Como era caracterizado o voto durante a república oligárquica

O coronelismo foi uma prática política muito comum durante a República Velha. Os coronéis eram latifundiários que exerciam o domínio político no interior do Brasil e coagiam seus subordinados a votarem em seus candidatos, mantendo-se, dessa forma, no poder. Como o voto era aberto, as fraudes eleitorais permitiam a manutenção das oligarquias no poder. Caso o eleitor não votasse no candidato indicado pelos coronéis, poderia ser punido. Atualmente, essa prática ainda existe, principalmente nos locais onde predomina o crime organizado.

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Resumo sobre coronelismo

• O coronelismo foi uma prática política, comum durante a Primeira República, baseada nos coronéis, que coagiam seus subalternos a votarem em seus candidatos nas eleições.

• O voto de cabresto foi o símbolo do coronelismo no Brasil porque o voto aberto facilitava a influência dos coronéis no voto dos seus trabalhadores.

• A figura do coronel surgiu, durante o império, com a formação da Guarda Nacional.

• As oligarquias se mantiveram no poder durante as primeiras décadas da república por meio de alianças políticas e fraudes eleitorais.

• Mesmo com o voto secreto, em algumas áreas do Brasil onde predominam as milícias e as quadrilhas, ainda existe coação sobre os eleitores para que votem nos candidatos dos seus comandantes.

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O que é o coronelismo?

O coronelismo é uma prática política que se tornou comum no Brasil durante as primeiras décadas do século XX. A figura do coronel — latifundiário que exercia o poder político, econômico e social, principalmente no interior do país — mantinha-se no poder por meio de alianças políticas com as oligarquias estaduais, e, por meio da coação eleitoral, obrigava seus subordinados a votarem em seus candidatos, mantendo assim o seu domínio local.

Características do coronelismo

O voto de cabresto é a principal característica do coronelismo. O termo “cabresto” se refere a um arreio colocado no cavalo para controlar o seu movimento. Esse acessório foi associado ao coronelismo porque os coronéis conseguiam controlar a votação em sua região de domínio. Esse controle se dava mediante trocas de pequenos favores e ameaças.

Os eleitores eram conduzidos às zonas eleitorais por transportes financiados pelos coronéis, e, como a grande maioria era analfabeta, apenas colocava nas urnas eleitorais a cédula já preenchida com o candidato fiel ao coronel.

Vale ressaltar que, durante a Primeira República, não havia Justiça Eleitoral, ou seja, não havia um órgão oficial responsável pela fiscalização do processo eleitoral e não havia punições para quem coagisse o eleitor a votar em determinado candidato. Até 1930, quando as oligarquias foram destituídas do poder, o voto de cabresto era uma prática constante no interior do Brasil.

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Origem do coronelismo

Quando se fala em coronelismo, não se refere à patente do Exército. A origem dos coronéis que exerciam o seu domínio local está no período imperial, durante o século XIX. Com a criação da Guarda Nacional, os latifundiários aliados do governo central recebiam o título de coronel para que exercessem o seu domínio em sua região e evitassem qualquer tipo de revolta.

Esses chefes locais eram temidos pelos moradores e trabalhadores. Havia uma relação de dependência, pois os benefícios concedidos aos mais pobres eram garantidos pelos coronéis. Com a proclamação da república, em 1889, quando o voto se tornou primordial para eleger presidentes da república, governadores e parlamentares, as eleições se tornaram alvos dos coronéis para que seu poder local se fortalecesse a cada votação.

Coronelismo e Primeira República (República Velha)

Prudente de Morais foi o primeiro presidente da república civil de nossa história. Ao contrário dos dois primeiros governos republicanos chefiados por militares (os marechais Deodoro da Fonseca e Floriano Peixoto), que centralizaram os poderes e desprezavam os estados, Prudente de Morais se aproximou da oligarquia paulista, que controlava a produção cafeeira, a principal atividade econômica na época.

Durante o governo Campos Sales (1902-1906), o coronelismo ganhou força por causa da política dos governadores. O presidente estabelecia alianças com as oligarquias estaduais e os coronéis por meio de troca de favores, como a liberação de verbas públicas, garantindo a manutenção dos mesmos grupos no poder.

Essas práticas políticas que garantiram a permanência das oligarquias e dos coronéis no poder se enfraqueceram depois da Revolução de 1930, quando Getúlio Vargas chegou ao poder, destituiu os chefes dos estados e nomeou pessoas de sua confiança para os governos estaduais.

Coronelismo na atualidade

O coronelismo ainda se mantém na política atual mesmo com a implantação do voto secreto. Em regiões onde as ações do Estado são ausentes e o crime organizado atua de forma efetiva, existe a coação eleitoral, quando os eleitores recebem ameaças caso não votem no candidato indicado pelos líderes das facções. Ainda existem grupos políticos que se mantêm no poder mediante trocas de favores.

A Constituição de 1934 instituiu o voto secreto e a Justiça Eleitoral, o que promoveu uma mudança nas práticas políticas ao se permitir que o eleitor vote em seu candidato de acordo com a sua consciência e não sob ameaças, como acontecia nos tempos do coronelismo.

Com a criação de um órgão oficial que fiscaliza e organiza as eleições, bem como pune os crimes eleitorais, permitiu-se maior lisura na realização do pleito e garantiu-se a legitimidade do resultado eleitoral. No entanto, em praticamente todas as eleições, ainda é comum pessoas comprando e vendendo votos em troca de pequenos favores ou sendo coagidas a votarem em um candidato.

A imprensa tem noticiado, em tempos de eleição, a influência do crime organizado no financiamento de candidatos da sua confiança, por meio da qual o eleitor que mora na região dominada por esses criminosos é obrigado a votar para não sofrer qualquer tipo de punição. Alguns candidatos são proibidos de acessarem regiões para fazer campanha eleitoral por representarem alguma ameaça aos seus líderes. Apesar da liberdade de votar e ser votado, de fazer campanha eleitoral, ainda existem resquícios do coronelismo em nossa realidade.

Exercícios resolvidos sobre coronelismo

Questão 1 - (UEL) O coronelismo, fenômeno social e político típico da República Velha, embora suas raízes se encontrem no Império, foi decorrente da:

A) promulgação da Constituição Republicana, que instituiu a centralização administrativa, favorecendo nos Estados as fraudes eleitorais.

B) supremacia política dos estados da região Sul — possuidores de maior poder econômico — cuja força advinha da maior participação popular nas eleições.

C) montagem de modernas instituições — autonomia estadual, voto universal — sobre estruturas arcaicas, baseadas na grande propriedade rural e nos interesses particulares.

D) instituição da Comissão Verificadora de Poderes, que possuía autonomia para determinar quem deveria ser diplomado deputado, reconhecendo os vitoriosos nas eleições.

E) predominância do poder federal sobre o estadual, que possibilitava ao governo manipular a população local e garantir à oligarquia a elaboração das leis.

Resolução

Alternativa C. A descentralização do poder permitiu mais autonomia para os estados, e as eleições estaduais dependiam da participação dos coronéis.

Questão 2 - O fenômeno político do coronelismo no Brasil esteve associado a um modo de política que caracterizou a república, a partir de 1894, como:

A) República dos Oligarcas

B) República dos Generais

C) República da Espada

D) República Parlamentar

E) República Imperial

Resolução

Alternativa A. O coronelismo foi uma prática política característica da República dos Oligarcas, quando pequenos grupos se mantinham no poder mediante trocas de favores e coação dos eleitores para votarem em seus candidatos.

Renato Cancian

Especial para a Página 3 Pedagogia & Comunicação

• Do golpe militar aos governos civis

A consolidação do modelo republicano federalista e a ascendência das oligarquias agrárias ao poder fez surgir um dos mais característicos fenômenos sociais e políticos do período: o coronelismo. O fenômeno do coronelismo expressou as particularidades do desenvolvimento social e político do Brasil. Ele foi resultado da coexistência das formas modernas de representação política (o sufrágio universal) e de uma estrutura fundiária arcaica baseada na grande propriedade rural.O direito de voto estava assegurado pela Constituição, mas o fato da grande maioria dos eleitores habitarem o interior (a população sertaneja e camponesa) e serem muito pouco politizados levou os proprietários agrários a controlar o voto e o processo eleitoral em função de seus interesses.

O "coronel" (geralmente um proprietário de terra) foi a figura chave no processo de controle do voto da população rural. Temido e respeitado, a influência e o poder político do coronel aumentavam a medida em que ele conseguisse assegurar o voto dos eleitores para os seus candidatos. Por meio do emprego da violência e também da barganha (troca de favores), os coroneis forçavam os eleitores a votarem nos candidatos que convinha aos seus interesses.

Voto de cabresto

O controle do voto da população rural pelos coroneis ficou conhecido popularmente como "voto de cabresto". Por meio do voto de cabresto eram eleitos os chefes políticos locais (municipais), regionais (estaduais) e federal (o governo central). A fraude, a corrupção, e o favorecimento permeavam todo o processo eleitoral de modo a deturpar a representação política.No âmbito municipal os coroneis locais dependiam do governador para obtenção de auxílio financeiro para obras públicas e benfeitorias gerais, daí a necessidade de apoiar e obter votos para os candidatos de determinada facção das oligarquias estaduais.As oligarquias estaduais também dependiam de votos para conquistarem ou assegurarem seu domínio político, daí a necessidade de barganharem com os coroneis locais. Semelhante condição de dependência política se manifestava nas relações do governo federal com os governos estaduais.

As rivalidades, lutas e conflitos armados entre coroneis de pouca ou grande influência e pertencentes a diferentes oligarquias agrárias eram comuns, fazendo da violência um componente constitutivo e permanente do sistema de dominação política da República Velha.

Um pacto de poder

Sob a presidência de Campos Salles (1898-1902), foi firmado um pacto de poder chamado de Política dos Governadores. Baseava-se num compromisso político entre o governo federal e as oligarquias que governavam os estados tendo por objetivo acabar com a constante instabilidade que caracterizava o sistema político federativo.A Política dos Governadores estabelecia que os grupos políticos que governavam os estados dariam irrestrito apoio ao presidente da República, em contrapartida o governo federal só reconheceria a vitória nas eleições dos candidatos ao cargo de deputado federal pertencentes aos grupos que o apoiavam.

O governo federal tinha a prerrogativa de conceder o diploma de deputado federal. Mesmo que o candidato fosse vitorioso nas eleições, sem este documento ele não poderia tomar posse e exercer a atividade política. O controle sobre o processo de escolha dos representantes políticos a partir da fraude eleitoral impedia que os grupos de oposição chegassem ao poder.

Candidatos da situação

De modo geral, o governo federal firmava acordos com os grupos políticos que já detinham o poder, e a partir daí diplomava somente os candidatos da situação garantindo-se, desse modo, a perpetuação desses grupos no governo. Com poucas ou nenhuma chance de chegar ao poder por via eleitoral restava aos grupos da oposição juntarem-se aos grupos políticos da situação.A Política dos Governadores assegurou e reforçou o poder das oligarquias agrárias mais influentes do país. Os estados mais ricos da federação, São Paulo e Minas Gerais, dispunham das mais prósperas economias agrárias devido a produção em larga escala do principal produto de exportação brasileiro, o café. As oligarquias cafeeiras desses estados conquistaram influência política nacional e governaram o país de acordo com seus interesses.

A hegemonia de São Paulo e Minas Gerais na política nacional foi chamada de "Política do café-com-leite". Por meio de acordos entre o Partido Republicano Paulista (PRP) e o Partido Republicano Mineiro (PRM), os dois estados da federação elegeram praticamente todos os presidentes da República Velha, até que a Revolução de 1930 viesse alterar os rumos da política brasileira.