Qual era a estrutura da produção de açúcar implantada por Portugal no Brasil?

O início da efetiva ocupação territorial da colônia, a partir de 1530, fez com que Portugal estabelecesse sua primeira empresa colonial em terras brasileiras. Em conformidade com sua ação exploratória, Portugal viu na produção do açúcar uma grande possibilidade de ganho comercial. A ausência de metais preciosos e o anterior desenvolvimento de técnicas de plantio nas Ilhas do Atlântico ofereciam condições propícias para a adoção dessa atividade.

Mesmo possuindo tantas vantagens, o governo português ainda contou com o auxílio da burguesia holandesa. Enquanto Portugal explorava economicamente as terras com a criação das plantações e engenhos, os holandeses emprestavam dinheiro e realizavam a distribuição do açúcar no mercado europeu. Tal acordo foi de grande importância para a Coroa Portuguesa, tendo em vista que a mesma não contava com recursos suficientes para investir na atividade.

Para extrair lucro máximo na atividade açucareira, Portugal favoreceu a criação de plantations destinadas ao cultivo de açúcar. Essas plantations consistiam em grandes expansões de terras (latifúndios) controladas por um único proprietário (senhor de engenho). Esse modelo de economia agrícola, orientado pelo interesse metropolitano, acabou impedindo a ascensão de outras atividades para fora dos interesses da economia portuguesa.

Além de restringir a economia, a exploração do açúcar impediu a formação de outras classes sociais intermediárias que não se vinculassem à produção agrícola e ao senhor de engenho. Na base desta pirâmide social estariam os escravos africanos trazidos das possessões coloniais portuguesas na África. Além de oferecerem mão de obra a um baixíssimo custo, o tráfico de escravos africanos constituía outra rentável atividade mercantil à Coroa Portuguesa.

O engenho, centro da produção de açúcar, baseava-se em um modo de organização específica. A sede administrativa do engenho fixava-se na casa-grande, local onde o senhor de engenho, sua família e demais agregados moravam. A senzala era local destinado ao precário abrigo da mão de obra escrava. As terras eram em grande parte utilizadas na formação de plantations, tendo uma pequena parte destinada a uma restrita policultura de subsistência e à extração de madeiras.

Separada do espaço do cultivo da cana, existiam outras instalações que davam conta do processamento da cana-de-açúcar colhida. Na moenda, na casa das caldeiras e na casa de purgar ocorria o beneficiamento de toda a produção recolhida. Esse era um processo inicial para o transporte do açúcar que, ao chegar à Europa, ainda sofreria outros processos de refinamento.

Dessa forma, notamos que a fazenda açucareira representava bem mais que um mero sistema de exploração das terras coloniais. Nesse mesmo espaço rural percebemos a instituição de toda uma sociedade formada por hábitos e costumes próprios. O engenho propiciou um sistema de relações sociais específico, conforme podemos atestar na obra clássica “Casa Grande & Senzala” de Gilberto Freyre. Na qualidade de um espaço dotado de relações específicas, o engenho e o açúcar trouxeram consigo muitos aspectos culturais da sociedade brasileira.

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Por Rainer Sousa
Mestre em História

O Ciclo do Açúcar foi uma das principais bases econômicas, sociais e culturais no Brasil Colonial, entre meados dos séculos XVI e XVIII. Sua implementação ocorreu por meio da importação pelos portugueses do sistema de sesmarias, responsável pela distribuição de terras para produção agrícola na, então, colônia portuguesa. Esse processo foi fundamental para a ocupação territorial, que, aos poucos, formou boa parte do que hoje representa a geografia atual do Brasil.

Nesse período, formaram-se os engenhos, que eram as unidades produtivas responsáveis pela moenda da cana-de-açúcar, além de concentrar o exercício de outras atividades importantes para o período, como a produção da cachaça brasileira, por intermédio dos alambiques, entre outras coisas.

Contexto histórico do ciclo do açúcar

O açúcar comum é resultado de um processo de transformação que foi desenvolvido por volta do século VI a.C. a partir da cana-de-açúcar. As Cruzadas foram responsáveis pelo acesso dos povos europeus a essa iguaria, que passou a ser muito apreciada. Por volta do século XII, a então República de Veneza passou a dominar seu processo de produção e abastecer a Europa.

O que podemos chamar de revolução do mercado açucareiro só ocorreu a partir das expansões marítimas europeias por meio, sobretudo, do Oceano Atlântico, no contexto do mercantilismo. Pequenas ilhas passaram a comportar estruturas de produção açucareiras.

Portugal passou a desenvolver a produção de açúcar em maior escala a partir de meados do século XV, nos territórios da Ilha da Madeira, Açores e Cabo Verde. Portanto, antes dessa produção chegar às colônias nas Américas, por volta do século XVI, os portugueses já dominavam as técnicas de produção do açúcar, inclusive com a implementação da mão de obra escrava.

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Após o estabelecimento dos portugueses, em 1500, na terra em que seria chamada de Brasil, a produção do açúcar não foi implementada a princípio. Até 1530, consolidou-se o que ficou conhecido como Ciclo do Pau-Brasil, no qual a madeira que  concede o nome ao ciclo era o principal produto comercializado entre a colônia e a metrópole.

Foi somente a partir da expedição colonizadora designada pelo Império Português a Martim Afonso de Sousa, entre 1530 e 1532, que a produção do açúcar passou a se desenvolver no Brasil, tornando-se, depois, a base da economia colonial até o século XVIII e caracterizando o que ficou conhecido como Ciclo do Açúcar.

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Por que foram instalados os engenhos?

Com a expansão marítima e a descoberta de novos territórios nas Américas pelos espanhóis e portugueses, outras nações, como França, Holanda e Inglaterra, despertaram o interesse em promover suas próprias conquistas e participarem ativamente de todo o comércio decorrente disso. Essa nova configuração ditou o desenvolvimento econômico e político dos principais países europeus entre os séculos XV e XVIII, dentro do contexto do que ficou conhecido como mercantilismo, o conjunto de práticas econômicas adotado pelas nações europeias entre o século XV e o século XVIII.

Nesse sentido, Portugal começou a sentir seu império ultramarino ameaçado, sobretudo pela França e pela Holanda, que, entre os séculos XVI e XVII, chegaram a invadir as terras brasileiras e estabelecerem, mesmo que momentaneamente, projetos de colonização.

Para conter essas ameaças, por volta de 1530, a Coroa portuguesa decidiu enviar uma campanha oficial para o Brasil com o objetivo principal de mapear e demarcar o seu território e estabelecer uma administração colonial. O território, nesse momento, não possuía a mesma extensão territorial dos dias de hoje, mas, mesmo assim, representava sérios desafios administrativos para a metrópole, sobretudo no que dizia respeito à sua defesa.

Em 1532, Martim Afonso de Sousa desembarcou no Brasil e, em 1534, houve a tentativa de implementar um sistema que já existia na pequena Ilha da Madeira: as capitanias hereditárias. Martim Afonso, que se tornou donatário da Capitania de São Vicente (atual São Paulo), iniciou em suas terras o cultivo da cana-de-açúcar, por meio de mudas que teria trazido em viagem, e implementou um dos primeiros engenhos de açúcar do período colonial, sendo uma das principais referências na difusão desse sistema agroindustrial.

O primeiro engenho de que se tem registro em terras brasileiras é datado de 1516, no litoral da Província de Pernambuco, pelo administrador colonial Pepo Capico. Porém, foi a partir da década de 1530 que o engenho foi implementado de fato na colônia, sobretudo em São Vicente e Pernambuco, como forma de sistematização de um processo de produção açucareira de caráter extensivo e também de povoamento das regiões recém-descobertas.

A partir de então, a produção de açúcar passou a desempenhar um papel fundamental sob diversos aspectos de todo o sistema colonial português. Além do seu impacto na alimentação, na colônia e também no mundo, sua produção em grande escala permitiu maiores acessos ao produto. Todo o seu sistema de produção acabou formando também as bases sociais de todo o período e possui heranças até os dias de hoje. Os engenhos foram, portanto, o principal modelo de unidade produtiva de uma das bases econômicas do Brasil Colonial.

Leia também: Pacto colonial – a política administrativa das coroas europeias para as colônias na América

Como funcionavam os engenhos?

Sob a lógica do mercantilismo, Portugal estabelecia uma série de normas e regras às suas colônias com o objetivo de manter uma exclusividade comercial tanto na compra de matérias-primas a preços baratos quanto na venda de produtos manufaturados a preços mais elevados. Esse conjunto de regras e normas ficou conhecido como Pacto Colonial.

Os engenhos eram unidades produtivas que estruturaram boa parte da sociedade colonial. Eram instalados em latifúndios, concedidos a donatários pelo Império Português por meio sistema de sesmarias. Amão de obra utilizada era predominantemente escravagista.

Em um primeiro momento, entre o século XVI e o início do XVII, os indígenas foram utilizados como mão de obra escrava. Contudo, uma série de problemas começou a se colocar frente à escravização indígena. Os primeiros contatos com diferentes povos nativos e complicações como epidemias e choques culturais dificultavam o apresamento desses povos. Ao mesmo tempo, os jesuítas, que chegaram em missão à colônia brasileira em meados do século XVI, passaram a se opor à utilização dos índios para trabalhos forçados.

Diante dessas dificuldades, o tráfico negreiro possibilitou a substituição da mão de obra indígena pelos africanos escravizados. A escravidão africana, os latifúndios e a monocultura de exportação passaram a ser as bases do sistema que ficou conhecido como plantation. Esse quadro é fundamental para entendermos o funcionamento do engenho e como essa dinâmica atingiu diretamente a estrutura social que se formava na colônia.

Existiam, basicamente, dois tipos de engenho, entendidos aqui não apenas como um instrumento de moenda da cana-de-açúcar, mas como uma unidade produtiva: os engenhos reais, movidos a água; e os trapiches, movidos por tração animal. Eram compostos pela casa-grande, onde morava o dono da grande propriedade, conhecido como senhor de engenho, e sua família; a senzala, onde ficavam os escravizados; a casa de engenho, onde era feita a moagem; a capela, onde as atividades religiosas eram exercidas; e a propriedade agrícola, onde estavam os canaviais, pastagens e terras dedicadas ao cultivo de alimentos.

Nos engenhos eram produzidas também destilarias para a fabricação da cachaça brasileira, que era utilizada, inclusive, como escambo entre os escravizados. As terras para cultivo eram divididas também entre as que o próprio dono das terras explorava e as chamadas fazendas obrigadas, em que o proprietário da terra cedia o cultivo a um outro lavrador, que, em troca, pagava uma espécie de aluguel pela terra mais metade da sua produção de açúcar. Existiam também os lavradores livres, que cultivavam em suas próprias terras, porém, por não possuírem o engenho propriamente dito, moíam a cana em outro lugar, deixando a metade de sua produção com o dono.

Leia também: Diferenças entre escravidão indígena e escravidão africana

Crise do ciclo do açúcar

Desde o século V, os holandeses desempenhavam um importante papel no refino do açúcar e distribuição para países europeus. Boa parte dos rendimentos obtidos com o comércio do açúcar ficava com os holandeses, por serem eles os responsáveis por esse processo de comercialização. Há indícios, inclusive, de que houve investimentos holandeses para a instalação de engenhos no Brasil Colônia. Havia, portanto, uma colaboração entre portugueses e holandeses no comércio açucareiro.

Contudo, em 1580, o rei de Portugal, D. Sebastião, desapareceu durante uma batalha contra os mouros no Norte da África, criando uma profunda crise política, que resultou na Guerra de Sucessão Portuguesa (1580-1583) e também na União Ibérica, na qual os reinos de Portugal e Espanha foram unificados com Felipe II como monarca.

Embora Portugal mantivesse uma relação comercial estável com os holandeses, essa relação não se sustentava com os espanhóis. A crise diplomática agravou-se ainda mais após o rei Felipe II tentar acabar com a participação dos holandeses na economia açucareira do Brasil. Como retaliação, os holandeses decidiram invadir a colônia portuguesa, dando início às incursões que ficaram conhecidas como Invasões Holandesas.

Em 1637, os holandeses conseguiram estabelecer-se na Capitania de Pernambuco, controlando a produção de açúcar na região. Entre 1645 e 1654, com a Insurreição Pernambucana, os portugueses retomaram o território, expulsando os holandeses das terras brasileiras.

Assim, os holandeses dirigiram-se para o Caribe, com o objetivo de instalar as técnicas de produção de açúcar na região e diminuir a dependência em relação ao açúcar brasileiro. Em seguida, durante o século XVII, os franceses e os ingleses reproduziram a iniciativa holandesa no Caribe, fazendo com que o açúcar brasileiro perdesse significativamente a sua competitividade.

Diante das dificuldades que a economia açucareira passou a sofrer no Brasil,  outro acontecimento acabou por minimizar a importância do cultivo da cana-de-açúcar no Brasil: a descoberta do ouro, no final do século XVII. Dada a importância do metal como reserva de valor, sobretudo no mercantilismo, a produção do açúcar, longe de acabar, deixou de ter a importância de outrora, dando início, portanto, ao Ciclo do Ouro.

Qual era a estrutura básica da produção açúcar implantada por Portugal no Brasil?

Qual era a estrutura básica da produção de açúcar implantada por Portugal na capitania de Pernambuco * 1 ponto?

Onde era produzido o açúcar no Brasil colonial?