A globalização da economia e a conscientização da sociedade estão forçando, atualmente, as empresas a adotarem uma postura responsável perante o meio ambiente, isto é, produzir sem agressão à natu-reza.Para isto elas estão implantando um Sistema de Gestão Ambiental de acordo com as normas da série ISO 14000. Fazer este gerenciamento exige a aplicação de um considerável montante de recursos financeiros, devendo-se ter constante preocupação em controlá-los. En-tende-se que a contabilidade é uma das ferramentas mais eficientes e eficazes para este processo. Observa-se, no entanto, que poucas empresas, no Brasil, utilizam a contabilidade na sua gestão ambiental. Portanto, o principal objetivo da realização deste estudo é verificar qual o grau de desenvolvimento da Contabilidade Ambiental nas empresas brasileiras. Após uma revisão bibliográfica sobre o tema, foi elaborada uma pesquisa de campo que consistiu no envio de um questionário aos departamentos de contabilidade de indústrias potencialmente poluidoras. O universo compreendeu as empresas listadas no guia "As 500 maiores empresas do Brasil", edição 2000, da revista Exame; e a amostra foi de 50 empresas cujo faturamento, em 2000, ultrapassou US$ 50 bilhões. gerenciamento ambiental; contabilidade; aplicação; empresas brasileiras The globalization of the economy and the awareness of the society are forcing, currently, the companies to adopt a responsible position before the environment, that is, to produce without aggression the nature. For this they are implanting a System of Environmental Management in accordance with the norms of series ISO 14000. To make this management demands the application of a considerable sum of financial features, having itself to have constant preoccupation in controlling them. One understands that the accounting is one of the efficient tools most for this process. It is observed, however, that few companies, in Brazil, use the accounting in its environmental management. Therefore, the main objective of the accomplishment of this study is to verify which the degree of development of the Environmental Accounting in the Brazilian companies. After a bibliographical walk through on the subject, was elaborated a field research that consisted of the sending of a questionnaire to the accounts departements of potentially polluting industries. The universe understood the companies listed in the guide "500 bigger companies of Brazil", edition 2000, of the Exame Maganize, and the sample was of 50 companies whose invoicing, in 2000, exceed US$ 50 billion. environmental management; accounting; application; Brazilian companies ARTIGO Contabilidade ambiental: um estudo sobre sua aplicabilidade em empresas Brasileiras Adalto de Oliveira SantosI; Fernando Benedito da SilvaII; Synval de SouzaIII; Marcos Francisco Rodrigues de Sousa - OrientadorIV IGraduando em Ciências Contábeis da PUC-Campinas IIGraduando em Ciências Contábeis da PUC-Campinas IIIGraduando em Ciências Contábeis da PUC-Campinas IVProfessor Ms. da PUC-Campinas RESUMO A globalização da economia e a conscientização da sociedade estão forçando, atualmente, as empresas a adotarem uma postura responsável perante o meio ambiente, isto é, produzir sem agressão à natu-reza.Para isto elas estão implantando um Sistema de Gestão Ambiental de acordo com as normas da série ISO 14000. Fazer este gerenciamento exige a aplicação de um considerável montante de recursos financeiros, devendo-se ter constante preocupação em controlá-los. En-tende-se que a contabilidade é uma das ferramentas mais eficientes e eficazes para este processo. Observa-se, no entanto, que poucas empresas, no Brasil, utilizam a contabilidade na sua gestão ambiental. Portanto, o principal objetivo da realização deste estudo é verificar qual o grau de desenvolvimento da Contabilidade Ambiental nas empresas brasileiras. Após uma revisão bibliográfica sobre o tema, foi elaborada uma pesquisa de campo que consistiu no envio de um questionário aos departamentos de contabilidade de indústrias potencialmente poluidoras. O universo compreendeu as empresas listadas no guia "As 500 maiores empresas do Brasil", edição 2000, da revista Exame; e a amostra foi de 50 empresas cujo faturamento, em 2000, ultrapassou US$ 50 bilhões. Palavras-chave: gerenciamento ambiental, contabilidade, aplicação, empresas brasileiras. ABSTRACT The globalization of the economy and the awareness of the society are forcing, currently, the companies to adopt a responsible position before the environment, that is, to produce without aggression the nature. For this they are implanting a System of Environmental Management in accordance with the norms of series ISO 14000. To make this management demands the application of a considerable sum of financial features, having itself to have constant preoccupation in controlling them. One understands that the accounting is one of the efficient tools most for this process. It is observed, however, that few companies, in Brazil, use the accounting in its environmental management. Therefore, the main objective of the accomplishment of this study is to verify which the degree of development of the Environmental Accounting in the Brazilian companies. After a bibliographical walk through on the subject, was elaborated a field research that consisted of the sending of a questionnaire to the accounts departements of potentially polluting industries. The universe understood the companies listed in the guide "500 bigger companies of Brazil", edition 2000, of the Exame Maganize, and the sample was of 50 companies whose invoicing, in 2000, exceed US$ 50 billion. Key words: environmental management, accounting, application, Brazilian companies. 1 - INTRODUÇÃO Nos últimos anos vem aumentando a pressão, exercida pela sociedade, sobre as empresas que não respeitam o meio ambiente. Por esta razão, aliada a exigência do mercado, estas empresas estão sendo obrigadas a adotar uma política de controle, preservação e recuperação ambiental a fim de garantir sua continuidade. Na visão de Barbieri (1997, p. 199): " O crescimento da consciência ambiental, ao modificar os padrões de consumo, constitui uma da mais importantes armas em defesa do meio ambiente. Quando a empresa busca capturar oportunidades através do crescente contingente de consumidores responsáveis através de ações legítimas e verdadeiras, essas ações tendem a reforçar ainda mais a consciência ambiental, criando um círculo virtuoso, na qual a atuação mercadológica, marketing verde, como querem alguns, torna-se um instrumento de educação ambiental." O modelo mais usado pelas entidades para atingir este objetivo foi a implantação de uma gestão ambiental, isto é, método pelo qual elas controlam o impacto de suas atividades produtivas sobre o meio ambiente. Fazer este gerenciamento ambiental exige colaboração dos diversos departamentos da Companhia. Tem que haver interação entre a administração e produção, garantindo, assim, a eficácia do processo. Segundo Epelbaum (1997, p. 235): "Pode-se expressar sucintamente o comprometimento com o meio ambiente como sendo a contínua intencionalidade e prática em considerar a proteção ambiental nas decisões gerenciais e operacionais cotidianas. Tal noção de comprometimento, para ser considerada abrangente dentro das organizações, deve ser adotada por todos os seus níveis e funções, desde a alta administração até o nível operacional." A contabilidade é considerada uma poderosa ferramenta para este processo, mas o que se verifica na atual conjuntura das empresas brasileiras é um baixo grau de conhecimento e aplicação da contabilidade ambiental. Esta questão será analisada a partir da elaboração de um panorama da atual situação da contabilidade no gerenciamento ambiental das companhias. 2 - PLANEJAMENTO DA PESQUISA 2.1 - Formulação do Problema Muito se tem discutido sobre qual a melhor forma das empresas conciliarem seus processos produtivos com a questão ambiental. Em resposta a esta necessidade surgiram normas e processos que, através de um Sistema de Gestão Ambiental, as auxiliaram no controle do impacto causado pelas suas atividades no meio ambiente. Na análise de Sanches (1997, p.54): "O enfoque da proteção ambiental, desloca, então, a dimensão ambiental do âmbito da função de produção para se tornar parte da função da administração. Esse reposicionamento, enfim, determina uma nova relação empresa - meio ambiente na medida em que os fatores ambientais são incorporados nas metas, políticas e estratégias da empresa e a proteção ambiental passa a fazer parte de seus objetivos de negócios." Entende-se, portanto, que a Contabilidade pode auxiliar os administradores no gerenciamento empresarial do meio ambiente, pois ela é considerada, atualmente, uma das principais ferramentas de gestão de negócios. Segundo Ribeiro (1992, p.56): "A contabilidade, enquanto instrumento de comunicação entre empresas e sociedades, poderá estar inserida na causa ambiental. A avaliação patrimonial, considerando os riscos e benefícios ambientais inerentes às peculiaridades de cada atividade econômica, bem como sua localização, poderá conscientizar os diversos segmentos de usuários das demonstrações contábeis sobre a conduta administrativa e operacional da empresa, no que tange o empenho da empresa sobre a questão." Este estudo parte da premissa de que poucas entidades no Brasil utilizam a contabilidade em auxílio à gestão ambiental. Portanto, o problema que será alvo de investigação é saber qual o nível de desenvolvimento da contabilidade ambiental nas empresas brasileiras. 2.2 - Procedimentos Metodológicos A metodologia utilizada para realização desta pesquisa consistiu numa revisão da bibliografia até então disponível no meio acadêmico. A seguir elaborouse uma pesquisa de campo, a qual foi constituída de um questionário enviado aos Departamentos de Contabilidade de diversas empresas. O universo deste estudo compreendeu as indústrias de setores potencialmente poluidores as quais faziam parte do Guia "As 500 Maiores Empresas do Brasil" da Revista Exame, edição 2000. O contato foi feito, via e-mail, durante os meses de junho e julho de 2000, com 250 empresas e destas 50 responderam o questionário. Portanto a amostra foi de 50 empresas de grande porte cujo faturamento conjunto em 2000 ultrapassou a marca de US$ 50 bilhões. 3 - CONTABILIDADE AMBIENTAL 3.1 - Conceitos A contabilidade, uma das ciências mais antigas do mundo, originou-se com o intuito de quantificar a riqueza humana, ou seja, o patrimônio. Ao longo dos séculos ela vem acompanhando a evolução da economia e criando novas técnicas de identificação, mensuração e evidenciação dos eventos econômicos e financeiros os quais causam mutações patrimoniais. Atualmente, a contabilidade é considerada um sistema de informações que tem como objetivo auxiliar o gerenciamento das entidades para que estas possam garantir sua continuidade. Para Marion e Iudícibus (2000, p. 53): "O objetivo da contabilidade pode ser estabelecido como sendo o de fornecer informação estruturada de natureza econômica, financeira e, subsidiariamente, física, de produtividade e social, aos usuários internos e externos à entidade objeto da Contabilidade." A partir deste contexto, pode-se definir contabilidade ambiental como o estudo do patrimônio ambiental (bens, direitos e obrigações ambientais) das entidades. Seu objetivo é fornecer aos seus usuários, inter-no e externo, informações sobre os eventos ambientais que causam modificações na situação patrimonial, bem como realizar sua identificação, mensuração e evidenciação. Na avaliação de Martins e De Luca (1994, p.25): "As informações a serem divulgadas pela contabilidade vão desde os investimentos realizados, seja em nível de aquisição de bens permanentes de proteção a danos ecológicos, de despesas de manutenção ou correção de efeitos ambientais do exercício em cur-so, de obrigações contraídas em prol do meio ambiente, e até de medidas físicas, quantitativas e qualitativas, empreendidas para sua recuperação e preservação." Teoricamente parece ser fácil seu entendimento e sua aplicação, mas na prática são encontradas várias dificuldades as quais impedem o seu uso. A principal delas é a segregação das informações de natureza ambiental das demais informações gerais da empresa, bem como sua correta classificação e avaliação contábil. Bergamini Júnior (1999, p.4) enumera outros fatores que dificultam o processo de implementação da contabilidade ambiental:
Apesar das dificuldades, este trabalho procura mostrar de maneira simples os principais conceitos da contabilidade ambiental. 3.1.1 - Ativo Ambiental São considerados ativos ambientais todos os bens e direitos destinados ou provenientes da atividade de gerenciamento ambiental, podendo estar na forma de capital circulante ou capital fixo. O capital circulante (capital de giro) é o montante aplicado para a realização da atividade econômica da empresa, sendo composto pelas disponibilidades e pelos ativos realizáveis a curto e longo prazo. Exemplos de ativos ambientais que se enquadram neste grupo:
No capital fixo as contas ambientais podem ser divididas em:
Para completar o grupo do ativo, vale destacar, também, o ativo ambiental intangível que são bens ou direitos incorpóreos de difícil mensuração. Como exemplo, pode-se citar a certificação ISO 14001 que trará valorização da imagem e marca da empresa. 3.1.2 - Passivo Ambiental Passivo ambiental é toda obrigação contraída voluntária ou involuntariamente destinada a aplicação em ações de controle, preservação e recuperação do meio ambiente, originando, como contrapartida, um ativo ou custo ambiental. Na opinião do IBRACON (1996, p.5): "O passivo ambiental pode ser conceituado como toda agressão que se praticou/pratica contra o meio ambiente e consiste no valor de investimentos necessários para reabilitá-lo, bem como multas e indenizações em potencial." De acordo com a IAS 371 1 International Accounting Standards - 37 (Norma Internacional de Contabilidade 37) 2 Agência de Proteção Ambiental dos Estados Unidos |
Quanto à classificação do patrimônio público (pp) sob o enfoque contábil, é correto afirmar que:
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