Volta e meia, o Mercosul é tema dos noticiários nacionais e estrangeiros. Show
Você talvez tenha ouvido falar sobre o bloco econômico em razão da suspensão da Venezuela, por causa das novas placas padronizadas em veículos ou mesmo por causa do Tratado de Livre Comércio assinado com a União Europeia (UE). Todos são temas que, a seu tempo, ocuparam ou ainda ocupam espaço na mídia. Por isso, o objetivo deste artigo é trazer um guia completo sobre o Mercosul, uma forma abreviada de se referir ao Mercado Comum do Sul. Afinal, é fundamental saber o que é, seus objetivos, para que serve e as nações que fazem parte desse bloco do qual o Brasil é um dos integrantes. Isso já vale mesmo se você é apenas alguém interessado na política internacional do seu país. Agora, se você pretende fazer uma graduação e seguir carreira em Economia, História ou Ciências Políticas, é bom se especializar ainda mais na matéria. No entanto, isso é assunto para tratarmos mais à frente. Primeiramente, vamos começar pelo básico. Afinal, o que é Mercosul? O que é Mercosul? Mercosul é a sigla para Mercado Comum do Sul, bloco econômico sul-americano do qual alguns países do continente fazem parte. Fundado em 1991, através do Tratado de Assunção, o Mercosul tem como países-membros a Argentina, o Brasil, o Paraguai e o Uruguai. Ainda que 1991 seja o ano da criação, podemos dizer que o período de dezembro de 1994 foi um marco tão importante quanto. Nessa época, foi criado o Tratado de Ouro Preto, que finalmente estruturou institucionalmente o bloco. Embora só quatro países tenham sido signatários três anos antes, não podemos dizer que eles são os únicos componentes do Mercado Comum do Sul. Existem outras nações que são consideradas associadas ao bloco, outras que recebem a alcunha de membros observadores e até uma que, recentemente, foi suspensa. Tudo isso será abordado ainda neste artigo, na sequência. Para que serve o Mercosul?O Mercosul nada mais é do que um acordo que estabelece uma união aduaneira entre os países participantes. Dessa forma, determina que haja livre comércio e política comercial comum (cobra-se a mesma quota de importações entre países terceiros e tarifa zero entre os membros). O livre comércio prevê a circulação de mercadorias, pessoas, meios de produção e serviços. Já a criação de um mercado comum, como diz o nome, implica usar medidas idênticas para consolidar políticas monetárias, cambiais e fiscais. Com tudo isso, a ideia é fortalecer a integração entre os membros, de forma que haja uma consolidação social, política e econômica com o objetivo de melhorar a qualidade de vida da população dos países participantes do acordo. História do MercosulA história do Mercosul, na verdade, começa muito antes da própria criação do bloco. O cenário atual de parcerias e acordos entre os diferentes países da América do Sul em nada se parece com o vivido no passado. Confrontos e guerras entre as nações marcaram, sobretudo, o século XIX. Além disso, a criação do bloco não se deu por acaso e sem justificativa. Iniciativas anteriores serviram de modelo e também para uma espécie de embrião da realidade que conhecemos hoje. Vamos entender melhor? “Fogo amigo”Quem vê o Mercosul hoje, unido, jamais poderia imaginar essa realidade há 150 anos, em um episódio que ficou conhecido como a Guerra do Paraguai (1864-1870). Considerado o maior conflito armado de proporções internacionais na América Latina, tinha de um lado uma aliança com Argentina, Brasil e Uruguai e, de outro, o Paraguai. A Tríplice Aliança levou cinco longos anos para derrotar os paraguaios e, então, pôr fim ao desejo de Francisco Solano López de expandir fronteiras e formar o Grande Paraguai. O militarista tinha como objetivo anexar terras das três nações rivais como, por exemplo, a região de Entre Rios e Corrientes, na Argentina, e os estados do Rio Grande do Sul e Mato Grosso, no Brasil. Em relação ao Uruguai, o projeto era mais ambicioso. Solano López buscava conquistar todo o território uruguaio, um país de pouco mais de 176.000 km². A derrota na Guerra do Paraguai fez com que os perdedores se tornassem uma das nações mais atrasadas do continente. Por isso, muitos estudiosos entendem que a inclusão do Paraguai entre os signatários do Tratado de Assunção também é uma espécie de reparação histórica por aquilo que o seu povo passou. A Guerra do Paraguai não foi o único confronto entre os países sul-americanos no século XIX. Pouco antes desse conflito começar, Brasil e Uruguai estavam em batalha na chamada Guerra contra Aguirre, também conhecida como Guerra do Uruguai. Aliás, esse embate tem bastante relação com a Guerra do Paraguai, uma vez que Atanasio Aguirre, governador interino do Uruguai, era aliado de Solano López. Primeira tentativaO século XIX teve, em sua primeira metade, duas grandes guerras mundiais. A Segunda Guerra Mundial (1939-1945), em especial, tem uma passagem interessante e que remete a uma primeira tentativa de Brasil e Argentina tentarem estabelecer um acordo de livre comércio. Em 1941, as duas nações esboçaram a criação de uma união aduaneira (que lembra os moldes da que temos hoje no Mercosul). No entanto, divergências diplomáticas em relação aos posicionamentos do Eixo (Alemanha, Itália e Japão), especialmente após o ataque à base norte-americana de Pearl Harbor, inviabilizaram qualquer tipo de trato. O Mercosul antes do MercosulCom o término da Segunda Guerra Mundial, os países precisavam começar a se relacionar de forma mais amistosa e pensar em maneiras de desenvolvimento conjunto. Assim, em todo o mundo, as nações deram início a diversas parcerias. Foram associações que, mais tarde, dariam origem aos blocos econômicos que conhecemos hoje. Na América do Sul, o embrião do Mercosul ocorreu na década de 1960, com a criação da Associação Latino-Americana de Livre Comércio (ALALC). Foi a primeira tentativa de integração comercial entre mais de dois países. Na época, em um primeiro momento, Argentina, Brasil, Chile, México, Paraguai, Peru e Uruguai compunham a aliança. Na década seguinte, outras quatro nações (Bolívia, Colômbia, Equador e Venezuela) passaram a também integrar a sociedade. Mais tarde, já na década de 1980, o movimento mudou de nome, passando a se chamar Associação Latino-Americana de Integração (ALADI), e, ao longo dos anos, contou com mais duas adesões: Panamá e Cuba. A nova aproximação de Argentina e BrasilAssim como haviam feito há quase 50 anos, durante a Segunda Guerra e após viverem anos de chumbo com ditaduras militares, Argentina e Brasil se aproximaram uma vez mais em busca de integração econômica. Em 1985, foi assinado a Declaração de Foz do Iguaçu, uma tentativa dos dois países se desenvolverem economicamente frente às dificuldades enfrentadas na época. Com o estreitamento da parceria, em 1990, foi assinada a Ata de Buenos Aires, que promovia uma integração total das políticas alfandegárias entre as nações. Ficou decidido que os países teriam até o final de 1994 para que todas as medidas cabíveis fossem tomadas para selar a aliança. No entanto, meses depois da formalização dessa união, Paraguai e Uruguai também se colocaram a favor da integração regional, levando à necessidade da criação de um acordo mais abrangente. Assim, surgiu, em 26 de março de 1991, o Mercado Comum do Sul. Países que fazem parte do MercosulDepois de todo esse apanhado histórico, fica mais fácil falarmos da atual composição do Mercosul e dos desdobramentos que ocorreram desde a sua criação, há quase 30 anos. MembrosPrimeiramente, como vimos, o Mercosul seria apenas um acordo entre Argentina e Brasil. Mas com a posterior adesão de Paraguai e Uruguai, passou a ser não mais uma associação entre dois países, mas um bloco com quatro nações-membros. São eles:
Sentiu falta de algum país que achava que fazia parte do Mercosul? Vamos explicar. Em relação aos integrantes do acordo, duas questões precisam ser colocadas. A Venezuela, depois de muitas indas e vindas, foi aprovada como membro pleno do bloco em 2012. Argentina e Uruguai aprovaram o ingresso do país em 2006. O Brasil, em 2009. Já o Paraguai não participou dessa ação devido à suspensão de cerca de um ano (julho de 2012 até maio de 2013) imposta por causa das ameaças de impeachment do então presidente Fernando Lugo. Ou seja, no momento em que o ingresso venezuelano foi consumado, o Paraguai não podia opinar. O país só reassumiu o seu lugar com a proclamação de novas eleições e a consagração de Horacio Cartes como novo presidente. Mas é importante esclarecer que, de volta à posição de membro pleno do Mercosul, o Paraguai não vetou a adesão da Venezuela. Então, isso não quer dizer que o Mercosul deve possuir cinco países-membros pleno? Nesse caso, Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai e Venezuela? Não exatamente. Ocorre que, desde 2017, é a própria Venezuela que está suspensa do bloco econômico. A razão para isso está na sua discordância quanto a medidas impostas. Entre elas, o compromisso com a promoção e proteção dos direitos humanos. Vale lembrar a crise recente em território venezuelano, que tem na presidência Nicolás Maduro, acusado de fraudar seu último mandato e não reconhecido no posto por diversos países – entre eles, o Brasil, que considera o líder da oposição Juan Guaidó como presidente. Estados associadosDepois de conhecer os países-membros, vale saber que eles não são os únicos componentes do Mercosul. Existe outra categoria, denominada “estados associados”, da qual outras nações fazem parte. Nela, não há um poder decisório igual ao dos signatários, mas esses países gozam dos mesmos direitos, a exemplo da tarifa externa comum (TEC) prevista em função da união aduaneira. O primeiro país a formalizar a sua associação ao bloco foi o Chile, em 1996, durante uma reunião de cúpula do Mercosul. No mesmo ano, a Bolívia realizou pedido semelhante, mas, até hoje, sua adesão como associada não foi completamente aceita e ainda depende da aprovação de algumas medidas. Na sequência, vieram Peru (2003) e Colômbia e Equador, ambos com associação confirmada em 2004. Ainda são considerados estados associados Guiana e Suriname, que, conforme texto do Tratado de Montevidéu de 1980, possuem relações e negociações de integração econômica na América Latina. Esses dois países assinaram um acordo associativo em 2013. Portanto, são, até o momento, as últimas nações a serem incorporadas pelo Mercosul, enquanto estados associados. Resumindo, então, dentro dessa categoria, temos como integrantes do Mercosul:
Estados observadoresTemos anda uma última categoria, denominada “estados observadores”. Na prática, são aqueles países que participam das reuniões do bloco devido ao interesse em firmar acordos com os membros. No entanto, não possuem nenhum poder decisório em qualquer uma das propostas levantadas. Fazem parte dessa divisão o México, desde 2006, e, mais recentemente, a Nova Zelândia, desde 2010. Além desses dois países, o Mercosul mantém tem acordo de livre comércio com Israel, firmado em 2006, e com o Egito, firmado em 2010. Em junho de 2019, foi assinado o Tratado de Livre Comércio com a União Europeia. O acordo, no entanto, envolve negociações complexas e não foi ratificado. Objetivos do MercosulDesde a sua criação, o Mercosul sempre deixou claro quais são os seus principais objetivos. Eles não diferem muito das metas de qualquer outro bloco econômico, que busca o desenvolvimento em conjunto dos países participantes. Ainda assim, a condição de união aduaneira aponta alguns propósitos mais específicos:
Características do MercosulNo Tratado de Ouro Preto, de 1994, ficaram definidas algumas das principais características do Mercado Comum do Sul, especialmente no que diz respeito à estrutura do bloco. De acordo com o texto, o Mercosul passou a ser dividido em três órgãos principais e outras áreas de apoio. A disposição ficou assim: Órgãos principaisConselho do Mercado Comum (CMC)Considerado o principal órgão do grupo, é o responsável por realizar reuniões de Ministros de Acordo. Nesses encontros, são levantadas pautas importantes e passadas recomendações. É também o CMC que elege os participantes da Comissão de Representantes Permanentes do Mercosul (CRPM), sobre a qual falaremos mais à frente. Grupo Mercado Comum (GMC)É quem acata as decisões do CMC. Ou seja, é um órgão subordinado ao Conselho e o segundo em ordem de importância. Comissão de Comércio do Mercosul (CCM)Oferece suporte em decisões políticas de comércio que o Mercosul está envolvido. Teve participação importante, por exemplo, nas negociações com o Egito em 2010. Órgãos ConsultivosComissão Parlamentar Conjunta (CPC)Conta com 64 parlamentares e exerce funções consultivas, deliberativas e formulativas. Esta última se refere à redação de recomendações, disposições e declarações do bloco. Foro Consultivo Econômico Social (FCES)Representa os setores da sociedade e a economia dos membros do Mercosul e segue as determinações vindas do Grupo Mercado Comum. Órgão de apoio técnicoSecretaria do MercosulRealiza um trabalho de assessoria, divulgando todas as medidas e as deliberações feitas pelo bloco. Sua sede fica em Montevidéu, a capital do Uruguai. Órgão representativoComissão de Representantes Permanentes do Mercosul (CRPM)É um órgão permanente que integra o Conselho do Mercado Comum e é formado pelos representes do países-membros. A CRPM é presidida por um líder dos associados e tem como principal função levar projetos à CMC sobre assuntos relacionados a políticas de integração, mercado comum e negociações externas. O Mercosul na atualidadeO grande tema da agenda de momento do Mercosul é o já citado Tratado de Livre Comércio com a União Europeia. O acordo pode trazer diversos benefícios para os países-membros do bloco. Um deles é a facilitação do comércio, com a redução de custos na importação e exportação em negociações com os europeus. No entanto, ainda precisam ser acertadas algumas questões para que a associação, de fato, possa ser confirmada. Marcos regulatórios, regras sanitárias e tarifas alfandegárias são alguns pontos que impedem, atualmente, a ratificação. ConclusãoEsperamos que você tenha, por meio deste artigo, compreendido um pouco mais como funciona o Mercosul. Agora, se quiser se especializar mesmo no assunto, talvez seja interessante buscar formação apropriada. A graduação em Ciências Econômicas e a pós-graduação em Relações Governamentais e Institucionais, oferecidas pela UPIS – Faculdades Integradas, são uma excelente opção nesse sentido. Além disso, você estudará em uma instituição com quase meio século de tradição e compromisso com o ensino de qualidade. A UPIS também é a única faculdade de Brasília com cursos de graduação, pós-graduação e MBA, com certificado internacional de qualidade, o ISO 9001. Agora que você já sabe um pouco mais sobre o Mercosul, compartilhe este texto em suas redes sociais! E não esqueça de deixar um comentário com suas impressões a respeito do que acabou de ler. |
Explique a importância do Mercosul para a América do Sul e cite os objetos desse bloco econômico
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