Eis os principais marcos históricos da União Europeia (UE), por décadas, anos, meses e dias até à atualidade, com destaque para informações adicionais disponíveis no portal Europa. Show 1950
Robert Schuman, ministro dos Negócios Estrangeiros francês, profere um importante discurso, inspirado num plano de Jean Monnet, através do qual propõe que a França e a República Federal da Alemanha ponham em comum os seus recursos de carvão e de aço, numa organização aberta a outros países da Europa. Reconhecendo a importância da data que marcou o início do processo de construção europeia, os chefes de Estado e de Governo decidiram, na cimeira de Milão de 1985, consagrar o dia 9 de maio como o Dia da Europa. 1951
Seis países - Bélgica, França, República Federal da Alemanha, Itália, Luxemburgo e Holanda - assinam em Paris o Tratado que institui a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA), entrando em vigor em 23 de julho de 1952, por um período de 50 anos. Esta Comunidade foi extinta em julho de 2002. 1957
Assinatura em Roma dos Tratados que instituem a Comunidade Económica Europeia (CEE) e a Comunidade Europeia da Energia Atómica (Euratom), entrando em vigor em 1 je Janeiro de 1958.
1960
Por iniciativa do Reino Unido, é criada a Associação Europeia de Comércio Livre (EFTA), que reúne vários países europeus que não fazem parte da CEE. 1962
Lançamento da política agrícola comum (PAC), que confere aos Estados-Membros o controlo comum da produção alimentar. Os preços agrícolas são uniformizados na Comunidade. A CEE passa a ser auto-suficiente em termos alimentares e os agricultores dispõem de um rendimento adequado. 1963
A CEE assina o seu primeiro grande acordo internacional de assistência a 18 antigas colónias africanas. Estabeleceu desde então uma parceria especial com 78 países das regiões ACP (África, Caraíbas e Pacífico). 1968
Supressão dos direitos aduaneiros entre os primeiros seis Estados-membros, criando-se pela primeira vez condições para o comércio livre. São aplicados os mesmos direitos aduaneiros aos produtos importados dos outros países.
19701973
A Dinamarca, a Irlanda e o Reino Unido aderem às Comunidades Europeias que passam a ter 9 Estados-Membros. A Noruega fica de fora, na sequência de um referendo em que a maioria da população se manifestou contra a adesão. 1974
Em sinal de solidariedade, os dirigentes da CEE criam o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, que assegura a transferência de recursos financeiros das regiões ricas para as regiões pobres, para melhorar as estradas e as comunicações, atrair investimentos e criar emprego. Esta política de assistência absorve hoje um terço do orçamento europeu. 1979
Primeira eleição por sufrágio universal directo do Parlamento Europeu. Os seus deputados até então provinham dos parlamentos nacionais.
Entrada em vigor do Sistema Monetário Europeu.
19801981
Entrada da Grécia nas Comunidades Europeias, que passam a contar 10 Estados-Membros. 1986
Espanha e Portugal aderem às Comunidades Europeias, que passam a contar 12 Estados-Membros.
É assinado no Luxemburgo e em Haia o Acto Único Europeu, entrando em vigor em 1 de julho de 1987, com vista a relançar a integração europeia e a realizar o mercado único europeu até 1993. 1987
A CEE lança o programa Erasmus que concede bolsas aos estudantes universitários que desejam estudar noutro país. 1989
Queda do muro de Berlim.
1990
O Acordo de Schengen relativos à eliminação dos controlos fronteiriços é assinado pelos países do Benelux, França e Alemanha.
Reunificação da Alemanha. 1991
Entra em vigor a Quarta Convenção de Lomé relativa ao desenvolvimento das relações entre a Comunidade Europeia e os países da África, das Caraíbas e do Pacífico (ACP). 1992
Portugal assume a presidência do Conselho das Comunidades Europeias.
É assinado em Maastricht o Tratado da União Europeia, que entra em vigor em 1 de novembro de 1993. O Tratado da União Europeia, estabelece as bases para uma política externa e de segurança comum, uma cooperação mais estreita nos domínios da justiça e dos assuntos internos e a criação de uma união económica e monetária, incluindo uma moeda única. A CEE muda a sua designação para «Comunidade Europeia» (CE). 1993
É criado o mercado único europeu. 1994
Entra em vigor o acordo que cria o Espaço Económico Europeu (EEE).
É assinado, em Lisboa, o tratado sobre a Carta Europeia da Energia. 1995
A Áustria, a Finlândia e a Suécia juntam-se à UE, que passa a ter 15 Estados-Membros. A Noruega fica, uma vez mais, de fora na sequência do referendo.
Entra em vigor o Acordo de Schengen entre a Bélgica, a França, a Alemanha, o Luxemburgo, os Países Baixos, Portugal e Espanha.
O Listenstaine adere ao Espaço Económico Europeu. 1996
A Dinamarca, a Finlândia e a Suécia assinam o Acordo de Schengen. 1997
Assinatura do Tratado de Amesterdão, que entrou em vigor a 1 de maio de 1999 e que deu à União Europeia novas competências. 1998
O Conselho Europeu de Bruxelas decide que 11 Estados-Membros (Áustria, Bélgica, Finlândia, França, Alemanha, Irlanda, Itália, Luxemburgo, Países Baixos, Portugal e Espanha) preenchem as condições necessárias para a adopção da moeda única em Janeiro de 1999. A estes juntar-se-á, em 1 de janeiro de 2001, a Grécia.
Assinatura, em Nova Iorque, do protocolo de Quioto sobre as alterações climáticas. 1999
Início da terceira fase da União Económica e Monetária (UEM). A moeda única é introduzida nos mercados financeiros e passa a ser a moeda oficial dos 11 Estados. A partir deste momento, o Banco Central Europeu (BCE) passa a ser responsável pela política monetária europeia, cuja moeda é o Euro.
Entrada em vigor do Tratado de Amesterdão.
O Conselho Europeu de Helsínquia, dedicado principalmente ao alargamento da União, reconhece oficialmente a Turquia como candidata à adesão à UE e decide avançar com as negociações com os outros 12 países candidatos.
2000
Portugal assume a Presidência do Conselho da União Europeia.
No Conselho Europeu realizado em Lisboa, os Chefes de Estado e de Governo aprovam a Estratégia de Lisboa, cujo objetivo era fazer da União Europeia, até 2010, a economia baseada no conhecimento mais dinâmica e competitiva do mundo, capaz de garantir um crescimento económico sustentável, com mais e melhores empregos, e com maior coesão social e respeito pelo ambiente.
Em Nice, o Conselho Europeu chega a acordo sobre o texto de um novo Tratado, que reforma o sistema decisório da UE na perspectiva do alargamento. Os presidentes do Parlamento Europeu, do Conselho Europeu e da Comissão Europeia proclamam solenemente a Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia. 2001
A Grécia adere à terceira fase da União Económica e Monetária (UEM).
É assinado o Tratado de Nice, que entrou em vigor em 1 de fevereiro de 2003. 2002
Entrada em circulação das moedas e notas em euros.
Retirada de circulação das notas e moedas nacionais.
Lançamento do Galileo, o sistema europeu de determinação da posição e de navegação por satélite.
Chegou ao fim o Tratado que institui a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA), após cinquenta anos de vigência.
O Conselho Europeu de Copenhaga decide que 10 dos países candidatos (Chipre, Malta, República Checa, Estónia, Hungria, Letónia, Lituânia, Polónia, Eslováquia e Eslovénia) poderão aderir à UE em 1 de maio de 2004. A adesão da Bulgária e da Roménia é prevista para 2007. 2003
2004
Chipre, Malta, República Checa, Estónia, Hungria, Letónia, Lituânia, Polónia, Eslováquia e Eslovénia aderem à União Europeia.
A Croácia torna-se país candidato à UE. 2005
Entrada em vigor do Protocolo de Quioto, um tratado internacional que visa limitar o aquecimento global e reduzir as emissões de gases com efeitos de estufa.
No Conselho Europeu realizado em Bruxelas, os Chefes de Estado e de Governo relançam a "Estratégia de Lisboa", focalizando-a no crescimento e no emprego.
Bulgária e Roménia assinam, no Luxemburgo, o seu Tratado de Adesão à União Europeia.
A União Europeia dá início a negociações tendo em vista a adesão de dois países candidatos: a Croácia e a Turquia.
A Antiga República Jugoslava da Macedónia torna-se país candidato à UE. 2007
Adesão da Bulgária e da Roménia à UE. Adesão da Eslovénia à Zona Euro.
Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia.
Assinatura da Carta dos Direitos Fundamentais da UE.
Assinatura do Tratado de Lisboa (Tratado Reformador da UE).
O Espaço Schengen é alargado, passando a incluir a Estónia, a República Checa, a Lituânia, a Hungria, a Letónia, Malta, a Polónia, a Eslováquia e a Eslovénia. 2008
Adesão do Chipre e de Malta à Zona Euro.
O Parlamento Europeu comemora o 50º aniversário da primeira reunião da Assembleia Parlamentar Europeia a 19 de março de 1958.
A Suíça adere ao Espaço Schengen, que permite viajar entre os países membros sem controlos nas fronteiras e prevê um reforço da cooperação policial. 2009
Entrada em circulação das moedas e notas em euros na Eslováquia.
Herman Van Rompuy é nomeado o primeiro Presidente permanente do Conselho da UE e a Comissária, Catherine Ashton, é nomeada Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança.
Entrada e vigor do Tratado de Lisboa.
A Sérvia torna-se país candidato à União Europeia.
2010
Adesão da Estónia à Zona Euro. A Espanha assume, pela quarta vez, a presidência rotativa do Conselho da União Europeia (que tem a duração de 6 meses). É o primeiro país a exercer estas funções depois da entrada em vigor do Tratado de Lisboa. 2011
Na Síria, irrompem manifestações em favor da democracia. As forças de segurança abrem fogo sobre os manifestantes, a violência intensifica-se e formam-se brigadas de rebeldes que lutam contra as forças de segurança do Estado. A guerra civil que começa na Síria continuará a dominar a política mundial ainda durante muitos anos.
Com o lançamento dos dois primeiros satélites Galileu, a União Europeia dá um passo em frente no desenvolvimento do seu próprio sistema de navegação por satélite. Os satélites Galileu ajudarão a melhorar os transportes, os serviços de salvamento, as transações bancárias e o fornecimento de eletricidade. 2012
É lançada a Iniciativa de Cidadania Europeia, graças à qual os cidadãos podem propor diretamente à Comissão Europeia que apresente um determinado ato legislativo.
A União Europeia recebe o Prémio Nobel da Paz de 2012 por ter contribuído durante mais de seis décadas para a paz e a reconciliação, a democracia e os direitos humanos na Europa. 2013
Termina o período de extinção gradual dos ensaios de produtos cosméticos em animais, o que significa que deixa de ser possível vender na UE produtos cosméticos experimentados em animais.
A Croácia adere à UE, tornando-se o 28.º Estado-Membro. 2014
Na sequência de vários meses de manifestações populares e agitação social, o Presidente da Ucrânia é deposto pelo parlamento nacional. A relação do país com a UE e a Rússia está marcada por um longo período de incerteza. A Crimeia, que faz parte da Ucrânia, é ilegalmente anexada pela Rússia, uma ação condenada pela UE.
O Parlamento Europeu elege Jean-Claude Juncker como Presidente da Comissão Europeia, na sequência das eleições europeias de maio.
Os dirigentes da UE decidem atribuir mil milhões de euros à luta contra a propagação do vírus Ébola na África Ocidental, nomeadamente na Guiné, na Serra Leoa e na Libéria. Este é o maior e mais complexo surto de Ébola desde que a doença foi observada pela primeira vez, em 1976. No final de 2015, o vírus está praticamente erradicado nestes países.
A Comissão anuncia um plano de investimento de 315 mil milhões de euros com vista à criação de 1,3 milhões de postos de trabalho. 2015
A Grécia é o país da UE mais afetado pela crise económica. Os debates sobre as reformas no país e o apoio da UE conduzem a um novo acordo.
130 pessoas morrem em atentados terroristas em Paris. Pouco tempo depois, os ministros da UE chegam a acordo sobre a adoção de medidas de segurança reforçadas nas fronteiras do espaço Schengen.
Ao longo de 2015, chegam à Europa cerca de um milhão de requerentes de asilo, muitos dos quais fogem à guerra civil na Síria e precisam de proteção internacional. Os dirigentes da UE intensificam esforços para reforçar os controlos nas fronteiras externas e reduzir o número de requerentes de asilo através da cooperação com países vizinhos, como a Turquia. Na Conferência de Paris sobre o Clima, 195 países chegam a acordo quanto à limitação do aumento da temperatura mundial a menos de 2°C.
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2020
Pela primeira vez, a Croácia assume, em 1 de janeiro, a Presidência do Conselho da UE. Celebração do 25.º aniversário da adesão à UE da Áustria, Finlândia e Suécia. Comemoração, a 4 de janeiro, do 60.º aniversário da Associação Europeia de Comércio Livre (EFTA). O Reino Unido saiu voluntariamente da UE em 31 de janeiro (Brexit), passando esta a ter novamente 27 Estados-Membros.
Lançamento do Plano Europeu de Luta contra o Cancro. Celebração dos 30 anos do programa Interreg da UE que visa incentivar a cooperação territorial entre as regiões fronteiriças. Estreitamento dos laços entre a UE e o Vietname, com a aprovação, pelo Parlamento Europeu, de um acordo de comércio livre. Atribuição, pela UE, de mais de 100 milhões de euros a dez projetos que visam melhorar o ar, preservar a natureza da Europa, reduzir a poluição dos lagos e rios e proteger o clima.
Comemoração dos 45 anos do estabelecimento do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) para apoiar o desenvolvimento das regiões mais pobres do espaço europeu. A Europa torna-se o epicentro da pandemia do novo coronavírus (COVID-19), segundo a Organização Mundial de Saúde. Conheça a ação da UE face a este surto epidemiológico e algumas das medidas adotadas, bem como a resposta da política económica à COVID-19 e alguns desenvolvidos sobre este assunto. Celebração do 63.º aniversário do(s) Tratado(s) de Roma em 25 de março. A título de curiosidade, o Centro de Informação Europeia Jacques Delors (CIEJD) comemora, em 27 de março, o 25.º aniversário da sua inauguração oficial, tendo vindo a apostar, ao longo do tempo, no conhecimento e na difusão sobre temas europeus em língua portuguesa, no sentido de fazer chegar a Europa a todos os cidadãos e cidadãs, procurando reforçar o sentimento de pertença a este projeto comum.
Celebração do 55.º aniversário do Tratado de Fusão (também conhecido como Tratado de Bruxelas) em 8 de abril. Comemoração do 69.º aniversário do Tratado de Paris em 18 de abril.
Celebração, a 4 de maio, do 20.º aniversário do Lema da UE (Unida na Diversidade). Pela primeira vez, desde a sua proclamação pela UNESCO, é festejado, em 5 de maio, o Dia Mundial da Língua Portuguesa. Celebrados, a 8 de maio, os 75 anos do fim da II Guerra Mundial na Europa (com a rendição das tropas alemãs), marco assinalado com um pioneiro feriado em Berlim, na Alemanha. Comemoração, a 9 de maio, do Dia da Europa e do 70.º aniversário da Declaração de Schuman.
Celebração, a 12 de junho, dos 35 anos da assinatura do Tratado de Adesão de Portugal e Espanha às Comunidades Europeias. Comemoração, a 14 de junho, do 35.º aniversário da assinatura do Acordo de Schengen. Celebração, a 23 de junho, do 20.º aniversário da assinatura do Acordo de Cotonou. A Carta das Nações Unidas foi assinada em 26 de junho de 1945, assinalando-se em 2020, o 75.º aniversário da Organização das Nações Unidas criada a partir das cinzas da II Guerra Mundial e cuja missão continua a ser a de juntar as nações e as pessoas, preservar a paz e a segurança, proteger os direitos humanos e melhorar as vidas em todas as partes do mundo. Comemoração, no final de junho, do 35.º aniversário da bandeira europeia no que se refere à sua adoção pelas instituições europeias e dos 65 anos desde a sua criação. A 30 de junho, a Croácia termina a sua primeira Presidência do Conselho da UE.
A Alemanha assume, em 1 de julho, a sua 13.ª Presidência do Conselho da UE. Celebração a 17 de julho, do 24.º aniversário da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), da qual faz parte Portugal, entre outros Estados. No Conselho Europeu Extraordinário realizado entre 17 e 21 de julho, foram definidos os moldes de concretização do Plano de Recuperação Económica da UE em resposta à pandemia COVID-19.
Entrada em vigor do acordo comercial UE-Vietname [en]. É o acordo comercial mais abrangente jamais celebrado pela UE com um país em desenvolvimento e eliminará definitivamente os direitos sobre 99 % de todos os produtos comercializados entre as duas partes. Os Estados Unidos e a UE chegaram a um acordo [en] relativo à redução dos direitos aduaneiros sobre determinados produtos, as primeiras reduções negociadas pelos EUA e a UE em mais de duas décadas. A Comissão assinou o primeiro contrato relativo à compra de uma possível vacina contra a COVID-19 com uma empresa farmacêutica. O contrato com a AstraZeneca é um passo importante na execução da Estratégia Europeia em matéria de Vacinas [en].
Entram em aplicação em toda a Europa novas regras para veículos mais limpos e seguros. A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, pronuncia o seu primeiro discurso sobre o Estado da União no Parlamento Europeu, em Bruxelas. Comissão lança uma Plataforma para os Direitos das Vítimas [en]. Entram em aplicação em toda a UE novas regras [en] que possibilitarão às pessoas com deficiência um melhor acesso aos sítios Web do setor público. Comissão Europeia publica o primeiro relatório sobre o Estado de direito na UE.
Celebração do 30.º aniversário da Reunificação Alemã. Os Estados-Membros concordam [en] com a coordenação a nível da UE das medidas de restrição da livre circulação relacionadas com a pandemia de coronavírus. O acordo proporcionará aos cidadãos mais clareza e previsibilidade, com um mapa comum e um código de cores comum baseados em critérios comuns. O Parlamento Europeu atribui o Prémio Sakharov de 2020 para a Liberdade de Pensamento à oposição democrática na Bielorrússia.
Comemoração do 60.º aniversário do Programa de Estágios da UE.
Celebração dos 20 anos da proclamação da , do 13.º aniversário da assinatura do Tratado de Lisboa e do 5.º aniversário do Acordo de Paris. Comemoração do 250.º aniversário de Ludwig van Beethoven, o compositor da Nona Sinfonia, a partir da qual um excerto foi adotado, desde 1985, como . Adoção do Quadro Financeiro Plurianual 2021-2027 no contexto do Plano de Recuperação Económica da UE. Aprovação da Estratégia da UE de Luta contra a Droga para 2021-2025. Avaliação positiva de uma primeira vacina (da BioNTech-Pfizer) contra a COVID-19 pela Agência Europeia de Medicamentos e sua subsequente autorização na UE. Assinatura, em 30 de dezembro, do Acordo de Comércio e Cooperação UE-Reino Unido [en]. A 31 de dezembro, a Alemanha terminou a sua 13.ª Presidência do Conselho da UE. 2021
Pela quarta vez, Portugal assume, em 1 de janeiro, a Presidência do Conselho da UE. 2021 é designado Ano Europeu do Transporte Ferroviário. Lisboa é Capital Europeia do Desporto 2021. Brexit: O período de transição está oficialmente concluído e o Reino Unido sai totalmente da UE após 47 anos de adesão, não tendo já as obrigações, os direitos e os benefícios de que dispunha enquanto Estado-Membro da UE. A UE e o Reino Unido chegaram a um acordo de comércio e cooperação sobre as suas futuras relações após quatro anos de negociações que se seguiram ao referendo no Reino Unido em 2016. Em resultado desse acordo, a UE e o Reino Unido continuarão a ter relações comerciais sem impostos adicionais, mas haverá mais burocracia e outros controlos do que antes. O acordo confirmou que o Reino Unido deixará de participar no programa de intercâmbio Erasmus+ para estudantes. 22.º aniversário do lançamento oficial do Euro. 61.º aniversário da Associação Europeia do Comércio Livre (EFTA). 36.º aniversário da Comissão Delors I. Avaliação positiva de uma segunda vacina (da Moderna) contra a COVID-19 pela Agência Europeia de Medicamentos e sua subsequente autorização na UE. Avaliação positiva de uma terceira vacina (da AstraZeneca) contra a COVID-19 pela Agência Europeia de Medicamentos e sua subsequente autorização na UE.
Celebração do 35.º aniversário do Ato Único Europeu. Comemoração do 29.º aniversário do Tratado de Maastricht e do 20.º aniversário do Tratado de Nice.
Apresentação da Estratégia para os Direitos das Pessoas com Deficiência 2021-2030 pela Comissão Europeia, a fim de garantir a sua plena participação na sociedade, em pé de igualdade com as outras pessoas, dentro e fora da UE, em conformidade com o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia e com a Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia, que consagram a igualdade e a não discriminação como pedras angulares das políticas da UE. Assinatura, em 10 de março de 2021, da Declaração Comum sobre a Conferência sobre o Futuro da Europa pelos presidentes do Parlamento Europeu, da Comissão Europeia e do Conselho da UE, visando conferir aos cidadãos um maior papel na definição das futuras políticas e ambições da UE. No seu contexto, serão realizados vários eventos e debates em toda a UE, permitindo que as pessoas tenham uma palavra a dizer através de uma plataforma digital multilingue. De acordo com este inquérito-Eurobarómetro, 92% dos inquiridos exigem que as vozes dos cidadãos sejam «mais tidas em conta nas decisões relativas ao futuro da Europa». Avaliação positiva de uma quarta vacina (da Janssen - do grupo Johnson & Johnson) contra a COVID-19 pela Agência Europeia de Medicamentos e sua subsequente autorização na UE. Parlamento Europeu declara UE como "Zona de Liberdade LGBTIQ". Novo visual para as etiquetas energéticas da UE. Adoção do primeiro plano estratégico 2021-2024 para o Horizonte Europa, o novo programa de investigação e inovação da UE no valor de 95,5 mil milhões de euros a preços correntes, definindo as prioridades para o direcionamento dos investimentos e assegurando que as ações de investigação e inovação da UE contribuem um futuro sustentável, de acordo com as prioridades da UE, nomeadamente uma Europa verde e com impacto neutro no clima, uma Europa preparada para a era digital e uma economia ao serviço das pessoas. Publicação da decisão que cria um Mecanismo Europeu de Apoio à Paz. Proposta de ação da Comissão Europeia para defender os direitos da criança e proteger as crianças necessitadas, através da adoção da primeira Estratégia da UE sobre os Direitos da Criança, bem como de uma proposta de recomendação do Conselho que estabelece uma Garantia Europeia para a Infância, com o intuito de promover a igualdade de oportunidades para as crianças em risco de pobreza ou exclusão social. Publicação da Estratégia da UE em matéria de Drogas 2021-2025. Lançamento, pela Comissão Europeia, da plataforma Open Research Europe, para a publicação de documentos científicos, permitindo o acesso gratuito a todos, investigadores ou cidadãos, às mais recentes descobertas científicas. Esta plataforma apresentará os resultados dos trabalhos de investigação financiados pelo Horizonte Europa, o programa de investigação e inovação da UE para 2021-2027 e pelo seu antecessor, Horizonte 2020. Celebração do 64.º aniversário dos Tratados de Roma. Entrada em vigor do novo programa Erasmus+ 2021-2027, com a adoção do primeiro programa de trabalho anual do Erasmus+ 2021-2027, dotado de um orçamento de 26 200 milhões de euros, complementado com cerca de 2 200 milhões de euros (provenientes dos instrumentos externos da UE) para apoiar, quer a mobilidade e a aprendizagem para todos, dentro e fora da UE, quer a resiliência dos sistemas de educação e formação face à pandemia.
Celebração do 56.º aniversário da assinatura do Tratado de Fusão, também conhecido por Tratado de Bruxelas. Comemoração do 10.º aniversário da assinatura da Convenção de Istambul. Celebração do 70.º aniversário da assinatura do Tratado de Paris. Lançamento da plataforma digital multilingue da Conferência sobre o Futuro da Europa - um espaço que pretende dar às cidadãs e aos cidadãos um papel maior na definição das políticas e ambições da União Europeia. Inauguração da ponte suspensa para peões mais longa do mundo (516 metros de comprimento), localizada em Portugal, no Arouca Geopark, tendo sido financiada pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional. Consulte a base de dados dos programas de política regional da UE para descobrir outros exemplos de projetos financiados pela UE na sua região.
Comemoração do 22.º aniversário da entrada em vigor do Tratado de Amesterdão. Segunda celebração do Dia Mundial da Língua Portuguesa. Por ocasião da Cimeira Social realizada no Porto, no âmbito da Presidência Portuguesa do Conselho da UE, foi alcançado o Compromisso Social do Porto. Celebração do Dia da Europa 2021. Também no contexto da Presidência Portuguesa do Conselho da UE e decurso da realização da conferência “Da democratização à democracia cultural: repensar instituições e práticas”, realizada em Porto Santo, foi apresentada a Carta do Porto Santo “A cultura e a promoção da democracia: para uma cidadania cultural europeia”.
Acordo provisório sobre as oportunidades de pesca alcançado com o Reino Unido durante a Presidência Portuguesa do Conselho da UE até ao final de 2021. Aprovação da nova Estratégia da UE para a Adaptação às Alterações Climáticas que define uma visão a longo prazo para que, até 2050, a UE se torne uma sociedade resiliente às alterações climáticas e totalmente adaptada aos seus inevitáveis impactos. Celebração do 36.º aniversário da adesão às Comunidades Europeias de Espanha e de Portugal. UE dá luz verde ao Certificado Digital COVID da UE. Aprovação de uma recomendação que estabelece a Garantia Europeia para a Infância por parte do Conselho da UE. Comemoração do 36.º aniversário do Acordo de Schengen. Conferência sobre o Futuro da Europa: 1.º evento de Cidadãos Europeus e 1.ª sessão plenária. Lançamento de uma Plataforma Europeia de Combate à Situação de Sem-Abrigo | Declaração de Lisboa [en]. Apresentação de uma base para o desenvolvimento dos "Princípios Orientadores para uma abordagem aos serviços públicos baseada nos Direitos Humanos". Conselho adota Lei Europeia em matéria de Clima, fundamental para a concretização do Pacto Ecológico Europeu. Fim da quarta Presidência Portuguesa do Conselho da UE.
Arranque da Presidência Eslovena do Conselho da UE. Entrada em vigor do Certificado Digital COVID da UE. Lançamento do Código de Conduta da UE sobre práticas empresariais e comerciais responsáveis no setor alimentar [en] - um dos objetivos da Estratégia do Prado ao Prato, no sentido de aumentar a disponibilidade e o acesso a alimentos saudáveis e sustentáveis para reduzir a pegada ambiental global. Fim do plástico de utilização única graças a esta Diretiva. Adoção, pela Comissão Europeia, de um conjunto de propostas com o objetivo de tornar as políticas da UE em matéria de clima, energia, transportes e fiscalidade aptas para alcançar uma redução das emissões líquidas de gases com efeito de estufa de, pelo menos, 55 % até 2030, em comparação com os níveis de 1990 - acompanhe o sítio de internet do Pacto Ecológico Europeu para ver que medidas são tomadas e como pode participar. Conselho dá luz verde aos primeiros desembolsos destinados à recuperação. Comemoração do 34.º aniversário do Ato Único Europeu, do 54.º aniversário do Tratado de Fusão (também conhecido como Tratado de Bruxelas) e do 69.º aniversário do Tratado de Paris (que instituiu a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço - CECA).
Atribuição dos primeiros pré-financiamentos pela Comissão Europeia referentes aos Planos de Recuperação e Resiliência de três Estados-Membros da UE: Bélgica, Portugal e Luxemburgo. Realização da 4ª edição da iniciativa Summer CEmp, organizada pela Representação da Comissão Europeia em Portugal, tendo decorrido nos dias 27 a 30 de agosto, na vila de Alcoutim (em Faro).
Discurso anual da Presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, sobre o Estado da UE (SOTEU) perante o Parlamento Europeu, ocasião em que se apresenta aos eurodeputados e aos cidadãos a sua visão da atual situação da UE e as suas propostas para o ano seguinte. Na senda da importância de infraestruturas urbanas e verdes, o Parlamento Europeu propôs que 2022 seja designado o Ano Europeu das Cidades mais Verdes. Celebração do lançamento de um «Dia Biológico da UE» anual. O Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão assinaram uma declaração conjunta que estabelece 23 de setembro como o «Dia Biológico da UE». Esta iniciativa inscreve-se no Plano de Ação para o Desenvolvimento da Agricultura Biológica adotado pela Comissão em 25 de março de 2021, o qual anunciava a criação deste dia para sensibilizar a opinião pública para a produção biológica.
Comemoração do 24.º aniversário do Tratado de Amesterdão. Celebração do 31.º aniversário da Reunificação Alemã. Na sequência do anúncio feito pela presidente Ursula von der Leyen no seu discurso de 2021 sobre o estado da União, a Comissão Europeia adotou a sua proposta formal de proclamação de 2022 como Ano Europeu da Juventude. Comemoração do Tratado que estabelece uma Constituição para a Europa (17.º Aniversário).
Celebração do Tratado de Maastricht (28.º Aniversário da sua entrada em vigor). Comemoração da Queda do Muro de Berlim (32.º Aniversário). Realização, em Glasgow, da Conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (COP26), entre 31 de outubro e 12 de novembro.
Celebração da proclamação da Carta dos Direitos Fundamentais da UE (21.º Aniversário). Comemoração do Tratado de Lisboa (14.º Aniversário da sua assinatura e 12.º Aniversário da sua entrada em vigor). A UE designa 2022 como o Ano Europeu da Juventude. A bandeira europeia faz 66 anos que foi adoptada pela primeira vez pelo Conselho da Europa, tornando-se emblema oficial da UE em 1985. Avaliação positiva de uma quinta vacina (da Nuvaxovid - desenvolvida pela Novavax) contra a COVID-19 pela Agência Europeia de Medicamentos e sua subsequente autorização na UE. Ao nível do Certificado Digital COVID da UE, a Comissão Europeia adota um período de aceitação vinculativo de nove meses para os certificados de vacinação, para efeitos de viagem no interior da UE. Fim da Presidência Eslovena do Conselho da UE. ... 2022
2022 é designado Ano Europeu da Juventude. Celebração do 36.º aniversário da adesão às Comunidades Europeias de Espanha e de Portugal. Capital Europeia da Juventude 2022: Tirana (Albânia). Arranque da Presidência Francesa do Conselho da UE. Comemoração do 20.º aniversário da entrada em circulação das notas e moedas do Euro. Capitais Europeias da Cultura 2022: Novi Sad (Sérvia), Kaunas (Lituânia) e Esch-sur-Alzette (Luxemburgo). Capital Verde Europeia 2022: Grenoble (França). Cidades Folha Verde da Europa 2022: Valongo (Portugal) e Winterswijk (Países Baixos). Capital Europeia do Desporto 2022: Haia (Países Baixos). Capitais Europeias do Turismo Inteligente 2022: Bordéus (França) e Valência (Espanha). Cidade Europeia Acessível 2022: Luxemburgo (Luxemburgo). Eleição da nova Presidente do Parlamento Europeu: Roberta Metsola que se junta aos outros dirigentes europeus. Celebração dos 60 anos da Política Agrícola Comum (PAC). Comemoração do 10.º aniversário desde que as primeiras Iniciativas de Cidadania Europeia foram registadas. ...
Celebração do Tratado de Maastricht (30.º Aniversário da sua assinatura). Comemoração do Ato Único Europeu (36.º Aniversário da sua assinatura). Arranque, em Portugal, da celebração do 35.º aniversário do Programa Erasmus. Comemoração do Tratado de Nice (21.º Aniversário da sua assinatura). Invasão da Ucrânia pela Rússia (24 fevereiro), tendo o Presidente ucraniano (Volodymyr Zelensky) assinado o pedido formal de adesão à UE (28 fevereiro). Conheça a resposta da UE a esta invasão e a sua solidariedade com a Ucrânia. ...
UE ajuda a lançar negociações para um acordo mundial histórico sobre a poluição por plásticos. Conselho dá luz verde ao início das negociações relativas a um tratado internacional sobre pandemias. Comissão Europeia publica o Relatório Geral sobre a Atividade da UE em 2021 (documento e versão interativa.). Na Reunião informal dos chefes de Estado ou de Governo, Versalhes, 10-11 de março de 2022, o Conselho convidou a Comissão Europeia a apresentar os respetivos pareceres sobre os pedidos de adesão à UE da Ucrânia (datado de 28 de fevereiro), da República da Moldova e da Geórgia (datados de 3 de março). Declaração de Versalhes, 10-11 março 2022: reforçar a soberania europeia e reduzir as dependências energéticas. Celebração dos Tratados de Roma (65.º Aniversário da sua assinatura). Comemoração do 27.º Aniversário do Centro de Informação Europeia Jacques Delors (CIEJD). ...
Comemoração do Tratado de Nice (19.º Aniversário da sua entrada em vigor). Celebração do Tratado de Fusão (57.º Aniversário da sua assinatura). Explicações sobre as sanções da UE contra a Rússia. Anúncio dos resultados da primeira edição do Prémio Capitais Europeias da Inclusão e da Diversidade. ...
Comemoração do Mês Europeu da Diversidade 2022 [en]. Celebração do Tratado de Amesterdão (23.º Aniversário da sua entrada em vigor). Comemoração da Adesão à União Europeia da Chéquia, do Chipre, da Eslováquia, da Eslovénia, da Estónia, da Hungria, da Letónia, da Lituânia, de Malta e da Polónia (18.º Aniversário). Celebração do Dia da Europa (9 de maio) e da Declaração Schuman (72.º Aniversário). Comemoração do 36.º Aniversário da . Celebração do Lema da UE (22.º Aniversário): «Unida na Diversidade». Comemoração da rede europeia SOLVIT (20.º Aniversário). No âmbito do Ano Europeu da Juventude: - nova ferramenta do Eurostat: Jovens Europeus [en]; - lançamento da plataforma digital 3D - . Encerramento da Conferência sobre o Futuro da Europa com a apresentação de um relatório final [en]. ...
Celebração do 10.º Aniversário da Iniciativa de Cidadania Europeia. Agressão da Rússia contra a Ucrânia: UE adota sexto pacote de sanções. Salários mínimos: Conselho e Parlamento Europeu chegam a acordo provisório sobre nova legislação da UE [en]. Carregador comum: Conselho e Parlamento Europeu chegam a um acordo político provisório. Comemoração do Tratado de Adesão às Comunidades Europeias de Espanha e de Portugal (37.º Aniversário da sua assinatura). Celebração do Acordo de Schengen (37.º Aniversário da sua assinatura). Comemoração do programa Erasmus+ (35.º Aniversário do seu arranque) e emissão de uma moeda comemorativa. Comissão Europeia emitiu, em 17 de junho de 2022, o seu parecer sobre os pedidos de adesão à UE apresentados pela Ucrânia (em 28 de fevereiro de 2022), pela Geórgia e pela República da Moldova (em 3 de março de 2022). O Conselho Europeu de 23-24 de junho de 2022 decidiu conceder o estatuto de país candidato à Ucrânia e à Moldova. Finança digital: acordo sobre Regulamento Mercados de Criptoativos europeu (MiCA), em que a UE estabelece, pela primeira vez, um quadro regulamentar para os criptoativos, os emitentes de criptoativos e os prestadores de serviços de criptoativos. Término da Presidência Francesa do Conselho da UE. ...
Arranque da Presidência Checa do Conselho da UE. Celebração do Tratado de Fusão (55.º Aniversário da sua entrada em vigor). Comemoração do Ato Único Europeu (35.º Aniversário da sua entrada em vigor). Celebração do Segundo Tratado Orçamental (47.º Aniversário da sua assinatura), também conhecido como Tratado de Bruxelas. Agressão da Rússia contra a Ucrânia: UE renova por mais seis meses as sanções económicas em resposta à agressão militar da Rússia contra a Ucrânia. ...
Conselho adota regulamento relativo à redução da procura de gás em 15% este inverno. ...
Estado da União: Discurso de 2022 proferido pela presidente da Comissão Europeia (Ursula von der Leyen). Celebração do 5.º aniversário a aplicação provisória do Acordo Comercial Global e Económico UE-Canadá (CETA). UE anuncia um montante histórico de 715 milhões de euros para o Fundo Mundial a fim de salvar milhões de vidas da SIDA, da tuberculose e do paludismo. União Europeia da Saúde: Uma nova abordagem da UE em matéria de deteção do cancro - alargar e melhorar o rastreio. Comemoração do 35.º aniversário do programa Erasmus. Conselho adota decisão relativa à celebração de um acordo-quadro UE-Austrália. Agressão da Rússia contra a Ucrânia: UE condena 'referendos' ilegais em territórios ocupados pela Rússia, Conselho adota assistência suplementar no valor de 5 mil milhões de euros a favor da Ucrânia, UE prorroga por mais seis meses as sanções individuais por violações da integridade territorial e Conselho adota suspensão total do acordo com a Rússia sobre a facilitação da emissão de vistos. Conselho e Parlamento assinam ato legislativo sobre os mercados digitais. ...
Celebração do Tratado de Amesterdão (25.º Aniversário da sua assinatura). Adoção do primeiro Plano de Ação para a Juventude na Ação Externa da UE para reforçar a interação com os jovens do mundo inteiro | Perguntas e respostas [en]. Conselho adota legislação da UE sobre salários mínimos adequados. Comemoração da Semana Europeia da Programação (10.º aniversário) que visa contribuir para a meta da Década Digital da UE de que 80 % da população da UE possua, pelo menos, competências digitais básicas até 2030. Agressão da Rússia contra a Ucrânia: UE aprova um oitavo pacote de sanções contra a Rússia. ...
Comemoração do Tratado de Maastricht (29.º Aniversário da sua entrada em vigor). Celebração da Declaração Universal da Diversidade Cultural (21.º Aniversário). Comemoração do 33.º Aniversário da Queda do Muro de Berlim. Atribuição do Prémio Cidade Acessível 2023: Skellefteå (Suécia) vence concurso. ...
Celebração do Tratado de Lisboa (13.º Aniversário da sua entrada em vigor) e (15.º Aniversário da sua assinatura). Comemoração da Carta dos Direitos Fundamentais da UE (22.º Aniversário da sua proclamação). Celebração do Pilar Europeu dos Direitos Sociais (5.º Aniversário da sua proclamação). Comemoração da Bandeira Europeia (67.º Aniversário da sua adoção pelo Conselho da Europa). Atribuição do Prémio Capitais Europeias do Turismo Inteligente 2023: Pafos (Chipre) e Sevilha (Espanha) vencem concurso. Espaço Schengen: Conselho decide suprimir os controlos nas fronteiras com a Croácia. Atribuição do Prémio Capitais Europeias da Cultura 2027: Évora (Portugal) e Liepāja (Letónia) vencem concurso. Comemoração do 35.º aniversário do programa Erasmus+. Atribuição do Prémio Capital Europeia da Inovação 2022: Métropole Aix-Marseille Provence (França) vence concurso. Quais são as principais etapas da União Europeia?Confira abaixo os principais tratados dos países europeus e adesão dos países:. 1957 -Tratado de Roma. ... . 1965 – Tratado de Bruxelas. ... . 1988 – Ato Único Europeu. ... . 1992 – Tratado de Maastricht – Criação da União Europeia.. 1997 – Tratado de Amsterdã – Reforma das instituições para adesão de mais países à EU.. Como foi o processo da formação da União Europeia?A União Europeia foi formada, em 1992, por meio do Tratado de Maastricht, acordo político-econômico assinado por 12 países europeus. A integração europeia, no entanto, foi iniciada, em 1944, pela integração pioneira dos países Bélgica, Luxemburgo e Países Baixos.
Quais são as principais características da formação da União Europeia?As características da União Europeia, em destaque, são: * livre comércio entre os países-membros; * integração política entre os países; * livre circulação de pessoas entre os países-membros (algo que somente a UE faz atualmente);
Quais etapas antecedem a criação da União Europeia?Como a cooperação pós-guerra na Europa levou à criação da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço, à assinatura dos Tratados de Roma e ao nascimento do Parlamento Europeu. O desenvolvimento da União Europeia na década de 1960, com uma maior integração económica na Europa e o início da cooperação internacional.
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Quais foram as principais etapas para a formação da União Europeia?
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