O Corredor Ecológico é um instrumento de gestão e ordenamento territorial, definido pelo Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza – SNUC (Lei 9.985, de 18 de julho de 2000), com o objetivo de garantir a manutenção dos processos ecológicos nas áreas de conexão entre Unidades de Conservação, permitindo a dispersão de espécies, a recolonização de áreas degradadas, o fluxo gênico e a viabilidade de populações que demandam mais do que o território de uma unidades de conservação para sobreviver. A implementação de um Corredor Ecológico depende da pactuação entre a União, Estados e Municípios para permitir que os órgãos governamentais responsáveis pela preservação do meio ambiente e outras instituições parceiras possam atuar em conjunto para fortalecer a gestão das Unidades de Conservação, elaborar estudos, prestar suporte aos proprietários rurais e aos representantes de comunidades quanto ao planejamento e o melhor uso do solo e dos recursos naturais, auxiliar no processo de averbação e ordenamento das reservas legais - RL, apoiar na recuperação das Áreas de Preservação Permanente - APP, entre outros. O propósito maior desta estratégia de integração é buscar o ordenamento do território, adequar os passivos ambientais e proporcionar a integração entre as comunidades e as Unidades de Conservação, compatibilizando a presença da biodiversidade, a valorização da sociobiodiversidade e as práticas de desenvolvimento sustentável no contexto regional. O mosaico é a gestão integrada e participativa de um conjunto de Unidades de Conservação, que estejam próximas, sobrepostas ou justapostas. Este instrumento de gestão integrada tem a finalidade de ampliar as ações de conservação para além dos limites das UCs, compatibilizando a presença da biodiversidade, a valorização da sociodiversidade e o desenvolvimento sustentável no contexto regional (art. 26; SNUC). O mosaico é reconhecido por meio de ato do Ministério do Meio Ambiente, que institui um conselho consultivo para promover a integração entre as Unidades de Conservação que o compõem. A Portaria nº 482, de 14 de dezembro de 2010, institui os procedimentos necessários para o reconhecimento dos mosaicos. Existem atualmente 14 mosaicos reconhecidos oficialmente e inúmeras inciativas envolvendo UCs federais. Para apoiar e acompanhar o reconhecimento e a implementação destes dois instrumentos de gestão integrada entre Unidades de Conservação o Instituto Chico Mendes conta com uma coordenação específica, vinculada a Coordenação Geral de Criação, Planejamento e Avaliação de Unidades de Conservação – (CGCAP/DIMAN). Page 2
Preparar as Unidades de Conservação para receber visitantes, com qualidade e segurança, é uma das prioridades do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e do Instituto Chico Mendes de...
A valorização da pesquisa é uma diretriz do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio. As contribuições do conhecimento científico e a...
No bioma Marinho Costeiro, as atividades do monitoramento foram definidas adotando-se um recorte por ecossistemas devido às particularidades dos variados ambientes. Atualmente três...
O bioma Caatinga estende-se por cerca de 800.000 km2, o que equivale a 10% do território nacional, sendo o único bioma cujos limites estão inteiramente restritos ao território...
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Adriana Carvalhal FonsecaBióloga, Mestre em Ecologia Marinha, Doutora em Geoquímica AmbientalUnidade de Exercício: ReBio ArvoredoLinhas de Pesquisa:Ecologia marinha,...
ANO: 2012 RESUMO: Espécies invasoras é uma ameaça à conservação da biodiversidade em unidades de conservação. Espécies de plantas invasoras podem excluir...
Carta da Terra – O que é O mundo está em uma emergência climática e natural. Toda a vida na Terra está em risco. Escrever uma carta é uma oportunidade de trazer todos os seus medos, suas frustrações e seu amor, para processar o que está acontecendo com o mundo e criar algo novo. Cartas para a Terra estão sendo escritas por todos nós, de todo o mundo. Crianças a partir de 3 anos, pais, professores, cientistas, jornalistas, músicos, líderes indígenas, ativistas, enfermeiros, empresários, padres, políticos, apresentadores de TV, artistas, etc Um número crescente de pessoas, organizações e comunidades estão descobrindo uma variedade de maneiras correlacionadas para disseminar a Carta da Terra. Em 1987, a Comissão Mundial das Nações Unidas para o Meio Ambiente e Desenvolvimento fez um chamado para a criação de uma nova carta que estabelecesse os princípios fundamentais para o desenvolvimento sustentável. Por exemplo, ela pode ser utilizada como:
Como você pode participar na Iniciativa da Carta da Terra?
O que significa avalizar a Carta da Terra? O aval à Carta da Terra, por parte de pessoas ou organizações, significa um compromisso com a visão e com os objetivos do documento. Isso mostra a intenção de usar a Carta da Terra de maneira adequada e para cooperar com outros no esforço da implementação de seus princípios. O aval dá apoio à Iniciativa da Carta da Terra e à mudança social. Para maiores informações sobre o aval, visite a página eletrônica na Internet. Qual é a missão da Iniciativa Internacional da Carta da Terra? Com o lançamento oficial da Carta da Terra no Palácio da Paz, em Haia, no dia 29 de junho de 2000, iniciou-se uma nova fase para a Iniciativa, qual seja, estabelecer uma base ética sólida para a sociedade global emergente e ajudar na construção de um mundo sustentável baseado no respeito à natureza, aos direitos humanos universais, à justiça econômica e a uma cultura de paz. Como foi criada a Carta da Terra? A Carta da Terra é o resultado de uma série de debates interculturais sobre objetivos comuns e valores compartilhados, realizados em todo o mundo por mais de uma década. A redação da Carta da Terra foi feita através de um processo de consulta aberto e participativo jamais realizado em relação a um documento internacional. Milhares de pessoas e centenas de organizações de todas as regiões do mundo, diferentes culturas e diversos setores da sociedade participaram. A Carta foi moldada tanto por especialistas como por representantes das comunidades populares e o resultado é um tratado dos povos que estabelece importante expressão das esperanças e aspirações da sociedade civil global emergente. Carta da Terra – O TEXTO Carta da TerraA Carta da Terra propriamente dita Principais tópicos RESPEITAR E CUIDAR DA COMUNIDADE DE VIDA
INTEGRIDADE ECOLÓGICA
JUSTIÇA SOCIAL E ECONÔMICA
DEMOCRACIA, NÃO-VIOLÊNCIA E PAZ
O PROCESSO DE REDAÇÃO Como a Carta da Terra foi criada Da ideia inicial ao texto oficial: A história de um documento escrito a milhares de mãos? Em 1987 Comissão Mundial das Nações Unidas para o Meio Ambiente e Desenvolvimento (que se tornou também conhecida como Comissão Bruntland, numa referência à Sra. Brundtland na época Primeira Ministra da Noruega que a liderou) fez um chamado para a criação de uma nova Carta que estabelecesse os princípios fundamentais para orientar a transição para o desenvolvimento sustentável. Essa recomendação consta no relatório Our Common Future, publicado naquele ano. Em 1992 durante o processo preparatório para a Eco-92 (Earth Summit no Rio de Janeiro), várias propostas sobre o possível conteúdo da Carta foram debatidas, mas não houve acordo político. E, assim, a Declaração do Rio tornou-se o documento formal do consenso atingido entre as nações naquele momento. Não obstante, a proposta para criar uma efetiva Carta da Terra recebeu um apoio considerável da sociedade civil global. Em 1994 o processo para criação de uma Carta desse tipo foi reiniciado, desta feita como uma iniciativa da sociedade civil e com a facilitação e suporte inicial do governo da Holanda. O processo rapidamente se ampliou com o engajamento de comitês nacionais, consultas à comunidade acadêmica e ao público em geral em dezenas de países. O processo inicial de consulta e redação também apoiou-se em centenas de documentos internacionais, com foco especial nas declarações de princípios éticos que encontravam-se nas raízes de acordos internacionais. Em 1997 foi formada uma Comissão Internacional da Carta da Terra, composta por 24 líderes, com o objetivo de coordenar o desenvolvimento final do texto e alcançar o consenso em torno deste documento global. Em 2000, após extenso diálogo, e consideração de contribuições por escrito de milhares de pessoas e redação de inúmeras versões, o Comitê redator chegou ao consenso em torno da Carta da Terra, em uma reunião realizada no mês de março, na sede da UNESCO em Paris. Alguns meses depois a Carta da Terra foi oficialmente lançada durante uma cerimônia realizada no Palácio da Paz, em Haia, na Holanda. A SEQUÊNCIA O período que se seguiu à criação da Carta Os apoios que a Carta da Terra recebeu no período 2000 a 2005 Nos anos que se seguiram ao lançamento formal da Carta da Terra foi realizada uma campanha que atraiu milhares de adesões de organizações (representando milhões de pessoas), bem como a de assembléias gerais de instituições como UNES CO e UI CN. Centenas de municipalidades promulgaram resoluções oficiais expressando seu apoio e aval à Carta da Terra. Em 2002 a Carta da Terra foi considerada como referência-chave por ocasião do World Summit for Sustainable Development, realizado em Joanesburgo, na África do Sul. Na ocasião houve, também, grande número de declarações públicas de apoio por parte de Chefes de Estado e líderes de várias partes do mundo. Em 2005 a Carta da Terra já era amplamente reconhecida como uma declaração de consenso global quanto ao significado de sustentabilidade, quanto à visão desafiadora de um desenvolvimento sustentável e quanto aos princípios para que esse desenvolvimento fosse realizado. A Carta da Terra tem sido desde então usada como base para negociações de paz, como documento de referência para o desenvolvimento de padrões e códigos de ética globais, como recurso para processos legislativos e de governança, como ferramenta para o desenvolvimento de políticas por parte de comunidades, como modelo educacional voltado à sustentabilidade e em diversos outros contextos. O INÍCIO DO MOVIMENTO Como começou a fase Carta da Terra em Ação? O evento que lançou a Fase de Ação e a criação do Conselho Internacional Em 2005 foi lançada a fase da Carta da Terra em Ação, em Amsterdam, na Holanda, sob os auspícios do Comitê Nacional para Cooperação Internacional e Desenvolvimento Sustentável (NCDO ), com a presença do primeiro-ministro e da rainha da Holanda. Na ocasião foi lançado o livro Carta da Terra em Ação, com 62 artigos de especialistas de todo o mundo. Durante o encontro, decidiu-se também criar um Conselho Internacional que logo foi formado por 22 especialistas de várias partes do mundo que, em conjunto com a Secretaria Geral da Carta da Terra, formariam um Núcleo de Catalisação/Mobilização mundial do movimento junto a todos, visando a efetiva realização da visão de um futuro melhor, efetivamente sustentável, expressa na Carta da Terra. Desde então, o Conselho Internacional vem se reunindo a cada seis meses e a prioridade tem sido a definição de diretrizes que deem base para um movimento capaz de fluir de forma natural pelo mundo todo. O MOVIMENTO HOJE Como a fase de ação vem evoluindo Como o movimento vem acontecendo organica mente, no mundo todo Em 2007, governos de diversos países começaram a celebrar compromissos ainda mais fortes e formais com a Carta da Terra. O Ministério do Meio Ambiente do Brasil estabeleceu um acordo formal junto à Secretaria Geral da Carta da Terra e uma ON G brasileira de direitos humanos para promover a Carta da Terra em todos os segmentos da sociedade brasileira, bem como internacionalmente. Dois ministérios do governo do México expressaram um compromisso público com a Carta no contexto de uma celebração presidencial do Dia da Terra. Outros governos estaduais e municipais iniciaram ou fortaleceram processos semelhantes de estabelecimento de compromissos públicos para implantar a Carta em programas e iniciativas importantes, inclusive o Estado de Queensland, na Austrália, a República do Tartaristão, na Federação Russa, e cidades como São Paulo (Brasil), Oslo (Noruega), Munique (Alemanha) e Calgary (Canadá). A Carta da Terra também exerceu importante influência sobre o Plano de Implantação da UNES CO para a Década da Educação para o Desenvolvimento Sustentável. No final de 2007, o Conselho Internacional da Carta da Terra finalizou a elaboração das diretrizes (guiding principles) que têm por objetivo assegurar que o processo de evolução orgânica do movimento tenha um eixo (ou seja, assegurar que o processo descentralizado de fazer acontecer gire em torno de valores essenciais contidos no espírito da Carta). As perspectivas futuras são de que a Carta da Terra continuará a crescer no mundo todo como fonte de inspiração para ações conscientes em todos os campos da atividade humana e como documento de referência para o desenvolvimento de políticas, leis, padrões e acordos internacionais. A descentralização abre caminho para uma rápida expansão das atividades relacionadas à Carta da Terra em todo o planeta. O objetivo do movimento é simples e claro: assegurar que pela ação consciente, espontânea, no dia-a-dia, milhões (ou bilhões) de pessoas de todas as partes do mundo contribuam, num processo de auto-organização, para a evolução da vida no planeta. A COORDENAÇÃO HOJE Como funciona a Secretaria Geral do Movimento O Núcleo de Coordenação do Movimento. Sua Secretaria geral em Costa Rica e o suporte do Conselho Internacional O Movimento Carta da Terra em Ação pressupõe a ação consciente, espontânea, natural, orgânica, de milhões de pessoas no mundo todo. Milhões de pessoas que, usando a Carta da Terra como visão de um futuro melhor para todos, passam a agir, trabalhar, viver de modo a contribuir para a realização dessa visão. É a professora que muda o jeito de dar aulas em função da visão da Carta da Terra. É o presidente de empresa que passa a decidir de forma diferente (do que fazia) depois de conhecer a Carta da Terra, inclusive reinventando a própria missão, visão e valores da organização, bem como seu modelo de negócios e estratégias de base. É o artista que passa a criar suas obras em novo nível de consciência guiado pela Carta da Terra. Assim sendo, é um movimento que evita grandes estruturas hierárquicas e centralizadas. O Movimento é eminentemente descentralizado, biológico, não-mecânico e, portanto, dispensa estruturas grandes e custosas. O Movimento dispensa todo tipo de comando e controle do fazer acontecer, seja nas várias regiões do planeta, em países específicos ou mesmo numa comunidade ou organização. É por isso que não haverá um representante oficial da Carta da Terra exclusivo em cada país. Haverá milhares. Não haverá um coordenador da Carta da Terra em uma dada região. Haverá milhares. Não será necessário fazer reuniões de coordenação. Os próprios princípios da Carta da Terra e os guiding principles é que asseguram uma coordenação natural. É claro que muita coisa poderá ser feita em equipe. Mas que seja um fazer acontecer efetivo (na busca de resultados-fins) e não em atividades de controle e similares de caráter burocrático. É dentro dessa filosofia que o Núcleo do Movimento deverá funcionar. A Secretaria Geral do Movimento Carta da Terra será sempre um núcleo de poucas pessoas que irá requerer poucos recursos para sua sustentação. O papel da Secretaria Geral é de assegurar as melhores condições possíveis (principalmente na forma de orientações gerais, princípios e guidelines) para que o Movimento evolua de forma espontânea e orgânica no mundo todo, na velocidade necessária. A Diretora Executiva do Núcleo é Mirian Vilela. Ela também é em função de seu papel membro do Conselho Internacional do Movimento da Carta da Terra. A Secretaria Geral da Carta da Terra está sediada em Costa Rica, no campus da Universidade da Paz, instituição criada pela Organização das Nações Unidas. Faz parte do Núcleo de Coordenação o Conselho Internacional, cujo papel é o de recomendar e orientar na forma de diretrizes/princípios o trabalho da Diretora Executiva e da Secretaria Geral do Movimento da Carta da Terra. SUA PARTICIPAÇÃO Carta da TerraComo você pode ajudar e participar do movimento através de seu dia-a-dia Veja como suas ações em casa, no trabalho e na comunidade são fundamentais para a realização da visão da Carta da Terra O Movimento Carta da Terra em Ação pressupõe milhões de pessoas agindo na direção da visão que a Carta da Terra representa. São indivíduos que, inspirados em valores como os expressos na Carta da Terra, fazem o que têm que fazer em suas respectivas áreas de atuação (profissionalmente e como cidadãos) de um modo diferenciado, em elevado nível de consciência. É o governante que governa inspirado na visão da Carta da Terra. E governa de um certo jeito que acaba fazendo com que membros de sua equipe e os próprios cidadãos se sintonizem também à visão da Carta da Terra. É o funcionário da corporação X que, a partir de suas ações no dia-a-dia, consegue envolver muitos outros colegas e até os líderes da organização a trabalharem juntos na direção da visão da Carta da Terra. É assim que a corporação X como um todo pode passar a participar do Movimento institucionalmente, de forma bastante profunda. Veja a seguir o que cada pessoa pode fazer desde já, em seu próprio dia-a-dia, sem qualquer tipo de espera para ajudar a realizar a visão da Carta da Terra. Como você pode ajudar:
GUIAS PARA AÇÃO Princípios que visam assegurar que as ações desencadeadas por todos seja m coerentes com a essência da Carta da Terra Descentralização no Movimento da Carta da Terra é algo essencial. Na medida em que o Movimento pressupõe a participação de milhões (ou bilhões) de pessoas do mundo todo, fica evidente que é impossível gerenciá-lo de forma tradicional, mecânica, hierárquica, centralizada. Daí a proposta de um processo quase totalmente descentralizado que contará com a iniciativa, a boa vontade, o discernimento, o bom senso, a criatividade, a inteligência de cada indivíduo. Pensando na importância da ação de cada uma dessas pessoas, o Conselho Internacional da Carta da Terra definiu um conjunto de 12 diretrizes de ação. Respeitados esses 12 princípios, cada indivíduo pode criar livremente o que quiser no dia-a-dia, na direção da visão da Carta da Terra. É o espírito da Carta da Terra, seus princípios e os guias de ação que darão coerência a tudo que for descentralizado e livremente criado em todas as partes do mundo. Pense nas diretrizes de ação como um tipo de mecanismo virtual de coordenação da Iniciativa da Carta da Terra. As Diretrizes de Ação são dirigidas em primeiro lugar para indivíduos. A implementação plena dos vários princípios da Carta da Terra vai requerer ações da parte de governos, corporações e outras organizações. Entretanto, cada um desses coletivos depende de indivíduos seus líderes, membros, colaboradores. A própria evolução e transformação desses coletivos será efetivada por indivíduos. As Diretrizes de Ação (explicitadas na página seguinte) não são fixas nem estão em sua forma final. O Conselho Internacional irá revisá-las periodicamente à luz do que for emergindo e dos desafios típicos de cada setor/região do planeta. O Conselho agradece qualquer comentário ou sugestão que você possa fazer em relação a elas. As diretrizes de ação
Fonte: www.ceal-int.org/www.movimentodasartes.com.br(José Antônio da Silva Gonçalves) |