Qual vai ser o valor do décimo quarto salário para os aposentados?

D�cimo Quarto sal�rio quem tem direito?

 O d�cimo quarto (14�) sal�rio � um desejo e sonho de consumo de milh�es de brasileiros, por�m, nem todos t�m direito a este privil�gio.

Muitas pol�micas rondam este tipo de benef�cio que nem todas as pessoas possuem, afinal, � atrav�s de um 14� sal�rio que muitas fam�lias acabam ganhando um final de ano ainda mais aprimorado e com muitas alegrias, afinal, dinheiro no bolso hoje em dia � sin�nimo de muita felicidade.

Diante disto, � correto afirmar que as pessoas acabam crescendo em seus pensamentos e buscando seus direitos quanto ao 14� sal�rio, visando sempre os benef�cios trabalhistas que se possui e o poss�vel investimento feito.

O que � o d�cimo quarto sal�rio?

Muitas pessoas sonham com este dinheirinho que faz com que determinadas �pocas do ano se tornem ainda mais privilegiadas. O d�cimo quarto sal�rio nada mais � do que o famoso �abono salarial�, assim, muitas pessoas n�o sabem que possuem direitos sobre ele e acabam perdendo este b�nus de direito pessoal por falta de informa��o.

Este dinheiro � fruto do pr�prio trabalho acumulado ao longo de uma quantidade certa de anos que se passam dentro de uma empresa de carteira assinada.

Diante de informa��es como esta, podemos afirmar que o d�cimo quarto sal�rio � um direito de todo o tipo de trabalho que, por sua vez, tenha um tipo de tempo considerado como validade dentro da empresa e que tenha uma contribui��o acintosa com os servi�os mediante ao meio p�blico. Por isso, vem aquela antiga pergunta antiga e bem comum: �D�cimo quarto sal�rio, quem tem direito?�.

Quem pode receber d�cimo quarto sal�rio?

O d�cimo quarto sal�rio � essencial na vida de um trabalhador, por�m, diferentemente do d�cimo terceiro sal�rio que � anual, este d�cimo quarto sal�rio s� pode ser conquistado depois de 5 anos de trabalho e de carteira assinada. Esta data n�o precisa ser consecutiva.

E mais, pode-se receber se voc� tiver apenas 30 dias de carteira assinado do ano anterior, n�o totalizando os 5 anos completos, tamb�m poder� direito a receber seu d�cimo sal�rio.

Como receber?

Para receber todos os anos a Caixa Econ�mica Federal disponibiliza uma tabela para que as pessoas consultem as datas de recebimento. � necess�rio que voc� tenha o �Cart�o Cidad�o� para realizar o procedimento. Se n�o estiver trabalhando, � s� ir � Caixa Econ�mica e retirar o seu.

Qual o valor do d�cimo quarto sal�rio?

Este valor � o mesmo que voc� est� acostumado a receber na empresa que trabalha, ou seja, � o mesmo sal�rio s� que n�o pelo �m�s� trabalhado, mas sim, como literalmente um 14� m�s, agregando o seu rendimento mensal.

N�o deixe de rever seus direitos

Muitas pessoas perdem o seu d�cimo quarto sal�rio por falta de informa��es, mas agora que j� sabe sobre o que se trata, n�o perca tempo e garanta j� o seu sal�rio extra que poder� ser muito �til em qualquer circunstancia do ano, afinal, dinheiro do nosso trabalho, do nosso suor e do nosso esfor�o nunca � �mal-vindo�.

Saiba mais em: www.alienado.net/decimo-quarto-salario-quem-tem-direito/

O 14.º salário será mesmo pago para os aposentados no ano de 2023? Tenho certeza que esta é uma dúvida que passou pela sua cabeça, estou certa?

Pois é, esse projeto está sendo proposto devido a algumas medidas tomadas no início da pandemia do COVID-19. 

Uma delas foi porque, em junho de 2020, o Governo liberou o adiantamento do 13.º salário para os aposentados e pensionistas.

Mas você deve estar se perguntando “quando chegar o fim do ano, o 13.º não vem?! E agora?”

Fique tranquilo e me acompanhe neste post, porque agora eu vou te responder essa pergunta e muito mais sobre a criação do 14º salário! 

Veja o que você vai conferir:

• 1. Qual é a ideia do Projeto de Lei do 14.º Salário?
• 2. Como vai funcionar o recebimento do 14.° salário?
• 3. Qual será o valor do 14.° salário para aposentados?
• 4. Quem terá direito ao 14.º Salário ao benefício?
• 5. Quando o dinheiro será liberado?
• 6. O que esperar agora?

1. Qual é a ideia do Projeto de Lei do 14.º Salário?

Existem dois projetos tramitando no Congresso sobre o tema: o Projeto de Lei nº 3.657/2020, de autoria do Senador Paulo Paim e o Projeto de Lei nº 4.367/2020, que foi proposto pelo deputado Pompeo de Mattos, mas a sugestão legislativa partiu do advogado Sandro Lúcio Gonçalves.

A ideia surgiu porque muitas famílias dependem da renda dos aposentados, portanto, ficariam desamparados sem o recebimento do 13º tão aguardado no fim do ano, uma vez que o valor já foi adiantado em junho de 2020.

Na justificativa do projeto, o deputado Pompeo de Mattos afirmou que, com a pandemia, muitos aposentados deixaram de realizar exames e os acompanhamentos médicos de rotina devido ao risco de contágio.

Essas situações podem gerar o agravamento de doenças crônicas ou até mesmo novas doenças, o que acarreta um custo mensal maior com medicamentos, por exemplo. 

Assim, o auxílio do 14º poderá ajudar a diminuir o impacto negativo na situação financeira dessas famílias de aposentados.

Considerando tudo isso, foram criados estes dois projetos como já mencionei nos parágrafos acima, ambos estão agora aguardando aprovação do Congresso Nacional.

Claro que existe a outra intenção, pois o Governo também espera que este auxílio venha a impactar a economia, servindo como uma injeção de recursos, ajudando também a minimizar os prejuízos financeiros que a pandemia está causando em nosso país.

2. Como vai funcionar o recebimento do 14.° salário?

Ao contrário do 13º salário disponibilizado em junho de 2020, (dinheiro que já era seu e só foi adiantado), este benefício do 14º salário será um auxílio propriamente dito.

No primeiro projeto, do Senador Paim, a ideia é que o valor do 14º salário seja o mesmo recebido no 13º, sendo que este auxílio ocorreria somente no final de 2020.

Já no projeto do deputado Pompeo de Mattos, o benefício foi ampliado e a proposta é que houvesse um 14º salário para 2020 e 2021.

3. Qual será o valor do 14.° salário para aposentados?

A ideia é que, quem recebe 1 salário mínimo terá direito ao benefício no mesmo valor. 

Já quem recebe entre 1 e 2 salários mínimos, vai receber o valor de 1 salário + o valor proporcional à diferença entre o salário mínimo e o teto do regime geral da previdência social (R$ 7.087,22 em 2022).

Vale ressaltar que o cálculo ainda não foi especificado no Projeto de Lei, mas o valor será limitado a dois salários mínimos para todos os beneficiários.

Então, por exemplo, se você recebe R$ 5.000,00 de aposentadoria, irá receber apenas R$ 2.424,00 de 14º salário em 2022, devido à limitação do valor de 2 salários mínimos.

4. Quem terá direito ao 14.º Salário ao benefício?

A intenção é que todos aqueles que tiveram acesso ao adiantamento do 13º salário recebam o auxílio do 14º salário.

Assim, devem ser beneficiados: 

• aposentados;
• pensionistas; 
• pessoas que recebem Auxílio-Doença;
• pessoas que recebem Auxílio-Reclusão;
• e pessoas que recebem Auxílio-Creche.

Não receberão o auxílio quem já recebe os seguintes benefícios:

• benefício de prestação continuada (BPC);
• pensão mensal vitalícia;
• auxílio-suplementar por acidente de trabalho;
• amparo previdenciário por invalidez do trabalhador rural.

5. Quando o dinheiro será liberado?

O objetivo era que o auxílio do 14º salário tivesse sido liberado em dezembro de 2020.

Ele seria pago em duas parcelas, conforme já acontece com o 13º salário, porém as datas só serão divulgadas após a sanção do Presidente.

Contudo, até agora, os dois Projetos de Lei ainda não foram apreciados pelas casas legislativas…

O Projeto de Lei nº 3.657/2020 encontra-se no Plenário do Senado Federal desde abril de 2022, ainda sem votação desde então.

Já o Projeto de Lei nº 4.367/2020 está na Mesa Diretora da Câmara dos Deputados desde o fim de junho de 2022, sem previsão de julgamento.

Tudo indica que o 14º ainda não será pago neste ano de 2023…

Mas, assim que tivermos mais novidades sobre a tramitação dos Projetos de Lei, nós viremos aqui te atualizar, combinado? 🙂

Caso aprovado, o recebimento dos valores ocorrerá da mesma forma como acontece com o 13º salário.

Ou seja, o valor será transferido para a conta do beneficiário e ficará disponível para saque ou uso via cartão magnético.

6. O que esperar agora?

Como já dito, as novidades que eu contei para você aqui, ainda são Projetos de Lei, onde estão esperando apreciação de suas casas legislativas para começarem a valer, como disse agora há pouco.

Vale dizer que, caso os dois Projetos sejam aprovados, o Presidente irá sancionar apenas um deles.

Apesar de parecer um processo lento, saiba que ele está sendo tratado com um caráter emergencial, o que indica que não vai demorar tanto quanto outros Projetos de Lei que costumam demorar para serem sancionados.

Por outro lado, até o momento da sanção, é possível que ocorram algumas mudanças no Projeto. 

Assim, pode ser que os valores e informações que te passamos aqui mudem um pouco quando a Lei passar a valer. 

Mas não se preocupe, vamos estar atentos para te informar aqui no blog sobre as atualizações importantes que ocorrerem no meio do caminho!

Então, lembre-se de continuar ligado aqui no Ingrácio, conosco você fica por dentro de todas as novidades, além de ser informado quando o PL do 14º salário entrar em vigor!

Gostou do texto? Então não se esqueça de compartilhar esse conteúdo com seus amigos, conhecidos e familiares. 🙂

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