Quais eram os deveres que os donatários tinham para com o rei de Portugal?

Mestre em História (UFAM, 2015)
Graduado em História (Uninorte, 2012)

Índice Show

Quais eram os deveres deveres dos donatários?
Quais eram os deveres e direitos dos donatários para com Portugal?
Quem eram os donatários e quais as suas funções?
Quais são os direitos de um donatário?

Ouça este artigo:

Os Donatários das Capitanias foram administradores de grandes extensões territoriais denominadas de Capitanias Hereditárias. Parte de um projeto de manutenção e defesa das possessões portuguesas no Novo Mundo, estas se constituíram como um plano estratégico contra as investidas de outras nações europeias, especialmente franceses, holandeses e ingleses nos primeiros anos do “descobrimento”.

A escolha dos primeiros capitães donatários se deu a partir de um concurso entre pessoas da nobreza e aquelas enriquecidas pelo mercantilismo. Estas pessoas eram favorecidas pela proximidade de suas relações com a Coroa. Os selecionados deveriam investir de seus próprios bolsos no projeto de instauração e organização das capitanias, materializando o projeto geopolítico português na América. Os donatários dispunham de grande autoridade, mas não eram os donos da terra, apenas detinham a posse sobre os territórios desde que pudessem defendê-los, mantê-los e cultivá-los. Assim, tinham autonomia para cultivar, administrar e explorar recursos existentes nas donatarias, mas apenas poderiam passá-las a seus descendentes se estes pudessem manter a administração e os lucros das explorações e cultivos das terras concedidas.

Entre os anos de 1534 e 1536, as terras a leste da Linha de Tordesilhas (1494) e a oeste do Oceano Atlântico foram divididas em 15 lotes. A primeira seção da Capitania do Maranhão foi concedida a Aires da Cunha e João de Barros; a segunda seção a Fernando Álvarez de Andrade; Ceará a Antônio Cardoso de Barros; Rio Grande a João de Barros e Aires da Cunha; as donatarias de Itamaracá, Santo Amaro e Santana foram concedidas a Pero Lopes de Sousa, irmão de Martin Afonso de Souza, o qual recebeu a donataria de São Vicente; Pernambuco foi concedida a Duarte Coelho; Baía de Todos os Santos a Francisco Pereira Coutinho; Ilhéus a Jorge de Figueiredo Correa; Porto Seguro a Pero do Campo Tourinho; Espírito Santo a Vasco Fernandes Coutinho e São Tomé a Pero de Góis da Silveira.

Basicamente, os capitães donatários deveriam entregar à Coroa 10% dos lucros obtidos através da exploração colonial, além de ser responsável por recolher para a Coroa o quinto (20% de impostos sobre os metais preciosos extraídos na colônia). Entre seus direitos estariam a possibilidade de fundar vilas, conceder sesmarias e exercer a justiça na capitania. Além disso, poderia escravizar indígenas para uso como força de trabalho. Apesar dos privilégios dos donatários, a maior parte das capitanias fracassou. Dentre as razões para a falência da grande maioria podemos destacar: falta de recursos financeiros para a manutenção administrativa; inexperiência de grande parte dos donatários, pois alguns desconheciam totalmente a realidade colonial; falta de interesse por parte de alguns pela implantação de projetos a longo prazo; as precárias condições dos sistemas de comunicação e transporte e, especialmente, os conflitos que se desenvolveram em larga escala com as populações indígenas habitantes daquelas regiões.

Lançados à própria sorte e carentes de gêneros fundamentais à manutenção de suas defesas, os capitães donatários foram gradativamente cedendo às resistências de grupos indígenas contrários ao estabelecimento português em seus territórios. Os indígenas, muitas vezes, tocavam fogo nas plantações e entravam em conflitos diretos com os invasores. Foi com a instauração das Capitanias Hereditárias que os conflitos com as populações indígenas tomaram grandes proporções. O fracasso das capitanias levou a criação do Governo-Geral do Brasil (1548) e de novas estratégias de invasão dos territórios indígenas e escravização de seus habitantes.

No link abaixo é possível ter mais detalhes sobre os donatários:

http://www.scielo.br/pdf/anaismp/v21n2/a02v21n2.pdf

Referências:

CAMPOS, Mateus. Estudioso reconstrói Capitanias Hereditárias e afirma que livros escolares estão errados. O Globo. 08 jul. 2014, Sociedade. Disponível em: https://oglobo.globo.com/sociedade/educacao/estudioso-reconstroi-capitanias-hereditarias-afirma-que-livros-escolares-estao-errados-13170302; Acesso em: 19 out. 2017.

CINTRA, Jorge Pimentel. Reconstruindo o mapa das capitanias hereditárias. Anais do Museu Paulista: História e Cultura Material, v. 21, n. 2, p. 11-45, 2013. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/anaismp/v21n2/a02v21n2.pdf; Acesso em: 19 out. 2017.

HOLANDA, Sérgio Buarque de; CAMPOS, Pedro Moacyr; FAUSTO, Boris (Orgs.). História Geral da Civilização Brasileira. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1997.

MOTA, Myriam Becho; BRAICK, Patrícia Ramos. História: das cavernas ao terceiro milênio. São Paulo: Moderna, 2013.

Texto originalmente publicado em https://www.infoescola.com/historia/donatarios-das-capitanias/

Quais eram os deveres deveres dos donatários?

Tinham o dever de povoar, repartir as terras, entregar colonos, explorar economicamente recursos naturais, defender o seu território e manter ordem, aplicando justiça, sendo-lhes vedadas apenas as penas de talhamento de membros e de execução.

Quais eram os deveres e direitos dos donatários para com Portugal?

Deveres dos Donatários: Colonizar, defender e fazer o progresso da Capitania com próprios recursos, Garantir os direitos do rei, Direitos ; Apesar de hereditárias, as capitanias não eram propriedades privadas dos donatários, já que a legítima propriedade das terras era atributo do Estado.

Quem eram os donatários e quais as suas funções?

Quais eram as funções dos donatários? Em geral, os donatários eram comerciantes ou pessoas que pertenciam à pequena nobreza de Portugal. A responsabilidade de desenvolver a capitania era exclusiva do donatário, que recebia o direito sobre o lote de terra a partir da Carta de Doação.