Quais são as principais características da Teoria da Burocracia de Max Weber?

Nas últimas décadas, no Brasil e no mundo, o termo burocracia adquiriu fortes conotações negativas. É popularmente usado para indicar a proliferação de normas e regulamentos que tornam ineficientes as organizações administrativas públicas, bem como corporações e empresas privadas. Mas, este conceito, em diferentes períodos históricos, já possuiu outros significados.

O termo "burocracia" surgiu na segunda metade do século 18. Inicialmente foi empregado apenas para designar a estrutura administrativa estatal, formada pelos funcionários públicos. Eles eram responsáveis por várias áreas relacionadas aos interesses coletivos da sociedade, como as forças armadas, a polícia e a justiça, entre muitas outras.

No século 20, após a criação da União Soviética, o termo burocracia apareceu como uma crítica à rigidez do aparelho do Estado e aos partidos políticos que sufocavam a democracia de base, em análises feitas por cientistas sociais, principalmente de tradição marxista.

Segundo a perspectiva desses filósofos e pensadores, o avanço da burocratização, tanto nas estruturas estatais como nas partidárias, traria consequências terríveis para uma futura sociedade socialista, pois, dentro do projeto revolucionário de esquerda, ela era concebida como um obstáculo à participação democrática popular.

Modelo Weberiano

O alemão Max Weber foi um dos mais renomados pensadores sociais, fundador e expoente da teoria sociológica clássica. Ele elaborou um conceito de burocracia baseado em elementos jurídicos do século 19, concebidos por teóricos do direito.

Dentro dessa perspectiva jurídica, o termo era empregado para indicar funções da administração pública, que era guiada por normas, atribuições específicas, esferas de competência bem delimitadas e critérios de seleção de funcionários.

A burocracia, então, podia ser definida da seguinte forma: aparato técnico-administrativo, formado por profissionais especializados, selecionados segundo critérios racionais e que se encarregavam de diversas tarefas importantes dentro do sistema.

A burocracia no Estado moderno

A análise de Weber também aponta que a burocracia, da maneira como foi definida acima, existiu em todas as formas de Estado, desde o antigo até o moderno. Contudo, foi no contexto do Estado moderno e da ordem legal que a burocracia atingiu seu mais alto grau de racionalidade.

Segundo Weber, as principais características de um aparato burocrático moderno são:

• Funcionários que ocupam cargos burocráticos são considerados servidores públicos;
• Funcionários são contratados em virtude de competência técnica e qualificações específicas;
• Funcionários cumprem tarefas que são determinadas por normas e regulamentos escritos;
• A remuneração é baseada em salários estipulados em dinheiro;
• Funcionários estão sujeitos a regras hierárquicas e códigos disciplinares que estabelecem as relações de autoridade.

Sistema eficiente

A divisão e distribuição de funções, a seleção de pessoal especializado, os regulamentos e a disciplina hierárquica são fatores que fazem da burocracia moderna o modo mais eficiente de administração, tanto na esfera privada (numa empresa capitalista) quanto na administração pública.

O leigo, em geral, costuma criticar o aparelho burocrático, devido à sua rigidez administrativa, inadequação das normas e grande quantidade de regulamentos. Estes aspectos produzem resultados contrários aos esperados, como, por exemplo, a lentidão dos processos.

De fato, a crescente racionalidade do sistema burocrático tende a gerar efeitos negativos, que podem diminuir drasticamente a eficiência de uma organização ou sociedade. Em contrapartida, novos modelos de estruturas burocráticas, alternativos ao modelo weberiano, têm sido experimentados.

Dominação legítima

Para Weber, a burocracia moderna não é apenas uma forma avançada de organização administrativa, com base no método racional e científico, mas também uma forma de dominação legítima.

Os atributos que regem o funcionamento da burocracia sintetizam as formas de relações sociais das sociedades modernas. Para Weber, a burocracia e a burocratização são processos inexoráveis, ou seja, inevitáveis e crescentes, presentes em qualquer tipo de organização, seja ela de natureza pública ou privada.

A organização burocrática é condição sine qua non ("sem o qual não pode existir") para o desenvolvimento de uma nação, por ser indispensável ao funcionamento do Estado, gestor dos serviços públicos, e de todas as atividades econômicas particulares.

A Teoria da Burocracia de Max Weber teria se popularizado por volta do ano de 1940, já após a morte do autor. Max Weber, juntamente com Taylor e Fayol, está entre os principais pensadores da teoria administrativa. A teoria burocrática surgiu em clara oposição a suas antecessoras, ou seja, à Teoria Clássica e Teoria das Relações Humanas. A primeira era criticada pelo seu excesso de mecanicismos e a segunda pelo seu ingênuo romantismo.

A teoria de Max Weber foi marcante em sua época e o é até os dias atuais, tendo em vista o seu pioneirismo. Dessa forma, várias pesquisas posteriores reportam-se à Teoria da Burocracia de Max Weber ou para apoiar-se nela, ou pela criticá-la. Importante frisar, também, que a teoria da burocracia de Max Weber tem alguns traços mais ligados à sociologia do que a administração em si.

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No entanto, para Weber, a burocracia como a conhecemos tem suas origens vinculadas às alterações religiosas ocorridas após o Renascimento. Max Weber verificou que o sistema produtivo moderno, tipicamente racional e capitalista, teve como embrião o conjunto de normas morais da chamada “ética protestante”, que pregava o culto ao trabalho duro, poupança e aplicação de excedentes de produção.

O grande crescimento pelo qual passaram as organizações do período de Weber fez com que a Teoria Clássica e a das Relações Humanas não fossem mais capazes de suprir suas necessidades. Era imperioso que algo fornecesse mais formalidade, impessoalidade e eficiência ao processo.

Burocracia e Autoridade

A relações burocráticas são tipicamente autoritárias. Os subordinados aceitam as ordens de seus superiores por admitirem a ideia de que tais ordens estão amparadas por normas e preceitos legais. Dessa maneira, a obediência não deriva de nenhuma pessoa em si, mas sim do conjunto de normas e regulamentos estabelecidos e aceitos como legítimos por todos.

Em conceito mais amplo, a própria relação do povo com seus governantes baseia-se em preceitos burocráticos. O povo aceita as leis como legítimas por acreditar que as mesmas foram elaboradas em uma espécie de cooperação entre a própria população e seus representantes políticos.

Com isso, toda a esfera administrativa, principalmente no serviço público, serve para replicar a vontade da ideologia política em vigor. Os funcionários, ou burocratas, devem agir de maneira estritamente prevista nas normas e regulamentos que os regem. Normas e regulamentos esses criados por quem? Políticos. Concepção essa, mais claramente ligada à sociologia do que à administração.

Concluindo, toda organização administrativa de um sistema burocrata é feita de maneira a refletir a vontade política de um grupo de pessoas, nunca é totalmente impessoal.

Conceito comum de burocracia e o de Weber

No senso comum, a burocracia é vista geralmente sob uma ótica pejorativa. Quando se fala em burocracia, normalmente associa-se a ideia de grande acumulo de papeis documentais e de procedimentos vistos quase sempre como desnecessários. Na verdade, essa é a disfunção da burocracia, ou seja, um defeito no sistema burocrático, mas não é o sistema em si.

Na Teoria da burocracia de Max Weber o conceito é completamente diverso. A burocracia prima pela total eficiência da organização e, para que se alcance a eficiência, todos os detalhes formais devem ser vistos com antecedência, a fim de que não existam interferências pessoais que acabem por atrapalhar o processo.

Formalidade nas comunicações

Na organizações burocráticas as comunicações devem ser essencialmente escritas. Todas as regras e decisões devem constar em algum documento para que possam ter validade formal. Em razão disso, quando deparamo-nos com procedimentos tidos como burocráticos são cobrados vários tipos de documentos e várias vias de papéis assinados. Se não estiver documentado, não há validade!

Burocracia e divisão do trabalho

Uma organização burocrática é essencialmente autoritária e hierarquizada. Há divisão sistêmica do trabalho de forma que cada um possui cargos e funções específicas, de competências e responsabilidades distintas. Cada membro do processo deve saber exatamente qual posição ocupa e que trabalho realiza. Dessa maneira, as atribuições administrativas são altamente especializadas e distribuídas de acordo com os fins que se pretende alcançar.

Principais características do sistema burocrático

• Autoridade
• Hierarquia e divisão do trabalho
• Formalidade no atos e comunicações
• Especialização dos funcionários
• Impessoalidade nas relações

Espero, com este artigo, ter esclarecido um pouco mais sobre a Teoria da burocracia de Max Weber.

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