Quais os organismos internacionais que exercem mais domínio nas recomendações para a educação?

Caros discentes, boa noite!

Ao longo da semana, tivemos problemas técnicos na Plataforma Moodle, o que ocasionou o apagamento do fórum 5 da disciplina. Por esse motivo, ficamos sem atividade para a referida semana. Espero que compreendam.

 ATIVIDADE 4 – página 23

Nesta unidade, vamos refletir sobre o papel dos organismos internacionais na política educacional brasileira a partir dos anos 90.

Você deve realizar a leitura do texto, incluindo o artigo do Fábio Oliveira Costa, que trata dos processos de descentralização da educação. Em seguida, comente as principais reformas educacionais desse período. Utilize o FÓRUM 5 para realizar essa atividade.

OBSERVAÇÃO: este fórum terá a duração de uma semana. FIQUEM ATENTOS!

Boa noite!

     Percebe-se que desde a década de 90 aos dias atuais,a política brasileira mantém relações com os entes internacionais,tais como: Banco Mundial (BM), a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), a Comunidade Europeia (CE), a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e o Programa de Promoção das Reformas Educativas da América Latina (PREAL),no fomento de orientações quanto ao cenário social,econômico e educacional do Brasil.

     Na década de 1990,a escola, em especial a básica, sofreu transformações para se adequar às exigências daquela realidade.Onde medidas foram adotadas e serviram como pilares nas reformas educacionais brasileiras, e também em outros países, as que dizem respeito à gestão educacional e aos processos de descentralização, de financiamento, de avaliação em larga escala e de mudanças no currículo. Essas reformas visavam disseminar as condições de acesso à educação, como premissa a inclusão de sujeitos no desenvolvimento do sistema capitalista.

      Com a globalização, o Estado reservou à educação a função de mola agente do desenvolvimento como de “base para o uso eficiente de novas tecnologias e para adoção de novas formas de organização do trabalho”, ou mesmo “como investimento estratégico para garantir o desenvolvimento econômico e a plena cidadania” (MEC, 1995). Assim, a formação de recursos humanos com qualidade é vital para uma melhor competitividade no mercado e para uma modernização tecnológica nas empresas.

BRASIL, Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais/Secretaria de Educação Fundamental. Brasília: MEC/SEF, 1995

Boa tarde!

Como estudado nas atividades anteriores, a reforma do estado, desencadeada nos anos 1990 no Brasil e em outros países da América Latina,  implicou em uma onda de reformas ao nível de Estado, as quais  resultaram “em um novo desenho de gestão das políticas públicas educacionais”, em que  o Estado passa a transferir a responsabilidade da educação e de políticas educacionais para outras esferas, num processo de descentralização. 

Nesse contexto destaca-se os organismos internacionais na definição da política educacional brasileira, pois, esta, a partir da década de 90 até os dias atuais apresenta uma estreita relação com a agenda desses organismos,  a qual inclui recomendações para orientar o desenvolvimento social e econômico do país. Dentre esses organismos, destacam-se o Banco Mundial (BM), a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), a Comunidade Europeia (CE), a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e o Programa de Promoção das Reformas Educativas da América Latina (PREAL).

Assim, os esforços governamentais passaram a se direcionar, dentre outros, para a adequação dos programas, reestruturação dos currículos, implantação de sistemas de avaliação, os quais foram criados com base nos indicadores de qualidade estabelecidos por esses organismos internacionais, os quais apontam para que a prioridade da educação seja a educação básica, compreendida como o ensino primário e o secundário (pelo menos oito anos de escolarização).

Dessa forma, a escola, em especial a básica, passa por modificações para se adequar às exigências dessa realidade. Dentre as medidas adotadas constituíram-se como pilares nas reformas educacionais brasileiras, e em outros países como na América Latina, na década de 1990, as que dizem respeito à gestão educacional e aos processos de descentralização, de financiamento, de avaliação e de currículo, pois essas reformas visam atingir a questão da melhoria da educação brasileira, especialmente a educação básica. 

Segundo Fábio  Oliveira Costa, em seu artigo “Gestão e os processos de descentralização da educação”:

 A descentralização dos anos 1990 foi, em muitos casos, produto de um projeto sistêmico que se limitou a transferir questões financeiras e administrativas para níveis estaduais ou provinciais. O processo careceu de propostas em aspectos-chave, tais como a transferência da tomada de decisões para a escola no aspecto pedagógico e trabalhista, a distribuição de tarefas entre os diferentes níveis do estado, a compensação das diferenças federais etc. Assim, careceu de uma verdadeira redefinição da arquitetura do sistema, no sentido de uma organização que traduzisse e desse sentido aos objetivos buscados.

Assim, de acordo com Fábio Costa, a descentralização da educação pretendeu privatizar as relações sociais dentro dos sistemas educacionais e torná-las mercadorias, determinando uma maior complexidade institucional das esferas públicas e privadas na área educacional, em que o paradigma construído delimitou uma forma de descentralização associada à centralização, sob o esquema do modelo gerencial e por meio das políticas educacionais de financiamento provenientes dos governos nacionais e das avaliações e dos currículos montados no âmbito central, com acréscimos dos estados, províncias ou municípios, conforme o caso.

Portanto, como exemplo das principais reformas educacionais desse período, observa-se a criação de avaliações classificatórias por desempenho, tanto de alunos como de professores, currículos que atendam às necessidades de formação para o mercado de trabalho, e novas formas de gestão das escolas, alicerçadas na concepção gerencialista,  pois de acordo com Fábio Costa “essas reformas partem do entendimento de que os baixos índices de qualidade na educação brasileira são responsáveis pela vulnerabilidade do país em face do nível educacional e de desenvolvimento de outros países industrializados, sendo necessário introduzir mudanças nos processos formativos, já que a educação da força de trabalho contribui para ampliar a competitividade econômica, a produtividade e a rápida adaptação às modificações nos mercados internacionais”.

REFERÊNCIAS:

AZEVEDO, Giselle Ferreira Amaral de Miranda; AZEVEDO, Abraão Neiver de Miranda. Políticas educacionais dos anos 90 e os impactos na gestão da educação Brasileira. Braz. Ap. Sci. Rev. Curitiba, v. 3, n. 3, p. 1469-1483 mai./jun. 2019

Livro Política Educacional 

Renata e Mariana, boa noite!

Muito bem, essas reformas serão fundamentais para compreendermos a lógica das políticas educacionais nos dias de hoje. 

Boa tarde!

De acordo com a leitura da atividade 4 e também com as outras reflexões já realizadas nesta disciplina, entende-se que as políticas educacionais sofreram influências de várias reformas do Estado, decorrentes da mudança do modo de produção capitalista, imposto na mundialização do capital. As reformas educacionais no Brasil, a partir da década de 1990, são definidas como instrumento do Estado regulador-avaliador, pautadas no controle dos organismos internacionais, os quais estabelecem regras voltadas para a economia, dando ênfase num contexto de mercantilização da educação, tendo a necessidade de formar um novo trabalhador, a fim de atender a demanda capitalista.

É nesse contexto que as reformas educacionais no Brasil são projetadas, com características de um projeto de descentralização da educação, do financiamento e da estruturação dos sistemas educacionais, dos mecanismos de avaliação e do currículo, como bem apontou Fábio Oliveira Costa, no artigo Gestão e os processos de descentralização da educação. Neste sentido, o Estado deixa de ser o principal executor das políticas educacionais, descentralizando os gastos na área, criando mecanismos para a entrada da iniciativa privada no processo educacional, porém mantendo o controle da avaliação, das normas educacionais e também da fiscalização, reafirmando características de um Estado regulador, associado ao controle de gastos e resultados.

Outra similaridade, apontada no artigo de Fábio Oliveira Costa, acerca das reformas na educação, trata-se da introdução da avaliação em larga escala e as mudanças nos currículos da educação brasileira, como necessidade de responder às estratégias de uma administração pública gerencialista de racionalização voltada para os resultados, como ressaltou (AFONSO, 1998) é um modelo que procurou combinar elementos de regulação do Estado e de introdução da lógica de mercado no domínio público, o que aumenta o controle governamental sobre as escolas, ao mesmo tempo em que cria mecanismos de incentivo à competitividade no sistema educacional.

Diante desse cenário, as reformas educacionais no Brasil seguem um parâmetro de avaliação adotado nos organismos internacionais, que medem a qualidade de ensino, a partir dos resultados alcançados, da lógica do mercado, não priorizando um ensino de qualidade, que enfatiza os parâmetros na efetividade dos serviços prestados pelo Estado.

Referência

AFONSO, Almerindo Janela. Reforma do estado e políticas educacionais: entre a crise do estado-nação e a emergência da regulação supranacional. Educ. Soc. [online]. 2001.

BARROSO, J. O estado, a educação e a regulação de políticas públicas. Educ. Soc., v. 26, n. 92, p. 725 – 751, out. 2005.

Livro políticas e legislação educacionais (código LD 01015)

Bom dia!

A agenda dos organismos internacionais, a partir da década de 90 até os dias atuais possuem estreita relação com a política educacional brasileira, com recomendações para orientar o desenvolvimento social, econômico e educacional do país. Dentre tais organismos estão: Banco Mundial, Banco Interamericano de Desenvolvimento, Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico, Comunidade Europeia, Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico, Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento e o Programa de Promoção das Reformas Educativas da América Latina.

Esses organismos passaram a orientar as políticas econômicas dos países endividados da América Latina, bem como, as políticas educacionais brasileiras que passaram por algumas reformas. Segundo estudos realizados por Maués (2003) a educação naquele momento como política pública estaria criando “crise” por desvios e desequilíbrios de recursos orçamentais.

Mais adiante, os organismos internacionais entenderam como prioridade a educação básica. Então, a escola, em especial a básica passou por mudanças para se adequar as exigências dos referidos organismos, dentre as principais reformas, destacam-se as que dizem respeito à gestão educacional e aos processos de descentralização, de financiamento, de avaliação e de currículo.

Continua...

O artigo de Costa (2011) destaca que o interesse capitalista era obter capital e se afasta de utilizar a educação como “emancipação humana”. O objetivo era universalizar o acesso à educação, em especial a básica, para formar indivíduos e sua inserção aos novos processos de desenvolvimento do sistema capitalista. Mas, a redução de gastos públicos era uma condição primordial prevista pelos organismos internacionais, logo, a precária gestão do orçamento, a má organização das instituições, o descaso com a diversidade sociocultural brasileira espelhada em países desenvolvidos levaram a ineficiência do sistema educacional.

Segundo Costa (2011), a descentralização nos anos de 1990 foi produto de um projeto sistêmico que se limitou a transferir questões financeiras e administrativas para níveis estaduais ou províncias. Em relação ao financiamento, com a descentralização, este foi direcionado as instituições que as executaram, mas os estados nacionais eram responsáveis em ditar as regras. No Brasil, Costa (1998) afirma que há desigualdade no financiamento entre os estados e os municípios.

Os sistemas de avaliação em larga escala e as mudanças nos currículos da educação brasileira foram adotadas durante a reforma educacional. As avaliações traçavam o perfil de cada estudante, bem como, identificavam o desempenho destes em relação à transição de um estágio cognitivo para outro. O marco legal que traduz essas mudanças foi a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), em 1996, a Lei nº 9394/1996.

Lore e Kássia,  muito bem!

É importante pensarmos  nessas mudanças como uma forma de responder às demandas do mercado internacional, por isso, inclusive, a semelhança com os demais países da América Latina. 

Boa tarde!

Com base na leitura da atividade 4 e no texto de Costa 2011, “a descentralização educacional da última década do século XX buscou a implementação de políticas que viessem a aumentar a participação de diferenciados grupos sociais segundo o discurso democrático” (CASASSUS, 2001; MACHADO, 2002). Os principais indicadores que sinalizam a intencionalidade e implementação de mudanças são a Lei de Diretrizes e Bases da Educação de 1996 (BRASIL, 1996).  Sendo assim no âmbito das politicas sociais, a educação passaria por mudanças inovadoras, com melhorias em sua qualidade, pois sistemas centralizados são mais rígidos e difíceis de transformar.

Segundo o texto estudado, um dos objetivos dessas reformas seria a diminuição dos gastos públicos pelo estado o que demostra a pouca importância dada à educação pelos governos, a descentralização da educação pretendeu privatizar as relações sociais dentro dos sistemas educacionais e torná-las mercadorias. Dentre as reformas podemos destaca segundo Costa 2011 a questão do financiamento da educação, e os processos de descentralização dos gastos educacionais, as verbas do orçamento foram direcionadas às instituições que as executaram (estados, províncias ou municípios). Neste sentido, coube aos estados nacionais determinar as regras comuns e os benefícios.


Continuando

Outra reforma apontada pelo texto diz respeito à introdução dos sistemas de avaliação em larga escala e as mudanças nos currículos da educação brasileira voltado para um sistema padrão de avaliação do ensino em que as escolas com maior autonomia seriam mais maleáveis e competitivas.Para Afonso (1998) “é um modelo que procura combinar elementos de regulação do Estado e de introdução da lógica de mercado no domínio público, o que aumenta o controle governamental sobre as escolas, ao mesmo tempo em que cria mecanismos de incentivo à competitividade no sistema educacional.”

Trata-se assim a escola como um sistema produtivo, sendo necessário introduzir mudanças nos processos formativos. Com isso a avaliação passa a ser o ponto central das reformas educacionais com a implementação desses sistemas de avaliação em larga escala que vigora até os dias atuais. Evidencia-se também neste contexto das reformas que uma das principais foi a mudança curricular, utilizada como estratégia para aproximar a educação escolar das demandas postas pelas transformações ocorridas na economia em geral e no mundo do trabalho em particular. Em consequência, a  adequação do trabalho docente às novas exigências profissionais advindas das inovações tecnológicas e da consequente mudança no mundo do trabalho.

Por fim Costa 2011 aponta para a necessidade da continuidade dessas mudanças na base educacional brasileira, muito ainda precisa ser feito, como a ampliação de verbas, adequada estrutura física das escolas, condições de trabalho dignas e formação dos profissionais que nessas escolas atuam.

AFONSO, Almerindo Janela. Políticas educativas e avaliação educacional. Braga: Universidade do Minho, 1998

BRASIL. Ministério da Educação. Lei 9394/96 de 20 de dezembro de 1996. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília, 1996.

COSTA, Fábio Oliveira. As reformas educacionais na América Latina na década de 1990. Ver a Educação, v. 12, nº 1, jan/jun/2011.


Boa tarde! 

Quais foram as principais reformas educacionais nos anos 90?

Qual o papel dos organismos internacionais na política educacional brasileira a partir dos anos 90?

De acordo com a atividade 4 “ Políticas educacionais no Brasil a partir da década de 1990”, as principais reformas  na educação no referido ano, foram a gestão educacional, processos de descentralização, de financiamento, de avaliação e de currículo. Segundo Costa (2011, p.66 apud Oliveira 2016) essas reformas objetivaram “universalizar as condições de acesso à educação, principalmente no que diz respeito à educação básica, como condição necessária à inserção dos indivíduos nos novos processos de desenvolvimento do sistema capitalista.

Conforme Oliveira... os organismos internacionais passaram a pautar a agenda da política educacionais brasileiras  dos diversos governantes que então se sucederam, a saber, Fernando Henrique Cardoso, Luis Inácio Lula da Silva e Dilma Roussef.

A partir dos anos 90, o papel dos organismos internacionais na política educacional brasileira foi orientar o desenvolvimento social, econômico e educacional do país, como aponta Oliveira (2016). Sendo, assim, Costa (2011), aponta que a defesa justificada pelos organismos internacionais em prol da descentralização foi a de que a educação passaria por mudanças inovadoras, com melhorias em sua qualidade, pois sistemas centralizados são mais rígidos e difíceis de transformar. 

De acordo com Costa (2011), na argumentação do Banco Mundial, as escolas com maior autonomia seriam mais maleáveis e competitivas, com maior produtividade diante das demandas locais, mas com uma liberdade restrita, subjugada a um poder central que viesse regular em massa as normas estruturadas pelos mecanismos legais e avaliar seus resultados.

Irena e Márcia,  bons comentários!

É importante compreender que tais mudanças nas políticas educacionais são produto de um projeto maior, mais amplo e neoliberal.

Boa tarde!

De acordo com o material didático, a partir da década de 1990 ocorreram mudanças nas políticas educacionais no Brasil, assim como em outros países da América Latina. Essas mudanças dizem respeito à gestão educacional, aos processos de descentralização, de financiamento, de avaliação e de currículo da escola básica. Em decorrência disso, foram criados marcos regulatórios orientadores das políticas educacionais brasileiras, que resultou na produção de regras e orientações sobre a conduta dos atores sociais, juntamente com um conjunto de normas, legislações, procedimentos, dentre outros. O marco principal dessas mudanças diz respeito a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), a Lei nº 9394/1996.

Conforme o material didático, as mudanças nas políticas educacionais no Brasil são influenciadas pela necessidade de “colocar o sistema educacional em sintonia com o momento histórico, e com o modelo de reestruturação produtiva”. Sendo assim, a mudança nos currículos, ocorreram devido a necessidade de adequar os processos formativos ao desenvolvimento de habilidades por parte do trabalhador, que resultavam no domínio de novas tecnologias de informação e comunicação, que, segundo Fábio Costa, contribuiu para “ampliar a competitividade econômica, a produtividade e a rápida adaptação às modificações no mercado internacional”.

Segundo o material didático, no que diz respeito aos processos de descentralização, Fábio Costa usa uma citação de Iaies e Delich para dizer que estes processos se tratavam de um projeto sistêmico que se limitou a transferir questões financeiras e administrativas para níveis estaduais ou provinciais, resultando na divisão de funções, atribuindo, assim, maior autonomia aos estados e municípios. Os organismos nacionais defendiam que essas mudanças seriam inovadoras e implicariam em melhorias na qualidade da educação.

Referente as mudanças nos processos de avaliação, Fábio Costa diz que “os sistemas de avaliação em larga escala se voltam para o delineamento do perfil cognitivo da população em idade escolar”, permitindo, por exemplo, monitorar o rendimento escolar dos alunos a partir de uma avaliação padronizada realizada no âmbito federal ou estadual, como é o caso das avaliações de monitoramento.

Winndy e Leilane,  boa noite!

A mudança nos currículos escolares diz respeito à seleção daquilo que deve ser ensinado pela escola, nesse sentido, é importante nos questionarmos sobre o currículo e  seus objetivos (declarados ou ocultos). 

Boa noite!

Conforme vimos na atividade 4 do material didático, intitulada Políticas educacionais no Brasil a partir da década de 1990, tal período foi um momento marcante para as políticas educacionais brasileiras, uma vez que no referido ocorreram reformas educacionais que orientam a educação no país até os dias atuais.

Essas reformas têm sua origem numa reunião entre organismos financeiros internacionais, já citados por algumas colegas neste fórum, ocorrida em 1989, que, de acordo com Maués (2003), tinha como pauta a dívida externa de países em desenvolvimento com o objetivo de elaborar medidas que viabilizassem o pagamento de tais dívidas. Elaboradas, essas medidas passaram a orientar as políticas econômicas dos países endividados, ocasionando uma série de cortes de gastos no setor público e culminando na reforma do Estado, que, consequentemente, acarretou na reforma da educação (MAUÉS, 2003).

Visando atender e se adequar as exigências requeridas pelo compromisso assumido pelo governo brasileiro junto à comunidade internacional, que consistia em alinhar o sistema educacional ao momento histórico e ao modelo de produção vivido, a educação brasileira, e mais especificamente o ensino básico, passou por diversas modificações. Assim como nos demais países que se encontravam na mesma situação econômica, as principais reformas educacionais realizadas no Brasil, na década de 1990, se referem “à gestão educacional e aos processos de descentralização, de financiamento, de avaliação e de currículo.” (p. 25).

(Continua...)

Nesse contexto, o currículo das escolas do ensino básico passou a ser moldado para atender as necessidades exigidas pelo modelo capitalista de produção. Assim, o processo de ensino centrava-se numa formação voltada para o mercado de trabalho.

Quanto à descentralização na gestão educacional, esta consistia na transferência de questões financeiras e administrativas, por parte do Estado, aos governos de nível estadual, provincial ou municipal. De acordo com Costa (2011) esta ação pretendeu "privatizar as relações sociais dentro dos sistemas educacionais e torná-las mercadorias". Tudo isso sob o pretexto, dado pelos organismos internacionais, de que a educação passaria por grandes melhorias, uma vez que estaria livre dos fracassos atribuídos aos sistemas centralizados. (COSTA, 2011).

No que se refere às mudanças no financiamento educacional, o Estado passou a destinar as verbas orçamentárias aos estados e províncias – instituições responsáveis por executá-las – mas determinava as regras comuns e os benefícios (COSTA, 2011).

Finalmente, no que concerne à reforma de avaliação educacional, foram introduzidos sistemas de avaliação em larga escala, que centram-sena demarcação “do perfil cognitivo da população em idade escolar, permitindo reconstituir detalhes da trajetória escolar dessas populações, bem como identificar a transição de um estágio cognitivo dos sujeitos para outro.” (BARRETO, 2001, p. 56 apud COSTA, 2011). Como exemplo desses sistemas temos o Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB), realizado desde 1990 no Brasil, que consiste num conjunto de avaliações externas em larga escala que permite ao Inep realizar um diagnóstico da educação básica brasileira e de fatores que podem interferir no desempenho do estudante, de acordo com o Ministério da Educação.

Em síntese, estas foram as principais reformas educacionais ocorridas na década de 1990.

REFERÊNCIAS

Livro da Disciplina de Políticas Educacionais.

Boa noite!

Atividade 4

POLÍTICAS EDUCACIONAIS NO BRASIL A PARTIR DA DÉCADA DE 1990.

O papel dos organismos internacionais na definição da política educacional brasileira.

O Brasil, a partir da década de 1990, tem seguido as recomendações de organismos internacionais, como o Banco Mundial, a UNESCO e a OCDE, no que refere o desenvolvimento social, econômico e educacional do país.  

No que refere às políticas educacionais, essas recomendações orientam uma prioridade para a educação básica (primário e secundário), o que fez com que o governo promovesse uma reestruturação dos currículos e implantasse um sistema de avaliação com base nos indicadores de qualidade desses organismos internacionais.

O texto aponta que essas reformas, que vigoram desde a década de 1990, são parte integrante do projeto neoliberal, que abrange a ênfase no Estado mínimo, na financeirização e na desregulação do mercado[...].  Nesse contexto, como tradução legal desse conjunto de mudanças, foi aprovada a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), em 1996, a Lei nº 9394/1996.

Segundo o autor, uma das preocupações é a superação dos baixos índices observados na realidade educacional brasileira em face da necessidade de modificar a formação de um novo trabalhador exigido pelo mercado. Para isso teriam que reorganizar a gestão educacional e aos processos de descentralização, de financiamento, de avaliação e de currículo.

Um dos objetivos dessas reforma objetivavam a “universalizar as condições de acesso à educação, principalmente no que diz respeito à educação básica, como condição necessária à inserção dos indivíduos nos novos processos de desenvolvimento do sistema capitalista”.

Essas medidas provocaram um aumento considerável das matrículas escolares, que foi acompanhado pela diminuição da qualidade educacional, já que houve uma diminuição dos investimentos no setor educacional. Esse quadro foi agravado pelos altos índices de corrupção, pelo pouco controle sobre a utilização das verbas públicas, pelas relações clientelísticas e pelo patrimonialismo existente, além da ineficiência da burocracia governamental e do pagamento de juros das dívidas públicas.

A atual configuração da educação básica brasileira reflete em grande medida as mudanças desencadeadas pelas reformas dos anos de 1990, a partir da aprovação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação nacional, LDB 9.394/96, uma série de alterações aconteceu. Novas propostas de gestão da educação , de financiamento, de programas de avaliação educacional, de políticas de formação de professores dentre outras medidas  foram implementadas com o objetivo de melhorar a qualidade da educação. Com a promulgação da LDB, observou-se a ampliação da obrigatoriedade da educação básica, composta pela educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio.

A Reforma dos anos 90 surge em meio a crise educacional, entre aos anseios da política Neoliberal, o envolvimento dos organismos internacionais, o Estado reservou a educação a função de mola propulsora do desenvolvimento, a educação básica passou a ter como objetivo de atribuir a capacidade dos sujeitos de se tornarem empregáveis, a lógica defendida pela maioria das políticas educacionais tem apontado para o fenômeno da descentralização e não tem visto a escola como espaço de formação.

Em síntese a descentralização educacional tem a finalidade de diminuir a responsabilidade do estado com gastos nessa área, o estado descentraliza apenas as responsabilidade diretas com execução, deixando de ser o principal executor das políticas educacionais, centralizando em suas mãos  a fiscalização, avaliação e normatização, passando a constituir-se uma instância controladora ou avaliadora.

Boa noite!

GESTÃO E OS PROCESSOS DE DESCENTRALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO

Fábio Oliveira Costa

Esse artigo aborda dois momentos do o processo de descentralização da educação nos países da América Latina, um anterior e outro na própria vigência da década de 1990. Embora nos referidos momentos o intuito era a diminuição dos gastos públicos, na década anterior a 1990, além desse objetivo, havia o interesse na desarticulação dos movimentos sociais organizados; enquanto durante a década de 1990 as políticas públicas visavam aumentar a participação de diferentes grupos sociais.

Segundo Costa, o modelo adotado foi uma forma de descentralização gerenciada pelo governo por meio de políticas educacionais e de financiamentos, e das avaliações e dos currículos. A justificativa dos organismos internacionais era que essas mudanças trariam melhora na qualidade da educação, visto que sistemas descentralizados são mais fáceis de transformar, e contam com a participação de outros agentes envolvidos nas questões educacionais.

Para o autor, outra similaridade observada nos países da América Latina de um modo geral foi a introdução dos sistemas de avaliação em larga escala e as mudanças nos currículos da educação brasileira, que passam a se constituir em pilares das reformas educacionais aqui analisadas.

Considerando que os baixos índices de qualidade na educação são responsáveis pela baixa competitividade dos país em comparação com outros países industrializados, justifica-se, assim, a realização dessas reformas.


Boa noite!

A partir da década de 70 iniciou-se uma utilização maciça de novas tecnologias da informação e comunicação nos processos produtivos, e estas tecnologias vem se tornando cada vez mais presentes no mercado de trabalho mundial.

 Então os organismos internacionais responsáveis por regular a economia mundial como a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o Banco Mundial (BM), o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), a Comunidade Europeia (CE), o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e o Programa de Promoção das Reformas Educativas da América Latina (PREAL), passaram a orientar os estados nacionais no processo de formulação de suas políticas públicas destinadas à educação, para que os sistemas educacionais dos países consigam formar os cidadãos para atuarem ativamente no mercado de trabalho atual de forma flexível, polivalente e com domínio das novas tecnologias da informação.

Com o objetivo de se tornarem mais competitivos no âmbito do sistema capitalista atual, os países da América Latina incluindo o Brasil, a partir dos anos 1990 passaram a implementar várias reformas em seus sistemas educacionais com o intuito de seguir as orientações destes organismos internacionais citados acima e, de adequarem seus sistemas educacionais às metas estabelecidas pelos mesmos.

No Brasil, no decorrer dessas reformas foram criadas leis que contém as diretrizes curriculares a serem adotadas nos estabelecimentos de ensino público de todo o país, como por exemplo: a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), em 1996, a Lei nº 9394/1996; os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN); e mais recentemente foi criada e implantada a Base Nacional Comum Curricular.


Foram criados também no Brasil, sistemas universais de avaliação da educação básica, para avaliar se a educação brasileira está alcançando as metas estabelecidas com base nas orientações dos organismos internacionais. Foram criadas por exemplo: a Prova Brasil e o ENEM (Exame Nacional do ensino Médio).

No Brasil ocorreu ainda um processo de descentralização da gestão educacional a partir da década de 1990, em que os processos decisórios com relação à educação deixaram de ser exclusivos do governo central e, passou-se a levar  em consideração os projetos e ideias dos governos locais (governos dos estados e municípios), das instituições e associações civis e outros atores da sociedade no momento de formular e aplicar as políticas públicas educacionais.

Com o surgimento do novo papel dos Estados Nacionais, o Brasil reformulou seu modo de financiar a educação pública brasileira diminuindo os gastos do governo federal com o financiamento da educação básica e superior públicas ao passar a responsabilidade para os governos dos estados e municípios de financiarem o ensino em sua maior parte. O governo federal ainda abriu espaço para que a iniciativa privada possa financiar e executar o ensino básico e superior, assim, diminuindo ainda mais a sua responsabilidade de financiar a educação pública.

Atualmente o governo federal possui as funções de destinar uma pequena parte de seu PIB para financiar a educação básica e superior nas instituições públicas, formular leis e diretrizes que regulamentem e orientem o ensino público em nosso país e fiscalizar o ensino nas instituições de ensino público brasileiras.


Primeiramente, boa tarde.

Quais as principais reformas educacionais ocorridas nos anos 90?

Nos anos 90 ocorreram diversas reformas educacionais, estas reformas tinham o intuito de padronizar o sistema educacional para se adequar ao mercado de trabalho vigente no mundo globalizado, dentre as principais reformas que ocorreram neste período as principais foram a LDB, ou Lei 9394/1996 que regulamentava investimento, financiamento, currículo e avaliação no sistema educacional, e o piso salarial do magistério, que buscava regulamentar o salário recebido pelos professores, evitando desigualdade salarial.

Além disso no período em questão o governo procurou adequar programas vigentes, adequar o currículo e implementar novas formas avaliativas, tendo em vista os novos padrões de qualidade estabelecido por organizações internacionais. Vale destacar que a maior preocupação do período não era a educação e sim superar os baixos índices educacionais do Brasil com relação a nova formação exigida pelo mercado de trabalho do período.

Bom dia, professora.

A atividade 04 que trata das POLÍTICAS EDUCACIONAIS NO BRASIL A PARTIR DA DÉCADA DE 1990, as principais reformas educacionais desse período assim como, asinúmeras propostas de reformas que procuram se adequar a esse novo momento.

A política educacional brasileira, a partir da década de 1990 até os dias atuais apresenta uma estreita relação com a agenda dos organismos internacionais. Os quais apontam para que a prioridade da educação seja a educação básica, onde os esforços governamentais passaram a se direcionar por modificações para se adequar às exigências dessa realidade.

O marco legal produzido que traduz esse conjunto de mudanças foi Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), em 1996, a Lei nº 9394/1996. Que defendia uma igualdade para todos o que de fato não aconteceu.

Essas reformas passam a ser adotadas pelo poder público no campo educacional, a partir da década de 1990, que visam atingir a questão da melhoria da educação brasileira, especialmente a educação básica. Uma das preocupações é a superação dos baixos índices observados na realidade educacional brasileira em face da necessidade de modificar a formação de um novo trabalhador exigido pelo mercado.

Ainda sobre a atividade, o artigo do Fábio Oliveira Costa, que trata dos processos de descentralização da educação, pode-se perceber que tudo isso ocorreu num quadro de redução dos gastos púbicos, face às sucessivas crises do sistema capitalista e à adoção de medidas neoliberais que impactaram fortemente os gastos destinados à educação escolar nos países da América Latina, o que contribuiu, sem dúvida, para que não se obtivesse ainda os padrões de qualidade desejados, sobretudo na escola pública pode-se perceber que tudo isso ocorreu num quadro de redução dos gastos púbicos o que reflete de forma agravada no sistema educacional brasileiro a desvalorização do profissional da educação por salários baixos dentre outras.


Boa tarde!

Com base na atividade 4, e nos artigo de Maués “Reformas Internacionais da Educação e Formação de professores” e o de Fábio Oliveira “As Reformas Educacionais na América Latina na Década de 1990”, compreendi que às reformas educacionais orientado pelos mecanismos Internacionais, como forma de “assistência técnica aos países subdesenvolvidos”, na década de 1990, obedeceram na verdade, os anseios do capitalismo, que pós crise, buscava “criar estratégias de sobrevivência” (COSTA, 2011, MAUÉS, 2003). Segundo Maués (2003, p. 92) “De um lado, há o interesse de abrir mais mercados (globalização), sendo necessário para tanto que haja uma desregulamentação do Estado, o fim das barreiras administrativas ou políticas (neoliberalismo), de modo a facilitar a entrada de capitais internacionais, com vistas à eficácia econômica. Nessa lógica, a educação passa a ser um poderoso instrumento para atingir esse fim.

 É nesse senário que foram implementadas às mudanças as quais dizem “respeito à gestão educacional e aos processos de descentralização, de financiamento, de avaliação e de currículo”, com a justificativa de melhorar a qualidade da educação, de “acesso e da permanência nos processos educacionais, sob a égide neoliberal, principalmente para as crianças e jovens dos grupos menos favorecidos e intermediários das populações latino-americanas, passou a delegar à educação a possibilidade de diminuir a má distribuição da riqueza junto com a expectativa do aumento da produtividade, material e intelectual, em concomitância com a formação de um corpo de profissionais mais qualificados e preparados para o desenvolvimento de tecnologias em economias inovadoras e aptas a competir em paridade no mercado internacional”(CARNOY, 2004; CASASSUS, 2001; CASTRO; CARNOY, 1997, apud, COSTA, 2011, p. 67).


Continuando...

Assim, com os documentos expedidos pelos organismos internacionais como o Banco Mundial, a Unesco e a OCDE, o olhar se concentra, prioritariamente, na educação básica, com vista à “universalizar as condições de acesso à educação, principalmente no que diz respeito à educação básica, como condição necessária à inserção dos indivíduos nos novos processos de desenvolvimento do sistema capitalista” (COSTA, 2011, p. 66). Fato que em pouco mais de uma década, os países da américa Latina aprovam medidas em direção às orientações internacionais (COSTA, 2011, p. 73). Um desses esforço no Brasil, foi à Lei de Base da Educação, de no 9394/96.

Portanto, pensar nas reformas educacionais como parte de um “programa político Neoliberal, que visa impor e se consolidar ainda mais, já que a educação é peça chave para alcançar esses objetivos, é fundamental para entendermos a educação atual” e seus problemas. De acordo com Costa (2011, p. 74) é preciso levar em consideração “Questões políticas, econômicas, sociais (rurais ou urbanas) e culturais (étnicas) quando analisamos o sucesso ou o fracasso escolar dos(as) estudantes, na América Latina. Privilégio e qualidade devem estar claramente diferenciados, para que não haja o maior benefício do primeiro com relação ao segundo.

REFERÊNCIA:

MAUÉS, OLGAÍSES CABRA. Reformas INTERNACIONAIS DA EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO DE PROFESSORES. Cadernos de Pesquisa, n. 118, março/ 2003 Cadernos de Pesquisa, n. 118, p. 89-117, março/ 2003.

Acessa em: >https://www.scielo.br/pdf/cp/n118/16831.pdf

COSTA, Fábio Luciano. AS REFORMAS EDUCACIONAIS NA AMÉRICA LATINA NA DÉCADA DE 1990. Ver a Educação, v. 12, n. 1, p. 65-88, jan./jun. 2011. Acessado em: 

https://periodicos.ufpa.br/index.php/rve/article/downlaod/1002/1452   

  

Bom dia!

  Segundo o texto sobre As políticas educacionais a partir dos anos 90, entendi que, a princípio com à promulgação da LDB (Lei de Diretrizes e Bases) abriu-se um novo cenário para que os pilares das modificações na educação brasileira fossem alicerçados pelas exigências dos organismos internacionais (BM, OCDE, BID, CE, OCDE, PNUD e PREAL), que defendem ideias neoliberais, as quais tem como princípios: Estado Mínimo; Privatização; Livre circulação do capital; da Economia e Ênfase nos princípios econômico do capitalismo.

 Em virtude dessas ideias neoliberais por parte desses organismos internacionais, somado as exigências de produtividade e resultados que a educação brasileira teria que produzir, se deram então a sustentação das modificações aqui no Brasil, as quais foram de: Gestão educacional; Processos de descentralização; de financiamento; de avaliação e de currículo.

Continua...

Boa tarde!

A partir da leitura da atividade 4, Políticas educacionais no brasil a partir da década de 1990, podemos compreender qual foi o notável papel que os organismos internacionais desempenharam na política nacional brasileira e quais as suas consequências. Essas mudanças ocorreram com a necessidade de modificar a formação de um novo perfil de trabalhador exigido pelo mercado internacional, que influenciou não somente a América Latina, como também o Brasil, intermediado pelos organismos internacionais.

Segundo o material didático, as mudanças se devem aos pilares adotados como medidas nas reformas educacionais, que se dizem respeito à gestão educacional, aos processos de descentralização, de financiamento, de currículo e de avaliação. Nesse sentido, as adequações de currículo e de avaliação, em decorrência das tentativas de adaptação ao novo perfil exigido pelo mercado de trabalho, ocorrem com base nos indicadores de qualidade que foram estabelecidos por esses organismos internacionais, sendo sustentados pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9394/1996.

Em relação a descentralização, em seu artigo Gestão e os processos de descentralização da educação (2001), Fabio Costa aborda as mudanças presentes na gestão da educação, feitas com o intuito de diminuir os gastos públicos e adotar políticas que incluíssem a participação de grupos sociais, direcionando, então, as verbas aos setores estaduais e municipais. Mudanças feitas no plano geral das políticas educacionais brasileiras que o autor considera parte de um projeto neoliberal que se faz presente até os dias atuais.

Boa noite!

 Dando continuidade ao comentário que comecei pelo fim da manhã e início da tarde, e desta feita somando ao entendimento da leitura complementar do Artigo de Fábio Oliveira Costa que vem mostrando na p. 25 que "...a educação tem mais servido aos interesses de acumulação restrita do capital do que proporcionando a emancipação humana" (COSTA, 2011, p. 66). 

 Entendi que as reformas educacionais funcionaram para descentralizar as responsabilidades do Estado Nação como único gestor desta, transferindo-as para estados, municípios e iniciativa privada e limitando em oito anos o compromisso com a educação para o público estudantil, mas preocupou-se em centralizar os recursos financeiros que os organismos internacionais investiram e continuam investindo, ou seja, criou-se com isso um Estado Mínimo (de responsabilidades). A educação infelizmente tornou-se em décadas passadas e na atualidade mais uma mercadoria do capitalismo.

Olá!

De acordo co o material a política educacional brasileira vem passando por transformações ao longo dos tempos, a partir da década de 1990 vem sendo orientada por diversos organismos, como Banco Mundial (BM), a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), a Comunidade Europeia (CE), a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e o Programa de Promoção das Reformas Educativas da América Latina (PREAL).  

A implementação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), em 1996, a Lei nº 9394/1996, foi uma das reformas ocorridas na educação, visando a melhoria da educação. Uma das preocupações é a superação dos baixos índices observados na realidade educacional brasileira em face da necessidade de modificar a formação de um novo trabalhador exigido pelo mercado.


POLÍTICAS EDUCACIONAIS NO BRASIL A PARTIR DA DÉCADA DE 1990.

A partir da década de 1990 até os dias atuais apresenta uma estreita relação com a agenda dos organismos internacionais, com isso incluindo recomendações para orientar o desenvolvimento social, econômico e educacional do país. Na constituição dessas reformas, é comum a recorrência de alguns pilares considerados centrais para entender as atuais políticas educacionais, como os que dizem respeito à gestão educacional e aos processos de descentralização, de financiamento, de avaliação e de currículo. O marco legal produzido que traduz esse conjunto de mudanças foi Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), em 1996, a Lei nº 9394/1996. Diante disso, houve reformas adotadas pelo poder público no campo educacional, que visam atingir até hoje a questão da melhoria da educação brasileira, especialmente a educação básica, também essa reforma envolveu e comprometeu intelectuais em comissões de especialistas, análises de parâmetros curriculares, elaboração de referenciais e pareceres.

Segundo Costa (2011), a descentralização da educação pretendeu privatizar as relações sociais dentro dos sistemas educacionais e torná-las mercadorias, determinando uma maior complexidade institucional das esferas públicas e privadas na área educacional.

Portanto, Fabio Costa aborda aos processos de descentralização na educação, pois a finalidade era diminuir a responsabilidade do estado com gastos nessa área, privatizando-a. Nesse sentido o estado descentraliza apenas as responsabilidades diretas com execução, com isso deixa de ser o principal executor das políticas educacionais, então essas mudanças presentes ocorreram na gestão da educação, logo, gerenciada pelo governo por meio de políticas educacionais e de financiamentos, e das avaliações e dos currículos. Assim, essas reformas visavam atingir a questão da melhoria da educação brasileira, a fim de atender especialmente a educação básica.

REFERÊNCIAS:

COSTA, Fábio Oliveira. As reformas educacionais na América Latina na década de 1990. Ver a Educação, v. 12, nº 1, jan/jun/2011.

Livro da disciplina Política Educacional.


Boa noite!

Diante das explanações entende-se que, as reformas educacionais que ocorreram a partir de 1990 visavam atingir a "melhoria" da educação brasileira numa perspectiva de aperfeiçoar a formação de um novo trabalhador, que na qual se exigia o mercado de trabalho, e que esse olhar foi dado a educação básica onde a mesma precisou passar por modificações para atender os anseios daquela realidade. No artigo de Fábio Oliveira o autor destaca que as reformas eram necessárias pois a qualidade da educação colocava o país abaixo dos países industrializados, sendo que, a qualificação dos profissionais ampliaria a produtividade atendendo as exigências do mercado internacional "sendo necessário introduzir mudanças nos processos formativos, já que a educação da força do trabalho contribui para ampliar a competitividade econômica, a produtividade e a rápida adaptação às modificações nos mercados internacionais".( COSTA, 2011).

Por fim, é notável na nossa história educacional que os problemas do passado refletem nos dias atuais, que as conquistas se deram por lutas sociais e a necessidade de investimentos é de extrema relevância para se obter uma educação de qualidade e que seja humanizadora.

Boa noite.

Sobre o papel dos organismos internacionais na política educacional brasileira a partir dos anos 90.

Podemos dizer que se trata de uma gama de exigências impostas pelos os organismos internacionais como o Banco Mundial (BM), OCDE, BID, CE, OCDE, PNUD, PREAL, fazendo com que ocorressem transformações ideológicas no campo da economia e de desenvolvimento económico, social e cultural, que levaram a muitas mudanças estruturais ocorrido na educação neste período, não só no Brasil, mas nos países em desenvolvimento.

Mais faço um questionamento, sobre os reais interesses dos organismos internacionais na educação no brasil. Seria de fato orientar o desenvolvimento social, econômico e educacional do país? Ou tinha outros interesses mais importantes?

Desse modo, eu compartilho com a ideia de Maués quando ele diz: “os organismos financeiros internacionais organizaram uma reunião para discutir a dívida externa dos países em desenvolvimento, buscando formas que garantissem o seu pagamento” Maués (2003, p. 96.).


Boa tarde!

Ao realizar a leitura da atividade 4 intitulada “Políticas educacionais no Brasil a partir da década de 1990”, depreende-se que foi um período marcante em que ocorreu as diversas reformas nas políticas educacionais no Brasil e em outros países da América Latina, o que provocou a alteração de reformas ao nível de Estado, resultando em novos padrões de gestão, passando assim, a responsabilidade para outros âmbitos num determinado processo de descentralização.

Pode-se dizer então, que as novas perspectivas para as reformas nas políticas educacionais brasileiras, eram fundamentadas pelas exigências dos organismos internacionais, e que partir da década de 1990 até os dias atuais apresenta uma estreita relação com a agenda desses organismos, a qual inclui recomendações para orientar o desenvolvimento social, econômico e educacional do país. Dentre esses organismos, destacam-se o Banco Mundial (BM), a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), a Comunidade Europeia (CE), a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e o Programa de Promoção das Reformas Educativas da América Latina (PREAL).

Segundo Costa (2011), “as reformas educacionais em curso nos países da América Latina, neles incluído o Brasil, são parte integrante do projeto neoliberal, por meio da gestão e da descentralização da educação, do financiamento e da estruturação dos sistemas educacionais, dos mecanismos de avaliação e do currículo e que serão prioritários nas políticas educacionais desde a década de 1990 até os dias atuais”.

Portanto, essas reformas educacionais visavam a melhoria do desempenho educacional dos alunos e também dos professores, bem como, de currículos que correspondessem as atuais necessidades de formação para o mercado de trabalho, isto é, essas mudanças ocorreram a partir da exigência de criar um novo perfil de trabalhador, o qual era reivindicado pelo mercado internacional.

REFERÊNCIAS:

COSTA, Fábio Oliveira. As reformas educacionais na América Latina na década de 1990. Ver a Educação, v. 12, nº 1, jan/jun/2011.

Livro da disciplina Política Educacional.

A Conferência Mundial de Educação para Todos de 1990, financiada pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e pelo Banco Mundial, e que teve como um de seus resultados o Plano Decenal de Educação para Todos (1993‐2003), contou com a presença de 155 governos que assumiram o compromisso de assegurar a educação básica de qualidade para todos. Nela, traçaram‐se os rumos que a educação deveria tomar nos países classificados como E‐9 ¨C os nove países com os piores indicadores educacionais do mundo, dentre os quais, ao lado do Brasil, figuravam Bangladesh, China, Egito, Índia, Indonésia, México, Nigéria e Paquistão (SILVA e ABREU, 2008). O Brasil, um dos países com maior nível de analfabetismo, se comprometeu a criar ações para a melhoria dessa condição. As estratégias que foram acordadas nesta conferência buscavam levar em consideração as necessidades básicas de aprendizagem, a eliminação da discriminação na educação, a atenção aos desamparados e portadores de necessidades especiais e a valorização da aprendizagem. Neste contexto o Estado e as autoridades educacionais viam a necessidade de envolver a sociedade com vistas a ampliar o alcance e os meios da educação básica (SHIROMA et al., 2011). Os procedimentos adotados para por em prática os propósitos da Conferência, baseavam‐se em políticas de apoio no âmbito econômico, social e cultural, a mobilização de recursos financeiros, públicos, privados e voluntários, numa campanha de fortalecimento da solidariedade nacional e de equidade entre as nações.

Como resultado destas e de outras proposições, fizeram‐se presentes no período um rol de análises e publicações de referenciais e pareceres no âmbito da educação. Com vistas a assegurar o acesso e a permanência surgiram os programas Acorda Brasil! Tá na hora da escola!, Aceleração da Aprendizagem, Guia do Livro Didático de 1ª a 4ª séries e o Bolsa Escola. No plano do financiamento os programas Dinheiro Direto na Escola, Renda Mínima, Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF), Programa de Expansão da Educação Profissional e outros vários, muitos dos quais destinados à adoção de tecnologias de informação e comunicação, como TV Escola, Programa Nacional de Informática na Educação (PROINFO), etc. O governo também priorizou a implementação de intervenções de natureza avaliativa, como o Censo Escolar, Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB), Exame Nacional do ensino Médio (ENEM) e Exame Nacional de Cursos (PROVÃO), e atentou para a descentralização da gestão por meio da municipalização, onde se Política educacional brasileira: a reforma dos anos 90 e suas implicações. 

Implementaram os Programas de Atualização, Capacitação e Desenvolvimento de Servidores do MEC e de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental, além de estimular a autonomia das escolas (SHIROMA et al., 2011). Da mesma reforma fizeram parte os programas focalizados em grupos específicos, como a educação de jovens e adultos, a iniciativa denominada Alfabetização Solidária, e várias reformas na educação básica e superior (SHIROMA et al., 2011).

Referência bibliográfica: http://xanpedsul.faed.udesc.br/arq_pdf/656-1.pdf

     Boa noite!

   Segundo a leitura complementar de Fábio Oliveira Costa, o processo de descentralização da educação no Brasil é anterior à década de 1990 e iniciado no período do regime militar, cujo o caráter estava centrado na importância do financiamento, com o objetivo de diminuir os gastos públicos e descentralizar os movimentos sociais organizados, nesse período era dada pouca importância a educação pelos governos latinos-americanos.  a descentralização da educação pretendia privatizar as relações sociais dentro do sistema educacionais e torná-las mercadoria.  A justificativa dos organismos internacionais em virtude da descentralização foi no sentido que a educação passaria por mudanças inovadoras e melhorias na qualidade. Nesse contexto a educação sempre esteve a serviço do capitalismo, muito se fala em equidade, mas observa-se que a um distanciamento quanto a isso.

Boa noite!

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional(LDB) n°9394/1996 é o marco legal que vem norteando todas as reformas no campo educacional em busca de elevar o índice da educação brasileira, em especial da educação básica, reduzindo a taxa de analfabetismo para oferecer ao mercado de trabalho o profissional que ele requer.

Nesse sentido, houve a necessidade das escolas se readequarem para atender as novas exigências que estás, perpassam desde a gestão educacional, pelos processos de descentralização, pelo financiamento da educação, da Avaliação e currículo.

Em 1989, os organismos financeiros internacionais organizaram uma reunião para discutir a dívida externa dos países em desenvolvimento, buscando formas que garantissem o seu pagamento. Nessa reunião, foram elaboradas algumas medidas que passaram a orientar as políticas econômicas dos países endividados, um verdadeiro decálogo que ficou conhecido como o Consenso de Washington. O ajuste estrutural, na prática, representa os cortes de salários dos funcionários públicos, demissões, flexibilização do mercado, corte nas contribuições sociais, reforma do Estado, incluindo aí a reforma na educação.(MAUES,2003,p.96)

Com a reorientação do novo papel do estado, Maués, 2003, aponta que: 

a educação como política pública estaria, segundo a concepção neoliberal, "desviando" recursos, desequilibrando o orçamento, provocando déficits públicos, que geram inflação e desemprego, criando a crise. Assim, a partir desse raciocínio o Estado não deve "desviar" seus recursos para as políticas sociais, tendo em vista o desequilíbrio que isso gera. Logo, como uma sociedade não pode se desenvolver sem ciência e tecnologia, sem educação, cabe à iniciativa privada fornecer tais serviços. (MAUÉS, 2003, P. 96).

As políticas públicas de educação são programas ou ações que são criadas pelos governos para colocar em prática medidas que garantam o acesso à educação para todos os cidadãos. E, não só garantir educação para todos mas, também é função das políticas públicas avaliar e contribuir para elevar o nível da qualidade do ensino do país. Logo, as políticas públicas educacionais são ligadas a todas as medidas e decisões que são tomadas pelo governo em relação ao ensino e à educação no país.

             Os organismos internacionais como o Banco Mundial (BM), a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), dentre outros, exercem bastante influência nas diretrizes do sistema educacional brasileiro, desde a década de 1990, por meio de uma série de exigências e orientações, em que o objetivo é nortear e promover o desenvolvimento econômico, social e educacional do Brasil. Na prática, o objetivo desses organismos internacionais era redefinir o papel do Estado para atender a interesses neoliberais, o que inclui medidas de redução de gastos públicos, que afetam diretamente: o funcionalismo público, que sofre redução da remuneração; os investimentos na educação, que são reduzidos; a precarização das relações de trabalho  e a diminuição de verbas destinadas a investimentos em políticas sociais. Essa redução de investimentos afetou diretamente a qualidade da educação pública e afetou a posição do Brasil no índice de qualidade na educação.

Um grande marco que ocorreu na década de 90 e que afetou o sistema educacional, no Brasil, foi a criação da Lei nº 9394/1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional e regulamenta a educação no Brasil, no âmbito público ou privado. A Lei de Diretrizes e Bases promoveu a descentralização da gestão e do financiamento da educação.


Boa tarde!

De acordo com a leitura do material didático, foi possível conhecer um pouco mais sobre as principais reformas educacionais. Pôde-se perceber que ocorreram mudanças na gestão educacional, com atenção especial a educação básica, visando adequar a formação as exigências do mercado, além disso, foram implantados processos de descentralização nas escolas, de financiamento, o que buscava melhorias para os sistemas educacionais. Contudo, os resultados obtidos não alcançaram os objetivos desejados, já que houve um número crescente de matrículas, porém, um fracasso na qualidade educacional, tudo isso atrelado aos cortes de verbas e a má gestão das mesmas, além da corrupção, havendo quanto à administração do dinheiro destinado a educação.

Desta feita, pode-se notar o descaso e o desrespeito por parte dos agentes responsáveis com a educação, a qual está servindo apenas para suprir seus próprios interesses, ou seja, para a acumulação de capital, além do mais, se vê que as escolas, em especial, as públicas enfrentam problemas até os dias atuais.

 boa noite.

As políticas Educacionais são profundamente marcadas por reformas educacionais tanto no Brasil como em outros países da América Latina em geral. Segundo a concepção Neoliberal, desviando recursos, desequilibrando o orçamento, provocando déficits públicos, que geram inflação e desemprego, criando a crise.

            O marco legal produzido que traduz esse conjunto de mudanças foi a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), em 1996, a Lei nº 9394/1996. Pode-se dizer que as reformas educacionais em curso nos países da América Latina, neles incluindo o Brasil, são parte integrante do projeto Neoliberal por meio da gestão e da descentralização da educação, do financiamento e da estruturação dos sistemas educacionais, dos mecanismos de avaliação e do currículo e que serão prioritários nas políticas educacionais desde a década de 90 até os dais atuais.


Boa tarde!

A partir das leituras realizadas, compreende-se que os Organismos Internacionais tiveram grandes influências nas políticas adotadas na educação brasileira, pois foram responsáveis pelas diretrizes adotadas, para controlar os Países, enfatizando a proletarização das políticas sociais do Brasil, inclusive, a educação. É nesse cenário político e econômico que surgem várias reformas na área da educação, a fim de atender a necessidade do mercado, com várias políticas de financiamento; de novas propostas de avaliação dos estudantes, das escolas e das universidades e com propostas de descentralização dos serviços. Os Organismos Internacionais justificavam que o processo de descentralização da educação, significaria uma educação de qualidade, mais satisfatória e transformadora, porém na prática não foi o que ocorreu, pois o Estado deixa de ser o principal executor da educação, abrindo espaço para a privatização e possibilitando uma educação voltada para os interesses capitalistas, vistos até nos dias atuais.

Meus caros, 

    Como os comentários de vocês apontam, as reformas educacionais ocorridas a partir da década de 90 tem relação direta com o influência dos organismos internacionais, o que incluiu as recomendações para orientar o desenvolvimento social, econômico e educacional do país. Dentre esses organismos, destacam-se o Banco Mundial (BM), a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), a Comunidade Europeia (CE), a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e o Programa de Promoção das Reformas Educativas da América Latina (PREAL).

       Veremos, nesse período, um conjunto de reformas com enfoque na regulação social e estrutural, com esforços governamentais que passaram a se direcionar, dentre outros, para a adequação dos programas, reestruturação dos currículos, implantação de sistemas de avaliação e de indicadores de qualidade estabelecidos por esses organismos internacionais. São reformas fundamentadas num projeto neoliberal, que exaltam o estado mínimo, com seus pilares centrais na gestão educacional e nos processos de descentralização, de financiamento, de controle da avaliação e do currículo.

      Com o discurso de modificar e preparar o trabalhador exigido pelo novo mercado, o governo brasileiro assume compromissos junto à comunidade internacional. Nessa perspectiva, a escola passa por modificações para se adequar às exigências dessa realidade. Isso vai ocorrer não apenas no Brasil, mas nos demais países da América Latina.  

      A descentralização nos processos de gestão, do financiamento e da estruturação dos sistemas educacionais, com mecanismos de controle sobre a avaliação e o currículo serão suas principais características.

       Muito boa a participação de vocês! PARABÉNS!

Boa Tarde.

De acordo com a leitura do texto de apoio, a partir dos anos 90, houve no Brasil, uma série de reformas que visavam o desenvolvimento social, econômico e educacional do país. Essas reformas são parte integrante da política neoliberal pautada pelo discurso da competitividade, da produtividade e da rápida adaptação às mudanças nos mercados internacionais.  

De acordo com o texto em questão “essas reformas, que vigoram desde a década de 1990, são parte integrante do projeto neoliberal, que abrange a ênfase no Estado mínimo, na financeirização e na desregulação do mercado, processos que decorrem das crises do sistema capitalista, o qual busca construir estratégias de sobrevivência em seu processo de dominação” (p. 24-25). Nota-se  que a implantação de políticas neoliberais imposta pelo governo brasileiro universalizou as condições de acesso à educação no país e teve como objetivo melhorar os baixos índices observados na realidade educacional presente no Brasil.

Atualmente, as políticas educacionais são uma continuidade de uma política de descentralização ocorrida nos anos 90, está focada na descentralização da educação, no financiamento, na estruturação dos sistemas educacionais e em mecanismos de avaliação e de currículo, proporcionando aos cidadãos o acesso aos direitos básicos e no desenvolvimento de uma educação de qualidade.


Boa noite 

Segundo o texto de apoio, nos anos de 1990 houve no Brasil, uma série de reformas que proponham o desenvolvimento social, econômico e educacional do país sabendo quê, em uma organização o processo de descentralização caracteriza-se pelo poder decisório antes absoluto, passa a ser repartido.

Segundo afirma Costa (2011):

O processo de descentralização da educação, no Brasil, na Argentina e no Chile, é anterior à década de 1990, e fora iniciado no período dos regimes militares, cujo caráter dedicou especial importância ao financiamento, com o intuito de diminuir os gastos públicos, bem como de desarticular os movimentos sociais organizados (COSTA, 2011 p.75 apud: CASTRO; CARNOY, 1997).

Costa ainda reitera que como parte dessas reformas neoliberais dos Estados Latino-Americanos, a descentralização da educação pretendeu privatizar as relações sociais dentro dos sistemas educacionais e torná-las mercadorias, determinando uma maior complexidade institucional das esferas públicas e privadas na área educacional.

Entendo que no processo de descentralização as decisões são tomadas mais rapidamente pelo fato da “cadeia de comando está mais próximas de onde as ações acontecem”, ou seja, no que se refere às reformas no sistema educacional a responsabilidade antes somente da união transferiu-se para estados, municípios e iniciativa privada, salientando que os recursos financeiros ainda eram de responsabilidade da União como afirma Costa: 

O paradigma construído delimitou uma forma de descentralização associada à centralização, sob o esquema do modelo gerencial e por meio das políticas educacionais de financiamento provenientes dos governos nacionais e das avaliações e dos currículos montados no âmbito central, com acréscimos dos estados, províncias ou municípios, conforme o caso. (COSTA, 2011, p. 75).

Com isto, entendo que essas reformas educacionais ocorridas nos países da América Latina, incluindo o Brasil, são parte integrante do projeto neoliberal, da gestão descentralizada da educação, restruturação financeira dos sistemas educacionais, dos mecanismos de avaliação e do currículo e que serão prioritários nas políticas educacionais nos anos que seguiram 1990 até os dias de hoje.

Referencia

COSTA, Fabio Luciano Oliveira. As reformas educacionais na América Latina na década de 1990. Ver a Educação, v. 12, n. 1, p. 65-88, jan./jun. 201. Disponível em : <https://periodicos.ufpa.br/index.php/rve/article/download/1002/1452> acesso em junho de 2020.

As políticas educacionais a partir dos anos 90 sofreram influência dos organismos internacionais pautados na implantação de políticas neoliberais voltadas no desenvolvimento econômico, social e educacional do país.

Olá, boa noite!

 De acordo com a leitura, a partir da década de 1990 aconteceram diversas mudanças nas políticas educacionais não apenas no Brasil, como também na América Latina. No que diz respeito à gestão educacional e aos processos de descentralização, de financiamento, de avaliação e de currículo. Com isso, foi criada uma relação estreita com a agenda dos organismos internacionais, desse modo, predominam-se entre eles o Banco do Brasil, a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico, o Banco Interamericano de desenvolvimento, a Comunidade Européia, a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento e o Programa de Promoção das Reformas Educativas da América Latina. Os quais defendem ideias neoliberais. Em virtude disso, esses organismos ajudaram a administrar as políticas econômicas dos países que estavam em situação de crise. Nesse sentido, a educação também sofreu algumas mudanças, os organizadores demandaram que os currículos e as avaliações deveriam entrar em acordo, com isso garantiram a sustentabilidade até os dias de hoje, através da Lei de Diretrizes e Bases (LDB).

Continuando...

Em relação a descentralização, retirando do artigo de Fábio Costa, o autor destaca que essas mudanças foram de grande valia, pois investindo-se na educação e qualificando os profissionais para o mercado de trabalho iriam aumentar significativamente a economia do País.
Portanto, essas reformas educacionais desejavam a melhoria não só dos alunos, mas também dos profissionais, bem como, de currículos que adequassem-se as exigências do mercado de trabalho, resumidamente, essas reformulações impactaram positivamente a economia, dessa forma, levando ao desenvolvimento não só econômico, mas também social.

Boa noite!

Na década de 1990, as escolas básicas sofreram transformações para adequar-se as exigências, a partir dai, adotam-se medidas que servirão de bases nas reformas educacionais, tanto brasileiras quanto em outros países da América Latina. As mudanças estão voltadas para a gestão educacional, ao processo de descentralização, de financiamento de avaliação e de currículo da escola básica.

No artigo “Gestão e os processos de descentralização da educação”, Costa (2011) afirma que “O paradigma construído delimitou uma forma de descentralização associada à centralização, sob o esquema do modelo gerencial e por meio das políticas educacionais de financiamento provenientes dos governos nacionais e das avaliações e dos currículos montados no âmbito central, com acréscimos dos estados, províncias ou municípios, conforme o caso’’. Portanto, essas transformações visavam a melhoria no desempenho educacional a partir da exigência de formar um novo perfil de trabalhador, essas mudanças ocorreram pelas exigências do mercado internacional.


Quais são os organismos internacionais presentes no campo das políticas educacionais?

Sistemas educacionais no mundo todo têm sido influenciados de uma maneira ou de outra pelas atividades ou programas de organizações internacionais como o Banco Mundial, a Organização para a Cooperação Econômica e Desenvolvimento (OCDE) e a União Europeia (UE), entre outras.

O que são organismos internacionais de educação?

São instituições formadas por um conjunto de países-membros com personalidade jurídica no campo do Direito Internacional Público e atuam no âmbito das relações econômicas, políticas e sociais, ambientais por meio de regras, medidas e normas comuns e finalidades específicas.

Qual a influência dos organismos internacionais na educação?

As políticas que estes organismos internacionais determinam para os países emergentes defendem uma análise economicista, além da privatização e da responsabilização da escola e professores enfraquecendo e eximindo o Estado de sua responsabilidade.

Quais são os principais organismos internacionais?

Conheça os principais organismos internacionais da economia.
Organização Mundial do Comércio (OMC) ... .
Fundo Monetário Internacional (FMI) ... .
Banco Mundial. ... .
Organização Internacional do Trabalho (OIT) ... .
Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) ... .
Organização das Nações Unidas (ONU).