Qual e o fundamento da Declaração de Salamanca para educação inclusiva?

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Introdução Este capítulo visa informar a respeito das transformações por que vem passando a educação especial nas últimas 5 décadas, com ênfase especial na década de 90. Pretende-se mostrar o que o paradigma de Educação para Todos (firmado em Jomtiem, 1990) tem representado no que diz respeito à própria (re)conceituação da educação especial, bem como algumas implicações desta redefinição ao sistema educacional brasileiro e à Psicopedagogia. Iniciaremos com uma breve menção à evolução histórica da educação especial até 1990, quando ocorreu o primeiro evento internacional que formalizou a " Educação para Todos " como plataforma básica para os sistemas educacionais da comunidade mundial: a Conferência

RESUMO A história demonstra que desde os primórdios da civilização os processos de exclusão de pessoas diferentes se fizeram presentes e atuantes. O sujeito portador de deficiência ainda hoje enfrenta diversas barreiras para se inserir, nos mais variados espaços, sendo que na educação, berço da civilização humana, não é diferente. Na tentativa de minimizar essas barreiras, diversos mecanismos foram sendo criados ao longo da história. Dessa forma o presente estudo objetivou: analisar os documentos/legislações que discutem o direito de inclusão dos alunos com Necessidades Educacionais Específicas (NEE) na rede de ensino em todos os níveis, com ênfase ao ensino superior, uma vez que esse parece ser o nível mais sensível da inclusão do aluno com NEE. Justificando-se esta confecção, pois, admite-se que os portadores de NEE's são sujeitos de direito e, portanto, tem direito a ingressar no sistema de ensino (em qualquer nível de formação, do básico ao superior). Por metodologia, adotou-se a revisão crítica da literatura, sobretudo dos documentos oficiais que tratam da inclusão do aluno portador de NEE no sistema de ensino. Como principal resultado, apontar-se-á os avanços no que versa sobre a inclusão do aluno NEE no sistema de ensino, ressaltando que esse avanço ocorreu em todos os níveis, do ensino básico ao superior. Todavia, ainda que por mais que os avanços sejam notáveis, ainda há muito a ser fazer, principalmente no ensino superior, haja vista que este é o segmento educacional mais vulnerável à inserção do aluno portador de NEE. Palavras-chave: Inclusão. Legislação. Necessidades Educacionais Específicas. Ensino Superior. Projeto Pedagógico de Curso. ABSTRACT History shows that from the beginnings of civilization the processes of exclusion of different people became present and active. The subject with disability still faces several barriers to be inserted, in the most varied spaces, and in education, the cradle of human civilization, is no different. In an attempt to minimize these barriers, several mechanisms have been created throughout history. Thus, the present study aimed to: analyze the documents / legislations that discuss the right of inclusion of students with Specific Educational Needs (SEN) in the educational network at all levels, with emphasis on higher education, since this seems to be the level more sensitive to the inclusion of students with SEN. Justifying this confection, therefore, it is admitted that the carriers of SEN are legal subjects and, therefore, have the right to enter the education system (at any level of training, from basic to higher). By methodology, a critical review of the literature was adopted, especially the official documents that deal with the inclusion of students with SEN in the education system. As a main result, we will point out the advances in what concerns the inclusion of the SEN student in the

Este artigo apresenta os achados do estudo sobre a oferta da modalidade de ensino EJA para pessoas com deficiência em escolas da rede pública de ensino municipal no Brasil. A pesquisa é resultado da iniciativa da Coordenação de Educação à Distância (CEAD) da Universidade Federal de Pernambuco no âmbito do Projeto Educação e diversidade: estudos e ações em campos de desigualdades socioeducacionais , em parceria com a Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (ANPEd) e a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (SECAD) do Ministério da Educação. Embora a Educação de Jovens e Adultos ocupe espaço de destaque na agenda das políticas educacionais no continente latino americano desde a metade do século XX e não constitua um novo tema no cenário educacional (RIVERO 2000), este tema é novo quando o abordamos pelo viés da educação de jovens e adultos com deficiência no sistema regular de ensino, o qual além de relevante é oportuno, particularmente porque trata da questão da igualdade de oportunidades educacionais no contexto do desenvolvimento de escolas inclusivas para todos. Jovens e adultos com deficiência constituem hoje ampla parcela da população de analfabetos no mundo porque não tiveram oportunidades de acesso à educação na idade apropriada. Nos paises economicamente ricos, a maioria das pessoas com deficiência está institucionalizada, nos paises economicamente pobres, está escondida, invisível na escola e nos vários espaços sociais. Em ambos os casos elas são privadas de oportunidades de aprendizagem formal e de desenvolvimento humano. (FERREIRA, 2008, 2009) No contexto das profundas desigualdades sócio-econômica e política entre grupos sociais, reconhecer os direitos de pessoas com deficiências à EJA constitui ainda um significativo desafio para a sociedade brasileira, pois quando se trata da escolarização e alfabetização desses estudantes Com base nesta problemática e na urgência da construção de política públicas voltadas para esta população, a partir do estudo em questão caracterizo a oferta de EJA para jovens e adultos com deficiência matriculados em escolas municipais, assim como identifico e analiso os desafios que se colocam ao sistema educacional brasileiro para assegurar a este grupo social o direito à alfabetização em condições de igualdade com seus pares. Para tanto, na primeira seção do artigo apresentamos o estado da arte abordando o contexto da vulnerabilidade e invisibilidade do estudante com deficiência dos múltiplos espaços sociais, caracterizando o cristalizado na cultura escolar modelo médico-psicológica da deficiência e as rupturas necessárias e em processo para a consolidação do modelo social e curricular da deficiência, modelo este baseado nos direitos humanos e fundado na crença de que a diversidade humana é valiosa para o desenvolvimento de todos/as em uma comunidade escolar. Na segunda seção a metodologia adotada no estudo é apresentada. Na terceira seção, os achados do estudo são abordados por meio de apresentação de categorias que caracterizam a oferta da modalidade EJA aos estudantes com deficiência. Finalmente, apresentamos as conclusões chaves com algumas considerações acerca de como superar os desafios colocados hoje ao sistema educacional quando se trata de alfabetizar em turmas regulares de EJA, jovens e adultos com deficiências.

ABSTRACT The inclusion is already reality in the common classes, however, they still lack evaluation processes that check if the school inclusion would be in fact efective. Considering that the school should guarantee the access,the permanence and all the students' success, this study aimed toevaluate the school inclusion, with base in the 89 students' of schools school revenue publish; bearers of deficiency mental, auditory, physics, visual and multiple, inserted in classes from 1st to 4th grades. They were collected and analyzed revenue measures along 3 semesters, through pré and powder-test of the Instrument of Evaluation of the Basic Repertoire for Literacy - IAR (Abilities of the Infantile Education) and of the Test of School Acting - TDE (reading, writing and arithmetic). It was also used, a questionnaire on school acting and academic bulletin (answered by the teachers). The results indicated in the pré-test, domain of more than 50% of the contents of the Infantile Education, and these were enlarged for more than 80%, independently being in the curriculum. The revenue in Portuguese and Mathematical subject for 86% of the sample, was below the expected average. Such results correlated with the teachers' answers, but they diverged from the bulletins. There was it gets better in the students' acting, in some aspects along the year, with visible differences among the groups, and the students with mental deficiency obtained the worst results, and students with auditory deficiency they reached the best in Mathematics, however in Language Portuguese fellow creatures to the students' results with mental deficiency. It was still verified, that there was not significant difference in the participants' acting that they received support from the special teaching, compared with those that only frequented the common class. Previous education in the special teaching didn't also bring substantial benefits for all the students that had this type of experience. It is ended that the inclusion in the common class seems a viable option for most of the students, although the results in terms of school revenue, are still unsatisfactory. The expected scientific contribution with that study is the possibility to evaluate the students' inclusion with special educational needs in common classes, in terms of school revenue, whose data can offer information systematized to base future interventions, researches and guidelines for the politics of educational inclusion.

The inclusion is already reality in the common classes, however, they still lack evaluation processes that check if the school inclusion would be in fact efective. Considering that the school should guarantee the access,the permanence and all the students' success, this study aimed toevaluate the school inclusion, with base in the 89 students' of schools school revenue publish; bearers of deficiency mental, auditory, physics, visual and multiple, inserted in classes from 1st to 4th grades. They were collected and analyzed revenue measures along 3 semesters, through pré and powder-test of the Instrument of Evaluation of the Basic Repertoire for Literacy - IAR (Abilities of the Infantile Education) and of the Test of School Acting - TDE (reading, writing and arithmetic). It was also used, a questionnaire on school acting and academic bulletin (answered by the teachers). The results indicated in the pré-test, domain of more than 50% of the contents of the Infantile Education, and these were enlarged for more than 80%, independently being in the curriculum. The revenue in Portuguese and Mathematical subject for 86% of the sample, was below the expected average. Such results correlated with the teachers' answers, but they diverged from the bulletins. There was it gets better in the students' acting, in some aspects along the year, with visible differences among the groups, and the students with mental deficiency obtained the worst results, and students with auditory deficiency they reached the best in Mathematics, however in Language Portuguese fellow creatures to the students' results with mental deficiency. It was still verified, that there was not significant difference in the participants' acting that they received support from the special teaching, compared with those that only frequented the common class. Previous education in the special teaching didn't also bring substantial benefits for all the students that had this type of experience. It is ended that the inclusion in the common class seems a viable option for most of the students, although the results in terms of school revenue, are still unsatisfactory. The expected scientific contribution with that study is the possibility to evaluate the students' inclusion with special educational needs in common classes, in terms of school revenue, whose data can offer information systematized to base future interventions, researches and guidelines for the politics of educational inclusion.

A presente comunicação apresenta a pesquisa Nada Sobre Nós Sem Nós: Estudo sobre a Formação de Jovens com Deficiência para o Exercício da Autoadvocacia em uma Ação de Extensão Universitária (SOARES, 2010), que teve como objetivo analisar e caracterizar as etapas do processo de formação de jovens (moças e rapazes) com deficiência para o exercício da autoadvocacia. A autoadvocacia é um processo de ruptura de modelos e de mudança interna a respeito do seu papel social, definida como a capacidade que cada indivíduo tem para tomar decisões e realizar escolhas quanto ao que considera importante na sua vida. Tal formação foi realizada no âmbito do Projeto de Extensão Pró-líder: promovendo a autoadvocacia de jovens com deficiência, implementado na Universidade Federal da Paraíba e adotou como ponto de partida a Convenção dos Direitos da Pessoa com Deficiência (ONU 2008), a qual ofereceu os conteúdos selecionados pelos jovens para desenvolver a compreensão acerca de seus direitos, assim como formas de promover e defender os mesmos no dia a dia. Participou do projeto um grupo de 16 jovens brasileiros(as) com deficiência, rapazes e moças com idade entre 16 e 29. A pesquisa participante foi à metodologia utilizada por constituir um tipo de investigação que se compromete com a plena participação de todos os envolvidos na comunidade sobre estudo e análise de sua realidade. Também foi usada a teoria fundamentada de Strauss e Corbin (2008) a fim de desenvolver uma teorização para o desenvolvimento da autoadvocacia. A teoria das relações de poder de Foucault (1999) é adotada como referencial teórico na análise do referido processo, o qual evidenciou quatro dimensões pelas quais os jovens passam para adquirirem a identidade de autoadvogados. São elas: (1) aquisição da compreensão sobre o lema ‘Nada sobre nós sem nós’; (2) o conhecimento de si próprio: autoconhecimento; (3) a resistência ao assujeitamento: eixos facilitadores; (4) a ruptura do assujeitamento: exercício da autoadvocacia. Com base nessa análise, foi possível evidenciar a íntima relação entre as quadro dimensões, que se sobrepõem e se complementam fortalecendo o jovem com deficiência, assim como a importância de ter suas vozes ouvidas e suas decisões respeitadas. Este estudo revela a importância do tema em um Congresso de Educação Inclusiva e Equidade porque contribui para o repensar das relações de poder e submissão (assujeitamento) nos espaços sociais, familiares, escolares, terapêuticos e no mundo do trabalho e lazer, nos quais, muito frequentemente, ´alguém fala pelo jovem com deficiência e toma decisões sem ouví-lo(a)´. Na esfera humana, pessoal, os resultados do estudo evidenciam a relevância do aprofundamento do conhecimento acerca da autoadvocacia como um movimento para promover empoderamento, protagonismo e ação sócio-política de jovens com deficiência. PALAVRAS-CHAVE: Juventude. Deficiência. Autoadvocacia. __________________________________________________________________ Disponível em: http://congressopinandee2013.weebly.com/uploads/1/6/4/6/16461788/doc3-textos_completos_1_-_parte_ii_-_pp_1_a_799.pdf pp. 01-19 Atas do III Congresso Internacional “Educação Inclusiva e Equidade”, Almada, Portugal, de 31 de outubro a 2 de novembro de 2013, Pró-Inclusão: Associação Nacional de Docentes de Educação Especial, disponíveis em www.congressopinandee2013.weebly.com , em 31 de Outubro de 2013. Documento 3 de 8 Obs.: o conteúdo destas atas são de inteira responsabilidade dos seus respetivos autores.

Anais do II Encontro Amazônico de Educação Especial (2016)

Qual é o fundamento da Declaração de Salamanca para educação inclusiva?

Qual o principal objetivo da Declaração de Salamanca?

O que é a Declaração de Salamanca e o que ela determina?

Quais as diretrizes da Declaração de Salamanca?