O movimento pelas Diretas Já provocou uma das maiores mobilizações populares na história

"Diretas Já" foi um movimento político de cunho popular que teve como objetivo a retomada das eleições diretas ao cargo de presidente da República no Brasil.

O movimento Diretas Já começou em maio de 1983 e foi até 1984, tendo mobilizado milhões de pessoas em comícios e passeatas.

Contou com a participação de partidos políticos, representantes da sociedade civil, artistas e intelectuais. Mesmo sendo marcado por significativo apelo popular, o processo de eleições diretas só ocorreu em 1989.

Ou seja, 29 anos depois da escolha do último presidente, em 3 de outubro de 1960.

Resumo

No período em que eclodiram os atos pela realização de eleições diretas, o Brasil era governado pela ditadura militar. O golpe militar iniciado com o golpe de 1964 vetou a participação dos eleitores para a escolha do presidente e governadores dos estados.

Durante o golpe, o Congresso Nacional foi fechado e a escolha do presidente e governadores ficou sob a responsabilidade de uma junta militar.

Após a promulgação da Constituição de 1967, a escolha do presidente passou a ocorrer por meio do voto do Colégio Eleitoral.

Eram as chamadas eleições indiretas. A partir de 1979, o governo militar inicia o processo de retomada da democracia, com a Lei da Anistia.

O general João Baptista Figueiredo foi o último presidente do regime militar. Ele determinou que a abertura do País iria ocorrer de maneira lenta e gradual.

Somente em 1982, foram retomadas as eleições diretas para governador. Nesse período da história, o Brasil contava com quatro partidos políticos na oposição.

Eram eles o PMDB (Partido do Movimento Democrático Brasileiro), PT (Partido dos Trabalhadores), PDT (Partido Democrático Trabalhista) e PTB (Partido Trabalhista Brasileiro).

Emenda de Dante de Oliveira e as Diretas Já

Na perspectiva de eleições diretas, o deputado mato-grossense Dante de Oliveira apresentou em 1983 uma emenda constitucional. A proposta previa, ainda, o fim do Colégio Eleitoral. Se fosse aprovada, o voto direto ocorreria nas eleições de 1985.

Entre os principais articuladores do movimento estava o deputado federal Ulisses Guimarães. O parlamentar promoveu, em maio de 1983, um debate no auditório de Goiânia. O ato foi um estopim para comícios que varreram o País.

O movimento foi a tradução da insatisfação do povo brasileiro com a perseguição política e a ineficiência econômica do governo militar.

Em 1983, a inflação chegava a 211%, a dívida externa comprometia boa parte das riquezas do País e a crise do petróleo afastava investidores. Em meio aos debates para a sucessão, o general João Figueiredo se afasta do processo de escolha em janeiro de 1984. A saída ocorreu dias depois de um comício promovido pelo PT em Olinda e outro em Curitiba.

A estratégia usada para que o movimento aparecesse na grande mídia foi o pagamento de inserções publicitárias nos intervalos do Jornal Nacional, da Rede Globo. Trinta mil pessoas compareceram ao comício de Curitiba, no dia 5 de janeiro.

Também foram promovidos comícios e passeatas em Camboriú (SC), a 14 de janeiro, e Salvador, a 20. Os atos reuniram respectivamente 3 mil e 15 mil pessoas. O apelo popular aumentou com a participação de 200 mil pessoas em comício promovido no dia 25 de janeiro, na Praça da Sé, em São Paulo.

O ato reuniu as principais lideranças políticas pró-diretas. Estavam presentes Leonel Brizola, governador do Estado do Rio de Janeiro (PDT-RJ), Ulisses Guimarães e Luiz Inácio Lula da Silva, entre outros.

Também estiveram no palco atores e músicos, como Chico Buarque, Milton Nascimento e Fernanda Montenegro. A partir desse ato, comícios foram realizados em todo o Brasil, sempre com grande volume de participantes.

Além das ruas, os participantes também puderam acompanhar a intenção de voto dos congressistas à emenda de Dante de Oliveira.

No mês de fevereiro, foi instalado na Praça da Sé o "Placar das Diretas". Também é iniciada a Marcha para Brasília, uma caravana para acompanhar a votação na Capital Federal.

O ato de maior concentração de apoiadores das diretas ocorreu no Rio de Janeiro, em 10 de abril. Em seis horas, um milhão de pessoas ouviram os apoiadores da retomada do voto direto em comício promovido na Candelária.

Conclusão

Políticos e artistas dividiram o palanque em vários atos até o dia 25 de maio, quando foi votada a emenda de Dante de Oliveira.

A sessão foi de intenso movimento e tensão. Ainda assim, a Câmara dos Deputados não aprovou a emenda e as eleições daquele ano não contaram com a participação do povo.

Redemocratização e Diretas Já

Com a derrota, restava aos articuladores do movimento negociaram o fim do regime militar. A partir da articulação de governadores do Nordeste, o nome de Tancredo Neves foi indicado para ocupar o cargo de presidente. A disputa interna ocorreu contra o candidato de São Paulo, Paulo Maluf.

A eleição indireta de Tancredo Neves ocorre em 1985, marcando o fim da ditadura militar iniciada em 1964. Tancredo não chega a assumir, morrendo antes da posse. Em seu lugar, governa José Sarney.

Caras Pintadas e o Fora Collor

Ao fim do governo Sarney, ocorrem eleições presidenciais em 1989. O pleito é marcado pela vitória de Fernando Collor de Mello.

O governo de Collor é marcado por uma série de denúncias de corrupção. Mais uma vez, atos públicos ganham as ruas em um movimento que ficou conhecido como caras pintadas.

Collor renuncia em meio a um processo de impeachment e seu vice, Itamar Franco, assume.

O movimento pelas Diretas Já provocou uma das maiores mobilizações populares na história recente do Brasil, tendo contado com a cobertura nos principais jornais do país.  Assinale a alternativa correta.

Diretas Já foi o nome de um movimento político que ganhou força entre os anos de 1983 e 1984. Defendia a aprovação da Emenda Dante de Oliveira, que procurava garantir a realização de eleições presidenciais diretas em 1985. O movimento realizou campanhas em várias cidades brasileiras por meio de comícios em praças públicas, reunindo milhares de pessoas.

As Diretas Já unificaram a oposição à ditadura, mas a referida emenda não foi aprovada pela Câmara dos Deputados. Apesar da derrota, as eleições de 1985 foram vencidas por Tancredo Neves, um dos principais líderes do movimento, pelo Colégio Eleitoral.

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Resumo sobre as Diretas Já

• Diretas Já foram um movimento que defendia a aprovação da Emenda Dante de Oliveira, que intentava alterar a Constituição para que fossem realizadas eleições presidenciais diretas em 1985.

• Os comícios das Diretas reuniram milhares de pessoas e unificaram a oposição à ditadura.

• A Emenda Dante de Oliveira foi derrotada na Câmara dos Deputados, e as eleições de 1985 foram realizadas de forma indireta e mediante Colégio Eleitoral.

• A união das oposições durante as Diretas se materializou na eleição de Tancredo Neves pelo Colégio Eleitoral.

Videoaula sobre as Diretas Já

Contexto das Diretas Já

A abertura política foi iniciada, no governo Ernesto Geisel (1974-1979), de forma “lenta, gradual e segura”, ou seja, controlada e negociada. Aos poucos, os dispositivos autoritários da ditadura foram extintos, como o Ato Institucional nº 5, em 1978. João Figueiredo foi eleito presidente da república e deu continuidade ao processo de abertura política aprovando medidas importante para tal fim, como a Lei da Anistia e o pluripartidarismo, que promoveu a formação de partidos políticos, acabando com o bipartidarismo.

Em 1982, foram realizadas eleições diretas para os governos estaduais. Alguns políticos beneficiados pela Lei da Anistia e que puderam voltar do exílio para o Brasil participaram desse pleito. Um deles foi Leonel Brizola, eleito governador do Rio de Janeiro pelo PDT. O PMDB, oriundo do MDB, partido de oposição à ditadura, foi o maior vencedor daquelas eleições.

Os governadores eleitos em 1982 eram integrantes do partido, como Tancredo Neves, eleito governador de Minas Gerais, Franco Montoro, eleito em São Paulo, e Iris Rezende, eleito governador de Goiás. Ao mesmo tempo que a abertura política avançava, a linha dura militar insistia nas suas ações violentas e fazia atos terroristas, como aconteceu no atentado à bomba no Rio Centro, em 1981.

A vitória da oposição nas eleições estaduais de 1982 motivou o lançamento de projetos mais amplos, como a realização de eleições presidenciais pelo voto direto em 1985. Por causa da urgência da realização das eleições diretas, o termo “diretas já” batizou o movimento que defendia a participação do povo na escolha do próximo presidente da república. Apesar da empolgação quanto à possibilidade de se escolher no novo chefe do Poder Executivo pelo voto direto, havia o temor de que militares da linha dura agissem de forma truculenta contra as manifestações das Diretas.

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Emenda Dante de Oliveira e as Diretas Já

Dante de Oliveira era deputado federal pelo Mato Grosso e propôs uma emenda à Constituição que garantiria a realização de eleições presidenciais diretas em 1985.

A Carta que vigorava naquela época era a promulgada em 1967 e trazia em seu artigo 74: “O Presidente será eleito, entre os brasileiros maiores de trinta e cinco anos e no exercício dos direitos políticos, pelo sufrágio de um colégio eleitoral, e sessão pública e mediante votação nominal”. Dessa forma, as eleições presidenciais eram realizadas pelo voto indireto. Os militares que governaram o Brasil durante a ditadura foram eleitos pelo Colégio Eleitoral.

A emenda proposta pelo deputado mato-grossense pretendia alterar esse texto constitucional e o do artigo 148: “O sufrágio é universal e o voto é direto e secreto, salvo nos casos previstos nesta Constituição; os partidos políticos terão representação proporcional, total ou parcial, na forma que a lei estabelecer”. A alteração proposta garantiria voto direto sem exceção. Dessa forma, as eleições presidenciais de 1985, caso a emenda fosse aprovada, seriam realizadas pelo voto direto.

A Emenda Dante de Oliveira, como ficou nacionalmente conhecida, foi registrada oficialmente como Proposta de Emenda Constitucional nº 05/1983 e foi apresentada à Câmara dos Deputados em 19 de abril de 1983. O movimento pelas Diretas Já foi o maior desde a publicação do AI-5, em 1968, angariando apoio popular e gerando grande expectativa pela sua votação, que aconteceria no dia 25 de abril de 1984.

Líderes das Diretas Já

A abertura política iniciada no governo Geisel e intensificada no governo Figueiredo possibilitou não somente o retorno dos exilados para o Brasil como a maior participação das lideranças civis na política. Alguns nomes se destacaram durante as Diretas e tiveram papel importante na negociação com os militares pela realização pacífica dos comícios bem como pela busca de votos para a aprovação da Emenda Dante de Oliveira.

Tancredo Neves já tinha uma trajetória política já reconhecida. Ele havia sido ministro da Justiça do segundo governo de Getúlio Vargas (1951-1954), além de deputado e senador por Minas Gerais em vários mandatos. Buscando construir uma aliança que abarcasse opositores da ditadura e aliados que mudaram de lado no apagar das luzes, Neves optou pela via da conciliação, que a redemocratização acontecesse de forma negociada e sem atritos.

Em 1982, ele se elegeu governador de Minas Gerais, o que lhe permitiu não somente consolidar sua liderança mas também organizar os comícios pelas Diretas em seu estado e participar dos eventos em outras localidades.

Outra liderança conhecida na luta contra a ditadura foi Ulysses Guimarães. Ele teve uma atuação firme no Parlamento ao se opor à ditadura. Em 1973, durante o Colégio Eleitoral que escolheu o general Ernesto Geisel como novo presidente da república, Guimarães lançou sua anticandidatura presidencial, ou seja, um protesto contra a forma autoritária pela qual se escolhia presidentes no período ditatorial.

Seu gesto animou a oposição a se articular para combater os militares que estavam no poder. Ulysses Guimarães, tal qual Neves, optou pela via da conciliação, buscando diálogo com civis e militares. Ele também participou dos comícios pelas Diretas, sendo aplaudido efusivamente pelo público.

Dante de Oliveira era um jovem político do Mato Grosso e se tornou nacionalmente conhecido ao propor a Emenda Constitucional que motivou as Diretas Já. Outros líderes também se destacaram, como Franco Montoro e Iris Rezende. Artistas e atletas também se tornaram líderes das Diretas Já ao participarem dos comícios ou incentivarem o público a participar dos eventos. O locutor esportivo Osmar Santos se tornou animador dos comícios, e Fafá de Belém emocionou o público ao cantar o Hino Nacional.

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Comícios das Diretas Já

Os comícios das Diretas Já começaram esvaziados, mas, com a adesão popular à campanha pela aprovação da Emenda Dante de Oliveira, o número de participantes cresceu a cada comício. Como a linha dura militar procurava algum pretexto para agir de forma violenta, os líderes das Diretas fizeram um acordo com os militares e pediram para que não fossem levadas bandeiras vermelhas ou imagens alusivas ao comunismo.

Em alguns lugares, o som foi sabotado ou informações desencontradas foram levadas aos meios de comunicação, como aconteceu em 25 de janeiro de 1984, quando o Jornal Nacional, da Rede Globo, mostrou uma imagem da Praça da Sé repleta de pessoas, informando que era um evento em comemoração ao aniversário da capital paulista. Na verdade, era um comício pelas Diretas Já. Por conta desse erro, a emissora foi vista como contrária às Diretas.

Conclusão das Diretas Já

No dia 25 de abril de 1984, no ano que se recordava os 20 anos do golpe que instalou a ditadura no Brasil, a Câmara dos Deputados colocou em votação a Emenda Dante de Oliveira. As televisões transmitiram a votação ao vivo, e a população se reuniu em praça pública para acompanhá-la. Por conta dos comícios lotados e do apoio do povo, acreditava-se que a emenda seria aprovada. Havia uma grande expectativa por isso.

O resultado não foi o esperado. Por ser uma emenda, era preciso uma quantidade grande de votos, ou seja, 320 votos, para ser encaminhada ao Senado Federal. A emenda teve 298 votos a favor, 65 contra e 113 ausentes no plenário. Quando o resultado foi divulgado, aqueles que acompanharam a votação se decepcionaram com a derrota. A sucessão de João Figueiredo seria realizada pelo Colégio Eleitoral.

Mudanças após as Diretas Já

Com a derrota da Emenda Dante de Oliveira no plenário da Câmara, as eleições presidenciais de 1985 foram realizadas, de forma indireta, pelo Colégio Eleitoral. Tancredo Neves foi candidato pela oposição, enquanto Paulo Maluf representou o governo. Tancredo Neves foi eleito por 480 votos contra 180 de Maluf e se tornou o primeiro civil eleito após o Golpe de 1964.

Exercícios resolvidos sobre as Diretas Já

Questão 1 - (UFRGS-RS) Em 25 de abril de 1984, a Emenda Constitucional das “Diretas Já!”, relativa à eleição direta para presidente e vice-presidente da república, foi:

A) aprovada pela Câmara dos Deputados, obrigando o governo Figueiredo a controlar os grupos militares de extrema-direita.

B) rejeitada pela Câmara dos Deputados, levando à posterior formação da Aliança Democrática e à candidatura de Tancredo Neves.

C) aprovada pela Câmara dos Deputados, permitindo ao governo o estabelecimento de medidas de emergência nos estados.

D) rejeitada pela Câmara dos Deputados, propiciando forte reação da classe trabalhadora, que se decidiu pela formação do Partido dos Trabalhadores.

E) aprovada pela Câmara dos Deputados, articulando-se a anistia geral e a extinção do bipartidarismo.

Resolução

Alternativa B. A Emenda Dante de Oliveira, que propunha uma modificação na Constituição de 1967, garantindo eleições diretas para presidente da república, foi rejeitada pela Câmara dos Deputados. Com isso, a sucessão do general João Figueiredo, o último presidente da ditadura, foi realizada pelo Colégio Eleitoral, tendo como candidatos: Tancredo Neves, oposição, e Paulo Maluf, situação.

Questão 2 - (PUC-SP) Após duas décadas de governos militares e de intensa campanha popular pelas Diretas em 1984, as eleições presidenciais de 1985 foram:

A) diretas, vencidas por José Sarney, candidato do PDS (Partido Democrático Social), que apoiava o regime militar.

B) diretas, vencidas pelos partidos de esquerda que nasceram após a anistia política de 1979: PT (Partido dos Trabalhadores) e PDT (Partido Democrático Trabalhista).

C) indiretas, vencidas pelo general João Figueiredo, da Arena (Aliança Renovadora Nacional), que se tornou o último presidente militar do Brasil.

D) indiretas, vencidas pela Aliança Democrática, que reunia o PMDB (Partido do Movimento Democrático Brasileiro), de oposição, e setores dissidentes do PDS.

E) indiretas, vencidas pelo PFL (Partido da Frente Liberal), que apoiara o regime militar e que, após a redemocratização, passou para a oposição.

Resolução

Alternativa D. As eleições de 1985 foram realizadas de forma indireta, mediante Colégio Eleitoral, e foram vencidas por Tancredo Neves, que representava a Aliança Democrática e se tornou o primeiro civil eleito para a presidência da república após o Golpe de 1964.

Créditos das imagens

[1] Arquivo da Agência Brasil / Commons

[2] CPDOC / FGV

[3] rook76 / Shuttestock

Por Carlos César Higa
Professor de História