De que maneira o planejamento urbano pode ser um grande aliado na dispersão dessas áreas

O Planejamento Urbano consiste em um processo de concepção e desenvolvimento que engloba soluções a fim de otimizar ou revigorar determinadas particularidades de uma área urbana em uma região especifica, tendo como propósito principal melhorar a qualidade de vida de seus habitantes.

Segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), atualmente, a população mundial se encontra em torno de 7,5 bilhões de habitantes, sendo a maior parte destes, habitantes das grandes metrópoles urbanas mundiais.

O processo de urbanização em escala global, se encontra em constante ascensão, podendo influenciar negativamente os grandes centros urbanos, uma vez que, provocam uma série de impactos, prejudicando a qualidade de vida de suas populações.

Nesse sentido, é necessário que sejam discutidos e adotados de acordo com a necessidade de cada cidade, um Planejamento Urbano específico a fim de controlar o crescimento populacional desproporcional e criar mecanismos que auxiliem a melhorar a qualidade de vida da população local.

Por isso, é importante que Arquitetos e Urbanistas conheçam a importância da realização do Planejamento Urbano nos grandes centros, entendendo o seu papel no processo de urbanização e revitalização das cidades, bem como eles podem contribuir para mitigar problemas que ponham em risco o bem-estar de seus habitantes.

Como este Artigo está estruturado    

• Qual a importância do Planejamento Urbano?
• Quando as cidades começaram a ser planejadas?
• Qual a diferença entre a Urbanização e o Planejamento Urbano?
• Como o Planejamento Urbano pode influenciar na qualidade de vida?
• Como é realizado o Planejamento Urbano?
• Planejamento Urbano no Brasil

Qual a importância do Planejamento Urbano?

O objetivo do Planejamento Urbano é analisar quais as perspectivas e artifícios que podem ser utilizados, levando em conta aspectos culturais e sociais de determinada localidade.

Em outras palavras, planejar cidades consiste em tomar as melhores decisões que assegurem a manutenção e melhoria da qualidade de vida dos habitantes. Estas decisões podem ser alcançadas através do desenvolvimento de programas, ações, políticas sociais e especialmente ambientais.

A Sustentabilidade é um ponto importante a ser aliado ao Planejamento Urbano, pois ela atua diretamente na melhoria das questões ambientais, que envolvem o uso racional dos recursos e manutenção do meio ambiente, se estabelecendo como um ponto crucial a ser adotado e desenvolvido nos ambientes urbanos.

Estudos recentes da ONU demonstram que atualmente, mais da metade da população global vive nos grandes centros urbanos e a tendência é que este número aumente ainda mais nas próximas décadas.

Em razão disso, o fenômeno do êxodo rural iniciado após o processo de industrialização aliado ao crescimento desordenado das grandes cidades, contribui para o surgimento de uma série de problemas sociais e de natureza ambiental que a longo prazo tende a impactar a qualidade de vida de todas essas populações.

Portanto, a elaboração de um Planejamento Urbano eficaz tem papel decisivo no combate de todos esses fatores, tendo ainda importância para a conscientização e cooperação de toda a sociedade.

Logo, o Planejamento Urbano contribui para os seguintes quesitos:

• Reparação dos indicativos de segurança pública;
• Adoção de meios de transporte eficientes, que atendam a cidade como um todo;
• Atuação na preservação ambiental;
• Distribuição igualitária dos serviços essenciais, tais como: escolas, hospitais etc.
• Melhoria da salubridade dos centros urbanos, alcançada através de uma rede de saneamento básico eficiente;
• Dentre outros.

Quando o Planejamento Urbano teve início?

As grandes civilizações da Antiguidade, principalmente as gregas e romanas, já apresentavam precauções no que diz respeito ao planejamento de suas cidades, apesar disso esse tipo de preocupação se desenvolveu de maneira espontânea, sendo realizadas modificações sutis que buscavam a melhorias.

Na Grécia Antiga em especial, Hipódamo de Mileto (498 a.C – 408 a.C) já difundia ideias sobre um uso adequado das terras e localização de edificações e ruas na cidade de Mileto. Outras civilizações também demonstravam preocupação com o planejamento de seus canais de água.

Durante a Idade Média, além da preocupação com as fortificações e defesas das cidades nos períodos de guerra, já pensavam a respeito de como as cidades deveriam ser divididas a partir de zonas, havia zonas comerciais, religiosas, agrarias etc.

Apesar disso, o conceito de Planejamento Urbano é recente, surgindo a partir da Idade Moderna em respostas aos transtornos enfrentados pelos grandes centros urbanos. Transtornos estes, que o Urbanismomoderno não pode resolver ou que surgiram a partir dele.

A partir de então, o Urbanismo começa a ser entendido como um processo dinâmico, no qual a cidade passa a ser vista como fenômeno resultante de sua própria história e que está em constante evolução ao longo do tempo, e não mais como um arquétipo a ser seguido e que deva ser exclusivamente criado por urbanistas.

Dessa maneira, o Planejamento Urbano está ligado ao modo como as cidades se desenvolvem ao longo do tempo, devendo ser enxergado a partir de uma perspectiva multidisciplinar que envolva além de uma concepção pratica outros aspectos, sociais, políticos, ambientais dentre outros.

Qual a diferença entre a Urbanismo e o Planejamento Urbano?

Tanto o Planejamento Urbano quanto o Urbanismo são percebidos como o estudo da ocorrência urbana, sob o ponto de vista espacial, sendo que a diferença entre ambos se encontra na maneira como é tratado o espaço urbano.

Desse modo, o Urbanismo segue uma linha de trabalho mais historicista, ligada ao desenho urbano e o projeto da cidade. Enquanto o Planejamento Urbano é visto como uma atividade de caráter multidisciplinar, atuando diretamente nos processos sociais, políticos e culturais que a constroem.

Apesar de haver uma diferença conceitual entre ambas, na prática, os limites entre elas não são exatamente claros. Este fato ocorre devido à dificuldade em estabelecer um seguimento histórico individual concreto, uma vez que podemos afirmar que uma depende da outra para existir.

Dessa forma, é possível entender que o Planejamento urbano atua diretamente nos processos humanos que caracterizam as cidades, devendo sempre buscar analisá-los e interpretá-los em prol do benefício da população.

Como é realizado o Planejamento Urbano?

Ao elaborar um planejamento urbano, é importante entender a necessidade de analisar o momento atual, de modo a prever o futuro e os possíveis impactos causados durante o seu desenvolvimento. O Planejamento Urbano é normalmente realizado através de acordos entre o Governo e empresas privadas.

O processo de Planejamento Urbano varia de acordo com as manifestações e objetivos empregados nele, porém geralmente segue algumas etapas básicas que o definem. Estas etapas foram descritas pela primeira vez por J. Brian McLoughlin, em seu livro, “Urban & regional planning: a systems approach” (1969). Estas etapas são:

1. Avaliação preliminar;
2. Formulação dos objetivos;
3. Descrição e simulação do sistema;
4. Definição de alternativas;
5. Avaliação das alternativas;
6. Seleção das alternativas;
7. Implementação.

Tipos de Planejamento Urbano

De forma geral, existem alguns tipos de planejamento urbanos, sendo que os mais conhecidos são: Comerciais, Portuários, Históricas e Industriais.

As Cidades Comerciais representam os núcleos urbanos cujo foco está nas operações econômicas e políticas e na prestação de serviços.

As Cidades Portuárias são aquelas que possuem seu desenvolvimento voltado a partir das atividades relacionadas com a importação e a exportação, por isso abrigam portos em sua área urbana.

As Cidades Históricas, correspondem aos centros urbanos que detém vasto acervo histórico, podendo este ser arquitetônico ou estar relacionado a questões sociais que se desenvolveram neste ambiente.

As Cidades Industriais consistem em regiões urbanas que abrigam uma grande concentração de indústrias, dessa forma sua principal função é a de arrecadação.

Plano Diretor

Quando o Planejamento Urbano será realizado por Governos, as medidas tomadas devem ser reunidas em um documento conhecido como Plano Diretor, servindo este como suporte e orientação para a otimização da região em questão.

Sendo assim, o Plano Diretor deve ser entendido como instrumento fundamental e indispensável para regular uma cidade. É através dele que se torna possível identificar o seu estado atual e como ela deverá ser condicionada futuramente.

Desse modo, ele é responsável por definir como deverá ser o uso do solo, assim como será a distribuição de toda a infraestrutura pública, as vias e transportes, áreas de lazer, escolas, comércios dentre outros.

Esse mecanismo está previsto na Lei 10.257/01, mais conhecida como o Estatuto das Cidades. Esta Lei determina tudo o que é necessário ser abordado no Plano Diretor, sendo obrigatória sua elaboração para todos os municípios que possuam mais de 20 mil habitantes e devendo ele ser revisado a cada 10 anos.

Como o Planejamento Urbano pode influenciar na qualidade de vida?

Com dito anteriormente, o principal objetivo do Planejamento Urbano é atuar na contribuição da melhoria de vida das populações dos grandes centros urbanos. Sendo assim, ele se mostra uma ferramenta importante para alcançar o Desenvolvimento Sustentável, que por sua vez está presente nas Cidades Sustentáveis.

Dentre as atribuições alcançadas pela aplicação do Planejamento Urbano estão: a melhoria e investimento de infraestruturas e serviços inerentes as cidades, alia o crescimento urbano aos interesses ambientais, além de contribuir para o desenvolvimento econômico de uma determinada localidade potencializando uma estrutura colaborativa que envolve o Governo local, o setor privado e a própria população.

A seguir, os principais pontos de atuação do Planejamento Urbano em prol da melhoria da qualidade de vida da população:

Zoneamento, Infraestrutura e Deslocamento

Ao considerar o planejamento de uma cidade é importante ter em mente, a forma como os serviços básicos (escolas, hospitais, comércios etc.) estarão distribuídos ou concentrados, este fato tende a impactar os padrões de deslocamento da população, uma vez que dependendo da forma como estão dispostos podem causar congestionamentos nos centros.

Esses congestionamentos aliados a ineficiência dos transportes coletivos públicos, tendem a incentivar o uso de veículos particulares, fato este que contribui dentre outras coisas para o aumento da poluição ambiental e para a perpetuação dos congestionamentos.

Portanto, cabem aos Planos Diretores evitar situações deste tipo, através da distribuição adequada da infraestrutura, de modo a garantir que os habitantes possam ter pleno acesso aos serviços dos básicos em diversos pontos da cidade.

Esta questão pode ser alcançada por meio de medidas que incentivem o uso misto do solo, além da realização de um zoneamento que identifique as áreas da cidade onde há maior concentração e utilização dos serviços, bem como incorporar o trabalho e a moradia, além da criação de diversos pontos centrais na cidade.

Mobilidade urbana

Uma cidade que cresce sem ser planejada, tende a se converter naquilo que chamamos de uma cidade 3D (distante, dispersa e desconectada), a desvalorização de terrenos distante do centro, o qual concentra oportunidades e serviços, afasta as populações mais carentes.

O aumento dessa distância, irá impactar nos custos para levar infraestrutura para estes locais, causando impacto direto na mobilidade, já que os gastos com transporte público e cm a infraestrutura de deslocamento irão aumentar.

Por este motivo, O Plano Diretor deve prever medidas que estimulem o crescimento urbano compactado, ao mesmo tempo em que induz a expansão urbana para locais onde há disponibilidade de infraestrutura.

Assim, o Plano Diretor deve prever áreas de expansão levando em conta que a infraestrutura deve acompanhar este desenvolvimento, principalmente no que diz respeito ao transporte coletivo.

Segurança nas cidades

A segurança na cidade está ligada a movimentação constante ocasionada pela grande oferta de serviços, atividades e funções, podendo estas ser como comércios, restaurantes, lojas, prédios residenciais dentre outros. Este fato, torna os bairros que possuem essa variada oferta de serviços, locais vitalícios e de fluxo constante.

Nesse sentido, é interessante que o Plano Diretor promova um uso misto do solo, a fim de atribuir às edificações as mais diversas opções de serviços e funções.

Além disso, medidas como adoção de fachadas ativas, caracterizadas por possuírem uso comercial no térreo dos prédios ou que permitem contato visual com a calçada e a rua, tendem a contribuir positivamente para aumentar a sensação de segurança.

Equidade de moradia

O acesso a um imóvel depende exclusivamente de sua valorização, neste processo estão envolvidos o valor do terreno e a área onde ele se encontra.

O Estatuto da Cidade oferece diversas ferramentas que validam a função social das propriedades, garantindo que a valorização de uma área não esteja acima da qualidade de vida da população, em virtude aos impactos gerados por empreendimentos imobiliários, que podem contribuir para o processo de gentrificação.

O Plano Diretor deve garantir a igualdade de oportunidades e inclusão da população de baixa renda na área urbana. Para isso, devem ser tomadas medidas como, ofertar habitação acessível para famílias de baixa renda em áreas bem localizadas da cidade.

Espaços públicos de qualidade

A existência de espaços públicos confortáveis e atraentes proporciona um melhor aproveitamento da cidade, pois as pessoas se sentem convidadas a utilizar os espaços de convívios.

Os espaços públicos são áreas que tem a função de fomentar a mobilidade ativa e principalmente estão relacionados ao bem-estar da população.

Portanto, é fundamental que o Planejamento Urbano atue na oferta de espaços públicos confortáveis, acessíveis e atrativos e que de preferência, incentivem a realização de atividades ao ar livre, buscando influenciar a melhoria da mobilidade urbana, além da adoção de espaços verdes, que irão contribuir entre outras coisas para o conforto ambiental do meio urbano.

Prevenção a desastres naturais

As mudanças climáticas acarretadas pelos danos causados pelo ser humano ao meio ambiente, estão hoje no centro das discussões de assuntos a nível global. Por meio delas, catástrofes naturais como grandes tempestades, tem se tornado cada vez mais constantes e intensas.

Logo, a capacidade de resposta e prevenção a eventos deste tipo tem relação com um Planejamento Urbano eficiente, devendo este estar articulado com propostas voltadas a sustentabilidade e políticas de proteção ambiental.

Ademais, é importante haver a integração entre os dados climáticos e o planejamento das cidades, a fim de identificar os riscos atuais, prever e evitar os impactos causados por fenômenos naturais intensos.

Através de todos estes pontos, é possível perceber a importância do planejamento urbano para as cidades e como sua implementação e atuação determinam caminhos que desempenham efeitos para a melhoria da qualidade de vida de todos os seus habitantes.

Planejamento Urbano no Brasil

O crescimento populacional somado aos processos intensos de urbanização presenciados durante os últimos 50 anos no Brasil, tem se tornado um desafio para o Planejamento Urbano no País.

Lidar com uma série de questões, nascidas e vivenciadas nos grandes centros urbanos brasileiros, faz com que o planejamento urbano se torne indispensável.

O Brasil, sendo o maior país da América do Sul sofreu entre 1960 e 2010, um enorme aumento populacional que saltou rapidamente de quase 70 milhões de habitantes para cerca de 200 milhões nestes últimos 50 anos. Além disso, a população urbana brasileira cresceu cerca de 44%, o que representa uma das maiores populações urbanas do mundo.

Este aumento populacional assistido nos últimos anos, levou ao aumento da desigualdade social, e com ela o surgimento de outros problemas sociais e urbanos, sendo estes, as altas taxas de violência urbana, ineficiência das políticas educacionais e de saúde pública, saneamento precário, aumento de congestionamentos dentre outros. Todas estas questões sugerem a importância de se pensar no Planejamento Urbano das cidades brasileiras.

Um dos marcos de maior importância no Planejamento Urbano brasileiro, se deu na década de 1930, com o Plano Agache, elaborado pelo arquiteto Donald Alfred Agache (1875-1959), sendo está a primeira proposta de intervenção urbana realizada na então capital brasileira o Rio de Janeiro.

Este plano fomentou as discussões sobre a cidade moderna industrial e suas implicações tais quais, os transportes públicos, abastecimento hídrico, distribuição de áreas verdes e especialmente a habitação.

As discussões sobre as questões inerentes ao planejamento urbano prevaleceram neutras, ganhando maior notoriedade a partir da década de 1970, quando a população urbana superou a rural e o crescimento desordenado das cidades começaram a apresentar seus problemas. Neste período São Paulo estabelece o seu primeiro Plano Diretor em 1969.

Dentre as décadas de 1970 e 1980 a visão urbanista brasileira estava focada em um plano mais técnico e objetivo construído a partir de dados e sob a lógica racional.

A redemocratização do país ocorrida após o período de Ditadura Militar (1964-1985), auxiliou a politizar o processo do planejamento urbano, não admitindo mais somente o uso da técnica. 

Neste sentido, a Constituição de 1988, trouxe o princípio da participação social como elemento importante para a elaboração de políticas públicas, dando ênfase ao uso do Plano Diretor como ferramenta orientadora da gestão urbana brasileira.

A seguir, dois exemplos de cidades planejadas no Brasil:

Goiânia (Goiás)

A capital do Goiás Goiânia, se originou a partir de um Plano Diretor elaborado pelo arquiteto Attilio Corrêa Lima (1901-1943), na década de 1930. Ele encontrou inspiração no urbanismo francês, demonstrado através das soluções adotadas no desenho da geometria das avenidas, da praça central e na estética dos bulevares.

Além da influência francesa, houve inspirações orientadas para a criação de uma cidade moderna, fruto das discussões a respeito da transferência da capital para o Centro-Oeste em uma tentativa de expandir a interiorização do Brasil.

Nesse contexto, Goiânia foi então planejada para abrigar cerca de 50 mil habitantes. Contudo, passados 30 anos desde sua fundação, a cidade já abrigava o triplo deste número.

Este fato, levou por volta da década de 1970, a criação do Plano de Desenvolvimento Integrado de Goiânia (PDIG), que buscou solucionar os problemas decorridos do crescente aumento populacional.

Dentre as décadas de 1980 e 2000 a cidade tornou-se uma Metrópole, atingindo mais de 800 mil habitantes, o que implicou na revisão do PDIG e na tentativa de criação de diversos mecanismos que pudessem manejar o avanço populacional e os problemas originados a partir dele.

Apesar dos problemas decorridos do crescimento rápido da população, Goiânia segue sendo um exemplo de cidade planejada, buscando criar programas e ações que auxiliem no equilíbrio entre desenvolvimento urbano e a qualidade de vida da população.

Brasília (Distrito Federal)

A capital brasileira Brasília, foi construída no decorrer da década de 1950, sendo inaugurada em 1960, durante o Governo Kubitschek (1956-1961) representando o auge do nacionalismo, bem como da Arquitetura Moderna no Brasil.

A ideia de transferir a capital para o interior do país, foi discutida desde o século o XVIII, no intuito de proteger a capital de possíveis ataques e especialmente buscando estabelecer um processo de desenvolvimento do interior do Brasil. No entanto, apenas em 1956 a ideia se consumou durante o governo de Juscelino Kubitschek.

Brasília, foi projetada a partir do Plano Piloto projetado pelo arquiteto Lúcio Costa (1902-1998) e contando com a composição arquitetônica e estrutural de Oscar Niemayer (1907-2012) e Joaquim Cardozo (1897-1978).

O traçado urbano foi construído em torno de dois eixos monumentais dispostos no formato de cruz, cujas áreas estão distribuídas entre as duas asas (Asa Sul e Norte), estas áreas foram pensadas para serem utilizadas com finalidade comercial, industrial, residencial, administrativa etc.

A proposta inicial de Brasília permitiu o seu crescimento desordenado e contribuiu para aumentar as taxas de desigualdades sociais, pois afastou as classes menos favorecidas que passaram a viver nas periferias, e fez com que as elites habitassem majoritariamente o Plano Piloto.

A cidade foi planejada para receber cerca de 500 mil habitantes, porém nos anos 2000 passou a ter cerca de 2 milhões de habitantes. Com este crescimento populacional descontrolado, se fez necessária diversas transformações e adaptações no meio urbano.

Atualmente, o planejamento urbano de Brasília é regido pelo PDOT e pela Lei de Uso e Ocupação do Solo (LUOS). Ambas buscando estratégias para definir os usos do solo e os índices necessários para o controle urbanístico da cidade.

Além disso, Brasília também é um PatrimônioCultural da Humanidade reconhecido pela UNESCO, devendo obedecer a legislações especificas que garantam a sua preservação.

Conclusão

Ao longo desse artigo foi possível entender a importância do Planejamento Urbano para o gerenciamento das cidades e como ele é fundamental na melhoria da qualidade de vida da população.

Nesse sentido, é de extrema importância que ele seja levando em consideração durante debates sobre o processo de concepção e adaptação das cidades.

Também é importante que o Planejamento Urbano esteja aliado com a sustentabilidade a fim de proporcionar soluções e benefícios para a região e para a população de longo a médio prazo.

Um exemplo interessante do uso do Planejamento Urbano aliado a sustentabilidade é alcançado através das Cidades Sustentáveis, cujo foco é o controle do crescimento dos centros urbanos e a garantia do futuro dos recursos naturais do planeta para as próximas gerações.

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