Qual era o principal tipo de mão de obra utilizada na extração do ouro?

As regiões de Minas Gerais, Goiás e Mato Grosso deram origem à mineração no Brasil.

Na primeira metade do século XVII, Portugal deixou de ser subordinado da Espanha e passou por um momento delicado com muitas dificuldades, aumentado ainda mais após a retirada dos holandeses do Brasil decorrente do declínio da atividade açucareira.

No Brasil o bandeirante que obtinha lucros com a mão-de-obra escrava indígena enfrentava a concorrência dos escravos africanos que eram mais viáveis economicamente, favorecendo o declínio da atividade dos bandeirantes e aumentando o tráfico de escravos.

Diante dessa realidade a coroa portuguesa promoveu outra atividade aos bandeirantes, e a principal era de realização de estudos para descobrir jazidas de pedras preciosas, com isso, no final do século XVII, foi desvendada as primeiras jazidas, destacando os estados de Minas Gerais, e posteriormente chegou até Goiás e Mato-Grosso.

A corrida do ouro

O Brasil chamou atenção para o seu interior, pois foi nessas regiões que, a partir das descobertas das jazidas auríferas pelos bandeirantes, houve uma dispersão da informação por todo o território, atraindo para os respectivos estados um grande número de pessoas de outras regiões brasileiras.

A notícia da descoberta de jazidas de pedras preciosas na Colônia deixou os portugueses aguçados, levando muitos desses a tentar uma nova vida no Brasil, a incidência de migração foi tão grande que as autoridades, a partir de 1720, tornaram restrita a entrada de estrangeiros no país.

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Existiam duas maneiras de exploração do ouro ambas com denominações distintas, a faisqueira, na qual a retirada do minério é feita nas margens de córregos e rios, esse nome foi dado devido ao brilho dos ouros maiores que resplandecia ao sol às margens do manancial, o outro processo era denominado de aluvião, a exploração era realizada de forma simples com a utilização de uma espécie de bacia de nome bateia, nesse processo o garimpeiro geralmente trabalhava sozinho.

Já nas lavras a exploração do minério era em grande escala, ou seja, em enormes minas, nas quais era utilizada uma série de instrumentos destinados ao garimpo, esse processo se difere em relação às áreas de exploração, nas lavras o ouro era extraído em vertentes, na base de morros e colinas, a mão-de-obra era predominantemente escrava, essa construía tudo que fosse necessário para a retirada do ouro, desde escavações até os canais que escoavam as águas usadas no processo.

Aproveite para conferir nossa videoaula sobre o assunto:

Durante os dois primeiros séculos da Colonização do Brasil, a atividade econômica estava relacionada principalmente com o modelo agropastoril, sobretudo ao sistema da plantation, desenvolvido no Nordeste, isto é, ao cultivo de grandes latifúndios monocultores, como o da cana-de-açúcar. A razão para isso vinha do fato de que, ao contrário dos espanhóis, que encontraram com maior facilidade outras fontes de riqueza, como metais preciosos, em suas colônias americanas; no Brasil, a obtenção de lucros com pedras e metais precisos só ocorreu no século XVIII, via prospecção, no interior do território.

As condições para o desenvolvimento da mineração no Brasil foram dadas pelo processo de desbravamento do interior da colônia operado pelas denominadas Entradas e bandeiras, que consistiam em expedições armadas que saíam da Capitania de São Paulo rumo ao sertão, com o objetivo de apresar índios, destruir quilombos e encontrar metais preciosos. No ano de 1696, uma dessas expedições conseguiu encontrar jazidas de ouro nas regiões montanhosas de Minas Gerais, onde teve início a ocupação do Vale do Ouro Preto.

Nessa e em outras regiões de Minas (e depois em Goiás e no Mato Grosso), o ouro, inicialmente, era encontrado na forma de aluvião – um tipo sedimentado do metal solvido em depósitos de cascalho, argila e areia. Logo em seguida, começou-se a exploração de rochas localizadas nas encostas das montanhas, empregando-se a técnica conhecida como grupiara. Grandes sistemas de prospecção foram construídos, desde escavações das encostas até canais de drenagem e ventilação.

A exploração do ouro em Minas desencadeou uma grande onda migratória de portugueses e de pessoas de outras regiões da colônia no século XVII. Cerca de 30 a 50 mil aventureiros vieram em direção às minas à procura de enriquecimento. A densidade populacional aumentou sobremaneira nessa região e aumentaria ainda mais com a presença dos escravos que, encarregados do trabalho braçal, passaram a compor a base da sociedade mineradora, como aponta o historiador Boris Fausto:

“Na base da sociedade estavam os escravos. O trabalho mais duro era da mineração, especialmente quando o ouro do leito dos rios escasseou e teve de ser buscado nas galerias subterrâneas. Doenças como a disenteria, a malária, as infecções pulmonares e as mortes por acidentes foram comuns. Há estimativas de que a vida útil de um escravo minerador não passava de sete a doze anos. Seguidas importações atenderam às necessidades da economia mineira, inclusive no sentido de substituir a mão de obra inutilizada.” [1]

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Além da formação de uma nova composição social, houve também um novo sistema de fiscalização, desenvolvido pela Coroa Portuguesa especialmente para a atividade mineradora. Esse sistema começava com a política de distribuição das terras, que eram repartidas em datas ou lotes para exploração. Cada arrendatário de um lote tinha o direito de explorar as jazidas de seu domínio, desde que respeitasse o Regimento dos Superintendentes, Guardas-Mores e Oficiais Deputados para as minas de Ouro, que foi elaborado em 1702. Esse regimento criou a Intendência das Minas, um tipo de governo especial vinculado diretamente a Lisboa.

A primeira resolução da Intendência das Minas foi estipular a porcentagem do tributo da riqueza obtida em cada jazida. A primeira forma de tributo foi o quinto, isto é, 20% do que era produzido na prospecção deveria ser remetido à Coroa Portuguesa. Entretanto, esse sistema mostrou-se muito vulnerável e passível de fraudes, fato que obrigou a coroa a estipular outro sistema, o da finta, que consistia na remessa de 30 arrobas anuais de ouro para a Coroa. Houve ainda a criação das Casas de Fundição, cujo objetivo era transformar todo o ouro extraído em barras, na própria colônia, após ter sido retirada a quinta parte, que era remetida à Coroa. Só depois desse processo, os mineradores tinham o direito de negociar a parte que lhe restava.

Mais adiante, a coroa portuguesa ainda associou aos tributos um sistema de capitação, que estipulava também porcentagens sobre as posses do minerador, como os seus escravos. Além disso, o governo português criou o sistema da derrama, uma espécie de cobrança retroativa dos quintos atrasados e de um imposto a mais sobre aqueles que eram cobrados. Essas medidas acabaram por resultar em alguns conflitos coloniais, como a Revolta de Vila Rica, em 1720, e a Guerra dos emboabas.

Na década de 1730, houve, ainda em Minas, a criação do Distrito diamantino, que passou a ser dirigido pela Intendência dos Diamantes. O objetivo era estabelecer o controle sobre a administração da extração de diamantes, tal como já havia sido feito com o ouro.

NOTAS:

[1]: FAUSTO, Boris. História do Brasil. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 2013. p. 89.

* Créditos da imagem: Commons

Por Me. Cláudio Fernandes

Qual era a mão de obra do ouro?

Qual a principal mão de obra utilizada nas minas de ouro?

Qual foi a mão de obra utilizada na mineração?

Como era o trabalho de extração do ouro no Brasil?