Quais são os principais objetivos da Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos?

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• Qual o principal objetivo da Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos?
• São os objetivos específicos da Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos exceto?
• Quais são as principais ações do Programa Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos?
• Quais são os objetivos das plantas medicinais?

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Política nacional de plantas medicinais e 
fitoterápicos
APRESENTAÇÃO
Nesta Unidade de Aprendizagem iremos conhecer a principal impulsionadora do crescimento e 
reconhecimento da área de plantas medicinais e fitoterápicos: a Política Nacional de Plantas 
Medicinais e Fitoterápicos. Criada em 22 de junho de 2006, tem como objetivo geral "garantir à 
população brasileira o acesso seguro e uso racional de plantas medicinais e fitoterápicos, 
promovendo o uso sustentável da biodiversidade, o desenvolvimento da cadeia produtiva e da 
indústria nacional.".
As ações decorrentes desta política, manifestadas em um Programa Nacional de Plantas 
Medicinais e Fitoterápicos, são essenciais para a melhoria do acesso da população aos 
medicamentos fitoterápicos, desenvolvimento industrial e tecnológico, uso sustentável da 
biodiversidade brasileira e também para o reconhecimento da importância do uso tradicional. 
Bons estudos.
Ao final desta Unidade de Aprendizagem, você deve apresentar os seguintes aprendizados:
Identificar os objetivos da Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos.•
Reconhecer as diretrizes da Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos para a 
consecução dos seus objetivos.
•
Definir a importância da política nacional no desenvolvimento da área de Plantas 
Medicinais e Fitoterápicos.
•
DESAFIO
A Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos foi criada para fomentar o 
desenvolvimento sustentável das cadeias produtivas e garantir a segurança e o acesso às 
plantas medicinais. Com base nessa política, responda:
- Quais foram as medidas tomadas para implementação das diretrizes da Política Nacional de 
Plantas Medicinais e Fitoterápicos?
- Quais são as principais ações do Programa Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos?
INFOGRÁFICO
Observe o Infográfico a seguir para compreender a importância da Política Nacional de 
Plantas Medicinais e Fitoterápicos.
CONTEÚDO DO LIVRO
Para entender a importância que teve a criação da Política Nacional de Plantas Medicinais e 
Fitoterápicos no desenvolvimento e crescimento do tema, acesse o link a seguir e inicie a sua 
leitura no objetivo geral da política, na página 20.
Politica Nacional Fitoterapicos
Veja aqui
http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/politica_nacional_fitoterapicos.pdf
 
DICA DO PROFESSOR
A Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos objetiva impulsionar o setor de 
fitoterápicos no Brasil.
Vejamos agora alguns dos objetivos.
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EXERCÍCIOS
1) São os objetivos específicos da Política Nacional de Plantas Medicinais e 
Fitoterápicos, exceto? 
A) Ampliar as opções terapêuticas aos usuários, com garantia de acesso a plantas medicinais, 
fitoterápicos e serviços relacionados à fitoterapia com segurança, eficácia e qualidade.
B) Construir o marco regulatório para produção, distribuição e uso de plantas medicinais e 
fitoterápicos.
C) Promover pesquisa, desenvolvimento de tecnologias e inovações em plantas medicinais e 
fitoterápicos.
D) Promover o desenvolvimento sustentável das cadeias produtivas de plantas medicinais e 
fitoterápicos e o fortalecimento das farmácias de manipulação de produtos naturais.
E) Promover o uso sustentável da biodiversidade
Para a consecução de seus objetivos, a Política Nacional de Plantas Medicinais e 2) 
Fitoterápicos tem como diretrizes, é correto afirmar: 
A) Regulamentar o cultivo, o manejo sustentável, a produção, a distribuição e o uso de plantas 
medicinais e fitoterápicos. Estimular a produção de fitoterápicos em escala industrial.
B) Fomentar pesquisa, desenvolvimento tecnológico e inovação com base na biodiversidade 
brasileira, abrangendo somente de espécies vegetais nativas, priorizando as necessidades 
epidemiológicas da população.
C) Promover a descentralização entre o setor público e a iniciativa privada, universidades, 
centros de pesquisa e Organizações Não Governamentais na área de plantas medicinais e 
desenvolvimento de fitoterápicos.
D) Desencorajar a população quanto ao uso de plantas medicinais e remédios caseiros.
E) Incentivar a manutenção das técnicas tradicionais no processo de produção de plantas 
medicinais e fitoterápicos.
3) Criada em 22 de junho de 2006, a Política Nacional de Plantas Medicinais e 
Fitoterápicos estimulou o desenvolvimento de outras políticas públicas, comitês e 
programas na área de plantas medicinais. Assinale a alternativa INCORRETA a 
respeito deste tema. 
A) Política Intersetorial de Plantas Medicinais e de Medicamentos Fitoterápicos no Estado do 
Rio Grande do Sul.
B) Política Estadual de Plantas Medicinais, Aromáticas e Condimentares e de Fitoterápicos.
C) Programa Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos
D) Comitê Internacional de Plantas Medicinais.
E) Programa de Produção de Fitoterápicos e Plantas Medicinais no município de São Paulo.
4) Quais foram os critérios que impulsionaram a criação da Política Nacional de Plantas 
Medicinais e Fitoterápicos? 
A) Recomendações da Organização Mundial da Saúde.
B) De acordo com as premissas da Lei Orgânica do SUS (Lei no8.080/90).
C) Políticas nacionais voltadas para o setor de plantas medicinais e fitoterápicos.
D) Potencial brasileiro para o desenvolvimento do setor de plantas medicinais e fitoterápicos.
E) Organizar a exploração compulsória dos recursos naturais.
5) Quais medidas a Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos prevê para o 
desenvolvimento de sua diretriz "Incentivar a formação e capacitação de recursos 
humanos para o desenvolvimento de pesquisas, tecnologias e inovação em plantas 
medicinais e fitoterápicos"? 
A) Apoiar a qualificação técnica dos profissionais envolvidos na produção e no uso de plantas 
medicinais e fitoterápicos.
B) Incentivar a formação e atuação de técnicos e tecnólogos.
C) Criar e apoiar centros de pesquisas especializados em plantas medicinais e fitoterápicos.
D) Estabelecer mecanismos de incentivo à fixação de pesquisadores em centros de pesquisas 
nas regiões Sul e Sudeste.
E) Incentivar o desenvolvimento de linhas de pesquisa e implantação de áreas relacionadas a 
plantas medicinais e fitoterápicos nos cursos de Pós-Graduação.
NA PRÁTICA
Na última RENAME publicada, em 2014, temos a presença de 12 fitoterápicos presentes no 
Anexo I - Relação Nacional de Medicamentos do Componente Básico da Assistência 
Farmacêutica. A indicação de uso destes fitoterápicos compreende:
- tratamento dos sintomas de dispepsia funcional
- ação cicatrizante, anti-inflamatória e anti-séptica
- coadjuvante no tratamento de gastrite e úlcera gastroduodenal
- ação expectorante e broncodilatadora, entre outras.
Em suma, temos a aplicação dos fitoterápicos para diversas indicações terapêuticas.
Para visualizar a RENAME 2014 acesse o link disponível no Saiba mais.
SAIBA MAIS
Para ampliar o seu conhecimento a respeito desse assunto, veja abaixo as sugestões do 
professor:
A produção de fitomedicamentos e a Política Nacional de Plantas Medicinais e 
Fitoterápicos
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