Qual é opinião defendida pela autora em relação aos serviços de saúde?

1 Introdu��o

A an�lise do trabalho do assistente social na pol�tica de sa�de na entrada dos anos 2000 n�o pode amenizar os agravos provocados pela profunda conturba��o que se potencializa na especificidade brasileira dos anos 1990 e se arrasta at� os dias atuais: crise societal; crise org�nica do capital e consolida��o da reestrutura��o produtiva; globaliza��o e neoliberalismo; sob vieses cada vez mais conservadores e reacion�rios nos dias que seguem.

Tendo em vista essa realidade e suas incid�ncias nas pol�ticas sociais – prec�rias desde sua g�nese (PREDES; CAVALCANTE, 2010) e cada vez mais transformadas, total ou parcialmente, em pol�ticas focalizadas na pobreza e na gest�o do risco (YAZBEK, 2016), a an�lise do trabalho do assistente social tamb�m sup�e considerar os agravos provocados por condicionantes socialmente objetivos � sua condu��o.

As prioridades do trabalho, o modo de oper�-lo e de acessar os recursos necess�rios s�o frutos do poder institucional, em suas formas de organiza��o, com destaque para o recorte das pol�ticas, classifica��o dos problemas e controle dos recursos. Essas condi��es pol�tico-institucionais t�m limitado os assistentes sociais, desafiando-os, a partir de seu projeto profissional atual, a construir respostas profissionais cr�ticas, reflexivas, capazes de ultrapassar o desenho institucional e favorecer a universaliza��o e amplia��o dos direitos sociais, por meio da politiza��o das demandas dirigidas aos profissionais e da cria��o de estrat�gias direcionadas ao acesso de qualidade dos usu�rios aos servi�os sociais, embora em um contexto de precariedade, avesso aos direitos sociais e � universalidade do acesso �s pol�ticas sociais p�blicas.

Neste artigo, interessa problematizar os elementos que constituem o trabalho do assistente social na �rea da sa�de, especialmente a aparente centralidade dos usu�rios no discurso e a��o profissional. Compreende-se, no entanto, que n�o se pode pensar que o trabalho profissional � determinado e resulta apenas da inten��o e a��o do assistente social. Portanto, as determina��es externas ao trabalho do assistente social t�m alterado os caminhos percorridos pelo profissional na realiza��o de suas atividades, bem como os resultados de suas a��es.

Se n�o houver fortalecimento da categoria, cria��o de alian�as estrat�gicas com demais profissionais que participam dos mesmos processos de trabalho que os assistentes sociais1, aprimoramento profissional constante, estudo e an�lise de realidade, identifica��o com a profiss�o afinada ao conhecimento e firmeza dos princ�pios �tico-pol�ticos, ser�o ainda mais reduzidas as possibilidades de ultrapassar as margens institucionais que tendem a limitar os profissionais e a restringir consideravelmente sua capacidade cr�tica, amea�ando a dimens�o intelectiva do trabalho profissional na perspectiva do projeto �tico-pol�tico profissional atual (MORAES, 2016b).

Ao particularizar as an�lises a respeito do trabalho do assistente social na pol�tica de sa�de, compreendemos que as condi��es objetivas de produ��o dos servi�os de sa�de, sob as quais se desenvolve o trabalho profissional, t�m limitado suas a��es profissionais, visto que a pr�pria base de concep��o de oferta dos servi�os recorta e fragmenta as necessidades do ser social (COSTA, 2009; ABEPSS, 1996).

Conforme destacado em outros momentos (MORAES, 2016a, 2018), alguns intelectuais que discutem o Servi�o Social na particularidade da pol�tica de sa�de (BRAVO, 2004; COSTA, 2009, VASCONCELOS, 2009; NOGUEIRA; MIOTO, 2009, 2009; MARTINELLI, 2011; MATOS, 2013; DUARTE, 2014) e o documento intitulado “Par�metros para atua��o de assistentes sociais na sa�de” (CFESS, 2009) t�m dedicado especial aten��o para identifica��o e an�lise a respeito das particularidades do trabalho profissional nessa �rea de atua��o.

De forma geral, as an�lises desses autores e documentos oficiais da profiss�o na �rea da sa�de t�m sido direcionadas aos seguintes elementos: 1. Determinantes do trabalho profissional na �rea da sa�de: an�lise da pol�tica de sa�de; da forma��o profissional; do processo coletivo de trabalho e das condi��es de trabalho profissionais; da condi��o de subalternidade das profiss�es de sa�de, mediante o modelo m�dico assistencial; da condi��o de trabalhador assalariado; do (n�o) processo de aprimoramento profissional cont�nuo, dentre outros; 2. O trabalho empreendido pelo Servi�o Social: rotina de trabalho; estrat�gias e a��es profissionais; demandas recebidas, incluindo requisi��es institucionais; rela��o com a chefia e demais profissionais; metodologias de trabalho adotadas; instrumentos utilizados; dimens�o pol�tica dos instrumentais, dentre outros; 3. An�lise do discurso profissional: articula��o entre os projetos de Reforma Sanit�ria e o projeto �tico-pol�tico profissional versus o discurso do “possibilismo”, que flexibiliza os princ�pios dos projetos anteriores; e 4. An�lises propositivas para a reconstru��o do Servi�o Social na �rea da sa�de, tendo por base seu projeto �tico-pol�tico profissional, articulado aos princ�pios do projeto de Reforma Sanit�ria (MORAES, 2016a, 2018).

Diante desses apontamentos bibliogr�ficos preliminares, para esta proposta, metodologicamente optou-se por pesquisa bibliogr�fica e de campo.

Para a pesquisa bibliogr�fica, fundamentou-se em estudos cl�ssicos e contempor�neos na �rea de Servi�o Social e suas particularidades na pol�tica de sa�de – livros, teses, disserta��es e artigos acad�mico-cient�ficos. Como crit�rio de sele��o destes estudos – alguns j� sinalizados na parte introdut�ria deste artigo – recorreu-se �queles fundamentados na teoria cr�tica de Marx.

J� para a pesquisa de campo, optou-se pela constru��o de um roteiro de entrevista estruturada, alicer�ado nas seguintes vari�veis: identifica��o profissional; Servi�o Social, trabalho profissional na �rea da sa�de e condi��es de trabalho; Servi�o Social, pesquisa e dimens�o investigativa na �rea da sa�de; e perspectivas. Esse instrumento foi direcionado a 07 assistentes sociais2, supervisores de est�gio na �rea da sa�de e cadastrados em uma Institui��o p�blica de ensino superior no Estado do Rio de Janeiro.

Esta proposta esteve pautada nos crit�rios do Minist�rio da Sa�de/Conselho Nacional de Sa�de/Comiss�o Nacional de �tica em Pesquisa (CONEP) envolvendo seres humanos, seguindo as recomenda��es da resolu��o 196/96 do Conselho Nacional de Sa�de, com aprova��o do CEP sob o n�mero 49607115.4.0000.5482. Parte da pesquisa de campo, de natureza qualitativa, ser� descrita e analisada na pr�xima se��o deste artigo, fundamentada nas refer�ncias bibliogr�ficas mapeadas por este estudo.

2 Significados da aparente centralidade dos usu�rios no discurso e trabalho profissional do assistente social

� sabido (IAMAMOTO, 2011; MARTINELLI, 2009; BARROCO, 2009; dentre outros) que o Servi�o Social, a partir do Movimento de Reconceitua��o, especialmente da “inten��o de ruptura” (NETTO, 2005b), articulou alian�as com as classes populares, que se tornaram parceiras indispens�veis � constru��o de seu projeto profissional.

A centralidade dos usu�rios, por meio da defesa de seus direitos, do acesso a informa��es, da participa��o das decis�es institucionais, de seu reconhecimento como sujeito livre, aut�nomo e do empenho na elimina��o de todas as formas de preconceito, tem sido defendida pelo Servi�o Social por meio da constru��o de seu projeto profissional, que � regulamentado e materializado no C�digo de �tica profissional (1993), na Lei de Regulamenta��o da Profiss�o (Lei n. 8.662/93) e na proposta das Diretrizes Curriculares para forma��o profissional em Servi�o Social (ABEPSS, 1996).

Al�m disso, os princ�pios e valores radicalmente humanistas defendidos pelo Servi�o Social, em seus documentos legais, e analisados criticamente por ampla produ��o bibliogr�fica, indicam um “novo modo de operar o trabalho profissional”, norteando sua condu��o mediante condi��es e rela��es de trabalho geralmente desfavor�veis � sua efetiva��o (IAMAMOTO, 2011, p. 226 [grifos da autora]).

Ainda que o Servi�o Social tenha constru�do um projeto articulado � classe trabalhadora, que tenha por objetivo criar uma nova forma de vida �tico-pol�tica em sociedade, sem explora��o/domina��o de classe, etnia e g�nero, mesmo assim � preciso reafirmar a necessidade de ampliar os estudos voltados � compreens�o do perfil dos usu�rios e de suas condi��es de vida, analisando os aspectos que denotam particularidades e transversalidades entre os usu�rios das diferentes pol�ticas sociais.

A identifica��o dessa lacuna na produ��o de conhecimentos em Servi�o Social tem sido apontada, ao longo dos anos 1990 e 2000, por outros autores (QUIROGA, 1999; BOURGUIGNON, 2008), os quais reconhecem a necessidade de dar maior visibilidade aos sujeitos, suas experi�ncias, conhecimento, hist�ria e viv�ncia cotidiana, a partir de an�lises cr�ticas do contexto s�cio-hist�rico e da din�mica da realidade.

Essa problem�tica tamb�m tem sido identificada entre os profissionais “da ponta” que, em sua maioria, n�o t�m produzido dados e informa��es sistematizados a respeito dos usu�rios, sobre os quais poderiam instaurar reflex�es fundamentadas. Ou seja, embora os assistentes sociais verbalizem um discurso que denota centralidade aos usu�rios por meio da defesa de seus direitos, de maneira geral eles n�o t�m conseguido registrar as informa��es processadas em seu cotidiano de trabalho e analis�-las, potencializando novas formas de atua��o, com base em suas defesas �tico-pol�ticas.

Ao analisar os depoimentos dos assistentes sociais entrevistados, vinculados aos objetivos profissionais na �rea da sa�de, foi poss�vel identificar uma aparente centralidade dos usu�rios, expressa em dois principais vetores que, dentro do poss�vel, t�m sido constru�dos pelos profissionais de forma articulada.

1. A tentativa de responder objetivamente �s demandas dos usu�rios, articulando estrat�gias que visem contribuir para seu acesso � pol�tica de sa�de, por meio dos recursos institucionais dispon�veis e/ou das demais pol�ticas sociais, atrav�s de orienta��o e encaminhamento para a rede s�cio-assistencial.

Nesse caso, � importante sinalizar que, se por um lado as principais demandas apresentadas pelos usu�rios aos profissionais (frutos de procura espont�nea, encaminhamentos internos ou externos) dizem respeito ao seu processo de adoecimento e tratamento (acesso a m�dicos, acesso a medicamentos de alto custo, a exames e tratamento espec�ficos; maus-tratos com idosos; repercuss�o da depend�ncia qu�mica na din�mica familiar, dentre outros), por outro lado extrapolam as atividades desenvolvidas nos servi�os de sa�de, demonstrando que o processo de adoecimento � constru�do socialmente. Nesse caso, os assistentes sociais t�m sido requisitados a prestar orienta��es e encaminhar para programas de qualifica��o profissional (mediante situa��es de desemprego), para outros programas sociais, orientar sobre direitos previdenci�rios, aux�lio-funeral, al�m de relatar casos de orienta��o a pessoas sem documentos, dentre outros.

Vasconcelos (2009), em pesquisa realizada com assistentes sociais na �rea da sa�de, identificou que suas respostas �s demandas recebidas nos espa�os de plant�o t�m sido de “encaminhamentos internos”, “externos” e/ou “orienta��es diversas”.

2. Por outro lado, os profissionais entrevistados afirmaram um compromisso com o usu�rio atrav�s de escuta qualificada e trabalho “reflexivo”, por meio de informa��o e atendimento individual, capazes de mobiliz�-los para o resgate de sua autonomia e protagonismo, colocando-se como sujeito de sua pr�pria hist�ria.

Atrav�s da pesquisa de campo, identifica-se um discurso valorativo deste segundo aspecto, inclusive pelo fato de que a rela��o direta com os usu�rios foi predominantemente apontada como o principal motivo de satisfa��o profissional, embora, para alguns, essa rela��o se traduz em constantes desafios que est�o pautados na possibilidade de “levar as pessoas a resgatarem sua autonomia, sua vida” e “tendo uma compreens�o do sujeito singular dentro da universalidade, despertando o sujeito para possibilidades” (Depoimento de assistente social, CAPS AD).

Assim, quando questionados a respeito do que � ser assistente social, para eles, predominou o discurso da garantia de direitos por meio de um trabalho s�cio-educativo centrado no uso da informa��o, que objetiva levar o usu�rio a refletir e desempenhar um papel de protagonista de sua vida.

Independente do modelo pol�tico-institucional (CAPS, Hospitais, Secretaria de Sa�de, Programa Municipal DST/AIDS, Farm�cia b�sica, Coordena��o de Servi�o Social em Hospital) e do tempo de forma��o profissional, esses depoimentos estiveram presentes entre os entrevistados, trabalhadores das diferentes unidades de sa�de, embora com maior �nfase a respeito de sua operatividade em servi�os especializados, como o CAPS AD.

Compreende-se, no entanto, que a descri��o dessas informa��es indica uma tend�ncia: � medida que o trabalho tem sido constru�do pautado em atividades rotineiras, burocr�ticas e imediatistas, vinculadas ao modelo m�dico-hegem�nico de tratamento e cura das doen�as ou em a��es que enfatizam os aspectos subjetivos do tratamento, identificadas, sobretudo, na �rea de sa�de mental, a partir de valores e compromissos �ticos, os assistentes sociais v�o criando estrat�gias de enfrentamento da realidade na qual est�o inseridos. Essas estrat�gias s�o evidenciadas como capazes de garantir sua relativa autonomia no desenvolvimento de suas atividades.

Assim sendo, � na rela��o direta com o usu�rio e atrav�s da qualifica��o permanente que os assistentes sociais plantonistas na sa�de (sobretudo, mas n�o exclusivamente) t�m tentado romper os limites e ditames institucionais, revigorar sua criticidade e defender sua relativa autonomia, colocando-se como sujeito de sua a��o profissional. De forma geral, em modelos biom�dicos e em servi�os especializados, as estrat�gias interventivas baseiam-se em atividades socioeducativas centradas no uso da informa��o, que objetivam levar o usu�rio a refletir e se colocar como sujeito de sua hist�ria.

O recurso � produ��o bibliogr�fica contribui para legitima��o dessa tend�ncia. Miranda (2011), por exemplo, aponta, em sua tese de doutorado, a centralidade das a��es socioeducativas, por meio da informa��o, no trabalho do assistente social na �rea da sa�de. Al�m disso, afirma que o modelo centrado no m�dico responsabiliza verdadeiramente o usu�rio pela recupera��o de sua sa�de, embora o cuidado em sa�de possa ser compartilhado entre este e os demais familiares, cuidadores e profissionais.

Essa tend�ncia, apontada em nossos estudos, � uma importante e leg�tima estrat�gia criada pelo Servi�o Social no cotidiano dos servi�os p�blicos de sa�de, cada vez mais prec�rios, para o enfrentamento da realidade capitalista contempor�nea. Por�m, para al�m de sua valoriza��o, compreende-se a necessidade de qualificar o debate a partir de tr�s desdobramentos principais que est�o integrados na composi��o da tend�ncia, mas que, a t�tulo de did�tica, ser�o distintamente analisados, mantendo sua complementaridade: 1. Os riscos de responsabiliza��o exclusiva do usu�rio a partir de um discurso de “sujeito de sua pr�pria hist�ria” nem sempre articulado � dimens�o pol�tica do projeto profissional atual do Servi�o Social; 2. A necessidade de se analisar a metodologia adotada para constru��o deste trabalho socioeducativo; 3. A an�lise da perspectiva pedag�gica desta estrat�gia de trabalho profissional.

Em rela��o ao primeiro desdobramento, foi poss�vel identificar que em alguns momentos a clareza por parte dos assistentes sociais a respeito da “retra��o dos recursos pol�tico-institucionais para acionar a defesa dos direitos e dos meios de acess�-los” (IAMAMOTO, 2011), indicou que o discurso de mobiliza��o do usu�rio para reflex�o, com o objetivo de despert�-lo para se colocar como “sujeito de sua pr�pria hist�ria”, pode estar caminhando para um processo de responsabiliza��o do mesmo, corroborando a afirmativa de Miranda (2011).

A quest�o � que o usu�rio desempenha um duplo papel na particularidade dos processos de trabalho em sa�de: de objeto nesse processo de trabalho e de agente, que fornece informa��es a respeito de sua situa��o de vida e sa�de e, dependendo de seu envolvimento, possibilidades e consci�ncia, tenta cumprir as recomenda��es dos profissionais de sa�de que, muitas vezes, exigem altera��es nos h�bitos de vida, com inten��o de reduzir os riscos de doen�as e promover sua sa�de (MERHY, 1997).

O que se observa, portanto, � que existe uma t�nue, mas importante distin��o entre coparticipa��o e responsabiliza��o dos usu�rios desses servi�os, que no cotidiano do trabalho em sa�de pode, em alguns momentos e mediante as precariedades dos servi�os p�blicos e a imediaticidade das a��es, estar rompendo os limites que as diferenciam, a ponto de fazer com que a mobiliza��o do usu�rio “soe” muito mais como um incentivo � busca por novas oportunidades, pautadas por meio de sua inser��o no mercado de trabalho (formal ou informal) e a possibilidade de acesso � sa�de como produto, do que a constru��o de uma nova cultura, que tenha por base a mobiliza��o da popula��o usu�ria para participa��o nos espa�os institucionais e defesa de seus direitos sociais.

Mais do que fornecer informa��es sobre sua situa��o de vida e sa�de e cumprir recomenda��es m�dicas e terap�uticas, � preciso dedicar especial aten��o aos riscos de centralizar o papel do usu�rio como agente na produ��o de sa�de, quando ele tamb�m � “objeto” do processo de trabalho em sa�de. Enquanto “objeto” humano, � um sujeito de direitos que deve ter acesso a servi�os p�blicos de sa�de com qualidade e baseados nos princ�pios de universalidade, integralidade e equidade, conforme estabelecido na Constitui��o Federal de 1988 e em legisla��es espec�ficas da �rea.

De forma geral, o que se quer destacar � que esse desdobramento, identificado na pesquisa de campo, n�o � o �nico registrado entre os assistentes sociais. Tamb�m � poss�vel perceber esfor�os na tentativa de centrar suas a��es nos usu�rios e intervir a partir de seus problemas, procurando contribuir para constru��o de sua autonomia associada ao acesso aos servi�os p�blicos de sa�de. No entanto, n�o foi recorrente a identifica��o de trabalhos para mobilizar a popula��o usu�ria (como sujeito e objeto dos processos de trabalho em sa�de) na perspectiva de participa��o e controle social, tendo por base a defesa da pol�tica p�blica de sa�de e dos direitos humanos.

Al�m disso, como segundo desdobramento, � necess�rio dedicar algumas reflex�es a respeito de como este trabalho tem sido constru�do. Em institui��es pautadas no modelo hospitaloc�ntrico, h� predom�nio do atendimento individual e pontual. Por�m, em servi�os especializados, particularmente o CAPS AD, embora sejam realizadas entrevistas, h� centralidade das atividades em grupo. Essa mesma diferencia��o � poss�vel de ser identificada em rela��o � sistematiza��o do trabalho profissional, embora, mesmo em institui��es em que h� registro do trabalho realizado, o uso desse material para reflex�es cr�ticas e estrat�gicas n�o � t�o habitual quanto o desejado, visto que n�o contam com estudos a respeito do perfil dos assistidos e de suas condi��es de vida.

Essa dificuldade de registro das informa��es n�o � exclusiva dos assistentes sociais da �rea da sa�de. Segundo Merhy (1997), um dos principais problemas desses servi�os vincula-se � car�ncia das informa��es dos profissionais de sa�de de forma ampliada, tanto no registro das dimens�es dos servi�os quanto �s relacionadas � popula��o usu�ria.

Esses registros, quando realizados e tornados objetos de reflex�es cr�ticas, s�o diferenciais para reinven��o de novos significados para o que est� posto no cotidiano, abrindo novas linhas de fuga, construindo outros universos institu�dos, colocando como alvo de reflex�o o trabalho realizado, abrindo-o para novas racionalidades. Assim, a an�lise das informa��es sistematizadas contribui para pensar o trabalho vivo em ato para al�m dos limites do institu�do, tendo por base a constru��o de possibilidades para novos procederes interventivos (MERHY, 1997).

Outro fator, apontado por Vasconcelos (2009), referente ao trabalho do assistente social na �rea da sa�de � que as demandas individuais n�o t�m sido pensadas no plano coletivo, o que dificulta seu enfrentamento coletivo, tendo em vista os interesses e necessidades dos usu�rios.

O fato � que esses processos t�m sido priorizados por modelos pol�tico-institucionais pautados em a��es pontuais e emergenciais que dificultam a cria��o de v�nculos, bem como a constru��o de reflex�es que causem impactos na subjetividade do usu�rio. Reflex�es capazes de contribuir para maior grau de autonomia no modo como anda a vida associada � sua mobiliza��o coletiva para defesa de seus direitos, a partir de uma compreens�o do lugar que ocupam na sociedade e daquele que podem ocupar, tendo por base a defesa da vida e dos direitos humanos.

Essas informa��es e an�lises contribuem para pensar a fun��o pedag�gica do trabalho do assistente social na entrada do s�culo XXI. Como terceiro desdobramento, recorreu-se �s an�lises de Abreu (2002), que sugerem que as altera��es em sua fun��o pedag�gica se vinculam �s modalidades de enfrentamento pol�tico-cultural travadas pelas classes na luta por hegemonia. Esse contradit�rio movimento requisita um conjunto de interven��es s�cio-institucionais na perspectiva de uma nova cultura3, consubstanciada em um princ�pio educativo, traduzido em um tipo de conformismo social, imposto pelos interesses da acumula��o do capital internacionalizado e imbricado em amplo movimento de passiviza��o. Ou seja, por meio de consentimento ativo e passivo das classes subalternas � “nova” ordem do capital, bem como a neutraliza��o de suas lutas de car�ter emancipat�rio.

Para Abreu (2002), nesse processo, o assistente social pode adotar dois tipos de perspectivas em seu trabalho pedag�gico: a perspectiva conservadora/subalternizante ou a perspectiva emancipat�ria. A primeira perspectiva � redefinida por meio de uma combina��o entre o tradicional enfoque de natureza psicossocial e as atuais exig�ncias de produtividade e qualidade, isto �, reprodu��o material e controle pol�tico das classes subalternas a partir dos interesses do capital. Nessa pedagogia, h� uma revaloriza��o da ideologia de responsabiliza��o do indiv�duo com sua pr�pria sobreviv�ncia, capaz de competir no mercado e gerar seus meios de vida.

Nos programas estatais, essa pedagogia est� vinculada � necessidade de administrar lacunas e defasagens presentes no desenho institucional e garantir, minimamente e sem uma preocupa��o com a emancipa��o dos sujeitos, o atendimento das demandas por servi�os sociais (ABREU, 2002).

Conforme se vem apontando, na �rea da sa�de, a partir de modelos pol�tico-institucionais estruturados sob a l�gica neoliberal e pautados preponderantemente na concep��o biom�dica, as estrat�gias adotadas pelos assistentes sociais, a partir de esfor�os baseados em seus compromissos �ticos, t�m sido de despertar o usu�rio para processos reflexivos, mesmo que pontualmente. No entanto, com direcionamentos pol�ticos fragilizados, seja em virtude da precariedade da forma��o profissional, seja pela precariza��o das condi��es de inser��o e perman�ncia no trabalho; por sua condi��o de assalariado; pela falta de aprimoramento profissional ou ainda por falta de articula��o entre os cursos de qualifica��o realizados pelo profissional na �rea da sa�de e a an�lise cr�tica das compet�ncias e atribui��es profissionais do Servi�o Social nesse campo de atua��o, tendo por base seu projeto de profiss�o e as bibliografias produzidas pelo Servi�o Social a respeito do assunto estudado.

� certo que, embora se ateste a legitimidade e import�ncia dessas estrat�gias metodol�gicas adotadas pelo Servi�o Social na �rea da sa�de, que, aparentemente, denotam a centralidade do usu�rio por meio do discurso da garantia de direitos, de fato elas t�m caminhado mais no sentido de renova��o da perspectiva conservadora do car�ter pedag�gico de seu trabalho por priorizar, nessa rela��o com o usu�rio, orienta��es psicossociais que refor�am suas responsabilidades e contribuem para o entendimento a respeito da tentativa de acesso aos direitos necess�rios � sua sobreviv�ncia, debilitando a perspectiva de classe. Dessa forma, de maneira geral, os assistentes sociais criam estrat�gias que julgam ser capazes de enfrentar essa realidade sem embates diretos com os empregadores, evitando p�r em risco o seu v�nculo de trabalho e, ao mesmo tempo, sentindo-se aut�nomos, mesmo que pontualmente, na condu��o do mesmo.

Diante disso, Iamamoto (2011) afirma que pensar o Servi�o Social sup�e compreender que os condicionantes sociais dispostos sobre a profiss�o ultrapassam a vontade de seus agentes individuais, mas que ela tamb�m � fruto dos sujeitos que a constroem coletivamente, forjando respostas profissionais. Assim, o protagonismo profissional situa-se sobre a condu��o de um trabalho, que potencia sua autonomia a partir de seu projeto profissional que possibilita, por meio de compet�ncia cr�tica, transitar da esfera privada das necessidades sociais dos sujeitos singulares para a luta por direitos na cena p�blica, potenciando-a em f�runs e espa�os coletivos.

No sentido abordado por Iamamoto (2011), caminha-se na constru��o da perspectiva emancipat�ria da fun��o pedag�gica do assistente social, visto que, segundo Abreu (2002), ela pode se realizar mediante a edifica��o de estrat�gias de efetiva��o de direitos, a partir da incorpora��o das necessidades dos usu�rios, como parte da din�mica dos servi�os institucionais, com a participa��o deles na gest�o desses servi�os e politiza��o de problem�ticas e rela��es usu�rios/institui��es.

Para a constru��o desse trabalho, � indispens�vel que o profissional, a partir de voca��o social, compromisso pol�tico, busca paciente e corajosa, tenha clareza de que sempre h� espa�os de criatividade a explorar, canais de transforma��o a serem acionados, caminhos cr�ticos e vias de supera��o a serem trilhadas (MARTINELLI, 1998).

De forma geral, os desafios apontados para constru��o desses espa�os, por meio de um trabalho socioeducativo, baseado na perspectiva emancipat�ria da fun��o pedag�gica, indicam a necessidade de qualificar cr�tica e politicamente a rela��o direta com os usu�rios, a partir de um trabalho que contribua para seu processo de politiza��o e articula��o de suas for�as com os demais trabalhadores e profissionais de sa�de, na luta pela amplia��o, universaliza��o e qualidade dos servi�os p�blicos e dos direitos sociais.

Para Martinelli (1998, p. 150): "� como trabalhadores que temos de nos reconhecer e juntos � que temos que atuar. Ao n�o nos identificarmos como trabalhadores, sucumbimos � l�gica do capital que nos divide para nos fragilizar. Todos somos trabalhadores, lutamos por causas comuns e das diferen�as de nossas profiss�es � que devem brotar as possibilidades."

De fato, o trabalho profissional � desenvolvido em um terreno denso de tens�es e contradi��es. Na �rea da sa�de, as dificuldades para efetiva��o do acesso dos usu�rios a seus direitos s�o ainda mais agravadas mediante situa��es de sofrimento f�sico, psicol�gico e social, que, em variados momentos, exigem atendimento imediato e de qualidade, capaz de resguardar a vida e diminuir os riscos de morte. Nesses processos, os assistentes sociais atuam em contextos marcados pelas diversificadas situa��es e formas de viol�ncia, em circunst�ncias de morte repentina de pessoas e/ou de quase morte, falta de atendimento ou de condi��es para realiz�-lo, de depend�ncia qu�mica e esfacelamento das fam�lias, medos, dores e resist�ncias religiosas a determinados tratamentos e procedimentos que, muitas vezes, s�o as �nicas alternativas na tentativa de garantir a sobreviv�ncia dos usu�rios, entre outros.

3 Conclus�es

Embora este artigo problematize elementos vinculados ao trabalho do assistente social na �rea da sa�de e, particularmente a aparente centralidade dos usu�rios no atendimento direto deste profissional, � necess�rio evidenciar que o assistente social atua, predominantemente em pol�ticas sociais p�blicas prec�rias desde sua g�nese, com recursos institucionais retra�dos e sendo requisitados institucionalmente a administrar os problemas sociais advindos da ordem do capital.

Obviamente a interven��o profissional ser� impactada por essa realidade, gerando desafios complexos aos profissionais afinados ao projeto �tico e pol�tico profissional. Na �rea da sa�de, os desafios da interven��o se colocam em terrenos ainda mais arenosos, por se tratar de servi�os que encontram dificuldades or�ament�rias, mediante a desvaloriza��o e precariza��o da sa�de p�blica, em um contexto predominantemente imediatista, em que a falta de atendimento adequado pode agravar as condi��es de vida e ser irrevers�vel para a recupera��o f�sica e emocional dos usu�rios, em um contexto em que a doen�a � determinada socialmente.

Diante disso, compreende-se que h� preocupa��o �tica por parte dos assistentes sociais com a garantia de direitos dos usu�rios. Nesse sentido, ainda que com recursos pol�tico-institucionais retra�dos e a��es caracterizadas pela imediaticidade, pontualidade ou pelo trato centralizado da subjetividade, as estrat�gias pedag�gicas adotadas, embora tentem contribuir para garantir o atendimento das demandas dos usu�rios, caminham mais para refor�ar a constru��o de sua autonomia na ordem do capital, por meio de atendimento acolhedor e humanizado, dentro de limites institu�dos objetivamente e de fragilidades na dimens�o pol�tico-reflexiva de seu trabalho.

Essas a��es trazem consequ�ncias para o usu�rio e para o profissional. Para o usu�rio, ao ser ouvido e acolhido, sente-se respeitado, o que nem sempre ocorre em atendimentos profissionais diversos, enquanto, para o assistente social, as estrat�gias adotadas para condu��o do atendimento geram satisfa��o e uma “pseudo” sensa��o de um duplo protagonismo, seu e do usu�rio, contribuindo para a sensa��o de manuten��o de sua relativa autonomia, mediante tantos limites e desafios cotidianos.

O fato � que, da forma como tem sido desenvolvida, essa estrat�gia tem contribu�do mais para acumula��o do capital e administra��o dos problemas sociais – inclusive por ser um trabalhador assalariado e com v�nculos fr�geis de trabalho – do que para a politiza��o das problem�ticas e rela��es usu�rios/institui��es. Assim, quando h� tentativa de ocupar esse importante espa�o estrat�gico, a preocupa��o tem sido mais com o usu�rio na forma de andar a vida, no plano individual e familiar, do que sua politiza��o como sujeito de direitos, que precisa ter suas necessidades sociais respondidas com qualidade por meio de pol�ticas p�blicas baseadas no acesso universal, sob a perspectiva de equidade e integralidade.

Refer�ncias

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Notas

1 Para aprofundar a discuss�o a respeito de processos de trabalho e Servi�o Social, ver: IAMAMOTO, M. V. O Servi�o Social em tempo de capital fetiche. In: Servi�o Social em tempo de capital fetiche. Capital financeiro, trabalho e quest�o social. 6. ed. S�o Paulo: Cortez, 2011. Cap. IV, p. 335-413.

2 Estes profissionais atuam nas seguintes institui��es e setores: Coordena��o de Servi�o Social de Hospital p�blico municipal (Norte Fluminense); Vigil�ncia Epidemiol�gica do Programa Municipal DST/AIDS/ Secretaria Municipal de Sa�de (Norte Fluminense); Centro de Aten��o Psicossocial �lcool e Drogas – CAPS AD (Norte Fluminense); Servi�o Social e ouvidoria de Hospital p�blico municipal (Norte Fluminense); Servi�o Social atuante em todos os setores de Hospital filantr�pico (Norte Fluminense); Plant�o de Secretaria Municipal de Sa�de (Noroeste Fluminense); Servi�o Social da Farm�cia b�sica municipal da Secretaria Municipal de Sa�de (Sul Capixaba).

3 Essa “nova cultura” tem por base a justifica��o das contradi��es da realidade, constitu�da pelo amplo processo que peculiariza a “acumula��o flex�vel”, que tem por objetivo adequar o trabalhador � nova racionalidade (ABREU, 2002).

Notas de autor

1 Doutor em Servi�o Social pela Pontif�cia Universidade Cat�lica de S�o Paulo (PUC/SP). Professor permanente do Programa de Estudos P�s-Graduados em Pol�tica Social da Universidade Federal Fluminense (UFF). Professor adjunto da Universidade Federal Fluminense/Departamento de Servi�o Social de Campos – Campos dos Goytacazes/RJ – Brasil. E-mail: .

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