A consolidação do modelo republicano federalista e a ascendência das oligarquias agrárias ao poder fez surgir um dos mais característicos fenômenos sociais e políticos do período: o coronelismo. O fenômeno do coronelismo expressou as particularidades do desenvolvimento social e político do Brasil. Ele foi resultado da coexistência das formas modernas de representação política (o sufrágio universal) e de uma estrutura fundiária arcaica baseada na grande propriedade rural. Show
O direito de voto estava assegurado pela Constituição, mas o fato da grande maioria dos eleitores habitarem o interior (a população sertaneja e camponesa) e serem muito pouco politizados levou os proprietários agrários a controlar o voto e o processo eleitoral em função de seus interesses. O "coronel" (geralmente um proprietário de terra) foi a figura chave no processo de controle do voto da população rural. Temido e respeitado, a influência e o poder político do coronel aumentavam a medida em que ele conseguisse assegurar o voto dos eleitores para os seus candidatos. Por meio do emprego da violência e também da barganha (troca de favores), os coroneis forçavam os eleitores a votarem nos candidatos que convinha aos seus interesses. Voto de cabresto O controle do voto da população rural pelos coroneis ficou conhecido popularmente como "voto de cabresto". Por meio do voto de cabresto eram eleitos os chefes políticos locais (municipais), regionais (estaduais) e federal (o governo central). A fraude, a corrupção, e o favorecimento permeavam todo o processo eleitoral de modo a deturpar a representação política. No âmbito municipal os coroneis locais dependiam do governador para obtenção de auxílio financeiro para obras públicas e benfeitorias gerais, daí a necessidade de apoiar e obter votos para os candidatos de determinada facção das oligarquias estaduais. As oligarquias estaduais também dependiam de votos para conquistarem ou assegurarem seu domínio político, daí a necessidade de barganharem com os coroneis locais. Semelhante condição de dependência política se manifestava nas relações do governo federal com os governos estaduais. As rivalidades, lutas e conflitos armados entre coroneis de pouca ou grande influência e pertencentes a diferentes oligarquias agrárias eram comuns, fazendo da violência um componente constitutivo e permanente do sistema de dominação política da República Velha. Um pacto de poder Sob a presidência de Campos Salles (1898-1902), foi firmado um pacto de poder chamado de Política dos Governadores. Baseava-se num compromisso político entre o governo federal e as oligarquias que governavam os estados tendo por objetivo acabar com a constante instabilidade que caracterizava o sistema político federativo. A Política dos Governadores estabelecia que os grupos políticos que governavam os estados dariam irrestrito apoio ao presidente da República, em contrapartida o governo federal só reconheceria a vitória nas eleições dos candidatos ao cargo de deputado federal pertencentes aos grupos que o apoiavam. O governo federal tinha a prerrogativa de conceder o diploma de deputado federal. Mesmo que o candidato fosse vitorioso nas eleições, sem este documento ele não poderia tomar posse e exercer a atividade política. O controle sobre o processo de escolha dos representantes políticos a partir da fraude eleitoral impedia que os grupos de oposição chegassem ao poder. Candidatos da situação De modo geral, o governo federal firmava acordos com os grupos políticos que já detinham o poder, e a partir daí diplomava somente os candidatos da situação garantindo-se, desse modo, a perpetuação desses grupos no governo. Com poucas ou nenhuma chance de chegar ao poder por via eleitoral restava aos grupos da oposição juntarem-se aos grupos políticos da situação. A Política dos Governadores assegurou e reforçou o poder das oligarquias agrárias mais influentes do país. Os estados mais ricos da federação, São Paulo e Minas Gerais, dispunham das mais prósperas economias agrárias devido a produção em larga escala do principal produto de exportação brasileiro, o café. As oligarquias cafeeiras desses estados conquistaram influência política nacional e governaram o país de acordo com seus interesses. A hegemonia de São Paulo e Minas Gerais na política nacional foi chamada de "Política do café-com-leite". Por meio de acordos entre o Partido Republicano Paulista (PRP) e o Partido Republicano Mineiro (PRM), os dois estados da federação elegeram praticamente todos os presidentes da República Velha, até que a Revolução de 1930 viesse alterar os rumos da política brasileira. Graduada em História (UVA-RJ, 2014) Ouça este artigo: A República Velha também é conhecida como Primeira República e se estende de 1889 até 1930, quando Getúlio Vargas, através de um Golpe de Estado inicia um novo período político. A política de sucessão presidencial dará ainda outra denominação ao momento inicial da República Brasileira, conhecida como política do café com leite. Nesse acordo, centros econômicos do país ditavam a ocupação da presidência. Enquanto São Paulo e sua agricultura cafeeira ocupava a presidência em um pleito, no próximo seria a vez de Minas Gerais representada pela economia do gado leiteiro. Minas Gerais e São Paulo por serem nesse momento os dois polos econômicos do Brasil forjavam as lideranças nacionais, mantendo, porém, acordos com outros Estados para que essa dinâmica política e econômica não fosse quebrada. Esse grande acordo mantinha o controle político do Brasil nas mãos daqueles que controlavam também a economia. Assim, os interesses das classes dominantes estavam sempre em voga frente às classes menos abastadas. Essa dinâmica política será rompida com a Revolução de 1930. Assumindo a presidência do Brasil no lugar de Júlio Prestes, eleito com o apoio do então presidente Washington Luís, Getúlio Vargas dá inicio ao período conhecido como Era Vargas. O Governo Provisório de Marechal Deodoro da Fonseca faz a transição legal, necessária para o ajuste Nacional aos moldes republicanos. Em 1890, antes mesmo do lançamento da Constituição é criado o Código Penal, antes do Direito a Ordem, não se afastando do ideal de República constituída no Positivismo. Na Constituição de 1891 a República rompe de vez com a dinâmica de Estado Imperial. Ao definir o Estado como laico, deu fim ao Padroado e à união de Estado e Igreja Católica. A República garante em sua Carta Magna as diretrizes sociais que adota, no entanto, apesar de prever a Liberdade de Religião, o Código Penal condena crenças como o Espiritismo e as religiões afrodescendentes. A Carta Magna da República inicia também a separação tripartidária do Poder, excluindo a mediação Imperial, que era exercida por meio do Poder Moderador. Agora a política nacional seria dividida entre os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. A Dinâmica de pleito presidencial a cada 4 anos também fica decidido nesse momento. Todo homem maior de 21 anos, que saiba ler e escrever torna-se obrigado a votar. Se a passagem do Império para a República foi quase um passeio, os anos que se seguiram ao início da República foram de grande agitação social. Movimentos insurgentes como a Revolução Federalista do Rio Grande do Sul e Guerra de Canudos no Sertão da Bahia marcam o inicio da República por sua violência no combate aos seus opositores. O Presidente Marechal Deodoro da Fonseca renuncia em 1891 após a política econômica de encilhamento dar errado. A proposta empreendida por Rui Barbosa, Ministro da Fazenda do governo provisório permitia o aumento na emissão de papel moeda gerando uma grave crise econômica. Entre os 11 presidentes eleitos no período da Primeira República, um não chegou à posse por ocasião de morte, Francisco de Paula Rodrigues Alves morreu de gripe espanhola antes de sentar à cadeira de presidente e foi substituído por seu vice Delfim Moreira da Costa Ribeiro. Já Afonso Augusto Moreira Pena morreu durante mandato e foi substituído por Nilo Procópio Peçanha. Os presidentes da República Velha foram:
Bibliografia: FAUSTO, Boris. História do Brasil. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo. 1995. LINHARES, Maria Yedda (ORG.). História Geral do Brasil. Rio de Janeiro: Elsevier, 2000. Texto originalmente publicado em https://www.infoescola.com/historia-do-brasil/republica-velha/ Exercícios e questões de vestibularesQuestão 01: (UFSC 2010) Na década de 1920, política, economia e cultura andaram muito próximas no Brasil e cada uma, a seu modo, propunha mudanças para o país. Sobre este período, é correto afirmar que:
Como era a política no Brasil no início da República 1889A política dos governadores e a política do café com leite eram práticas importantes desse período. A Primeira República pode ser dividida em República da Espada e República Oligárquica. Outras características importantes desse período foram mandonismo, clientelismo e coronelismo.
O que caracterizou a política brasileira durante o período da República Velha 1889→ O mandonismo, clientelismo e coronelismo são características importantes desse período. → A política dos governadores e a política do café com leite foram práticas importantes do arranjo político das oligarquias.
Foi característica marcante do período entre 1889 e 1930?O coronelismo, fenômeno político da Primeira República (1889-1930), tinha como uma de suas principais características o controle do voto, o que limitava, portanto, o exercício da cidadania.
Como característica do comportamento da economia brasileira e da política econômica na Primeira República 1889(ANPEC-2011) Sobre a economia brasileira na Primeira República (1889-1930) é correto afirmar: Ⓞ A lei bancária introduzida por Rui Barbosa, como ministro do primeiro governo republicano, determinava que as emissões bancárias fossem lastreadas em títulos da dívida pública e reservas metálicas.
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