Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei do décimo quarto salário do Regime Geral de Previdência Social, criado pelo deputado federal Pompeo de Mattos (PDT-RS). O PL foi apresentado há quase dois anos, em agosto de 2020, e prevê um pagamento de uma parcela a mais do salário, referente a 2020 e 2021. Show
Segundo o texto, aposentados, pensionistas e beneficiários do INSS receberão mais um abono anual, além do décimo terceiro, no mesmo valor que já recebem ao longo do ano, para compensar as despesas da pandemia. Ao todo, 36 milhões de pessoas serão beneficiadas. ..
O valor será retroativo, referente a 2020 e 2021. Beneficiários que recebem pelo piso devem receber duas parcelas do salário mínimo. Com base no salário atual, de R$ 1.212, os beneficiários receberão R$ 2.424. Caso o benefício seja liberado somente em 2023, deverá ser pago de acordo com o reajuste do salário mínimo, usando o valor vigente no próximo ano. Já para os beneficiários que recebem acima do piso, o valor deve ser proporcional ao que já recebem, seguindo o teto do INSS, que atualmente é de R$ 7.087,22.
Proposta do 14º salário foi aprovada?Apesar de ter sido criado há quase dois anos, o Projeto de Lei ainda está sendo tramitado Além disso, caso seja aprovado, o projeto ainda deverá seguir para aprovação do Senado, para, então, ser encaminhado para sanção do presidente Jair Bolsonaro (PL)
Ideia Legislativa Institui o décimo quarto salário emergencial aos aposentados durante a pandemia. Em virtude da Covid-19, cria-se a gratificação natalina emergencial a ser paga no mês de dezembro de 2020 aos aposentados e pensionistas do INSS que não terão qualquer benefício no mês de dezembro, devido ao adiantamento do 13º para socorrer-se na etapa inicial da pandemia.
Mais detalhes Em virtude do adiantamento das parcelas do 13º aos aposentados e pensionistas do INSS nos meses de abril e maio, os mesmos não terão como socorrerem-se no mês de dezembro. Entretanto, implementando o 14º emergencial, além de socorrer aos aposentados (grupo de risco), também fará uma injeção de recursos na economia, movimentando o comércio no mês de janeiro de 2021. Compartilhe Data limite para receber 20.000 apoios 29/09/2020 Ideia proposta por SANDRO GONCALVES - SP
Com toda a certeza, uma das perguntas que eu mais respondi nos últimos tempos é: “o décimo quarto salário para aposentados e pensionistas saiu?“. Uma vez que as fake news e a desinformação ainda é uma realidade na internet, resolvi publicar esse texto para acabar de vez com essa pergunta. Por que o 14º salário?Afinal de contas, por que estamos discutindo a criação do 14º salário em 2020? Antes de mais nada, temos que lembrar que o Governo Federal antecipou o 13º salário lá no início da pandemia. Assim, muitos aposentados e pensionistas gastaram todo o valor e agora no final do ano, ficarão sem o “extra” do 13º. Por isso, o Senador Paulo Paim (PT-RS) apresentou o Projeto de Lei nº 3.657/2020, que cria o 14º salário para aposentados e pensionista do INSS em 2020. Legal! Quando vou receber o 14º salário?Calma! O décimo quarto salário ainda não foi aprovado. Por hora ele é só um projeto de Lei. Ou seja, não é lei!Porém o Projeto de Lei do 14º salário terá validade somente esse ano e para que o benefício seja concedido, a proposta deverá que ser votada e aprovada na Câmara e Senado. Assim, o texto será encaminhado ao presidente da república, Jair Bolsonaro, que decide se veta ou sanciona a lei. Contudo até o momento não há qualquer interesse do governo em dar prosseguimento ao Projeto e inclusive segundo declarações não a estudo suficiente que prove a necessidade da liberação da parcela extra aos segurados. Logo o cidadão que está contando com essa liberação pode começar a se programar, pois as chances de aprovação ainda mais no cenário atual é praticamente nula. Para acompanhar as mais recentes atualizações da proposta, basta acessar a página oficial do Senado. Apesar de ter muita gente por aí falar que o Décimo Quarto já está aprovado, o fato é que esse boato é uma verdadeira fake news. FONTES: PREVIDENCIARISTAS E ECONOMIA/UOL Quais são as últimas notícias do 14º salário?Tudo indica que o pagamento do 14º não será realizado em 2022, já que o andamento do processo não aconteceu na Câmara dos Deputados. No entanto, caso seja aprovado, o pagamento ocorre da mesma forma que o 13º, sendo depositado diretamente na conta do beneficiário.
Quando vai começar a pagar o 14º salário?Circula nas redes sociais que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) liberou o pagamento de 14° salário para aposentados e pensionistas em outubro de 2022. É #FAKE. O auxílio consta em um projeto de lei apresentado ainda durante a pandemia e está em tramitação.
Quando será pago 14o salário dos aposentados?Já o Projeto de Lei nº 4.367/2020 está na Mesa Diretora da Câmara dos Deputados desde o fim de junho de 2022, sem previsão de julgamento. Tudo indica que o 14º ainda não será pago neste ano de 2023… Caso aprovado, o recebimento dos valores ocorrerá da mesma forma como acontece com o 13º salário.
Quando o governo vai pagar o décimo quarto 2022?Estimava-se que o décimo quarto salário fosse pago em duas parcelas, uma em março de 2022 e outra em março de 2023. Mas como o projeto ainda está em tramitação, ainda não é possível informar novas datas de pagamento.
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O presidente assinou o décimo quarto salário
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