Quais são as principais características da formação territorial do Brasil?

O INÍCIO DA FORMAÇÃO TERRITORIAL BRASILEIRA: UMA REFLEXÃO SOBRE O TERRITÓRIO EM SUAPE

Resumo

A ocupação e formação territorial brasileira foram fundamentalmente pautadas pelos tratados territoriais e ciclos econômicos. Faz-se necessário assim, entender as relações políticas, econômicas e sociais da formação territorial, partindo da colonização do território pela coroa portuguesa. Assim, a ocupação do território pelos colonos portugueses, se estabeleceu com a exploração agrícola das terras (extração do pau-brasil) e com os núcleos de ocupação e reconhecimento da faixa litorânea (divisão do território em quinze capitanias hereditárias), utilizando a mão de obra indígena para seu projeto colonial, indígenas que formavam uma população de cinco milhões de habitantes e que se tornaram atores essenciais no processo de formação brasileira.  Em meados dos séculos XVI e XVII passamos para o ciclo econômico do açúcar, baseado na economia escravista de agricultura tropical (escravos indígenas e africanos), com a finalidade de autofinanciamento da expansão territorial da coroa portuguesa. Com o processo de decadência da produção de açúcar, Portugal iniciou a exploração de metais preciosos, ciclo de mineração no planalto central, interiorizando a ocupação do território brasileiro, atraindo novos europeus para a colônia e modificando a configuração socioespacial, outro fator que merece destaque é o considerável aumento da produção pecuária do Sul do país, com a utilização de animais de carga para escoamento de alimentos e transporte para áreas geograficamente acidentadas. Para compreender tal quadro, o objetivo deste artigo foi o de apresentar uma leitura interpretativa sobre essa formação territorial do Brasil, trazendo, além disso, um recorte espacial de Suape / PE, caracterização e um debate sobre o conceito de território. Se tratando de uma área estratégica de grande desenvolvimento econômico e de visíveis transformações socioespaciais, advindas da elaboração e implantação do Complexo Industrial e Portuário de Suape (CIPS), exigindo a partir desse evento, a criação de novos fixos, a ausência de autonomia territorial frente ao capital, modificações nos hábitos e modos de subsistência dos moradores da região. O presente artigo desenvolveu-se através da abordagem qualitativa, utilizando levantamento bibliográfico, partindo da análise da formação territorial do Brasil na perspectiva da tríade “Terra – Território – Estado”, com o especial recorte para área de Suape. Chegou-se à conclusão de que a formação territorial do Brasil foi baseada nos ciclos econômicos, utilizando as leis territoriais para ocupação de mais terras, acentuando-se ainda mais após o declínio do ciclo do açúcar e posterior interiorização do país com o ciclo da mineração. Já com relação à Suape percebe-se que a implantação do Complexo Industrial e Portuário de Suape (CIPS) através da iniciativa privada e das políticas públicas, trouxeram modificações territoriais bem significativas quando tratamos de autonomia territorial e hábitos pré-adquiridos pelos habitantes das comunidades locais.

Palavras-chave: Território, Terra, Formação Territorial, Suape, Estado.

O território brasileiro está localizado no continente sul-americano. Em termos de hemisférios, encontra-se situado totalmente no hemisfério ocidental, a maior parte de sua extensão está no hemisfério sul e uma pequena parte situa-se no hemisfério norte. Com uma área de 8.514.876 km², a extensão do território brasileiro é a quinta maior do planeta, atrás somente de Rússia, Canadá, Estados Unidos e China.

A ampla área territorial do Brasil faz com que o país seja considerado “de dimensões continentais”, sendo quase do mesmo tamanho da Oceania (8.525.989 km²) e um pouco menor do que toda a Europa (10.180.000 km²). Além do mais, ao contrário dos grandes países existentes, o Brasil não possui uma grande parte do seu território composta por áreas inóspitas, onde o povoamento é impossível ou muito difícil de ser realizado.

Cerca de 92% do território brasileiro encontra-se em uma faixa tropical, ou seja, posicionada entre os trópicos, pois a região sul do país é cortada pelo Trópico de Capricórnio. Outra linha geográfica importante que passa pelo país é a Linha do Equador, na região norte do espaço brasileiro. Assim sendo, as coordenadas geográficas do Brasil são:

Latitudes: 5ºN até -33ºS (cinco graus norte até 33 graus sul)

Longitudes: -35ºW até -75ºW (trinta e cinco graus oeste até setenta e cinco graus oeste).

É importante observar que a distância entre os pontos extremos do país é bastante parecida, ou seja, o Brasil possui uma distância leste-oeste muito próxima da distância norte-sul, desde que sejam desconsideradas as ilhas localizadas no Oceano Atlântico, que também pertencem ao território brasileiro. Da Ponta do Seixas (Paraíba) até a Nascente do Rio Moa (Acre), 4.319 km de extensão; já do Monte Caburaí (Roraima) até o Arroio Chuí (Rio Grande do Sul), são 4.394 km. Observe a ilustração a seguir:

Não pare agora... Tem mais depois da publicidade ;)

As grandes distâncias no sentido das latitudes, ou seja, entre o norte e o sul do país, fazem com que o território brasileiro apresente uma grande variação climática, o que é intensificado pela ação de outros agentes climáticos, como a maritimidade e a vegetação. No extremo sul do país encontram-se as menores temperaturas, muito embora não sejam frias o ano todo. Já no extremo norte, o clima é mais quente (pela proximidade com a Linha do Equador) e muito úmido, em consequência da presença da Floresta Amazônica.

A elevada extensão no sentido leste-oeste (ou seja, as longitudes) faz com que o Brasil apresente certa diferenciação em termos de fusos horários, que perfazem um total de quatro horários oficiais estabelecidos nas distintas áreas do país. O Acre, por exemplo, encontra-se atrasado em duas horas com relação à capital Brasília, diferença essa que se eleva no horário de verão para três horas.

O Brasil é, portanto, um território muito diversificado, não tão somente pela amplitude de sua área, mas principalmente pelos conteúdos que lhe são pertencentes. A alta disponibilidade de áreas ocupáveis e recursos naturais torna o nosso país um dos locais de maior importância natural e social do planeta.

Quais as principais características da formação territorial do Brasil?

Quais são as principais características do território?

Como é a formação do território brasileiro?

O que é correto afirmar sobre as características territoriais do Brasil?