A Rede Puxirão dos Povos e Comunidades Tradicionais, reunidos durante o Seminário de Direitos Étnicos e Coletivos, elaboraram uma carta listando os principais problemas enfrentados pelas comunidades de Cipozeiros, Faxinalenses, Quilombolas, Pescadores Artesanais, Ilhéus e indígenas (Xetá, Guarani e Kaingang). De acordo com o documento, os povos tradicionais perceberam a necessidade de se empoderarem dos "instrumentos jurídicos e políticos para a de mobilização coletiva frente ao descaso do Estado perante as comunidades tradicionais em relação aos conflitos territoriais e violações de direitos de toda espécie". Além disso, as comunidades listaram os principais problemas enfrentados no estado do Paraná. Você pode ler todas as reivindicações, através do link: Carta Seminário Direitos Étnicos e Coletivos Ações: Defensores e Defensoras de Direitos Humanos Eixos: Terra, território e justiça espacial Marcos Terena: - Em busca de reconhecimento 2005. Ano 2 . Edição 8 - 1/3/2005 O líder indígena fala das dificuldades enfrentadas pelos 230 povos que vivem em território brasileiro. Por Maysa Provedello, de Brasília Desde 1994 a Organização das Nações Unidas (ONU) tenta redigir a Declaração Universal dos Direitos Indígenas, em conjunto com governos e representantes de etnias de todo o planeta. O assunto é tão complexo que em dez anos não houve consenso em torno do documento. Marcos Terena, de 51 anos de idade, piloto da Fundação Nacional do Índio (Funai) e líder indígena, representa o Brasil no grupo de trabalho da ONU e acredita que em dois anos a declaração ficará pronta. Também aposta que as comunidades indígenas passarão a ter maior participação no processo de desenvolvimento do Brasil ao contribuírem para a preservação da biodiversidade e para o uso sustentável dos recursos naturais. Nesta entrevista a Desafios, Terena diz que é chegada a hora de tratar não apenas dos direitos, mas também dos deveres dos indígenas. Desafios - Por sua experiência neste trabalho, quando lhe parece que será possível a ONU terminar a Declaração Universal dos Direitos Indígenas? Desafios - A falta de consenso paralisou o processo de redação da Declaração? Desafios - Quais os principais problemas enfrentados pelos indígenas brasileiros atualmente? Desafios - Mas já existem algumas leis, e a Constituição de 1988, que garantem direitos e serviços específicos aos indígenas. A situação não melhorou nos últimos tempos?
Desafios - Não existem diagnósticos da qualidade de vida dos indígenas? Desafios - Quais seriam as possíveis saídas de curto e longo prazo para os problemas enfrentados hoje em dia? Desafios - Por que a demarcação das terras é prioritária? Não é possível viver nos territórios já demarcados ou mesmo nas cidades? Desafios - Uma participação assim envolve muitas responsabilidades, não? Desafios - Histórias como a dos índios cintas-largas, de Rondônia, que envolveu a exploração predatória de recursos naturais, deixam a opinião pública desconfiada a respeito das possibilidades
dessa participação conjunta... Desafios - Os povos
indígenas estão se preparando para participar do mundo capitalista? Desafios - E no âmbito governamental, quais são os planos para a elaboração de uma política indigenista de longo prazo? Desafios - Você está envolvido na criação de uma organização não-governamental voltada para a
divulgação na mídia, especialmente para os jornalistas, dos direitos indígenas. De onde partiu essa idéia? Desafios - Você já tem noção de como serão os trabalhos dessa ONG? Da aldeia ao palanque |