Que órgão é responsável por proteger o patrimônio cultural mundial?

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Ladeira da Misericórdia, em Olinda, um dos muitos símbolos da cidade (Foto: Hugo Acioly/Divulgação)

Índice

• Qual e o órgão mundial responsável pela proteção do patrimônio cultural e natural?
• Qual o órgão responsável por proteger o patrimônio cultural?
• O que significa ser Património Mundial da Unesco?
• Quais os principais órgãos responsáveis pela classificação e preservação do patrimônio natural e cultural em São Paulo?

Por que pedir a proteção de um bem cultural a um órgão público de preservação? É importante porque, a partir daí, é criada a responsabilidade de o Estado, junto à sociedade, preservar aquele bem cultural.

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O patrimônio cultural é um suporte de memórias que pode ser protegido pelos órgãos públicos, dependendo a que escala de governo o seu significado está associado. Por exemplo, os patrimônios que estão relacionados à cultura de uma determinada cidade podem ser protegidos pelo respectivo órgão municipal. Há aqueles bens culturais que fazem parte da cultura dos estados ou do país. Para cada caso, há os órgãos estaduais e o federal, chamado Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Mas existem também os patrimônios que são considerados relevantes para todos. Estes são os patrimônios mundiais da humanidade e recebem a proteção da Unesco, o órgão responsável pela educação, ciência e cultura da Organização das Nações Unidas (ONU). Mas sempre fica a pergunta: qual o sentido de o patrimônio ser considerado da humanidade se ele não é aproveitado pelos habitantes locais?

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Todos os cidadãos e cidadãs podem pedir que algum bem cultural seja protegido pelos órgãos nacionais. A dinâmica é a seguinte: quando é feito o pedido, os técnicos estudam aquele bem em questão e levam seu parecer para o conselho do órgão acionado. É este conselho que delibera a favor ou contra a salvaguarda do bem cultural. Os conselhos são compostos por membros que representam o poder público e a sociedade civil. Já quem solicita a chancela de patrimônio mundial para a Unesco é o próprio Iphan.

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Mas, antes disso tudo, é preciso reconhecermos a dimensão política do patrimônio. Salvaguardar ou não um bem cultural é um campo de disputas e na decisão dos órgãos de preservação está em jogo o interesse de diversos grupos sociais.

João Lorandi Demarchi
Historiador e professor, é mestrando em Geografia Humana pela Universidade de São Paulo (USP). Membro do Conselho da Rede Paulista de Educação Patrimonial, ele desenvolve pesquisas sobre educação patrimonial e patrimônio cultural.

Qual e o órgão mundial responsável pela proteção do patrimônio cultural e natural?

A Convenção do Patrimônio Mundial Cultural e Natural, adotada em 1972 pela Organização das Nações Unidas para a Ciência e a Cultura (UNESCO), tem como objetivo incentivar a preservação de bens culturais e naturais considerados significativos para a humanidade.

Qual o órgão responsável por proteger o patrimônio cultural?

Cabe ao Iphan proteger e promover os bens culturais do País, assegurando sua permanência e usufruto para as gerações presentes e futuras.

O que significa ser Património Mundial da Unesco?

O Patrimônio Cultural Mundial é composto por monumentos, grupos de edifícios ou sítios que tenham um excepcional e universal valor histórico, estético, arqueológico, científico, etnológico ou antropológico ...

Quais os principais órgãos responsáveis pela classificação e preservação do patrimônio natural e cultural em São Paulo?

Órgãos envolvidos com a preservação no Município de São Paulo.

Departamento do Patrimônio Histórico (DPH) da Secretaria Municipal de Cultura. ... .

Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental do Município de São Paulo (Conpresp) da Secretaria Municipal de Cultura..

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) é uma autarquia federal vinculada ao Ministério da Cultura que responde pela preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro. Cabe ao Iphan proteger e promover os bens culturais do País, assegurando sua permanência e usufruto para as gerações presentes e futuras.

Contato

Quais são os órgãos responsáveis pela proteção do patrimônio cultural?

Qual é o órgão mundial responsável pela proteção do patrimônio cultural e natural?

Qual é a diferença entre a Unesco e Iphan?

O que é e para que serve o Iphan?