Qual o papel das organizações internacionais nos conflitos internacionais?

Índice

Introdução

Organizações Internacionais - também chamadas de Organizações Intergovernamentais - são grupos formados por países que estabelecem acordos e tratados a fim de promover relações benéficas nos âmbitos econômico, social e político (dentre outros) para todos os envolvidos. Ou seja, as Organizações Internacionais atuam no ordenamento das relações entre os países a partir da criação e regulação de normas e acordos variados que prevêem a cooperação entre os membros. 

Cada organização internacional possui, portanto, finalidades e objetivos específicos que variam bastante de uma organização para outra. Algumas organizações existentes no mundo possuem forte poder político e influenciam decisões tomadas dentro dos países e entre eles. É o caso da Organização das Nações Unidas - a ONU - que tem por objetivo principal promover e garantir a paz entre os vários povos presentes no planeta. 

Origens

As primeiras Organizações Internacionais surgiram na segunda metade do Século XX. A partir do fim da Guerra Fria e da intensificação do processo de globalização surgiu a necessidade regulamentar cada vez mais os contatos entre os países e, assim, as Organizações Internacionais começaram a ampliar seu poder político e a influência que exerciam. 

Em 1986, na Convenção de Viena, foi criada uma regulamentação exclusiva para os tratados internacionais entre os países e para as Organizações Internacionais. As Organizações Internacionais passaram a ser consideradas sujeitos de Direito Internacional e, por isso, dotadas de personalidade jurídica, direitos e deveres. 

Características das Organizações Internacionais

Pode-se afirmar que as formas de existir das Organizações Internacionais estão em constante delineamento na contemporaneidade. Entretanto, é possível citar algumas características comuns à maior parte daquelas: 

• atuam sob um regime de cooperação que prevê melhorias políticas, sociais e econômicas para os países envolvidos;
• estabelecem normas, tratados e acordos em vários âmbitos;
• possuem órgãos reguladores com o objetivo de fiscalizar e garantir o cumprimento desses acordos;
• possuem abertura para traçar em conjunto medidas que prevêem a resolução de conflitos ou afins.

Importantes Organizações Internacionais no mundo

Existem diversas Organizações Internacionais no mundo atualmente. Algumas delas, entretanto, se destacam por sua influência social, política e/ou econômica. Veremos a seguir alguns destes órgãos:

ONU - Organização das Nações Unidas

A ONU é a mais importante organização internacional no mundo hoje. Criada em outubro de 1945, logo após o fim da Segunda Guerra Mundial, a ONU veio substituir a Liga das Nações. Seu principal objetivo é garantir e promover a segurança e a paz no mundo  através da mediação de conflitos de ordem geopolítica e, por isso, possui vários âmbitos de atuação.  

O nome dessa organização foi citado pela primeira vez por Franklin Roosevelt ainda em 1942, quando 26 países do mundo se comprometeram a lutar contra os países do eixo na Segunda Guerra Mundial. Ali se deu o princípio do processo de criação da organização. 

A ONU possui o chamado Conselho de Segurança, instância responsável pelas tomadas de decisão mais importantes na organização. Atualmente, a estrutura central da ONU está localizada na cidade de Nova York nos Estados Unidos. 

Legenda: Emblema da ONU. Nele, uma coroa de louro envolve o mapa mundi feito em Plano Azumital com ponto de partida no Polo Norte

FMI - Fundo Monetário Internacional

O FMI - Fundo Monetário Internacional - foi criado em 1944 na Conferência de Bretton Woods e tem por finalidade principal garantir a estabilidade e progresso econômicos no mundo. Para isso, os países-membros dessa organização contribuem financeiramente com o fundo e este serve para gerenciar e conceder empréstimos para países que o desejam. 

Durante a Conferência de Bretton Woods também foram criados outros dois órgãos, o Banco Mundial e o GATT (Acordo Geral de Comércio e Tarifas). 

Os países mais desenvolvidos e dotados de economias mais equilibradas acabam por investir mais dinheiro no FMI, o que os leva a ter mais poder nas decisões tomadas na organização. Além disso, para conseguir o empréstimo, os países solicitantes precisam cumprir um número grande de exigências. Algumas contrapartidas também são constantemente exigidas, como a abertura para o mercado estrangeiro. É comum que países em desenvolvimento recorram ao empréstimo e acabem com alta dívida externa. Por isso, grande parte da população desses países acaba se posicionando contra o FMI e seus acordos. 

Legenda: Grande Marcha contra o FMI em Buenos Aires - Argentina, em maio de 2018. 

OIT - Organização Internacional do Trabalho

A OIT - Organização Internacional do Trabalho - foi fundada em 1919 durante o Tratado de Versalhes (que pôs fim a Primeira Guerra Mundial). O principal objetivo da OIT é garantir e promover a justiça social a partir da fiscalização e regulamentação das relações e situações de trabalho no mundo. Por isso, participam dela, além dos governos de vários países, representantes de importantes empresas e sindicatos. 

Referências

Herz, Mônica Organizações Internacionais: história e práticas / Mônica Herz, Andrea Ribeiro Hoffman. — Rio de Janeiro: Elsevier, 2004. 

VELASCO. Manuel Diez de. Las Organizaciones Internacionales, 11ª Edição. Editorial Tecnos S.A.: Madrid, 1999.