Boaventura de Sousa Santos pluralismo jurídico

ISBN: Índice Show Arquivos deste item Este item aparece na(s) seguinte(s) coleção(s) Em que consiste o pluralismo jurídico? O que defende Boaventura de Sousa Santos? Quais os tipos de pluralismo jurídico? São exemplos de pluralismo jurídico?	9788571083790
Origem:	Nacional
Ano Edição:	2013
Edição:	1
Formato:	14x21
Nº Paginas:	224
Idioma:	PORTUGUÊS
Peso:	0,32

Essa publicação aborda o pluralismo jurídico da maneira como essa perspectiva teórica é concebida na extensa e reconhecida obra do cientista social português Boaventura de Sousa Santos. Contém uma síntese de seus escritos voltados ao campo do Direito, bem como algumas das principais críticas à sua obra, feitas por autores brasileiros e latino-americanos. A tese de doutorado que originou o livro recebeu três relevantes premiações: da Capes, da Anpur e do IPP.

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Título:	A Emancipação do direito na visão de boaventura de Sousa Santos
Autor:	Losekann, Arthur Fernando
Resumo:	PLURALISMO JURÍDICO: A emancipação do direito na visão de Boaventura do Sousa Santos. O direito moderno da atualidade, ainda regido pelo sistema monista e centralizador do Estado democrático de direito liberal, não consegue dar uma resposta as transformações culturais, especialmente àquelas decorrentes da globalização do capitalismo. Como todo modelo capitalista, o Estado não consegue acompanhar a evolução social, e utilizando-se da prática do princípio da igualdade, acaba incidindo por suas práticas na exclusão social dos grupos que não tem seus direitos protegidos pelo ordenamento jurídico positivo estatal. Os grupos sociais sentindo que necessitam de proteção e garantias, utilizando da base dos direitos humanos para se emancipar do Estado, estando legitimados a impor suas próprias regras, criando normas que num universo paralelo ao direito estatal conseguem formar um direito não-estatal, mas reconhecido desde já como direito, embora não oriundo do Estado. Para tanto é realizada uma investigação para apurar as práticas pluralistas e sua eficiência na realidade dos Estados, bem como efetividade de suas medidas perante as diferentes barreiras impostas pelo Estado para que a sociedade não realize sua emancipação, evitando também que o direito seja emancipado, utilizando como parâmetro a profunda pesquisa de Boaventura de Sousa Santos. Para tanto, a presente pesquisa abordará tais assuntos em três capítulos, quais sejam: Os direitos humanos; O pluralismo jurídico; e os Direitos Emancipatórios.<br> Abstract : LEGAL PLURALISM: The emancipation of Law in view of Boaventura de Sousa Santos. Modern law of today, still governed by the tier system and centralizing the liberal democratic state of law, can not give a response to cultural changes, especially those arising from the globalization of capitalism. Like any capitalist model, the State can not keep up social evolution, and using the practice of the principle of equality, ends by focusing their practices on social exclusion of groups that do not have their rights protected by positive legal state. Social groups feel they need protection and guarantees, using the basic human rights for the emancipation of the state, being legitimated to impose their own rules, creating a parallel universe who rules the state law can form a non-state, but recognized now as a right, but not from the state. To do so is a full investigation to establish the pluralistic practices and their efficiency in the reality of states as well as effectiveness of its measures against the various barriers imposed by the state so that society does not realize their emancipation, while also preventing the right to be emancipated, using the parameter of deep research Boaventura de Sousa Santos. To this end, this research will address these issues in three chapters, namely: human rights, legal pluralism; Emancipatory and Rights.
Descrição:	Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2011
URI:	http://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/103348
Data:	2011

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Em que consiste o pluralismo jurídico?

O pluralismo jurídico é caracterizado pela possibilidade da existência de diversos ordenamentos em um mesmo espaço temporal e geográfico, sendo que um pertence ao Estado e outros não. O que prova não ser qualquer direito criado que seja autêntico, comprometido como justo, com a ética e o bem-comum dos indivíduos.

O que defende Boaventura de Sousa Santos?

Boaventura de Sousa Santos preconiza uma teoria da tradução, que permite “criar inteligibilidades mútuas e articular diferenças e equivalências entre experiências, culturas, formas de opressão e de resistência”, como alternativa ao método eurocêntrico racista do multiculturalismo.

Quais os tipos de pluralismo jurídico?

Destacam-se, portanto, dois tipos de pluralismo jurídico: o cultural, a exemplo povos ameríndios; e o sociológico, como no caso de Pasárgada. No primeiro caso, denominado pluralismo clássico, há uma clara oposição de duas ordens bastante distintas culturalmente que convivem em um mesmo espaço e tempo.

São exemplos de pluralismo jurídico?

A noção de pluralismo jurídico comunica a ideia de que existem e vigem em determinado espaço normatividades oriundas de diferentes fontes, para além das normas editadas pelo Estado que exerce soberania sobre aquele território.