Quando a cnh é suspensa

Salesópolis, SP —

A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é um documento imprescindível para que os motoristas estejam autorizados a dirigir pelo país. No entanto, caso o cidadão cometa infrações graves ou acumule pequenas infrações em sua habilitação, o documento é suspenso. Existe uma forma de recuperar a CNH, conheça como fazer a seguir.

Índice Show

Soma de pontos que suspendem a habilitação
Como recuperar a CNH foi suspensa
Como saber se a sua CNH foi suspensa
Como o motorista tem o direito de dirigir suspenso
O que acontece quando a carteira de habilitação é suspensa?
Quanto tempo a carteira de motorista fica suspensa?

Sua CNH foi SUSPENSA? veja o PASSO A PASSO para RECUPERAR o documento (Imagem: Montagem / FDR)

Quando o motorista ultrapassa o limite de pontos em um prazo menor que 12 meses, a sua CNH é automaticamente suspensa. Funciona como uma penalidade aplicada ao cidadão que acumula infrações ao longo do ano. Vale tanto para os pontos aplicados sobre a habilitação, como para as infrações cobradas sobre o veículo.

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) da região que o motorista reside vai enviar uma carta notificando sobre a suspensão do documento. A partir disso, o cidadão deve comparecer até a unidade do Detran ou preencher online um requerimento que entrega a CNH ao órgão.

O documento fica retido no prazo de 6 meses a 1 ano. Quem não entregar o documento ou não apresentar defesa, receberá uma nova notificação. Vale dizer que em seu prontuário já vai constar a suspensão, então em uma blitz policial a autoridade vai saber que o motorista não pode dirigir ao consultar seu documento.

Soma de pontos que suspendem a habilitação

Recentemente foi alterada a soma de pontos que acarreta na suspensão da CNH. A nova legislação garante este tipo de impunidade nos casos de:

20 pontos, no período de 12 meses, caso constem duas ou mais infrações gravíssimas.
30 pontos, no período de 12 meses, caso conste uma infração gravíssima.
40 pontos, no período de 12 meses, caso não conste nenhuma infração gravíssima.
40 pontos, no período de 12 meses, para condutor que Exerce Atividade Remunerada, independente do tipo de infração cometida.

Como recuperar a CNH foi suspensa

Quem foi notificado sobre a suspensão da habilitação e não enviou sua defesa ao Detran, deve seguir um passo a passo para recuperar a CNH. Um caminho mais curto oferecido por instituições ilegais podem ser fraudulentos, além de ser crime.

1º passo: Entregue sua habilitação em uma unidade do Detran do seu estado;
2º passo: Cumpra o prazo estipulado e deixe de dirigir pelo período de 6 meses a 1 ano. Se reincidir no período de um ano, a suspensão será de 8 meses a 2 anos;
3º passo: Faça o curso de reciclagem com carga horária total de 30 horas/aula. Existe a opção de fazer o curso online, dependendo do Detran. O valor do curso varia de R$ 200 a R$ 300;
4ª passo: A sua CNH volta a ficar válida.

O motorista que for pego dirigindo mesmo com a habilitação suspensa terá que arcar com multa no valor médio de R$ 900 mais a apreensão do veículo.

Como saber se a sua CNH foi suspensa

Se você está em dúvida em relação ao seu direito de continuar dirigindo, consulte sua situação junto ao Detran-DF acessando o Diário Oficial do Distrito Federal. Os condutores autuados poderão apresentar recursos da decisão até o dia 29 de julho.

De acordo com o artigo 3º, a requisição deve ser feita na Junta Administrativa de Recursos de Infrações (Jari), mediante o protocolo do Detran-DF. Os dados a respeito da data de início e encerramento do cumprimento da penalidade passam a ser incluídos no Registro Nacional de Carteira de Habilitação (Renach).

Os motoristas que não realizarem ou forem reprovados nos cursos de reciclagem, a medida da suspensão segue sendo mantida como restrição no Renach.

Como o motorista tem o direito de dirigir suspenso

Caso em um período de 12 meses o motorista atinja o limite de 20 pontos (com duas ou mais infrações gravíssimas), 30 pontos (com uma infração gravíssima) ou 40 pontos (sem infração gravíssima ou se exercer atividade remunerada) a carteira pode ser suspensa por um período que varia de 6 meses a um ano.

Se o motorista for reincidente no período de 12 meses, a pena pode subir para 8 meses a 2 anos.

Para a penalidade ter efeito, o motorista precisa ser notificado do início do processo administrativo. Por isso, é importante manter o endereço atualizado no Departamento Estadual de Trânsito, pois caso o documento seja entregue em um endereço equivocado, o motorista não terá ciência do mesmo e não terá a chance de recorrer.

Até 30 dias após a notificação o condutor tem o direito de realizar uma defesa prévia e dois recursos na Junta Administrativa de Recursos de Infrações (Jari). Enquanto o processo estiver em andamento, o motorista pode seguir dirigindo normalmente.

Mas caso ele tenha a CNH suspensa, ele deve entrega a habilitação no Detran e ficar sem dirigir pelo prazo estabelecido.

O que acontece quando a carteira de habilitação é suspensa?

Consequências e penalidades Se um condutor com a carteira suspensa dirigir durante o período da suspensão, a ele será aplicada a cassação da CNH, além de uma multa de R$ 880,41. O que acontece, então, é que ele deverá ficar mais 2 anos sem dirigir.

Quanto tempo a carteira de motorista fica suspensa?

em caso de multa autossuspensiva: de 2 a 8 meses, exceto para as infrações com prazo definido pelo próprio CTB (como dirigir sob a influência de álcool) e, no caso de reincidência no período de 12 meses, de 8 a 18 meses.