A Fecomércio MG informa que o comércio em Minas Gerais, no âmbito da área inorganizada, para o segmento atacadista e varejista de gêneros alimentícios, está autorizado a convocar o empregado para trabalhar no feriado de Corpus Christi (20/06). Os empresários devem observar as disposições da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT), que se encontra no site da entidade. Show As empresas de gêneros alimentícios representadas pela Fecomércio MG que optarem pela utilização da mão de obra no feriado deverão obter o Certificado de Adesão ao Sistema Especial para Trabalho em Feriado. Ele se encontra disponível na Área da Empresário. Elas também precisarão efetuar o pagamento da Taxa para Funcionamento e Trabalho, conforme previsto nas cláusulas quarta e quinta da CCT. Além disso, as empresas terão que efetuar o pagamento de gratificação por feriado trabalhado, no valor de R$ 54,00 (cinquenta e quatro reais), ao empregado que trabalhar nesse dia, a título de alimentação. O benefício não possui natureza salarial, independentemente da duração da jornada. O empregador ainda precisará conceder uma folga compensatória em até 60 dias após o respectivo feriado. A gratificação deve ser paga com a folha de pagamento do mês de junho de 2019. As empresas representadas por sindicato diverso deverão consultar a respectiva CCT ou entidade sindical que as representam, no que se refere à autorização para o trabalho nesses feriados. Para obter mais informações sobre as Convenções Coletivas de Trabalho, envie um e-mail para .Confira a Convenção Coletiva de Trabalho para a área inorganizada de gêneros alimentícios (atacadista e varejista) O dia de Corpus Christi acontece nesta quinta-feira(16) e afeta o funcionamento de diversos órgãos públicos. Apesar do viés religioso, a data é considerada feriado em vários estados do Brasil. Apesar de não ser incluído na lista de feriados nacionais, Corpus Christi foi definida como ponto facultativo pelo Governo Federal, assim como a sexta-feira (17) O QUE FUNCIONA NO FERIADO DE CORPUS CHRISTIDentre as instituições públicas, os bancos não funcionam hoje, assim como as universidades, tanto públicas quanto privadas. Agências do INSS também não terão expediente presencial nos dias 16 e 17, nem a central telefônica do órgão. Os agendamentos para a sexta-feira deverão
ser remarcados. O FERIADO DE CORPUS CHRISTI E O PAGAMENTO DO AUXÍLIO BRASILAs agências bancárias funcionarão normalmente amanhã (17), segundo a Federação Brasileira dos Bancos (Febraban). Dito isso, a previsão é de que os pagamentos do Auxílio Brasil sejam
realizados a partir desta data. ENTENDA O FERIADO DE CORPUS CHRISTIO Corpus Christi é celebrado pela Igreja Católica Apostólica Romana e pela Igreja Católica Ortodoxa, marcando o período exato de 60 dias após a páscoa. A data é marcada para honrar o corpo e o sangue de Jesus Cristo. Pontos-chave
Acontece nesta quinta-feira, 16, o feriado de Corpus Christi. Embora tenha cunho religioso, o feriado é aplicado em diversos estados. Por isso, tanto instituições públicas como privadas mudam seu funcionamento durante este dia, e por conta de cair em uma quinta-feira, há locais que emendam o feriado na sexta-feira (17).  Tradicionalmente, as instituições do país mudam seu horário de funcionamento em feriados nacionais. Logo, os brasileiros devem estar preparados para essas alterações. Por exemplo, boletos bancários com vencimento no dia 16 de junho somente serão compensados no próximo dia útil, no caso dia 17. O PIX funciona normalmente nos feriados, e os pagamentos caem de forma instantânea. Escolas e universidades, públicas e privadas, não funcionam no feriado. E ainda, usam o ponto facultativo do dia 17, sexta-feira, mantendo as unidades fechadas sem receber os alunos. Feriado de Corpus Christi em São PauloVálido para a cidade de São Paulo, capital do estado. Ficam autorizados o funcionamento dos seguintes serviços na quinta-feira, 16:
Em contra partida, estão suspensos os seguintes serviços:
Funcionamento em FortalezaNo estado do Ceará fica decretado o feriado de Corpus Christi no dia 16, e ponto facultativo no dia 17. Por tanto, serviços públicos estaduais estão suspensos nos dois dias. Para a capital, Fortaleza, fica decidido que:
Distrito FederalPara quem reside no Distrito Federal os funcionamentos dos estabelecimentos também devem respeitar o feriado de Corpus Christi. No entanto, ficou decidido que:
Feriado de Corpus Christi no Rio de JaneiroTransporte público, instituições privadas e outras organizações também terão seu funcionamento alterado na cidade do Rio de Janeiro. Confira o que os principais serviços estabeleceram para esse feriado.
Serviços públicosAs unidades que prestam serviços públicos em âmbito federal terão a mesma escala de atendimento em todos os estados. Isso porque, seguem legislação nacional nos dias de feriado. Instituições municipais dependem de um decreto liberado pela prefeitura para determinar o funcionamento no feriado de Corpus Christi, e no ponto facultativo. INSSAs agências do Instituto Nacional do Seguro Social não vão prestar atendimento presencial na quinta e sexta-feira desta semana. Quem desejar pode usar os serviços online, por meio do site ou aplicativo Meu INSS. DETRAN Como de costume, as unidades do Detran devem estar fechadas em todos os estados do país no dia 16 e 17 de junho. No entanto, vale conferir o decreto liberado pelo governo local, principalmente no que se trata do ponto facultativo. CRAS e CREAS As unidades do CRAS e CREAS, que são prestados de serviço de assistência social, não devem prestar atendimento nos dias 16 e 17 de junho. Estas instituições seguem a ordem feita pela prefeitura municipal. MAIS LIDAS |
Como funciona o feriado de Corpus Christi?
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