O CONTROLE SOCIAL 1 INTRODUÇÃO Show O controle social de maneira geral surge como meio de impedir que os indivíduos hajam impelidos, não só, por seus próprios impulsos, criando regras, organizações, etc. para regulamentar o comportamento dos indivíduos e grupos sociais. As funções básicas deste controle são a ordem social, sua proteção e eficiência, podendo se classificar em interno (quando emana da própria organização mental da pessoa) e externo (medidas de
regulamentação que surgem da organização social). Ele funciona tendo por base a autoridade e sua tradição, ou seja, a herança social sempre é valorizada e tomada como modelo. 2 CONTROLE SOCIAL 2.1 Conformidade e desvio 2.2 Conceitos e tipos De acordo com HOLLINGSHEAD, a idéia de controle social aparece a primeira vez nas obras de COMTE, curso de Filosofia Positiva (18130-1842) e Política Positiva (1851-1854) e depois nos escritos de LERTER WARD, Sociologia Dinâmica (1883). Os primeiros autores que utilizam a expressão controle social foram SMALL e VINCENT, em uma �Introdução ao estudo da Sociedade� (1894). A primeira obra a tratar especificamente do assunto foi
�Controle Social� de EDWARD ABSWORTH ROSS, escrita em 1901. 2.3 Códigos e sanções 2.3.1 Códigos Os códigos regem as relações e o comportamento dos membros ou dos grupos menores, incluídos nas associações em grande escala ou em grupos secundários menores. Representam modelos culturais que exercem determinado �constrangimento� sobre a ação de indivíduos e grupos. 2.3.2 Sanções Todas as regras que ordenam a
vida coletiva, quaisquer que sejam, religiosas, morais, jurídicas ou de etiqueta, são evidentemente emanadas ou formuladas, da ou pela sociedade, para serem cumprimdas. Não existe regra que não implique certa obediência, certo respeito. As formas de garantia do cumprimento das regras denominam-se �sanções�. 2.3.2.1 Sanções Positivas As sanções positivas não são mencionadas por todos os autores e são empregadas para
encorajar e premiar aquele que tem um comportamento aprovado. A sociedade tem diferentes recursos para demonstrar sua satisfação em relação a determinadas ações de seus membros ou grupos: o elogio, público ou particular, o prestígio conferido, para aqueles que agiram de acordo com a norma estabelecida. A aprovação, além de formas convencionais, também pode aparecer de maneira espont6anea, através do apoio, do encorajamento, do aplauso. 2.3.2.2 Sanções negativas As sanções negativas funcionam como penas, uma forma de reação contra os indivíduos que se comportam em contradição com as normas estabelecidas pelos diferentes códigos. Podem ser de vários tipos: a)Constrangimento físico Equivale à violência propriamente dita ou somente a ameaça de violência física. Cabe ao Estado o emprego legal das mesmas, através do sistema jurídico e das organizações que vigiam o cumprimento das leis (exército, polícia, tribunais, penitenciárias). O emprego da força tem por finalidade a proteção da sociedade, manutenção do governo e do status
quo, castigo dos criminosos, dos agitadores políticos, desejo de correção ou de reabilitação de elementos ou grupos em desvio. As sanções físicas aplicadas pelo Estado são variadas: prisão, residência vigiada, tortura, trabalhos forçados e até mesmo execução (pena de morte), cassação de direitos ou privilégios legais, decretos de extradição, banimento ou exílio. As sanções nos diferentes grupos: b) Sanção econômica Implica prejuízo ou a perda de prestígios que termina por causar perdas econômicas. São aplicadas pelo sistema jurídico
através de multas, indenização de prejuízos causados a outrem, restituição em caso de apropriação indébita. Apoiam no sistema jurídico: c) Sanção religiosa Dizem respeito à crença e à fé, fundadas na esperança ou certeza de uma vida ultraterrena, na qual cada homem receberá a retribuição de sua conduta, a paga ética, moral de seu comportamento. d) Sanções especificamente sociais As posições sociais são
aplicadas por grupos de amigos, família, pequenas comunidades. São diversas e numerosas e variam de acordo com a gravidade da falta. Quanto menor a comunidade, maior é a sanção e o isolamento do indivíduo. Na área urbana, o anonimato, a mobilidade e os variados grupos existentes diminuem a eficácia das sanções informais, criando a necessidade de outros meios de controle social mais formais. 2.4
Usos (�folkways�) e Costumes (�mores�) Podemos citar vários exemplos de meios de controle social, dentre os quais vale citar a opinião pública, as instituições sociais, as leis, os usos e costumes, sendo estes últimos os objetos da presente análise. 2.5 AUTORIDADE E TRADIÇÃO Dentre as inúmeras formas de controle social encontramos valores, regras, costumes, símbolos, instituições, idéias, tradição,
autoridade, etc. Especificamente as duas últimas são de caráter interno e externo respectivamente, enquanto a tradição exerce seu controle social pelos entraves, pelo foro íntimo de cada indivíduo e pelos mores de uma sociedade, a autoridade tem caráter externo e se impõe pela lei, pela força, pela obrigatoriedade, pelos símbolos. 2.5.1 AUTORIDADE Dentro do conceito de autoridade encontramos a base do controle social, mas, é preciso fazer a ressalva, não
existe apenas um tipo de autoridade, esta está intrínseca tão ao ato quanto ao sujeito. Autoridade é direito ou poder de se fazer obedecer, de dar ordens, de tomar decisões, de agir, etc.; aquele que tem tal direito ou poder; os órgãos do poder público; aquele que tem por encargo fazer respeitar as leis; representante do poder público; domínio, jurisdição; influência, prestígio; crédito; indivíduo de competência indiscutível em determinado assunto: F. é uma autoridade em física nuclear;
permissão, autorização. Adentrando já propriamente no sentido sociológico da coisa, podemos atribuir a autoridade a pessoas, leis, instituições, normas, posições, etc. DELLA TORRE, Maria Benedita L. O homem e a sociedade: uma introdução à sociologia. 15. ed. São Paulo: Nacional, 1989. 256p. LAKATOS, Eva Maria. Sociologia geral. 6. ed. São Paulo: Atlas, 1990. 334p. LIMA, Hermes. Introdução à ciência do direito. 31. ed. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1996. 324p. FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. Dicionário aurélio eletrônico - v. 2.0. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1996. NAHUZ, Cecília dos Santos, FERREIRA, Lusimar Silva. Manual para normalização de monografias. 2. ed. rev. atual. São Luís: Ed. Universidade Federal do Maranhão, 1993. 139 p. O que é socialização e controle social?A socialização é um processo interativo e contínuo. Nós interagimos através da transmissão do conhecimento, dos mecanismos de controle social e das estruturas sociais. Nós somos socializados pela aprendizagem, pela imitação, e pela identificação. Os agentes da socialização são a família, os grupos sociais e a escola.
Quais são os principais agentes de controle social?Como exemplo, podemos citar a polícia e as leis que ela deve garantir que sejam seguidas. Nesse sentido, a polícia tem o dever e o poder, legitimados pelo Estado, de garantir que as ações dos indivíduos não fujam às delimitações da lei.
Como podemos reconhecer o controle social?O controle social pode ser entendido como a participação do cidadão na gestão pública, na fiscalização, no monitoramento e no controle das ações da Administração Pública.
|