Antes de falarmos exatamente sobre o coração da política, é necessário conhecer mais sobre a história da Grécia para após compreendermos sobre a sua cidadania. Show
A formação da GréciaO primeiro período de formação da Grécia é chamado de pré-homérico. A Grécia antiga se formou da miscigenação dos povos Indo-Europeus ou arianos (aqueus, jônios, eólios, dórios). Eles migraram para a região situada no sul da península Balcânica, entre os mares Jônico, Mediterrâneo e Egeu. A cidadania da Grécia Antiga estabelecia os direitos dos indivíduos que viviam nas cidades. Os indivíduos/cidadãos eram iguais perante as leis, e considerados aptos para colaborar com os rumos da sociedade. Todos os cidadãos participavam diretamente das deliberações políticas do governo da polis*. Desta forma, a cidadania grega se fundamentava nos Direitos Políticos. Nem todos os Homens poderiam ser cidadãos, havia restrições que reduzia a um pequeno número o privilégio, que, praticamente, era concebido para os proprietários de terras – homens livres para os negócios públicos. Eram excluídos as mulheres, escravos, crianças, velhos, comerciantes, artesãos e estrangeiros. Desenvolvimento da PólisA atuação direta nos negócios públicos da polis estimulava a participação efetiva no governo. O cidadão grego era um sujeito político ativo. Para alcançar resoluções tinham que persuadir, discutir e defender seus interesses em público. Em consequência das exigências da vida política, a educação deveria instruir as crianças – futuros cidadãos – para serem bons oradores, daí o desenvolvimento da arte da retórica no ocidente. A Ágora era o lugar da vida política, de discussões e embates. O Espaço Público. No local, deveria prevalecer a honra, a justiça, e o bem. O respeito a todos os valores morais, mantinha a integridade ética e coesa, e garantia a realização do modus cidadão. A participação integral e a Política eram bens inestimáveis para os gregos. Nesse sentido o indivíduo se completava no grupo, na liberdade e no senso de coletivo – tanto é que, a vida intima e o Espaço Privado eram extintos. É inegável a contribuição dos gregos para nossa organização política atual. Nas palavras da filósofa Marilena Chauí, os gregos: “… criaram o espaço político ou espaço público – a assembleia grega -, no qual os que possuem direitos iguais de cidadania discutem suas opiniões, defendem seus interesses, deliberam em conjunto e decidem por meio do voto, podendo, também pelo voto, revogar uma decisão tomada. É esse o coração da invenção política”. Períodos da história gregaA importância da história grega para a humanidade e o cenário político não é novidade para ninguém e para compreendermos mais afundo a sua complexidade, se faz necessário compreender mais sobre os períodos históricos. Confira abaixo:
Gostou do artigo? Inscreva-se no blog, conheça os cursos do Portal Educação e continue nos acompanhando. No decorrer da história da humanidade, surgiram diversos entendimentos de cidadania em diferentes momentos – Grécia e Roma da Idade Antiga e Europa da Idade Média. Contudo, o conceito de cidadania como conhecemos hoje insere-se no contexto do surgimento da Modernidade e da estruturação do Estado-Nação. Tópicos deste artigo
Origem do termoO termo cidadania tem origem etimológica no latim civitas, que significa "cidade". Estabelece um estatuto de pertencimento de um indivíduo a uma comunidade politicamente articulada – um país – e que lhe atribui um conjunto de direitos e obrigações, sob vigência de uma Constituição. Ao contrário dos direitos humanos, que tendem à universalidade dos direitos do ser humano na sua dignidade, a cidadania moderna, embora influenciada por aquelas concepções mais antigas, possui um caráter próprio e possui duas categorias: formal e substantiva. Veja também: Declaração Universal dos Direitos Humanos Cidadania formal vs. Cidadania SubstantivaA cidadania formal é, conforme o direito internacional, indicativo de nacionalidade, de pertencimento a um Estado-Nação, por exemplo, uma pessoa portadora da cidadania brasileira. Em segundo lugar, na ciência política e sociologia, o termo adquire sentido mais amplo. A cidadania substantiva é definida como a posse de direitos civis, políticos e sociais. Essa última forma de cidadania é a que nos interessa. A compreensão e ampliação da cidadania substantiva ocorrem a partir do estudo clássico de T.H. Marshall – Cidadania e classe social, de 1950 –, que descreve a extensão dos direitos civis, políticos e sociais para toda a população de uma nação. Esses direitos tomaram corpo com o fim da 2ª Guerra Mundial, após 1945, com o aumento substancial dos direitos sociais por meio da criação do Estado de Bem-Estar Social (Welfare State), que estabeleceu princípios mais coletivistas e igualitários. Os movimentos sociais e a efetiva participação da população em geral foram fundamentais para que houvesse uma ampliação significativa dos direitos políticos, sociais e civis, alçando um nível geral suficiente de bem-estar econômico, lazer, educação e político. A cidadania esteve e está em permanente construção. É um referencial de conquista da humanidade por meio daqueles que sempre buscam mais direitos, maior liberdade, melhores garantias individuais e coletiva e não se conformando frente às dominações, seja do próprio Estado, seja de outras instituições. Não pare agora... Tem mais depois da publicidade ;) Veja também: O que é Democracia? Cidadania no BrasilNo Brasil, ainda há muito que fazer em relação à questão da cidadania, apesar das extraordinárias conquistas dos direitos após o fim do regime militar (1964-1985). Mesmo assim, a cidadania está muito distante de muitos brasileiros, pois a conquista dos direitos políticos, sociais e civis não consegue ocultar o drama de milhões de pessoas em situação de miséria, altos índices de desemprego, taxa significativa de analfabetos e semianalfabetos – sem falar do drama nacional das vítimas da violência particular e oficial. Conforme sustenta o historiador José Murilo de Carvalho, no Brasil, a trajetória dos direitos seguiu lógica inversa daquela descrita por T.H. Marshall. Primeiro “vieram os direitos sociais, implantados em período de supressão dos direitos políticos e de redução dos direitos civis por um ditador que se tornou popular (Getúlio Vargas). Depois vieram os direitos políticos... a expansão do direito do voto deu-se em outro período ditatorial, em que os órgãos de repressão política foram transformados em peça decorativa do regime [militar]... A pirâmide dos direitos [no Brasil] foi colocada de cabeça para baixo”.1 Veja também: O que é República? Tipos de Direito e CidadaniaNos países ocidentais, a cidadania moderna constituiu-se por etapas. T. H. Marshall afirma que a cidadania só é plena se dotada de todos os três tipos de direito: 1. Civil: direitos inerentes à liberdade individual, liberdade de expressão e de pensamento; direito de propriedade e de conclusão de contratos; direito à justiça; que foi instituída no século 18; 2. Política: direito de participação no exercício do poder político, como eleito ou eleitor, no conjunto das instituições de autoridade pública, constituída no século 19; 3. Social: conjunto de direitos relativos ao bem-estar econômico e social, desde a segurança até ao direito de partilhar do nível de vida, segundo os padrões prevalecentes na sociedade, que são conquistas do século 20. ---------------------------------------------- Orson Camargo Quais as diferenças entre a cidadania grega e a atual no Brasil?A principal diferença é que na democracia brasileira todos são considerados cidadãos, já lá em Atenas não apenas homens maiores de 21 anos, filho de pai e mãe ateniense e nascido em Atenas, as mulheres, os estrangeiros, menores de 21 anos e escravos não eram considerados cidadãos.
Qual a diferença entre a cidadania dos gregos antigos e a de hoje?Ao que parece a liberdade no conceito antigo instigava o cidadão aparticipar das questões voltadas à 'Polis' ou 'Urbs' para atuar em prol do Estado, e seria um privilégio ser uma parte vital, ou seja, era uma posição de democracia ativa enquanto que na democracia moderna ela é defensiva.
Quais são as diferenças entre a democracia grega e a atual?Diferenças entre a Democracia Grega e Democracia Atual
Além disso, na democracia ateniense, os cidadãos tinham uma participação direta na aprovação das leis e nos órgãos políticos da polis, enquanto na democracia atual (democracia representativa) os cidadãos elegem um representante.
Como a cidadania é experimentada no Brasil atualmente?A cidadania no Brasil está fortemente vinculada à construção da Constituição da República Federativa do Brasil, datada de 1988. A educação, a saúde e a alimentação são direitos que estão previstos na Constituição da República Federativa do Brasil.
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