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20/03/2016- São Paulo- SP, Brasil- Ministério da Saúde manda 400 mil doses de vacina contra gripe a SP. Este é o terceiro texto de uma trilha de conteúdos sobre Saúde pública no Brasil.
Confira os demais posts da trilha: 1 – 2 – 3 – 4 – 5 – 6 Ao terminar de ler este conteúdo, você terá concluído 50% desta trilha 🙂 Criado em 25 de julho de 1953, o Ministério da Saúde brasileiro é resultado de uma desintegração do, até então, Ministério da Saúde e Educação. O resultado disso foi a criação de três novos ministérios: Ministério da Saúde, Ministério da Educação e Ministério da Cultura. Mas, espera aí. O que são Ministérios, afinal? Ministérios são subdivisões do governo para auxiliar a administração dos mais variados setores. Facilitam na tomada de decisões do presidente, já que é muita coisa para uma pessoa só dar conta. Falando sobre o Ministério da Saúde, ele é o órgão do Poder Executivo Federal que possui o dever de construir e manter políticas públicas voltadas à saúde da população. Assim, cabe ao mesmo buscar ferramentas que garantam o direito à saúde, conforme a Constituição de 1988. Leia também: 8 Ministérios do Governo Federal Como é a estrutura do Ministério da Saúde?O Ministério da Saúde é dividido em órgãos, secretarias, autarquias, empresas e fundações públicas, além de sociedades de economia mista. Sabemos que é muita coisa, mas vamos descomplicar da melhor forma possível. Vem com a gente! I – Órgãos de assistência direta e imediata ao Ministro de Estado da Saúde:Os órgãos de assistência ao Ministro da Saúde, como o nome diz, auxiliam diretamente o Ministro. Possuem tarefas que envolvem desde assessoria como também logística e transparência. Leia mais: Balcão de negócios: o jogo político na indicação de ministros a) Gabinete (GM)O Chefe do Gabinete é o braço direito do Ministro da Saúde. É ele quem cuida tanto da imagem do Ministro como do Ministério, bem como da organização de eventos e afins. Também cabe ao gabinete acompanhar os processos do Ministério da Saúde, que ocorrem no Congresso Nacional. b) Secretaria-Executiva (SE)São várias as atividades da secretaria-executiva, como serviços gerais, finanças, inovação e desenvolvimento do Ministério da Saúde. Outras responsabilidades são a monitoria da gestão do SUS e a elaboração de estratégias para projetos nacionais e internacionais. A secretaria-executiva é dividida em várias subsecretarias, departamentos e núcleos, que são:
c) Consultoria Jurídica (CONJUR)A Conjur é responsável por toda a parte jurídica. Analisa contratos e licitações, presta consultoria e assessoria jurídicas, bem como elabora propostas e atos normativos. Tudo sob ordens do Ministro da Saúde. Em resumo, cuida “da papelada”. d) Assessoria Especial de Controle Interno (AECI)Cuida de toda a parte de transparência, integridade e áreas de risco. Desde dar assistência a membros quanto cuidar da imagem do Ministro da Saúde. Também revisa e cria manuais e normas internas. e) Corregedoria-Geral (CORREG)Não só cuida da parte investigativa como também das possíveis penalidades para desvios de conduta e afins. Também busca meios para prevenção de falhas no serviço público. Está ali para buscar, corrigir e diminuir erros na gestão. Leia mais: Balcão de negócios: o jogo político na indicação de ministros Projetado por Mindandi – Freepik.comII – órgãos específicos singulares:São órgãos que possuem assuntos distintos e com a característica de apenas uma pessoa ficar responsável pela cartada final, na teoria. No caso do Ministério da Saúde, são os secretários. Um bom exemplo de cargo singular é o de Presidente da República. a) Secretaria de Atenção à Saúde (SAS)Juntamente com estados e municípios, participa da criação de políticas de saúde com base no SUS. É responsável pelo monitoramento de setores que vão desde a assistência farmacêutica até os bancos de leite materno. É dividida em:
b) Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES)A Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde é quem cuida dos Recursos Humanos. Ela é a responsável pela elaboração e supervisão das políticas de educação para trabalhadores da saúde. Além disso, regulariza os profissionais que trabalham no SUS. Para uma melhor administração, também está dividida em subcategorias, que são:
c) Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos (SCTIE)Busca a melhora do setor da saúde no país por meio da educação. É encarregada do setor de fomento à ciência, tecnologia e inovação. Como resultado, esse conhecimento é aplicado no SUS. A Secretaria é dividida em:
d) Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa (SGEP)Sabe aquilo que entendemos por participação social? Pois então! A Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa é responsável pelas conferências e estratégias que envolvem a saúde brasileira. Além disso, cabe a ela medidas que propiciem o acesso igualitário à saúde. Também funciona como ouvidoria do Ministério da Saúde e do SUS. Seus departamentos são:
e) Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS)Algum agente de saúde já passou em sua casa buscando focos do mosquito da dengue? Provavelmente sim, certo? Esta é uma das ações que a Secretaria de Vigilância em Saúde faz! Compete a ela todas as ações de combate a doenças transmissíveis e também às doenças crônicas não transmissíveis. É organizada em:
f) Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI)A Secretaria Especial de Saúde Indígena busca promover o acesso ao saneamento básico e também à saúde, buscando analisar as tradições indígenas. Conta com Conselheiros Locais e Distritais e também 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas. Tudo isso para fortalecer uma política de descentralização e dar a atenção necessária que esse grupo merece. É dividida em:
Eles vêm entoando cantos, em danças cadenciadas. A pele é pintada e os corpos estão cobertos por vestimentas típicas, feitas de miçangas, penas de animais e sementes de frutos. Exibem a exuberante força, que vem do coração, prontos para mais uma Semana dos Povos Indígenas. O maior evento do gênero no Estado começou neste domingo (15), com a chegada das cerca de 70 embarcações que se encontram no cruzamento dos rios Xingu e Fresco, na orla da cidade de São Félix do Xingu, sudeste do Pará. FOTO: RODOLFO OLIVEIRA / AG. PARÁ DATA: 15.04.2018 SÃO FÉLIX DO XINGU – PARÁ III – órgãos colegiados:Órgãos colegiados são aqueles em que as decisões devem ser tomadas em grupo. Todos possuem o mesmo poder de voto. Geralmente, possuem nomes como Conselhos, Comissões, Juntas e afins. Os órgãos colegiados do Ministério da Saúde são: a) Conselho Nacional de SaúdeÉ quem possui o “veredito” para tudo que diz respeito ao SUS. Seu presidente é eleito pelos membros do Conselho. Também se desmembra em Conselhos Estaduais, Municipais e Locais, cujos membros são eleitos por comunidades. O Conselho Nacional de Saúde deve elaborar planos e cursos superiores em saúde, juntamente com o MEC. Além disso, também propõe a Conferência Nacional de Saúde a cada quatro anos. b) Conselho de Saúde SuplementarA saúde suplementar é formada por, basicamente, os planos de saúde. Ainda assim, deve se basear nos mesmos preceitos do SUS. Este Conselho é responsável pelas ações e contrato de gestão da Associação Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Além disso, também deve supervisionar as ações dos planos de saúde, colocando normas em relação a contabilidade, aspectos econômicos, garantias e afins. c) Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS – CONITECResponsável pela emissão de relatórios sobre qualquer adição, alteração ou retirada de alguma tecnologia no SUS. Também propõe e altera protocolos e diretrizes clínicas. É composta pela secretaria-executiva e por um plenário. Foto: Marcos Santos/USP Imagens19/11/2014 – Brasil -Instituto Butantã se prepara para desenvolver soro contra o vírus do ebola. A pesquisa será feita em parceria com o Instituto Nacional da Saúde dos Estados Unidos. Os últimos trâmites estão sendo feitos para a assinatura do contrato. Se as autoridades brasileiras liberarem o estudo, o soro estará disponível em nove meses. Na foto: O Laboratório integrante do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia de Processos Redox em Biomedicina. IV – entidades vinculadas:Por fim, mas não menos importante, chegamos às entidades vinculadas. São entidades da administração pública indireta e que foram criadas para oferecer serviços à população. Os empregados destas entidades, para exercerem o cargo, são submetidos a concursos públicos. São classificadas em: a) autarquias:As autarquias possuem seus próprios deveres, mas sempre monitoradas pelo Estado. Um exemplo de autarquia no Brasil é o INSS. No Ministério da Saúde, as autarquias vinculadas são:
b) fundações públicas:São fundações sem fins lucrativos e com um objetivo que beneficie o coletivo. São autônomas no que se refere à administração pública. As fundações públicas vinculadas ao Ministério da Saúde são:
c) sociedades de economia mista:Sua captação advém dos setores público e privado, por isso o nome “economia mista”. Assim como as entidades já mencionadas aqui, também possuem o dever de prestar serviços à população. As sociedades de economia mista que possuem vínculo com o Ministério da Saúde são:
d) empresa pública:Diferente das sociedades de economia mista, todo o capital das empresas públicas, como o próprio nome diz, é público. Ainda assim, elas devem seguir as mesmas normas que uma empresa privada segue. A única empresa pública ligada ao Ministério da Saúde, no momento, é a HEMOBRÁS (Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia). Quer saber como funciona a Administração Pública? Leia aqui. Por fim…Trouxemos de forma resumida a organização da saúde no Brasil, mas sabemos que são muitas informações para processar. Diante disso, elaboramos um organograma da estrutura do Ministério da Saúde. Aproveite! Conseguiu entender como funciona a gestão da saúde pública no Brasil? Deixe suas dúvidas e sugestões nos comentários! Aviso: mande um e-mail para se os anúncios do portal estão te atrapalhando na experiência de educação política. 🙂 Referências do texto: confira aqui onde encontramos dados e informações! Administração Pública: 3 pontos que ajudarão você entender como funciona Conselho Nacional de Saúde – Apresentação Conselho Nacional de Saúde – Comissão Intersetorial de Saúde Suplementar – CISS Conitec, Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS – A Comissão Constituição – Seção II da Saúde Gabarite – Conceito e Classificação de Órgãos Públicos JusBrasil – Fundações Públicas: Estrutura e Organização da Administração Pública JusBrasil – Qual o conceito e a finalidade de empresa pública e sociedade de economia mista? Maxi Educa – Você sabe quais são as doenças que correspondem a maior causa de morte no mundo? Fique por dentro e previne-se. Ministério da Saúde – Consultoria Jurídica Ministério da Saúde – Estrutura e Competências Ministério da Saúde – Institucional Ministério da Saúde – Secretaria de Atenção à Saúde Ministério da Saúde – Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos Ministério da Saúde – Secretaria Especial de Saúde Indígena Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União – Atividade Disciplinar Presidência da República – Estrutura Regimental do Ministério da Saúde Politize! – Administração pública: 3 pontos que ajudarão você entender como funciona Recursos Humanos – O que é Recursos Humanos? O que faz um profissional de RH? Significados – Significado de Autarquia Wikipédia – Distrito sanitário especial indígena Wikipédia – Órgão colegiado Wikipédia – Órgão público Quais são os três órgãos vinculados ao Ministério da Saúde?Conselho Nacional de Saúde.. Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS - CONITEC.. Conselho Nacional de Saúde Suplementar - Consu.. Quais são os órgãos de saúde?Órgãos Governamentais. Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA.. Agência Nacional de Saúde Suplementar.. Departamento de Informática do SUS.. Departamento Nacional de Auditoria do SUS - DENASUS.. Fundação IBGE.. Fundação Nacional de Saúde.. Fundação Osvaldo Cruz - FIOCRUZ.. Fundo Nacional de Saúde.. Qual é o órgão do Ministério da Saúde?O Ministério da Saúde é o órgão do Poder Executivo Federal responsável pela organização e elaboração de planos e políticas públicas voltados para a promoção, a prevenção e a assistência à saúde dos brasileiros.
Quais são os ministérios e suas funções?Atuais pastas. |