Quais mudanças ocorreram ao longo do tempo na demografia que pode impactar o capitalismo

A dinâmica demográfica da maioria dos países da América Latina e do Caribe experimentou mudanças profundas que afetaram o crescimento, a estrutura etária e a distribuição territorial da população e podem ter consequências para a formulação e implementação de políticas públicas, afirma o Primeiro relatório regional sobre a implementação do Consenso de Montevidéu sobre População e Desenvolvimento.

O documento, elaborado pela Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL) por mandato dos países-membros da Conferência Regional sobre População e Desenvolvimento da América Latina e do Caribe, tem como propósito mostrar o avanço na implementação das medidas prioritárias do Consenso de Montevidéu, observando as heterogeneidades que existem entre os países da região quanto ao grau de implementação. Identifica também os principais desafios de sua implementação e ressalta experiências nacionais relevantes a fim de que os países possam beneficiar-se mutuamente em seu esforço para avançar no cumprimento dessas medidas.

De acordo com o documento, embora a heterogeneidade demográfica entre os países e dentro deles seja muito significativa, há processos que atravessam o conjunto da região e todos os seus países. Neste contexto, é imprescindível que os países levem em conta as consequências que as mudanças na dinâmica demográfica regional podem ter para as políticas públicas, principalmente as que afetam grupos populacionais específicos – e em muitos casos em situação de maior vulnerabilidade –, como as crianças, adolescentes e jovens, os idosos, as mulheres, os migrantes, os povos indígenas e as populações afrodescendentes, entre outros.

O relatório indica a queda da mortalidade e o aumento da esperança de vida, que, de uma média aproximada de 51 anos entre 1950 e 1955, passou a 76 anos no atual quinquênio.

Destaca também o contraste entre a queda da fecundidade total na região - que passou de taxas de fecundidade muito altas em comparação com o contexto mundial (5,5 filhos por mulher) a taxas inferiores ao nível de substituição no presente quinquênio (2,04 filhos por mulher), cifra inferior à média mundial - e os altos índices de fecundidade adolescente, estimada em 61,3 nascidos vivos por mil mulheres de 15 a 19 anos no quinquênio 2015-2020.

O relatório assinala que a queda da fecundidade desacelerou notavelmente o crescimento populacional da região; contudo, a população continuará crescendo até alcançar um máximo de 787 milhões de habitantes em 2060. Além disso, a queda da fecundidade e o aumento na esperança de vida resultarão no envelhecimento da população: prevê-se que a população com 60 anos ou mais na América Latina e no Caribe aumentará 3,4% ao ano no período 2015-2040. 

O documento indica também a expansão da migração intrarregional e a persistência da desigualdade territorial e realiza um diagnóstico sobre a diversidade demográfica dos povos indígenas e afrodescendentes num contexto de desigualdade.

Quanto ao acompanhamento regional da implementação do Consenso de Montevidéu sobre População e Desenvolvimento, o relatório analisa o avanço e os desafios de cada uma das medidas prioritárias deste instrumento regional valorizado pelos países como o acordo intergovernamental mais importante da região em matéria de população e desenvolvimento.

À luz das conclusões apresentadas, o relatório deixa claro que a região ainda tem um longo caminho a percorrer em todos os âmbitos da agenda de população e desenvolvimento. Isso seguirá requerendo uma forte decisão política por parte dos Estados que se traduza, entre outras coisas, em políticas sustentadas no tempo que, junto com um aprofundamento do enfoque de direitos e da interculturalidade, permitam estender os avanços e evitar estagnação ou retrocesso.

O relatório foi preparado pelo Centro Latino-Americano e Caribenho de Demografia (CELADE) - Divisão de População da CEPAL e contou com a colaboração da Divisão de Assuntos de Gênero da CEPAL e o apoio do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA). Foi elaborado com base em informações provenientes de fontes oficiais dos países, como censos nacionais de população e pesquisas nacionais, relatórios nacionais sobre o avanço na implementação do Consenso de Montevidéu apresentados pelos países, informação dos países sistematizada e compilada pela CEPAL, bases de dados de organismos do sistema das Nações Unidas, a Base de Dados Mundial de Indicadores dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), relatórios nacionais voluntários sobre o cumprimento dos ODS e uma ampla bibliografia sobre os temas abordados.

Entende-se por transição demográfica a oscilação das taxas de crescimento e variações populacionais. Esse conceito foi elaborado no ano de 1929 por Warren Thompson (1887-1973) para contestar matematicamente a Teoria Demográfica Malthusiana, por definir que não há um crescimento acelerado da população, mas sim oscilações periódicas, que alternam crescimentos e desacelerações demográficos, podendo envolver, inclusive, estágios de estabilidade.

Para melhor compreender o conceito de transição demográfica, é necessário ter noção de alguns conceitos demográficos, tais como a taxa de natalidade e a taxa de mortalidade.

A principal referência histórica para a elaboração dessa teoria foi a Revolução Industrial e a consequente constituição da sociedade moderna de consumo. Em tempos anteriores a esse, as taxas de natalidade e mortalidade eram continuamente elevadas, demarcando um período de relativa estabilidade demográfica. Porém, com a modernização dos países hoje considerados desenvolvidos, houve uma melhoria significativa nos padrões sociais de desenvolvimento, elevando a expectativa de vida e, consequentemente, declinando as taxas de mortalidade, o que foi responsável por um súbito aumento da população em um curto espaço de tempo.

Dividiu-se as oscilações entre mortalidade e natalidade, considerando o desenvolvimento das sociedades industriais, em quatro estágios principais. Para melhor compreendê-los, observe o gráfico abaixo:

No primeiro estágio, observa-se a característica de crescimento das sociedades tradicionais, em que a natalidade e a mortalidade são elevadas, o que contribui para um tímido, quase nulo, crescimento demográfico. Essa característica é predominante em países essencialmente rurais, existindo atualmente apenas em algumas nações subdesenvolvidas.

O segundo estágio assinala o desenvolvimento industrial, econômico e social das populações. É o estágio característico da modernidade, quando há o rápido decrescimento das taxas de mortalidade, enquanto as taxas de natalidade demoram a cair. Graças a isso, nesse período, o crescimento populacional é acelerado. Esse segundo estágio corresponde à primeira fase da transição demográfica destacada no gráfico acima.

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Já o terceiro estágio demarca o desenvolvimento urbano, a difusão de métodos contraceptivos e a queda das taxas de natalidade, que se relacionam, sobretudo, à inclusão da mulher no mercado de trabalho. Com isso, a fecundidade diminui e o crescimento demográfico mantém-se em um nível moderado. Podemos dizer que o Brasil se encontra nesse período de sua evolução populacional, assinalada pela segunda fase da transição demográfica do gráfico.

Por fim, no quarto estágio, observa-se um regime demográfico considerado moderno, com baixas taxas de natalidade e mortalidade, com um crescimento demográfico próximo a zero. É o atual período da maioria dos países desenvolvidos da atualidade.

A geração do Baby-boom: um exemplo de transição demográfica

Após o término da Segunda Guerra Mundial (1939-1945), as Forças Aliadas venceram os alemães, os italianos e os japoneses. Os Estados Unidos, como vencedores, conheceram uma elevada evolução político-financeira e conseguiram elevar as condições de vida de sua população.

Com um período de guerra terminado, a população começou a produzir uma grande quantidade de filhos, sobretudo entre os anos de 1946 e 1964, fenômeno denominado de geração do baby-boom ou baby-boomers. Muitos demógrafos consideraram esse período como uma forma espontânea da sociedade de repor as perdas das pessoas mortas durante os conflitos internacionais.

Assim, da mesma forma que aconteceu nos estágios acima mencionados, esse rápido crescimento demográfico ocasionado pelo aumento da natalidade e pela baixa mortalidade foi seguido por um período de queda dos números de gravidez e a consequente redução das taxas de crescimento populacional nas gerações seguintes. Observa-se, desse modo, mais um exemplo de transição demográfica, em que um período de explosão no número de pessoas é sequenciado por um período de estabilização demográfica.

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* Gráfico adaptado de: LUCCI, E. A., et al. Território e sociedade no mundo globalizado: Geografia Geral e do Brasil. São Paulo: Saraiva, 2005. p.317.

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