Quais foram as alterações ocorridas nas relações de trabalho e produção?

Print�ISBN�978-85-62480-96-6

Sem. de Sa�de do Trabalhador de Franca Sep. 2010

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MUNDO DO TRABALHO E REESTRUTURAÇÃO PRODUTIVA

Relações de trabalho e modo de produção capitalista

Cleonilda S. T. Dallago

Assistente Social. Mestre em Serviço Social e Política Social pela Universidade Estadual de Londrina (UEL), professora do Departamento de Serviço Social da Universidade Estadual do Oeste do
Paraná/Unioeste-Toledo/PR e doutoranda na Pontifícia Universidade Católica/PUC – São Paulo. Contato:

RESUMO

O estudo trata das dificuldades de sobreviv�ncia que a classe trabalhadora encontra no modo de produ��o capitalista, uma sociedade que prioriza o sistema econ�mico e a propriedade privada. O trabalho desempenha o papel de uma mercadoria adquirida por meio da remunera��o estabelecida em contratos e regulada pelo mercado. Consisti na separa��o absoluta entre assalariados e patr�es.

Palavras-chave: Trabalho. Classe trabalhadora. Capitalismo.

1 INTRODU��O

O trabalho possui o significado de uma atividade social do homem, que visa transformar o meio em que vive com um esfor�o afirmado e desejado para a realiza��o de objetivos. Assim, Engels (1985) afirma que na medida em que o homem coloca seu corpo, sua consci�ncia a servi�o de algum objetivo, vai travar rela��o com a natureza e com outros homens. Neste sentindo, a atividade do trabalho � o elemento de desenvolvimento do pr�prio homem, sendo este indispens�vel � sua exist�ncia. A rela��o homem e natureza s� existem em fun��o do trabalho, pois este transforma a mat�ria vinda da natureza em riquezas ao mesmo tempo em que transforma a si mesmo.

Desta forma, se compreende que as transforma��es ocorridas no modo de produ��o e nas rela��es de trabalho t�m import�ncia fundamental para a compreens�o do movimento hist�rico que determina as rela��es entre os homens, com particularidades econ�micas, sociais, pol�ticas e culturais em cada contexto hist�rico. Enquanto na sociedade primitiva a organiza��o entre os homens se fundamentava na propriedade coletiva e nos la�os de sangue, na sociedade que come�ou a dividir-se em classes, a propriedade passou a ser privada e os la�os de sangue retrocederam diante do novo vinculo que a escravid�o estabeleceu. Todas as sociedades, de uma forma ou de outra, possuem um modo de organiza��o e produ��o hegem�nica, com tens�es diferenciadas e caracter�sticas pr�prias de cada contexto hist�rico.

Atualmente, vivenciamos o modo de produ��o capitalista (acredito que o mais selvagem e massificador para o trabalhador at� o momento), que, com seu marco na Revolu��o Industrial o trabalho passou a ser cada vez mais centrado na ind�stria, o homem transferiu o trabalho artesanal para a ind�stria mecanizada. Neste seguimento a revolu��o industrial atingiu seu apogeu no s�culo XIX, transformando e revolucionando o mundo e proporcionando ao capital condi��o de expans�o e de hegemonia do processo produtivo. Essa sociedade capitalista compreende um sistema econ�mico em que os meios de produ��o s�o de propriedade privada, o� trabalho desempenha o papel de uma mercadoria adquirida atrav�s da remunera��o estabelecida em contratos e regulada pelo mercado. � a separa��o absoluta entre assalariados e patr�es, determinada pela produ��o em massa e em s�rie, pelos aperfei�oamentos t�cnicos constantes e pela conquista de mercados.

2 AS TRANSFORMA��ES DAS RELA��ES DE TRABALHO NO CONTEXTO CAPITALISTA

Se a revolu��o industrial atingiu seu apogeu no s�culo XIX, no s�culo seguinte se deparou com a primeira crise da acumula��o do capital que teve seu in�cio nos anos de 1970, enfatizando-se na d�cada de 1990 com os processos de reestrutura��o produtiva e de ajustes estruturais. Pode-se dizer, que nas �ltimas d�cadas as rela��es sociais e de trabalho sofreram profundas modifica��es, principalmente no que diz respeito �s privatiza��es, um dos motivos respons�veis pelo alargamento do desemprego, do contrato tempor�rio e conseq�entemente do aumento da desigualdade e da exclus�o social.

Portanto, a transforma��o societ�ria capitalista ampliou a complexidade das rela��es de trabalho estabelecida. Segundo Antunes (2000), os novos padr�es de organiza��o e gerenciamento, oriundas das transforma��es no mundo do trabalho, teve a substitui��o dos padr�es r�gidos Taylorista/Fordista por padr�es mais flex�veis como o Toyotismo, que prop�e a flexibiliza��o da produ��o, opera com estoque m�nimo se adaptando a atender com rapidez �s novas exig�ncias do mercado, implicando na flexibiliza��o e na elimina��o dos direitos trabalhistas, pode-se afirmar que este padr�o de produ��o toma for�a na d�cada de 1990, se estabelece e consegue se manter.

Estas transforma��es n�o refletem apenas nas rela��es de trabalho, provocam modifica��es dr�sticas na vida cotidiana do trabalhador, como: nos direitos, na educa��o, no lazer e na vida privada, acentuando, cada vez mais, a concentra��o do capital para um n�mero bastante reduzido e a pobreza se ampliando gerando em larga escala as contradi��es sociais. Sem d�vida, o trabalho prec�rio e o desemprego estrutural associam-se � desestrutura��o das pol�ticas sociais e mostram na atualidade uma realidade social dram�tica e perversa oriunda da hist�rica rela��o entre pol�tica social e processo de acumula��o capitalista.�

Frente a todo este processo de contradi��es das rela��es econ�micas e sociais, o universo das rela��es de trabalho no capitalismo vem progressivamente adquirindo m�ltiplas processualidades, as quais tamb�m n�o s�o novas mais dur�veis e persistentes que s�o "a expans�o do trabalho parcial, tempor�rio, prec�rio, subcontrato, 'terceirizado', que marca a sociedade dual no capitalismo [...]" (ANTUNES, 2000, p.51).�

Desta forma, pode-se afirmar que continua existindo um movimento contradit�rio nas rela��es de trabalho nesta sociedade, de um lado, reduz o operariado industrial, em "decorr�ncia do quadro recessivo, quer em fun��o da automa��o, da rob�tica e da microeletr�nica, gerando uma monumental taxa de desemprego estrutural [...]" (ANTUNES, 2000, p.52). Por outro lado, d�-se a subproletariza��o do trabalho, os novos postos de trabalho, parcial, "terceirizado", subcontratado, os quais tomam forma de rela��es informais de emprego. � a "precariedade do emprego e da remunera��o; a desregulamenta��o das condi��es de trabalho em rela��o �s normas legais vigentes ou acordadas e a conseq�ente regress�o dos direitos sociais, [...] configurando uma tend�ncia � individualiza��o extrema da rela��o salarial" (BIHR apud ANTUNES, 2000, p.52).

Nesta �ltima d�cada foi poss�vel observar grande retrata��o do emprego formal e a expans�o do emprego informal juntamente com a cria��o de um novo espa�o chamado de est�gio, cria��o esta que mais uma vez vem degradar a vida do trabalhador.� Logo, o trabalhador � impedido de usufruir os direitos legais (de f�rias, 13� sal�rio, previd�ncia social, seguro desemprego, etc.) pertencentes ao emprego formal. O trabalhador transita por formas permanentes de exclus�o, uma vez que os direitos constitucionais s�o substitu�dos pelos direitos contratuais e sendo este reconhecido pelo sistema capitalista atrav�s da rela��o contratual do trabalho se n�o estiver inserido formalmente nesta rela��o n�o ganha visibilidade econ�mica e pol�tica, pelo fato de n�o bastar somente ter a posse da for�a de trabalho, � necess�ria a posse e a efetiva��o do emprego formal. Logo, o contrato de trabalho define imediatamente as condi��es de reprodu��o do trabalhador no mundo das rela��es sociais capitalista, mesmo n�o garantindo melhores condi��es de sobreviv�ncia (moradia, sa�de, educa��o, entre outros) diante dos baixos n�veis salariais, fatores que tendem � desvaloriza��o do trabalho humano.

Neste sentido, a revolu��o tecnol�gica na origem do capital faz emergir uma nova fase da hist�ria das rela��es de produ��o, conseq�entemente do trabalho. O mercado exige conhecimentos diferentes, na medida em que novas tecnologias s�o introduzidas no cotidiano do trabalho, exigem-se cada vez mais trabalhadores qualificados para atuar no mercado.

Todas essas controv�rsias manifestam as modifica��es dr�sticas que vem atingindo as rela��es do trabalho, acredita-se que pol�tica neoliberal � respons�vel pelo alargamento do desemprego, do contrato tempor�rio, do setor informal, e principalmente nos �ltimos anos pela tomada no mercado de trabalho dos "ditos" estagi�rios, os quais perdem, em muitas empresas, o real sentido conceitual do est�gio permanecendo somente o mero emprego de baixo sal�rio e prec�rio. Destaca-se, mais uma vez, o processo de vulnerabiliza��o do trabalho no capitalismo contempor�neo e de viola��o de direitos historicamente conquistados.

Segundo Batista (1999, p.64-65)

No Brasil, os efeitos da pol�tica econ�mica s�o historicamente detectados em nossa trajet�ria dependente, no entanto, no que diz respeito ao per�odo p�s-70, seus efeitos foram imediatos. Contudo, as resist�ncias ao governo autocr�tico (1964-1984) e a constante luta para ampliar e usufruir dos direitos democr�ticos, resultados de conquistas pol�ticas e sociais, impediram que o projeto neoliberal fosse implementado nas d�cadas de 70 e 80. Mas, na passagem da d�cada de 80 para a de 90, renderam-se aos mecanismos de domina��o do capital, em espec�fico no Brasil, sob a dire��o, do Fundo Monet�rio Internacional FMI e do Banco Interamericano de Desenvolvimento BID -, instaurou-se com ra�zes profundas, impondo as regras do jogo, isto �, a reforma do Estado tornou-se o lema dos anos 90, substituindo a divisa dos anos 80: o ajuste estrutural.

Assim, se as d�cadas de 1960 e 1970 possibilitaram mais a convic��o pol�tica ideol�gica, na d�cada de 1990 houve o fortalecimento do paradigma neoliberal com a decad�ncia de Cuba o capitalismo na China -, e o Estado, que j� n�o dava respostas concretas �s reivindica��es populares, afastou-se ainda mais de seus deveres com a �rea social. A d�cada de 1990 no Brasil foi marcada pelo avan�o da mercantiliza��o e pela retra��o do Estado, por uma mescla fort�ssima entre globaliza��o e neoliberaliza��o da economia. Pode-se dizer que a cada etapa do capitalismo h� uma adequa��o do Estado para que responda as altera��es ocasionadas por esta forma de produzir em seus diferentes est�gios, contribuindo para a expans�o do capital. Sob esse efeito, o Estado � regido pela l�gica do capital prevalecendo os setores dominantes da economia em detrimento da efetiva��o dos direitos sociais conquistados pela popula��o.

Tais mudan�as de interven��o e de valores, parafraseando Antunes (2000, p.67) repercutiram junto ao movimento dos trabalhadores, as in�meras mudan�as no mundo do trabalho acarretaram conseq��ncias no universo da subjetividade e da consci�ncia da classe trabalhadora. Logo, os �rg�os de representa��o e media��o, como os sindicatos s�o afetados intensamente, visto que a forma de ser da classe trabalhadora torna-se mais heterog�nea, fragmentada e complexificada, tem-se mudan�as no modo de pensar e de agir deste trabalhador, sendo indiscut�vel que a exist�ncia� de uma classe e seu fortalecimento tem liga��o direta com a consci�ncia de si pr�pria como tal, adquirir a consci�ncia de classe fortalece as organiza��es as quais se participa.

Compreende-se assim, que os sindicatos devem ser por defini��o uma frente representativas dos trabalhadores. Logo, o trabalhador deve estar atento aos valores que o representam, atentos �s perspectivas do sindicalismo brasileiro e sua reforma, visto que, a reforma sindical e trabalhista foi uma das iniciativas primeiras apresentadas pelo atual governo presidencial. Com ressalva ao desenvolvimento da Reforma Previdenci�ria, perpassada por um car�ter neoliberal na perspectiva a atender os interesses da din�mica do capitalismo global.

Adotando esta mesma caracter�stica, a reforma sindical e trabalhista tem no discurso governamental a justifica��o da necessidade da garantia da modernidade do pa�s. No entanto, esta "dita" modernidade de que trata o discurso atual recupera tra�os arcaicos do discurso getulista que visam o controle� da atualidade sindical, ignorando as preocupa��es e anseios vindos dos trabalhadores.

Os sindicatos que, segundo Luxemburg (1970), ao inv�s de desenvolver a tarefa contra a taxa de lucro industrial na luta emancipadora da classe trabalhadora, se caracterizam em fun��o de realizar a lei capitalista dos sal�rios estabelecendo limites para a explora��o e n�o sua elimina��o. S�o restritos n�o ultrapassam a regulamenta��o da explora��o capitalista moment�nea do mercado, n�o revela nenhuma possibilidade de ser autogestor e muito menos de suprimir o lucro industrial. A l�gica que perpassa a reforma sindical e trabalhista situa-se na �tica do capitalismo, se buscam a cria��o de um ambiente prop�cio ao trabalho, mas, desde que isso favore�a tamb�m, a amplia��o do capital. Neste sentido, a reforma sindical e trabalhista vem com o intuito de combater a atual Legisla��o que consenti mecanismos de mobiliza��o trabalhista, fazendo com que os sindicatos se transformem em meros espa�os inertes, sem lutas e finalidades, fazendo com que o trabalhador n�o se sinta mais representado por este, conseq�entemente enfraquece a consci�ncia de classe t�o necess�ria e fundamental para a derrota do capitalismo, na supera��o de rela��es de trabalho t�o excludentes e desumanas.

Para finalizar resalta-se as s�bias palavras de M�sz�ros (2002), na afirma��o de que somente um grande movimento socialista de massa � capaz de enfrentar este desafio hist�rico de supera��o do capitalismo. E que:

O desafio maior do mundo do trabalho e dos movimentos sociais que t�m como n�cleo fundante a classe trabalhadora � criar e inventar novas formas de atua��o, aut�nomas, capazes de articular intimamente as lutas sociais, eliminando a separa��o, introduzida pelo capital, entre a��o econ�mica, num lado (realizada pelos sindicatos), e a��o pol�tico-parlamentar, no outro p�lo (realizada pelos partidos). Essa divis�o favorece o capital, fraturando e fragmentando ainda mais o movimento pol�tico dos trabalhadores (M�SZ�ROS, 2002, p.19).

Certamente, a supera��o da mis�ria, da pobreza, do desemprego, de maneira geral a elimina��o das contradi��es sociais somente vai ser poss�vel quando conseguirmos, enquanto seres sociais alcan�ar novas formas de atua��o, de apensar e agir politicamente. � preciso, para isto, muito esfor�o,� participa��o e� consci�ncia das constradi��es geradas pelas rela��es capital e trabalho.

3 CONSIDERA��ES FINAIS

Neste contexto, levantam-se as discuss�es que hoje passam por uma luta pol�tica que tramita entre tend�ncias te�ricas metodologias extremas. De um lado, est�o aqueles que acreditam na necessidade da transforma��o social, em um projeto educacional em que os conflitos s�o evidenciados, as contradi��es s�o analisadas e n�o camufladas tendo em meta a constru��o de uma nova ordem societ�ria, sem explora��o e divis�o de classes. De outro lado, temos nosso "velho" e t�o forte pensamento dominante conservadora que ancorado no positivismo procura a todo custo negar a faculdade cr�tica da raz�o, a esta cabe somente caracterizar o fato. Em outras palavras, n�o precisa compreender, analisar, basta relatar.

Assim, a trajet�ria da pol�tica brasileira e concomitantemente a pol�tica trabalhista est� fortemente marcada pela ideologia conservadora, por�m n�o podemos ter d�vidas de que a hist�ria � factual, � movimento e no centro desse movimento est� o homem. Um ser social que segundo Marx, � capaz de intervir na natureza transform�-la e ao mesmo tempo ser transformado tamb�m. Nessa perspectiva, comungo com a afirma��o de M�sz�ros (2005, p.13), que "condena as mentalidades fatalistas que se conforma com a id�ia de que n�o existe alternativa � globaliza��o capitalista".

Reafirmando a cita��o anterior, se enfatiza que, se h� um projeto societ�rio vinculado a servi�o do capital, existe outra perspectiva para a vida em sociedade comprometida com as lutas sociais em prol da defesa dos direitos da classe trabalhadora, do enfrentamento das desigualdades na luta pela constru��o de um novo projeto societ�rio que defende e expressa seu compromisso social, �tico e pol�tico de princ�pios emancipat�rios. De acordo com M�sz�ros o momento fecundo:

A nossa �poca de crise estrutural global do capital � tamb�m uma �poca hist�rica de transi��o de uma ordem social existente para outra, qualitativamente diferente. Essas s�o as duas caracter�sticas fundamentais que definem o espa�o hist�rico e social dentro do qual os grandes desafios para romper a l�gica do capital, e ao mesmo tempo tamb�m para elaborar planos estrat�gicos para uma educa��o que v� al�m do capital, devem se juntar. Portanto, a nossa tarefa educacional �, simultaneamente, a tarefa de uma transforma��o social, ampla e emancipadora (M�SZ�ROS, 2005, p. 76).

4 REFER�NCIAS

ANTUNES, Ricardo. Adeus ao trabalho? Ensaio sobre as Metamorfoses e a centralidade do mundo do trabalho. S�o Paulo : Cortez, 7� ed., 2000.

BATISTA, Alfredo. Reforma do Estado: uma pr�tica hist�rica de controle social. In: Servi�o Social e Sociedade. n. 61. S�o Paulo: Cortez, 1999, p. 63-90

ENGELS, Friedrich. Quota-Parte do trabalho de hominiza��o de macaco. In: Marx/Engels: Obras Escolhidas. Lisboa Moscovo, 1985, p. 71-83.

LUXEMBURG, Rosa. REFORMA, REVISIONISMO E OPORTUNISMO. Tradu��o de Livio Xavier. Rio de Janeiro: LAEMMERT S. A., 1970.

M�SZ�ROS, Istv�n. Para al�m do Capital. Campinas/SP. : UNIAMP, 2002.

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Quais mudanças ocorreram nas relações de trabalho?

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