Nada havendo de maior sobre a terra, depois de Deus, que os príncipes soberanos

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Aula 6 – O Iluminismo
De fato, quando falamos em modernidade, alguns temas nos vêm à mente de imediato: reforma religiosa, absolutismo, mercantilismo, são alguns deles. Isso ocorre porque nos currículos escolares, o estudo de Idade Moderna está ligado, sobretudo à realidade europeia. Aprendemos, nas aulas anteriores, entretanto, que modernidade é muito mais do que apenas o contexto europeu e ela ocorre de diferentes maneiras, seja no Oriente, seja na América. Se tivéssemos que escolher uma palavra para definir o momento, provavelmente escolheríamos “transformação”, pois esta é a que melhor sintetiza as mudanças que temos estudado. Assim, falamos anteriormente sobre a formação dos estados nacionais, certo? Vamos relembrar:
Idade Média ( Estado descentralizado e economia agrária baseada no feudo.
Idade Moderna ( Estado centralizado, absolutismo e economia mercantil.
Estado na Era Moderna
Por que, dentre todos os assuntos que já abordamos, o Estado na era moderna é tão importante? Porque é nesse momento em que se origina o modelo de Estado que temos atualmente. Não só em termos práticos, como sua organização e forma de administrar, mas também em sentidos ideológicos. Na Idade Moderna, surgem questionamentos sobre para que serve o Estado e como ele deve funcionar para ser legítimo. São estas ideias que fornecem a base da nossa política atual. Ao conjunto de teorias formuladas para entender e analisar o homem, a sociedade e o Estado modernos, damos o nome de iluminismo. Sabemos que, com a crise do feudalismo, os reinos europeus passaram a se unificar e que, progressivamente, esta centralização deu origem ao absolutismo. Em termos ideológicos, o absolutismo teve diversos defensores entre os filósofos e os pensadores da época, sendo os mais notáveis: Jean Bodin, Jacques Bossuet, Nicolau Maquiavel e Thomas Hobbes.
Jean Bodin
Jean Bodin viveu no século XVI, na França. Sua formação como jurista levou-o a se dedicar a elaborar teorias sobre a soberania, sendo por isso considerado o pai da Ciência Política. Sua principal obra é A República, onde defende os princípios da soberania e do direito divino dos reis. Reconhecia a existência de três tipos de regime: monarquia, aristocracia e democracia. Cada um desses regimes era definido conforme quem exercia o poder: na monarquia, um único indivíduo; na aristocracia, uma minoria e na democracia, uma maioria. Apesar de defender as instituições democráticas e de ser um admirador da legislação da antiguidade – em especial, as leis gregas e romanas, e a possibilidade do povo eleger seus representantes como ocorria na Grécia Clássica – Bodin acreditava na monarquia como o regime necessário à manutenção da ordem.
Para este filósofo, a organização de um Estado legítimo tem como finalidade combater o estado de anarquia, que, sob seu ponto de vista, levaria a humanidade à catástrofe. O Estado soberano, amparado no direito divino, pode assegurar a ordem, necessidade fundamental para o desenvolvimento da sociedade. “Nada havendo de maior sobre a terra, depois de Deus, que os príncipes soberanos, e sendo por Ele estabelecidos como seus representantes para governarem os outros homens, é necessário lembrar-se de sua qualidade, a fim de respeitar-lhes e reverenciar-lhes a majestade com toda a obediência, a fim de sentir e falar deles com toda a honra, pois quem despreza seu príncipe soberano despreza a Deus, de Quem ele é a imagem na terra.”
Jacques Bossuet
Bossuet era teólogo e viveu na França, entre os séculos XVII e XVIII. Suas ideias o aproximaram do poder e do rei e sua experiência de vida na corte fez com que retomasse a teoria do direito divino, que justificava o absolutismo. Na verdade, como religioso, é compreensível que este pensador tenda a buscar na religião os fundamentos da política. Assim, defende também a teoria do direito divino segundo a qual um rei ocupa este cargo porque esta é a vontade de Deus e como tal não pode ser questionada nem sofrer oposição. Desta forma, opor-se ao rei era opor-se ao próprio Deus, o que fazia com que os assuntos de Estado não estivessem circunscritos ao campo da política, mas também ao espiritual. As revoltas populares e a oposição ao poder real, passam então a ser consideradas como heresia, sob este ponto de vista. Sua principal obra é A Política tirada da Sagrada Escritura, publicada após sua morte, no início do século XVIII, na qual o autor explicita a teoria do direito divino.
Esta associação entre política e religião pode ser considerada uma herança medieval, já que na Idade Média a igreja detinha um enorme poder político. Na Idade Moderna, embora exista uma noção sobre a separação Igreja e Estado, em alguns casos, a Igreja acaba servindo como uma instituição que legitima o poder real, como é o caso da Espanha e da França católicas. “O trono real não é o trono de um homem, mas o trono do próprio Deus. Os reis são deuses e participam de alguma maneira da independência divina. O rei vê de mais longe e de mais alto; devemos acreditar que ele vê melhor, e devemos obedecê-lo sem murmurar, pois, o murmúrio é uma disposição para a sedição.”
Nicolau Maquiavel
Um dos mais notórios filósofos absolutistas foi Nicolau Maquiavel. De sua principal obra, O príncipe, publicada no século XVI, uma citação, que de fato não se encontra no livro, ficou famosa: “o fim justifica os meios”. Na verdade, esta é uma interpretação um tanto equivocada da obra de Maquiavel que defendia o uso de qualquer meio para atingir um objetivo, desde que esse objetivo fosse justo e contribuísse para o bem maior. Devido à distorção de sua obra, o senso comum atribuiu o adjetivo maquiavélico a tudo o que é ardiloso ou astuto.
Maquiavel nasceu e viveu parte de sua vida em Florença, na Itália. Durante sua vida, participou do governo de Lorenzo de Médici, um dos grandes patrocinadores do renascentismo, em cujo governo, Florença atingiu seu auge. É importante lembrarmos que a Itália era dividida em reinos autônomos, e que só seria unificada no século XIX. Essa divisão fez com que, mesmo na Idade Moderna, algumas famílias dominassem os reinos italianos e não era raro disputarem o poder, como é o caso dos Médici, em Florença e dos Sforza, de Milão.
Thomas Hobbes
Por último, é importante analisarmos a obra de Thomas Hobbes (Inglês, viveu no século XVI e suas obras influenciariam sobremaneira o pensamento iluminista. Sua principal obra é o Leviatã, que trata da necessidade do Estado.). Hobbes era um contratualista, ou seja, defendia a teoria do contrato social, que será retomada, entre outros, pelo iluminista Jean-Jacques Rousseau. Para ele, os homens nascem iguais, e, no estado de natureza – nosso estado primitivo, sem Estado ou leis – tendem a se destruir para obter o que desejam. Como não existe nenhum poder que limite ou puna os homens, a tendência é que estes vivam em permanente luta por recursos ou por bens materiais.
É a chamada guerra de todos contra todos, o que nos remete à frase pela qual Hobbes é constantemente lembrado: “O homem é o lobo do homem”. De acordo com o contrato social, o homem precisa do Estado para poder sobreviver em sociedade. Dessa forma, abrimos mão de nossa liberdade e da igualdade natural, a que temos direito ao nascer, em prol de um poder maior, forte e centralizado, que administraria os homens e os impediria de viver em luta constante. Daí a defesa do absolutismo, pois só um Estado único e soberano é capaz de conter as paixões humanas.
Veremos adiante que existem diversos tipos de pensamento formulados a partir da ideia do contrato social, mas de modo geral, podemos dizer que este é o contrato tácito entre o homem e o estado, e que justifica a existência e a necessidade de um poder centralizado. Qualquer governo é melhor que a ausência de governo. O despotismo, por pior que seja, é preferível ao mal maior da anarquia, da violência civil generalizada, e do medo permanente da morte violenta.
O Iluminismo
O movimento intelectual que surge no século XVII, o iluminismo ou ilustração, está em diálogo constante

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