Se fosse necessário mudar a capital do Brasil para outra região qual seria a mais adequada

Os fatores locacionais da indústria são o conjunto de elementos socioespaciais e estruturais que interfere ou diretamente se relaciona com a distribuição das indústrias em um dado território ou entre os diferentes territórios. Trata-se, portanto, da série de elementos que os diferentes locais precisam possuir para receber uma maior quantidade de indústrias em sua unidade territorial.

Em geral, podemos considerar que existe uma disputa entre os diferentes lugares para atrair empresas e investimentos, de modo que os locais que oferecem a melhor infraestrutura e as maiores vantagens econômicas saem na frente nesse quesito.

Entender os fatores de localização industrial significa compreender dinâmicas histórico-geográficas a respeito da distribuição e migração das empresas e fábricas entre as diferentes unidades espaciais. Se uma região concentra mais indústrias do que a outra ou se, ao longo do tempo, uma quantidade considerável de empresas saiu de alguns territórios em direção a outros, entende-se que os fatores locacionais foram determinantes ou importantes para a ocorrência desses processos.

Didaticamente, são enumerados os mais diversos tipos de fatores locacionais das indústrias conforme veremos a seguir, embora nem sempre eles expliquem os diferentes comportamentos socioespaciais das empresas capitalistas. No geral, são considerados os elementos que vão além de instâncias básicas, como a estabilidade econômica e política dos territórios, a permissividade das leis e outras questões.

Os principais fatores que determinam a localização industrial são:

1. Mão de obra ampla e com qualificação profissional – em muitos casos, as empresas buscam aqueles lugares em que há um conjunto muito amplo e barato de mão de obra e que atenda os seus interesses. A depender do tipo de indústria, há preferência pelas sociedades que possuem uma população com maior nível de capacitação técnica para a operação dos equipamentos necessários. Por isso, muitos países investem na disseminação de cursos técnicos específicos para atrair indústrias e gerar empregos.

Os maiores exemplos de mercados que vêm atraindo empresas com um conjunto de mão de obra ampla, barata e com alguma qualificação profissional são os países emergentes. Os destaques vão para China e Índia.

2. Disponibilidade de matérias-primas – lugares que apresentam um fácil acesso a matérias-primas também são considerados vantajosos para a instalação de empresas, embora esse fator fosse mais preponderante no passado, quando os custos com transportes eram maiores. Mesmo assim, muitas fábricas deslocam parte de sua produção para regiões em que a produção de determinadas commodities – principalmente recursos minerais – é mais acentuada.

3. Incentivos fiscais – são os tributos que deixam de ser cobrados pelo poder público para atrair uma determinada empresa, que objetiva diminuir custos e maximizar os lucros. Por isso, muitos lugares com características locacionais semelhantes disputam empresas mediante a concessão de benefícios, o que está no cerne da questão da Guerra Fiscal, que vem se tornando um problema estrutural para o Brasil e outros países.

Nem sempre a questão dos incentivos fiscais perpassa pela competição dos lugares em termos de isenções de impostos. Em alguns casos, esses incentivos traduzem-se na existência de uma carga tributária menos pesada ou, simplesmente, mais resumida e facilitada, evitando problemas de burocracia para empresas, empresários e investidores em geral.

4. Existência de infraestrutura logística (transportes) – quanto mais rápidos e baratos forem os sistemas de escoamento de produção das empresas, maiores serão os lucros. Por isso, muitas indústrias levam em conta aqueles lugares que apresentam modais de transporte e logística articulados e eficientes. Sendo assim, muitos governos em suas mais diversas esferas investem nessas estruturas para atender o maior número possível de empresas, investindo em viadutos, rodovias amplas, ferrovias, hidrovias e no aperfeiçoamento desses e outros modais.

Uma estratégia bastante adotada no Brasil e no mundo é a construção dos chamados distritos industriais, que são áreas – públicas ou privadas – especialmente destinadas para indústrias. A localização dessas áreas segue justamente a estratégica logística, ou seja, posicionam-se separadamente das áreas mais inchadas das grandes cidades e apresentam saídas para rodovias, ferrovias e aeroportos.

5. Infraestrutura energética favorável – se um país ou região possui uma grande produção de energia, com baixo risco de crises nesse setor, o número de investimentos tende a elevar-se. Muitos tipos de indústrias consomem uma elevada carga de energia, como as fábricas que produzem alumínio. Por isso, elas necessitam de garantias governamentais de que a produção não será reduzida ou interrompida por questões energéticas, o que perpassa não somente por uma produção elétrica elevada dos lugares, mas também diversificada, ou seja, calcada nas diferentes fontes de energia (hidráulica, eólica, solar, térmica etc.) e, portanto, com menores riscos.

6. Leis trabalhistas brandas e sindicatos limitados – no processo socioespacial e histórico de constituição das sociedades, a luta de classes exerce um dos papéis primordiais, o que não é diferentes nesse caso. Muitos patrões e investidores não costumam investir em países ou regiões que apresentam um elevado nível de organização sindical ou leis trabalhistas muito fortes, pois isso eleva os custos com mão de obra e diminui os lucros e os retornos dos investimentos realizados.

Ao longo do século XX e início do século XXI, o que se viu nesse sentido foi justamente um enfraquecimento das organizações sindicais ou o aparelhamento delas, de forma a evitar recuos por parte dos investidores. Na China, por exemplo, os direitos trabalhistas são bastante reduzidos e os custos com mão de obra bastante inferiores aos de outros países, o que atrai um número sem igual de empresas, embora a proposta do governo dito “comunista” chinês seja justamente a de fortalecer a classe trabalhadora.

7. Amplo e ativo mercado consumidor – quando um local apresenta um mercado consumidor que, além de numeroso, é bastante ativo e crescente, há um aumento do número de empresas e fábricas que buscam instalar-se nessa região para atender esse mercado e gerar lucros. Embora o processo de globalização permita o atendimento de mercados que se encontram nas áreas mais distantes do globo, ganham vantagens aquelas empresas que se localizam mais próximas e que conseguem oferecer produtos de qualidade a preços menores.

8. Presença de empresas afins e redes de serviços correspondentes – em alguns tipos de indústrias, existe a preocupação em relação a uma localidade apresentar as bases necessárias para a manutenção de seus equipamentos, pois não adiantaria instalar-se em uma região que não possui empresas e profissionais capazes de garantir a manutenção dos mecanismos fabris. Nesse sentido, as empresas levam em consideração a presença de outras indústrias do seu mesmo seguimento, pois isso indica que existirão, no local, outras empresas e profissionais especializados no atendimento de suas necessidades.

9. Existência de instituições de ciência e tecnologia – locais onde se encontram muitas universidades e centros científicos e tecnológicos são considerados atraentes para empresas que necessitam desses serviços, uma vez que eles formam profissionais especializados e garantem rápido aprimoramento das condições e estratégias de produção industrial.

Diante de todos esses fatores, podemos notar que existe uma grande competição entre os diferentes territórios que compõem o espaço geográfico para atrair a maior quantidade possível de empresas e indústrias. Afinal, a presença delas é considerada uma forma de gerar empregos, aumentar a arrecadação, alavancar o consumo e dinamizar a produção econômica local e regional.

Por Me. Rodolfo Alves Pena

A construção de Brasília foi a concretização de um projeto nacional que existia desde o século XIX, cujo intuito era o de levar a capital do nosso país para o planalto central. Essa obra aconteceu entre 1957 e 1960 e foi viabilizada pelo governo de Juscelino Kubitschek.

Juscelino idealizou a construção de Brasília para que fosse a síntese perfeita do seu plano de modernização do Brasil. Durante as obras, o presidente não poupou recursos para que a cidade projetada por Oscar Niemeyer e Lúcio Costa fosse erguida. Os trabalhadores que a fizeram ficaram conhecidos como candangos. A cidade foi inaugurada em 21 de abril de 1960.

Acesse também: Constituição Cidadã, a Constituição que está em vigor em nosso país

Governo JK

A construção de Brasília foi realizada na segunda metade da década de 1950, durante o governo de Juscelino Kubitschek. Esse foi um período de agitação política e de relativo desenvolvimento econômico em nosso país. Kubitschek foi eleito presidente ao vencer disputa apertada na eleição de 1955, obtendo 36% dos votos.

JK era um quadro tradicional do Partido Social Democrático (PSD), o maior partido do Brasil durante a Quarta República. Ele tinha sido prefeito de Belo Horizonte e governador de Minas Gerais, e, na disputa eleitoral, prometeu implantar um projeto de desenvolvimento e industrialização do Brasil. Em seu slogan de campanha, ele propôs avançar o Brasil “50 anos em 5”.

Sua vitória iniciou uma crise política, uma vez que a União Democrática Nacional (UDN), partido de oposição, não aceitava que o poder continuasse nas mãos dos aliados de Getúlio Vargas. Um golpe começou a ser articulado contra a sua posse, mas Henrique Teixeira Lott, ministro da guerra, realizou um contragolpe em novembro de 1955, garantindo a posse de JK, em 31 de janeiro de 1955.

A construção de Brasília foi o evento mais simbólico do referido projeto de desenvolvimento econômico brasileiro, o qual procurava investir pesadamente em áreas entendidas como estratégicas. Esse projeto fazia parte de uma concepção de um novo Brasil.

Essa priorização do desenvolvimento econômico é conhecida pelos especialistas como desenvolvimentismo, e, no governo de JK, ela foi manifestada pelo Plano de Metas. Esse plano econômico visava estruturar o caminho para que o governo pudesse realizar o desenvolvimento do país nos cinco anos do mandato de JK.

O Plano de Metas foi implantado já em 1º de fevereiro de 1956, o segundo dia do governo de JK. Ele estipulava 31 objetivos a serem cumpridos dentro de cinco áreas estratégicas do país: energia elétrica, transporte (infraestrutura), indústria de base, alimentação e educação. O Plano causou grande mobilização do governo para que essas áreas fossem desenvolvidas (alimentação e educação foram menos priorizadas e receberam poucos recursos).

O Plano foi um sucesso, trazendo resultados significativos nas áreas da indústria, da energia elétrica e do transporte. Grande parte desse sucesso deveu-se à construção de Brasília, uma vez que ela movimentou a economia e mobilizou uma vasta quantidade de recursos para viabilizar a transferência da capital.

Quando surgiu a ideia de transferência da capital?

A ideia de transferência da capital para o interior do Brasil existia desde o século XIX. José Bonifácio de Andrada e Silva, conhecido como patrono da independência do Brasil, sugeriu, em 1823, a transferência da capital do país para o interior como forma de protegê-la de eventuais ataques promovidos por forças estrangeiras. Ele chegou a sugerir o nome “Brasília” para a nova capital.

Essa ideia não ganhou corpo e permaneceu esquecida durante todo o período monárquico. Com a Proclamação da República, em 1889, um novo governo ocupou o poder do Brasil e uma nova Constituição foi elaborada, em 1891. Essa Constituição determinava, em um de seus artigos, que uma região do planalto central seria reservada para, futuramente, abrigar a nova capital do país.

Com isso, inaugurou-se uma série de estudos e trabalhos para viabilizar esse projeto. O presidente Floriano Peixoto criou a Comissão Exploradora do Planalto Central do Brasil, que realizou a Missão Cruls, responsável por enviar um grupo para o planalto central a fim de estudar e delimitar a área que receberia a nova capital. Os trabalhos vinculados a essa comissão foram realizados até 1897.

Em 1922, o presidente Epitácio Pessoa realizou o lançamento da pedra fundamental da nova capital em Planaltina, e, depois, somente Eurico Gaspar Dutra e Getúlio Vargas, nas décadas de 1940 e 1950, realizaram ações mínimas nesse sentido. Isso porque a Constituição de 1946 também trazia a possibilidade de transferência da capital.

Os historiadores afirmam que, nas memórias deixadas por Juscelino, ele atribuiu o projeto da construção da nova capital a uma ação súbita, quase que por acaso. Muitos historiadores questionam essa informação demonstrado que a construção de Brasília, na verdade, cumpriu muitos propósitos políticos para ele.

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Como foi a construção de Brasília?

Afirma-se que o ponto de partida para que Juscelino Kubitschek construísse uma nova capital para o Brasil deu-se durante a sua campanha eleitoral. Em 1955, em um comício realizado em Jataí, cidade no estado de Goiás, Juscelino foi questionado por um eleitor chamado Antônio Soares Neto sobre a construção de uma nova capital em cumprimento da Constituição.

A resposta de Juscelino foi a de afirmar que ele obedeceria à Constituição e que colocaria em prática o projeto. Essa história é geralmente contada para explicar onde e quando nasceu essa ideia em JK. Quando ele assumiu a presidência, o projeto de construir Brasília foi levado ao Congresso e aprovado em 19 de setembro de 1956.

A lei nº 2.874 inaugurou o processo de construção da nova capital e nomeou-a Brasília. Para que a obra fosse realizada, o governo criou a Companhia Urbanizadora Nova Capital, empresa conhecida como Novacap. Juscelino entregou o comando dela para uma pessoa de sua confiança, o engenheiro e deputado do PSD Israel Pinheiro.

Essa estratégia foi muito utilizada por JK na construção da nova capital. Ele nomeou técnicos e especialistas de sua confiança nos postos-chave da obra e deu-lhes carta branca para construir a cidade. O presidente também não poupou recursos, e uma jornada de trabalho exaustiva foi implantada para cumprir-se o prazo de entrega da capital.

O arquiteto da construção foi Oscar Niemeyer, diretor do Departamento de Arquitetura da Novacap. O projeto urbanístico foi de autoria de Lúcio Costa, arquiteto que conquistou essa função após ser anunciado como o vencedor do concurso organizado pela Novacap para essa finalidade (obter o projeto urbanístico), em 1957.

Os quatro homens mais importantes na construção de Brasília, portanto, foram:

• Juscelino Kubitschek, presidente que não poupou recursos ou esforços para a edificação de Brasília;

• Israel Pinheiro, diretor da Novacap;

• Oscar Niemeyer, arquiteto que idealizou os principais prédios de Brasília;

• Lúcio Costa, realizador do projeto urbanístico da cidade.

A construção de Brasília foi feita em meio a inúmeros desafios. A cidade com aeroporto mais próxima, Anápolis, ficava a mais de 100 km, e as estradas que ligavam até Brasília eram de terra. Todo o material necessário para viabilizar a obra era levado a Brasília com grande dificuldade. Além disso, o fato de tudo ser levado de avião aumentava os custos da obra.

Do ponto de vista humano, a construção de Brasília também teve alto custo. A maioria dos trabalhadores vinha do Nordeste, mas muitos também vinham de Goiás e Minas Gerais e ficaram conhecidos como candangos. O trabalho era exaustivo, as condições de vida eram ruins, e os trabalhadores ainda sofriam com a violência das autoridades, havendo até casos deles que foram assassinados pelas forças policiais.

A cidade de Brasília foi pensada para ser o símbolo do projeto de modernização e desenvolvimento de JK. A arquitetura inovadora da cidade passava essa ideia, e o projeto materializava o ideal do presidente de interligar os dois Brasis (litoral e interior) como momento-chave para a formação de um novo território, mais moderno e desenvolvido.

A construção de Brasília contou com a forte oposição da UDN. Os udenistas aproveitaram-se da situação para atacar o governo de Juscelino, e os excessivos gastos com a construção da nova capital foram duramente criticados. Apesar das críticas, intento de Juscelino obteve sucesso, e, em 21 de abril, Brasília, a nova capital brasileira, foi oficialmente inaugurada. Não sabe até hoje quanto foi gasto para construí-la.

Por Daniel Neves
Professor de História