros fugidos. Esta talvez seja a primeira ideia que vem à mente quando se pensa em quilombo. Essa noção remete-nos a um passado remoto de nossa história, ligado exclusivamente ao período no qual houve escravidão no País. Porém, os quilombos não pertencem somente a nosso passado escravista. Tampouco se configuram como comunidades isoladas, no tempo e no espaço, sem qualquer participação em nossa estrutura social. Ao contrário, são quase 4 mil comunidades quilombolas espalhadas pelo território brasileiro mantêm-se vivas e atuantes, lutando pelo direito de propriedade de suas terras consagrado pela Constituição Federal desde 1988. Existem comunidades quilombolas em pelo menos 24 estados do Brasil: Amazonas, Alagoas, Amapá, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Pernambuco, Paraná, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins. @ Carlos PenteadoQuilombos ContemporâneosQuilombo é a denominação para comunidades constituídas por escravos negros que resistiram ao regime escravocrata que vigorou no Brasil por mais de 300 anos e só foi abolido em 1888. Os quilombos se constituíram a partir de uma grande diversidade de processos que incluíram as fugas de escravos para terras livres e geralmente isoladas. Mas a liberdade foi conquistada também por meio de heranças, doações, recebimentos de terras como pagamento de serviços prestados ao Estado e pela permanência nas terras que ocupavam e cultivavam no interior de grandes propriedades. Registram-se também casos de compra de terras tanto durante a vigência do sistema escravocrata quanto após sua abolição. O que caracterizava o quilombo era a resistência e a conquista da autonomia. A formação dos quilombos representou o movimento de transição da condição de escravo para a de camponês livre. Os quilombos continuaram existindo mesmo após o fim da escravidão. A existência de quilombos contemporâneos é uma realidade latino-americana. Tais comunidades são encontradas na Colômbia, Equador, Suriname, Honduras, Belize e Nicarágua. E em diversos desses países – como ocorre no Brasil – o direito às terras tradicionais é reconhecido na legislação nacional. Os direitos das comunidades quilombolas também são assegurados na Convenção 169 Sobre Povos Indígenas e Tribais da Organização Internacional do Trabalho, ratificada pelo Brasil e por diversos países da América Latina. Dados do governo brasileiro indicam que, hoje, existem 3.495 comunidades quilombolas distribuídas por todas as regiões do país, desde o Sul do Brasil até a Amazônia. As comunidades remanescentes de quilombo ou os quilombos contemporâneos são grupos sociais cuja identidade étnica até hoje os distingue do restante da sociedade. A identidade étnica de um grupo é a base para sua forma de organização, de sua relação com os demais grupos e de sua ação política. A maneira pela qual os grupos sociais definem a própria identidade é resultado de uma confluência de fatores, escolhidos por eles mesmos: de uma ancestralidade comum, formas de organização política e social a elementos linguísticos e religiosos. Somente em 1988 – 100 anos após a abolição da escravidão – a Constituição brasileira reconheceu, pela primeira vez, a existência e os direitos dos quilombos contemporâneos. A Constituição de 1988 assegurou às comunidades descendentes de quilombos o direito à propriedade de seus territórios coletivos. No entanto, a efetivação do direito dos quilombolas às suas terras representa até os dias atuais um enorme desafio. A primeira titulação ocorreu sete anos após o reconhecimento pela Constituição Federal. Foi em novembro de 1995, quando o Quilombo Boa Vista tornou-se proprietário de seu território. ACESSENOTÍCIAS RECENTESContato
Nós usamos cookies para garantir uma melhor experiência em nosso site. Se continuar a usar este site, entenderemos que está de acordo com isto.Ok Qual é o maior desafio no mundo contemporâneo para as comunidades indígenas e quilombolas?As grandes extensões, a precariedade do transporte público, de comunicação e do sistema de saúde representam um desafio extra no combate ao novo coronavírus nas Terras Indígenas, Quilombolas e Ribeirinhas dessa região.
Qual é o maior desafio dos quilombolas hoje?A questão agrária segue como a maior luta das/os quilombolas que têm seus territórios como espaços fundamentais de vida, produção, luta e resistência, ao mesmo tempo em que ainda é o maior desafio e motivo de conflitos.
Quais os maiores desafios enfrentados pelas comunidades quilombolas?Uma das questões mais atuais da resistência dessas comunidades é a luta pelo território. No Brasil, o número de quilombos titulados é baixo. Quilombolas enfrentam ameaças do agronegócio, da especulação imobiliária e do próprio poder público.
Quais são as principais dificuldades das comunidades quilombolas e indígenas?Resposta: Entre os principais obstáculos enfrentados por esses povos, destacam-se a marginalização e o isolamento, a lentidão no processo de reconhecimento territorial e demarcação de direitos nessas áreas, a ausência de leis rigorosas capazes de atender às necessidades específicas e a forte pressão exercida pelas ...
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Qual e o maior desafio na atualidade das comunidades indígenas e quilombolas
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