Qual o papel da Conferência de Bandung no processo de descolonização da África?

A Conferência de Bandung foi um encontro entre países afro-asiáticos cujo propósito seria lutar para acabar com o colonialismo e o imperialismo e promover uma cooperação económica e cultural de perfil afro-asiático, que fizesse frente à atitude imperialista ideológica das duas grandes potências da Guerra Fria, Estados Unidos e União Soviética.

Essa conferência foi realizada de 18 a 24 de abril de 1955, na cidade de Bandung, na Indonésia.

Países participantes

Convocada pelos líderes da Indonésia, Índia, Birmânia (actual Mianmar), Ceilão (hoje Sri Lanka) e Paquistão – países que haviam alcançado poucos anos antes sua independência, essa conferência foi realizada de 18 a 24 de abril de 1955, na cidade de Bandung (Indonésia) e contou com a participação de países 27 países – 23 asiáticos e 6 africanos – (Afeganistão, Arábia Saudita, Birmânia, Camboja, Ceilão, República Popular da China, Egito, Etiópia, Filipinas, Índia, Indonésia, Irão, Iraque, Israel, Japão, Jordânia, Laos, Líbano, Libéria, Líbia, Nepal, Paquistão, Síria, Turquia, República Democrática do Vietname, Vietname do Sul e Iémen do Norte).

Principais deliberações saídas dessa conferência

Os países participantes condenaram o colonialismo, rejeitaram a política de blocos e apelaram à resolução pacífica das divergências internacionais e à proclamação da liberdade e igualdade de todos os povos e nações. No documento final da conferência, firmado pelos representantes dos 29 países participantes, foram estipulados os seguintes princípios:

• Respeito aos direitos fundamentais, de acordo com a Carta da ONU.
• Respeito à soberania e integridade territorial de todas as nações.
• Reconhecimento da igualdade de todas as raças e nações, grandes e pequenas.
• Proclamação do direito de autodeterminação dos povos (direito à soberania)
• Não-intervenção e não-ingerência nos assuntos internos de outro país.
• Respeito pelo direito de cada nação defender-se, individual e coletivamente, de acordo com a Carta da ONU
• Recusa na participação dos preparativos da defesa coletiva destinada a servir aos interesses particulares das superpotências.
• Abstenção de todo ato ou ameaça de agressão, ou do emprego da força, contra a integridade territorial ou a independência política de outro país.
• Solução de todos os conflitos internacionais por meios pacíficos (negociações e conciliações, arbitragens por tribunais internacionais), de acordo com a Carta da ONU.
• Estímulo aos interesses mútuos de cooperação.
• Respeito pela justiça e obrigações internacionais.

Importância da conferência de Bandung

• Favoreceu a criação do movimento dos países não-alinhados;
• Contribui para a configuração do racismo e da colonização como crimes jurídicos (Tribunal da Descolonização para julgar os culpados desse grotesco crime contra a humanidade);
• Permitiu a entrada dos países subdesenvolvidos na senda política internacional (Os países passaram a ter uma força política activa, a participar nas discussões e na tomada das decisões);
• Reforçou a luta internacional contra o colonialismo (levaram a ONU a exigir das nações europeias o reconhecimento da autonomia política dos países que estavam ainda sob a dominação colonial europeia);
• Contribuiu para a defesa dos direitos e interesses dos povos colonizados (Passaram a defender os interesses dos povos colonizados nos fóruns internacionais, ex: ONU);
• Impulsionou a independência dos países africanos (Apoiaram os movimentos nacionalistas africanos na sua luta pela independência).

Nota: Nesta conferência, os países participantes assumiram uma posição política de neutralidade – não alinhamento – em relação às grandes potências, nomeadamente Estados Unidos e União Soviética. Assumiram-se como países Não-alinhados e pertencentes ao Terceiro Mundo, em oposição à divisão em Primeiro Mundo (Capitalista) e Segundo Mundo (Socialista).

A expressão Terceiro Mundo foi adotada para designar os países pobres, ou subdesenvolvidos, da Ásia, África e América Latina, que lutavam para se libertar da dominação colonial europeia. Na ONU, o bloco do Terceiro Mundo era formado por países coloniais ou de passado colonial. O principal objetivo desses países era a emancipação econômica, política, social e cultural.

Chamo-me António Carlos Gomes Moreira, cabo-verdiano, professor e residente em Portugal. Sou licenciado em Ensino de História, pela Universidade de Cabo Verde, mestre em Administração Escolar e Supervisão Pedagógica, pela Universidade Jean Piaget de Cabo Verde. Atualmente, frequento o curso de doutoramento em Ciências da Educação, na Universidade de Évora (Portugal). Sou professor de História de formação. Trabalhei por 11 anos na Escola Secundária Fulgêncio Tavares (São Domingos, ilha de Santiago-Cabo Verde), lecionando, entre outras disciplinas, História e Cultura Cabo-Verdiana. Além disso, desempenhei cargos de gestão intermédia na escola onde trabalhava. Também sou blogueiro e trabalho na área de serviço social, exercendo atividades relacionadas no campo de voluntariado e associativismo. Fui cofundador e líder de diversas organizações associativas, com destaque para a Associação de Pais e Encarregados de Educação do concelho de São Domingos, na qual exerci o cargo de presidente do Conselho Diretivo de 2018 a 2021. Ver todos posts por Prof. António Moreira