Quais as características da democracia direta da democracia representativa e da democracia participativa?

Dentre as mais relevantes e importantes “invenções” dos gregos está a democracia. Palavra de origem grega, demo significa povo, enquanto que cracia vem de kratos, que significa governo, poder. Logo, democracia significa condição na qual o poder é do povo porque todos são iguais.

A despeito da democracia enquanto instituição ter nascido na cultura grega, mais especificamente em Atenas, vale a ressalva de que a participação política não era de fato tão democrática, mas restringia-se a um grupo – mais especificamente ao grupo dos homens. Dessa forma, não apenas as mulheres estariam excluídas dos debates e discussões, mas também uma enorme fatia da população composta por escravos, libertos e estrangeiros.

Para os gregos havia três tipos de regimes políticos: monarquia, república e democracia, sendo que o que os diferenciava era o número de indivíduos que detinha o poder. Segundo Renato Janine Ribeiro (2012, s/p.), em site que leva seu nome, “Monarquia é o poder (no caso, arquia) de um só (mono). Aristocracia é o poder dos melhores, os aristoi, excelentes. São quem tem aretê, a excelência do herói. Assim, a democracia não se distingue apenas do poder de um só, mas também do poder dos melhores, que se destacam por sua qualidade. A democracia é o regime do povo comum, em que todos são iguais”.

Dessa forma, ao que consta, Atenas praticava o que se chama de democracia direta (participativa), pois os próprios cidadãos eram responsáveis pelos destinos da cidade. A democracia direta só era possível porque o exercício da cidadania era restrito, logo era possível ouvir e contar os votos de cada cidadão em cada consulta pública. O significado descritivo do termo não se alterou ao longo dos séculos desde sua criação pelos gregos – o poder emana do povo e ele tem esse direito. No entanto, conforme aponta Norberto Bobbio (1995), o que mudou foi a maneira de se exercer esse direito.

Através da história percebemos como as sociedades (principalmente as ligadas à cultura ocidental) tornaram-se mais complexas, a exemplo da sociedade industrial que surgiria no século XIX. Parte da explicação dessa complexalização estaria no desenvolvimento do capitalismo (alavancado pela Revolução Industrial) e da valorização da liberdade enquanto direito universal dos homens em todos os sentidos, ou seja, da liberdade de expressão, religiosa e principalmente política (enquanto desdobramentos da Revolução Francesa). Assim, diferentemente das cidades-estado gregas, as sociedades urbanas e industriais seriam compostas por milhares de pessoas (cidadãos) e as relações sociais (assentadas sobre uma sociedade de classes) se dariam sob outra lógica, requerendo um outro tipo de organização política. Assim, a democracia direta ou participativa enquanto instrumento para decisões e debate político se tornaria impossível.

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Dessa forma, a democracia representativa seria uma alternativa para melhor se deliberar em Estados muito grandes, com muitos indivíduos, os quais estariam, de forma desorganizada, dispostos a lutar por uma infinidade de interesses particulares. Na democracia representativa, o dever de fazer leis não cabe a todo o povo, mas a um grupo restrito de representantes eleitos (vereadores, deputados, senadores) pelo próprio povo, do qual recebem os direitos políticos para defender e governar a sociedade. Logo, a responsabilidade dos políticos enquanto representantes estaria em zelar e lutar pelas reivindicações de toda a sociedade e não apenas de um grupo ou de um indivíduo.

Daí a importância da participação da sociedade civil na política, bem como do entendimento do voto como um dos principais mecanismos para isso. Infelizmente, na política brasileira, além da apatia e desinteresse de grande parte da população com assuntos políticos, não raramente alguns representantes investidos de seus cargos públicos envolvem-se em casos de corrupção, desvirtuando o sentido da representação do povo.

Referências:

BOBBIO, Norberto. Liberalismo e democracia. São Paulo: Brasiliense, 1995.

Renato Janine Ribeiro. A democracia direta. Disponível em: http://www.renatojanine.pro.br/FiloPol/democracia.htmlAcessado em 20/02/2012.

Paulo Silvino Ribeiro
Colaborador Brasil Escola
Bacharel em Ciências Sociais pela UNICAMP - Universidade Estadual de Campinas
Mestre em Sociologia pela UNESP - Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho"
Doutorando em Sociologia pela UNICAMP - Universidade Estadual de Campinas

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