Porque as vilas fundadas pelos portugueses se situavam no litoral?

(Texto Extraído do Livro Imagens de Vilas e Cidades do Brasil Colonial)

Por uma Perspectiva Urbana da História do Brasil

A outra vertente é a da valorização da contribuição política e dos costumes das famílias dos grandes proprietários rurais. Essa perspectiva, estabelecida a partir da Independência, levou-nos à valorização quase absoluta da vida rural em relação à urbana, como base da consciência nativista, desenvolvendo-se ao longo de todo o século XIX e no início do século XX. É a base de uma História do Brasil de plantadores de cana, de bandeirantes desbravadores e, depois, de plantadores de algodão, fumo e café e de criadores de gado.

Nesse universo se destacavam os engenheiros militares e as Aulas de Arquitetura, instrumentos importantes de administração oficial. A partir de 1750, os profissionais eram selecionados entre os de primeira linha em Portugal ou contratados entre italianos, franceses, alemães e escandinavos.

Na segunda metade do século XVIII, eram comuns nas regiões das minas (e mesmo em vilas e cidades de outras regiões) as “casas da ópera”, com suas companhias permanentes de músicos e cantores. Em 1765, um viajante inglês observou que a “casa da ópera” do Rio de Janeiro apresentava espetáculos a cada quinzena e nos feriados (FORBES – 1765). Na mesma época, em Vila Bela, então capital de Mato Grosso, existia também uma “casa da ópera” registrada nos desenhos. Segundo Moura, no século XVIII foram representadas, em Mato Grosso, pelo menos 80 diferentes peças (MOURA – 1976). Em Minas Gerais existiam cinco “casas da ópera” (ÁVILA – 1975). Era comum também a produção musical local de caráter religioso, de excelente nível, quase sempre envolvendo músicos de origem africana. A produção intelectual na arquitetura, na escultura, na talha, na pintura e na literatura comprova materialmente a complexidade daquela vida urbana. Também indica que as atividades culturais de maior nível não estavam restritas aos portugueses e seus descendentes diretos, mas incluíam largamente a participação dos setores de origem africana. A complexidade desse quadro urbano está por ser melhor explicada.

No mesmo período, tornou-se comum o envio de jovens brasileiros à Universidade de Coimbra, onde ingressavam cerca de 15 a cada ano. Os mais destacados ficavam envolvidos com a administração pública em Portugal e nem sempre voltavam. Alguns desempenharam papéis importantes.

No século XVII, entre outros exemplos, já se destacava a figura do Padre Antônio Vieira, português de nascimento, que estudou na Bahia. Quando retornou a Portugal, tornou-se conselheiro de D. João IV. Alexandre de Gusmão, nascido em Santos (SP), foi conselheiro de D. João V.

Na segunda metade do século XVIII, quando Pombal promoveu a introdução do ensino de Ciências em Coimbra, surgiram os primeiros pesquisadores nascidos no Brasil. Alexandre Rodrigues Ferreira, formado em Coimbra, coordenou a “Viagem Filosófica” à Amazônia e às regiões de Cuiabá e do Pantanal, realizando um dos mais complexos levantamentos biológicos, mineralógicos, climáticos e etnográficos da época. José Bonifácio de Andrada e Silva, nascido em Santos (SP), bacharelou-se em Coimbra, estudou Ciências em outros países, tornando-se correspondente dos grandes centros de pesquisa europeus. Durante algumas décadas, participou da alta administração pública em Portugal. Ao retornar ao Brasil, foi nomeado ministro (o primeiro brasileiro a ser ministro) pelo Príncipe D. Pedro e, em menos de 10 meses, organizou a Independência do país.

São fatos como esses que nos estimulam a conhecer melhor esse mundo urbano colonial e seu papel na História do Brasil.

Este livro pretende demonstrar também a importância de outras formas de estudo de História do Brasil, a partir das evidências materiais oferecidas pela arquitetura e pelo urbanismo por meio de plantas e desenhos de vistas das cidades, sobretudo onde nos faltam os documentos escritos. Conhecemos melhor o Egito Antigo, a Grécia e Roma pelos restos de sua arquitetura e de seu urbanismo. Sabemos mais sobre a Idade Média européia através de suas catedrais e cidades com ruas estreitas, do que a partir dos documentos escritos, que não estão ao alcance do grande público. Mas, para conhecer a História do Brasil, voltamo-nos para os livros baseados em poucos documentos e esquecemos de olhar ao redor.

Os preconceitos explicam como e por que os desenhos sobre o urbanismo do Brasil permaneceram esquecidos em múltiplos arquivos, espalhados pelo país e por bibliotecas, museus e arquivos de outros continentes. Ainda em 1940, um grande pesquisador norte-americano acreditava que não exis-tiriam nos arquivos mais do que 30 ou 40 desenhos sobre a arquitetura e o urbanismo do Brasil Colonial (SMITH – 1940). Na década seguinte, essa estimativa foi ampliada pelos pesquisadores. Nos dias de hoje, registramos cerca de mil imagens apenas sobre o urbanismo e calcula-se que devem existir muitas mais sobre arquitetura. As duas principais vertentes que orientaram a produção de uma História do Brasil, até o presente, tenderam a ignorar as informações sobre o Brasil urbano do Período Colonial e a docu-mentação correspondente.

Na passagem do milênio, quando o Brasil se torna uma nação predominantemente urbana – com algumas regiões quase totalmente urbanizadas – é o momento de ampliarmos nossa visão sobre o mundo urbano colonial, em seus múltiplos aspectos.

Preconceitos Sobre o Urbanismo Colonial

Hoje, há consenso entre os pesquisadores portugueses e brasileiros de que a documentação disponível permite comprovar a existência de uma atividade planejadora regular do mundo luso-brasileiro. Esse ponto de vista, já aceito, carece, porém, de meios para uma consulta ampla e imediata à vasta documentação aqui reproduzida.

O objetivo deste livro é levar ao público esse conjunto de imagens, para permitir uma compreensão visual da formação e da evolução de nossas principais cidades. Para o leitor comum, é uma oportunidade para compreender como eram os centros urbanos do Brasil naquela época. Para os pesquisadores – urbanistas, geógrafos, historiadores e sociólogos – é um material de apoio fundamental aos seus trabalhos.

Sobre a Pesquisa

Nossa pesquisa sobre a documentação iconográfica das vilas e cidades do Brasil, existente nas bibliotecas e arquivos do Brasil, de Portugal e da Holanda, teve início por volta de 1960, como parte da fundamentação do livro “Evolução Urbana do Brasil (1500-1720)” (REIS – 1969). Naquela época, reunimos um conjunto apreciável de reproduções fotográficas relativamente simples.

Posteriormente, realizamos uma cuidadosa revisão desse material e um estudo detalhado de cada uma das peças iconográficas. Ao mesmo tempo, foi ampliado o levantamento junto a numerosos outros acervos, com um trabalho sistemático de reproduções fotográficas de alto nível de resolução, geralmente com chapas planas de 4 X 5 polegadas. Esse trabalho foi acompanhado pessoalmente pelo pesquisador, nos arquivos brasileiros e em alguns portugueses, sendo encomendadas reproduções, no caso dos arquivos de Holanda, Portugal e França.

Na etapa de seleção, preocupou-nos apenas o recolhimento dos desenhos que pudessem, direta ou indiretamente, servir para o conhecimento dos núcleos urbanos no seu conjunto. Não incluímos, portanto, as plantas com vistas de detalhes, nem os mapas de caráter exclusivamente geográfico, assim como vistas de batalhas ou paisagens, ainda que servissem, por vezes, para fins históricos ou para o conhecimento de aspectos da arquitetura. Também não incluímos desenhos de fortificações e edifícios existentes nas mapotecas de arquivos e bibliotecas de Portugal e do Brasil, a não ser em alguns casos específicos em que essas obras se mostram importantes para o conhecimento do processo de formação urbana do local.

Nessas condições, deixamos de nos referir à maior parte das cópias e a muitos desenhos, que fogem ao nosso objetivo e que têm sido estudados em publicações de especialistas, como Adonias, Teixeira da Motta e Furtado, de cujo auxílio nos valemos e aos quais remetemos os interessados (ADONIAS – 1960 e 1993; MOTTA – 1968 e FURTADO – 1960).

Entre as fontes portuguesas mais antigas, por sua antigüidade, qualidade documental e volume, destacam-se os desenhos avulsos ou reunidos sob a forma de atlas dos Teixeira – Luiz Teixeira, João Teixeira Albernaz I e João Teixeira Albernaz II -, membros de notável família de cartógrafos lusitanos. Durante cinco ou seis gerações, essa família contribuiu para a cartografia e alguns de seus membros alinham-se entre as figuras mais notáveis de seu tempo, no setor. Sua obra tem sido objeto de estudos cuidadosos, recomendando-se o de Avelino Teixeira da Motta, em seu “Portugaliae Monumenta Cartographica”, escrito em conjunto com Armando Cortesão, onde podem ser encontradas, além de reproduções esmeradas dos desenhos, informações biográficas e bibliográficas.

Conhecem-se também, da mesma época, diversos levantamentos portugueses, sobretudo de Pernambuco e Salvador (BA). Alguns desenhos datados do fim do século XVII e início do XVIII são de viajantes que passaram por Salvador e Rio de Janeiro, como Froger e Frézier. Os desenhos do Rio de Janeiro, realizados no período dos ataques franceses, e os planos de fortificação da costa foram elaborados pelo brigadeiro Massé, engenheiro francês a serviço de Portugal. Os documentos posteriores, do século XVIII e início do XIX, são quase todos originais, elaborados por engenheiros militares portugueses ou profissionais de outros países, a serviço de Portugal. Entre eles, podemos encontrar alguns profissionais nascidos no Brasil e formados pelas Aulas de Arquitetura criadas na Colônia, a partir do final do século XVII. Sobre esse assunto, a obra mais importante é o livro de Sousa Viterbo (VITERBO – 1988).

Sobre as Principais Fases de Produção de Desenhos

No século XVI e em parte do XVII, os registros eram sobretudo de caráter geográfico. As cidades e as vilas eram representadas esquematicamente, como partes de mapas, isto é, de trabalhos mais amplos, com caráter cartográfico. Os navegantes registravam como podiam as informações sobre os centros urbanos – sobretudo sobre seus sistemas de defesa – e as passavam aos cartógrafos, que as integravam em seus trabalhos, visando sobretudo à orientação para outros navegadores e às necessidades dos militares e dos administradores da Corte. Esses foram os procedimentos que ampararam os cartógrafos portugueses, como os da família Teixeira. Mas foram também os procedimentos mais utilizados pelos cartógrafos holandeses, do século XVI a meados do século XVII, quando a união das coroas de Portugual e Espanha os levou à guerra com seus antigos aliados lusitanos. Mas, nesse caso, as observações dos navegadores eram mais esquemáticas, por serem rápidas e clandestinas.

Um florescimento semelhante ocorreu na segunda metade do século XVIII. Ao longo desse período, os tratados de limites com a Espanha exigiam a presença de missões de demarcação, que terminaram por oferecer uma base técnica para a administração colonial, o que possibilitou a produção de um número imenso de desenhos, com levantamentos e projetos de vilas e cidades, como também um número equivalente de obras de alto nível. Pode-se observar claramente, nesse conjunto de imagens, que a atividade dos profissionais portugueses se deslocou no tempo, de uma atividade puramente militar e defensiva, para um campo de ação especificamente urbanístico.

No século XVIII, com o desenvolvimento da vida urbana nas regiões de mineração e nos principais portos, tornou-se importante para o governo português a aplicação de modelos mais complexos de controle urbanístico, que levaram à implantação de normas minuciosas e à elaboração de estudos e projetos com níveis elevados de qualidade profissional. Essa ação controladora foi facilitada pela presença dos engenheiros militares, responsáveis pelos trabalhos de demarcação dos limites. Dessa etapa existem numerosos desenhos aquarelados, com esmerada elaboração, mostrando as vilas e cidades em sua arquitetura e urbanismo.

Amplitude da Documentação e Divulgação para o Grande Público

Evitamos usar no título, e mesmo no corpo do livro, a palavra iconografia, que é a expressão técnica para os estudos das imagens, porque nosso objetivo é levar essa documentação – através do livro, da exposição fotográfica e dos painéis impressos – não apenas aos especialistas, mas também, com o mesmo nível de empenho, ou maior ainda, ao grande público em todo o país.

O número elevado de peças iconográficas de que dispomos hoje nos permite estabelecer uma ampla visão de conjunto sobre a atividade de urbanização e de urbanismo no mundo luso-brasileiro. Esse acervo supera em muito a capacidade de observação de um único pesquisador e deve ser posto ao alcance dos pesquisadores de todas as regiões.

Ao examinar esse conjunto de desenhos, não podemos deixar de lembrar uma frase pouco feliz do pesquisador norte-americano de arte luso-brasileira Robert C. Smith, quando afirmou que “os portugueses desconheciam a ordem”, referindo-se às atividades urbanísticas no Brasil (SMITH – 1955).

A ampla documentação recolhida, sobretudo a que se refere ao século XVIII, permite uma contestação formal e definitiva dessas críticas, que predominaram até os anos 60. O exame desses desenhos nos leva ao reconhecimento da importância do urbanismo luso-brasileiro no século XVIII e da amplitude da atuação dos chamados engenheiros militares por todo o extenso território brasileiro, mesmo em regiões afastadas e então poucos desenvolvidas.

A Organização do Texto e das Imagens

A disposição do material obedeceu aos seguintes procedimentos:
a) os desenhos foram ordenados por critério geográfico, conforme os territórios que hoje constituem os estados, reunindo-se assim documentos de suas cidades, vilas, povoações ou aldeias;

As pesquisas que fundamentaram o trabalho foram amparadas durante muitos anos pela FAPESP – Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo e, mais recentemente, também pelo CNPq – Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico.

Nestor Goulart Reis

Bahia

O desenho seguinte também é um original português, “Perfil da Cidade de S. Salvador”, existente no Algemeen Rijksarchief, em Haia. Nele aparece apenas um guindaste na Praça – o guindaste dos jesuítas e o Forte do Mar não foram indicados. Acreditamos que esse trabalho mostre um perfil da Bahia vista do mar, entre 1609 e 1612, isto é, cerca de 60 anos após a fundação da cidade.

Além das duas gravuras holandesas, existem dois desenhos desse mesmo período, com vistas a vôo de pássaro: o do livro de Hondius (que mostra a Baía de Todos os Santos e uma planta da cidade de Salvador) e uma vista, também muito copiada, com o título de “Urbs Salvador”.

Os desenhos sobre a cidade de Salvador escassearam com a restauração da Coroa de Portugal, em 1640, e o fim da ocupação holandesa em Pernambuco (1630-1654). O primeiro trabalho que conhecemos desse período é o desenho incluído na obra do francês Froger, de 1695. Trata-se de um perfil da cidade, vista do mar. Depois, temos a planta e a vista do inglês William Dampier. Um desenho de outro francês, Frézier, de 1714, mostra uma vista e uma planta de Salvador e o plano de fortificação do Brigadeiro João Massé, de 1715. Um desenho, semelhante ao que ilustra o livro de Froger, é uma estampa da obra de François Coréal, considerada um plágio na parte escrita.

Os principais levantamentos são os da planta da cidade, elaborada pelo Brigadeiro Massé, por volta de 1715, e o perfil de Salvador traçado pela equipe do engenheiro Manuel Cardoso de Saldanha em 1756, com participação destacada de José Antônio Caldas, um engenheiro militar nascido no Brasil e formado pela “Aula” de Salvador. Caldas incluiu esse perfil em um livro de sua autoria, em 1759. Esses dois trabalhos serviram de base para quase todos os outros desenhos elaborados por engenheiros militares no século XVIII.
Dois outros desenhos, de viajantes, já mencionados, também não são cópias das obras de Massé e José Antônio Caldas: o de Frézier, de 1714, e o de Dufourcq, de 1782. No final da série, incluem-se dois trabalhos referentes às áreas consideradas como “subúrbios” de Salvador e outro sobre um quilombo no Rio Vermelho, com uma planta mostrando o rigoroso traçado retilíneo das ruas.

Depois estão incluídos desenhos de várias vilas, com destaque para os projetos de quatro delas, existentes nas antigas capitanias de Ilhéus e Porto Seguro, na época já transformadas em comarcas da capitania da Bahia. Com seu traçado geométrico perfeito, são exemplos do urbanismo da fase pombalina.

Seguem-se as plantas de duas antigas aldeias de índios, criadas pelos jesuítas, que passaram para a administração do governo e foram elevadas à condição de vilas, com os nomes de Abrantes e Santarém. Outras três, não incluídas nesse trabalho, fazem parte dessa série. São a “Aldea de S. Fidelis”, a “Aldea de Nossa Senhora dos Prazeres de Jequirica” e a “Aldea de Massarão de Ipio”, também localizadas no Arquivo Histórico Ultramarino de Lisboa.

Sergipe

A intenção era assegurar o domínio da região, para permitir a abertura de uma ligação por terra entre Bahia e Pernambuco.

Não dispomos de desenhos das vilas da Capitania, mas apenas de alguns mapas da região, nos quais está indicada, de forma esquemática, a vila de São Cristóvão, sede da capitania. Escolhemos um deles, como exemplo.

Alagoas

O território pertencia à Capitania de Pernambuco, que se estendia pela margem esquerda do Rio São Francisco, até o território de Minas Gerais. No início do século XIX, como uma reação contra movimentos revolucionários em Pernambuco, para reduzir sua autonomia, a área de Alagoas foi separada, tornando-se uma Capitania independente, e a parte leste do Vale do São Francisco foi incorporada à Capitania da Bahia.

Nos desenhos, podemos notar a diferença entre as indicações referentes aos antigos povoados, nessa época elevados à condição de vilas, e as áreas fortificadas, desproporcionais à escala dessas mesmas povoações, mas correspondentes à escala dos grandes conflitos que se desenrolavam na região.

Pernambuco

O mais antigo é o manuscrito de Dierick Ruiters, de 1617, que se conserva no Algemeen Rijksarchief, de Haia. Outro desenho holandês é uma ilustração do Reys-boeck, publicado em 1624, ano do ataque à Bahia.

É um dos muitos desenhos elaborados pelos holandeses desde fins do século XVI, visando registrar informações sobre os estabelecimentos portugueses e a costa do Brasil, certamente com objetivos militares.

Todos os trabalhos seguintes se referem aos episódios da presença holandesa, do ataque e ocupação de Olinda, de 1630, até 1645, quando os portugueses intensificaram a luta pela retomada do território. São basicamente três séries de desenhos. De início, há um grupo de gravuras e originais, que descreve as batalhas e a ocupação do território e das povoações. Essas gravuras eram publicadas geralmente em folhas impressas, como jornais, que noticiavam os sucessos militares dos holandeses no Brasil.

Provavelmente, esse desenho serviu de modelo para outras estampas da série, ilustradas com vistas das duas povoações, nas quais a correspondência dos edifícios com sua posição no original é quase perfeita. No entanto, os detalhes da arquitetura são de características nitidamente holandesas, mostrando que as gravuras foram preparadas na Europa, por pessoas que não tiveram contato com o local, reinterpretando o que era português, com olhares estrangeiros.

Um segundo grupo de desenhos corresponde às plantas do Recife, povoação ocupada e ampliada pelos holandeses após o incêndio de Olinda, em 1631. São trabalhos técnicos, nos quais podemos acompanhar o desenvolvimento da ação urbanística holandesa. Dessa fase, existem também alguns desenhos portugueses nos quais se procurava fixar, para uso das autoridades portuguesas, os sistemas defensivos montados pelos holandeses.

Inicialmente, havia a convicção de que as gravuras tivessem sido preparadas por um outro artista, Jan van Brosterhuisen. No entanto, estudos mais recentes procuram provar que o autor das gravuras e dos desenhos é Frans Post. Essa é a nossa convicção, uma vez que todos os detalhes dessas gravuras revelam uma estreita familiaridade com o local e guardam fidelidade às características da arquitetura portuguesa, o que dificilmente aconteceria no caso de os desenhos terem sido gravados por outra pessoa. Assim, o fato de apenas algumas das gravuras serem assinadas por F. Post não significa que as demais não tenham sido elaboradas por ele, inclusive porque apresentam o mesmo estilo.

As plantas são baseadas em levantamentos realizados por engenheiros holandeses, o que em alguns casos pode ser comprovado. Já as vistas são evidentemente apoiadas em desenhos feitos no local por Post, durante sua permanência no Brasil. Dessa forma, a data das gravuras, 1645, pode não corresponder aos originais, uma vez que Post retornou à Europa em 1644. Por isso mesmo, acreditamos que esses trabalhos tenham sido realizados em momentos diferentes, ao longo de sua estada de sete anos no país. Não é possível precisar a data de cada um deles. Ao todo, estão reunidos sete desenhos de Frans Post e três plantas.

Encontramos duas formas diferentes da obra de Barlaeus. A mais simples é impressa em preto, destinada ao público em geral, e dela existem várias edições. A versão mais refinada, existente na Biblioteca Nacional do Rio de Janeiro, foi aquarelada à mão, em cores, o que eleva extraordinariamente a sua qualidade documental. Fizemos questão de incluir as ilustrações com essas características.

As imagens referentes ao século XVIII são, na maioria, trabalhos manuscritos originais, de engenheiros militares, com formação profissional sistemática na Europa, ou nascidos no Brasil e formados nas Aulas de Arquitetura Militar, como ocorreu no Rio e em Salvador. A exceção é a perspectiva do Recife, excelente trabalho do padre jesuíta José Caetano.

As mais antigas são as vistas de cinco vilas, incluídas em um quadro “ex-voto”, que existia na igreja dos santos Cosme e Damião, em Igaraçu. Hoje o quadro está no museu daquela cidade, instalado no antigo convento franciscano. As seguintes são plantas do Recife, elaboradas entre 1729 e 1739, com um intervalo de mais de 80 anos, em relação à edição do livro de Barlaeus, de 1647. No período pombalino (1750-1777) tornaram-se freqüentes os levantamentos. Os últimos já são do tempo de D. João no Brasil (1808) e, após a sua volta, do príncipe-regente D. Pedro.

Paraíba

A cidade de Paraíba foi projetada e construída com traçado em xadrez e corresponde ao período de união das Coroas de Portugal e Espanha, levando à adoção, pelo menos parcial, de normas urbanísticas das Ordenações Filipinas.

Rio Grande do Norte

Dez anos após o início do povoamento da região, em 1609, um desenho do Forte dos Reis Magos aparece no livro de Diogo de Campos Moreno, “Relação das Praças Fortes do Brasil” (MORENO – 1609). Posteriormente, a edificação, uma das mais importantes obras do gênero executadas no Brasil durante o domínio português, teve seu projeto original modificado pelo engenheiro militar Francisco de Frias da Mesquita e foi reconstruída em pedra entre 1614 e 1619.

Apesar de sua localização estratégica, no extremo norte do país, a região tinha pouca importância econômica, durante os dois primeiros séculos após o Descobrimento. Esse fato pode ajudar a explicar a quase inexistência de documentação portuguesa sobre a região. É preciso levar em conta, ainda, que sua colonização mal havia começado, à época das guerras com a Holanda, fazendo com que tanto portugueses quanto holandeses tivessem mais interesse pela posição estratégica do local do que por aquela vila pequena e isolada das outras regiões.

Alguns desenhos foram executados no período da dominação holandesa. Dois deles ilustram o livro de Barlaeus (Barlaeus – 1647) e mostram apenas o Forte dos Reis Magos, que os holandeses chamavam de Ceulen. A parte urbana, que para nós teria interesse especial, foi deixada de lado. Uma cópia desse trabalho faz parte do atlas de J. Vingboons. Um outro desenho, também uma cópia, publicado por I. Commelyn em 1651, mostra a conquista do local pelos holandeses.

Não dispomos de imagens dessa Capitania no século XVIII e nos últimos anos do Período Colonial.

Ceará

A fortaleza, muito simples, foi construída na barra do Rio Ceará por Martim Soares Moreno, entre 1621 e 1631 (CASTRO – 1999). Alguns anos depois, em 1637, foi ocupada pelos holandeses.

A primeira planta da vila comparece como um detalhe, em um mapa da já então Capitania do Ceará, levantado por Antonio José da Silva Paulet, em 1813. No mesmo documento se inclui uma planta da vila de Aracati.
A iconografia e a cartografia do Ceará mereceram estudos detalhados de Liberal de Castro, em vários trabalhos (CASTRO – 1979, 1994 e 1997).

Piauí

Não por acaso, um desses povoadores, Domingos Mafrense, ficou conhecido na época como Domingos Sertão. Em 1715, o território do Piauí deixou de pertencer à Capitania da Bahia e foi incorporado à do Maranhão. Criada em 1718 por alvará, a Capitania do Piauí só foi de fato instituída 40 anos depois. Seu desenvolvimento foi impulsionado durante a administração do Marquês de Pombal, quando sete povoações foram reorganizadas e elevadas à condição de vilas e uma delas, Oeiras, à condição de cidade.

Os desenhos foram realizados nos últimos anos do século XVIII e início do XIX. Em 1809, durante o governo de Carlos Cezar Burlamaqui, algumas vilas da Capitania do Piauí foram registradas por José Pedro Cezar de Menezes. Apesar de simples, os desenhos em perspectiva permitem uma melhor compreensão das povoações da época. Dois deles fazem parte do acervo do Arquivo Histórico do Exército, no Rio de Janeiro, e um terceiro da Biblioteca Nacional de Lisboa.

Maranhão

Desde o início, seu traçado obedeceu a um esquema geométrico regular, formado grosseiramente por dois bairros, interrompidos por uma área topograficamente mais acidentada. Entre 1641 e 1644, a cidade foi ocupada pelos holandeses. Desse período existem dois desenhos, que parecem ser os originais, ilustrando a obra de Barlaeus. Há inúmeras cópias deles, com pequenas alterações. Da segunda metade do século XVIII, temos as plantas de São Luís e de Alcântara e um desenho da vila de Itapicuru.

Espírito Santo

Dispomos de dois desenhos de Vitória produzidos por holandeses no século XVII. O mais antigo é o do Reys-boeck, publicado em 1624, mostrando Vitória com um casario mais denso que Vila Velha e indicando o canal como o “rio do Espírito Santo”. O outro desenho é uma estampa de uma das versões do atlas de Vingboons. Embora elaborada por volta de 1660, provavelmente ela corresponde a um período anterior. Isto porque os atlas, como os de Vingboons, aproveitavam informações disponíveis, mas nem sempre muito atualizadas. É bem possível que as informações utilizadas para os desenhos de Vingboons tenham sido recolhidas pelos próprios holandeses, durante ataques militares realizados contra Vitória em março de 1625 e em outubro de 1640. Os desenhos de Vingboons apresentam a sede da Capitania com três igrejas e o que podemos supor fosse uma capela, além das pequenas casas, dispostas ao seu redor. A vila é indicada como Espírito Santo.

Temos dois desenhos feitos por José Antonio Caldas, na segunda metade do século XVIII. Um deles, de caráter geográfico, mostra todo o canal de acesso às vilas, com uma planta esquemática de Vitória e outra de Vila Velha. O segundo desenho é um perfil de Vitória, copiado posteriormente muitas vezes pelos alunos da “Academia” e do “Archivo Militar” no Rio de Janeiro. Um terceiro desenho, do mesmo período, é uma planta, levantada por profissional com formação técnica, que julgamos ser de autoria de José Antonio Caldas.

Também produzido no final do século XVIII, dispomos de um desenho preparado por ordem de Luís dos Santos Vilhena, para ser incluído como ilustração do livro “Notícias Soteropolitanas e Brasílicas”, concluído em 1803. A julgar pelas informações disponíveis sobre outros desenhos que ilustram a mesma obra, referentes ao Rio de Janeiro e a Salvador, podemos supor que o trabalho foi copiado de um original com data entre 1775 e 1800. O desenho inclui elevações esquemáticas de Vitória e de Vila Velha. Do início do século XIX temos uma vista da cidade de Vitória, registrada em 1805.

Todos os desenhos produzidos entre o século XVIII e início do XIX mostram que Vitória ocupou praticamente o mesmo sítio original, sobre a elevação em que foi fundada, com poucas áreas urbanizadas junto ao porto e as duas enseadas laterais. Foi o resultado de um período dos dois primeiros séculos e vários donatários, em que a Capitania do Espírito Santo não registrou significativa prosperidade. Recuperada pela Coroa no século XVIII, foi transformada em comarca da Capitania da Bahia. Os desenhos do Período Pombalino (1750-1777) mostram o interesse da administração pelo controle urbanístico das vilas. Um deles apresenta uma vista a vôo de pássaro da povoação de Linhares, típica do período pombalino e das décadas seguintes, com um controle estreito sobre a distribuição da população no território e sobre o traçado das aglomerações em formação.

No início do século XIX, a região do Espírito Santo voltou a constituir uma Capitania e depois província autônoma.

Rio de Janeiro

Reunimos ao todo nove trabalhos, que nos trazem informações sobre as formas do Rio de Janeiro no final do século XVI e no século XVII. São dois desenhos franceses, dois desenhos e duas estampas de livros holandeses, uma imagem em um atlas manuscrito português e uma estampa de livro francês.

O trabalho de Jacques de Vau de Claye é o mais antigo, mostrando a cidade 12 anos após sua fundação. Segue-se a estampa do livro que descreve a viagem realizada em 1598 por Olivier van Noort, holandês de Utrecht. Ela mostra o perfil da cidade no alto do Morro do Castelo, onde foi fundada em 1567, sem indicações da existência de obras na parte baixa, junto à praia ou mais para dentro. Há uma cópia francesa dessa imagem, não datada.

Essa situação já está bem-definida no original de João Teixeira, de 1645, denominado “Demostrasaõ do Rio de Ianeiro”, que faz parte de um atlas. As casas junto à praia são numerosas, cerca de 80. Outras poucas, aproximadamente 7, situam-se no Morro do Castelo. Nas imagens anteriores, as igrejas aparecem como edificações muito simples, com fachadas de frontões e telhados de duas águas. Mas, nesse trabalho de 1645, os conventos (Carmo, São Bento e Colégio dos Jesuítas) são apresentados em proporções maiores.

Curiosamente, o desenho do atlas de Johannes Vingboons, de 1665, nos mostra o Rio de Janeiro em um estágio anterior. Como já foi dito, os editores dos atlas reuniam as informações disponíveis, vindas de diversas origens, sem ter muitas garantias que fossem de produção recente. A imagem do atlas de Vingboons parece ser um exemplo de distorção cronológica, justamente em função da falta de dados sobre a cidade naquela época. O Morro do Castelo é apresentado como um conjunto densamente edificado e o sítio junto à praia apenas com uma faixa estreita. A julgar por esses detalhes, poderia ser contemporâneo ou mesmo anterior ao desenho de 1624.

No início do século XVIII, uma situação de conflito na Europa justificou dois ataques importantes à cidade do Rio de Janeiro: um em 1710 (invasão de Du Clerc) e outro em 1711 (invasão de Duguay-Trouin). Este último é descrito em várias estampas, os documentos mais antigos do século XVIII. Trazem sempre uma planta esquemática da cidade, mostrando um arruamento mais ou menos ordenado junto à praia e outro mais desordenado ao redor da Misericórdia e ao pé do Colégio dos Jesuítas.

Outro desenho, de 1714, também atribuído a Massé, indica de modo mais claro as áreas construídas e o sistema defensivo, com destaque para o grande muro existente nos fundos da cidade, entre os morros do Castelo e de São Bento, que se conservaria em uso até meados do século. Dos anos seguintes, há dois desenhos franceses de fidelidade discutível.

Da segunda metade do século, dispomos de um conjunto de imagens bem mais significativo. A planta elaborada por André Vaz Figueira é de 1750. Naquele ano, em função do Tratado de Madri, chegou ao Brasil a Comissão de Demarcação, trazendo um grande número de engenheiros militares de alto nível, que realizaram trabalhos importantes durante todo o período da administração Pombalina (1750-1777). Entre 1733 e 1763, durante a administração de Gomes Freire de Andrade, foram realizadas diversas obras para melhorar a cidade. As mais importantes são do engenheiro militar José Fernandes Pinto Alpoim, autor também do projeto da Casa dos Governadores.

Da segunda metade do século XVIII, existem quatro vistas da cidade. A primeira, elaborada por Miguel Angelo Blasco, de 1760. A segunda, de 1775, foi incluída por Vilhena em suas “Notícias Soteropolitanas e Brasílicas” (VILHENA – 1803-1922), cujo original se encontra na Biblioteca Nacional do Rio de Janeiro. Junto a essa última, encontra-se também uma planta da cidade. Do acervo da Casa da Índia, contamos com duas vistas: uma semelhante à de Blasco e outra, esquemática, tomada do Outeiro da Glória.

Do final do século XVIII e do início do século XIX, dispomos ainda de uma planta do Rio de Janeiro (levantamento promovido por D. João VI) e plantas de algumas povoações de menor porte do interior e do litoral da Capitania do Rio de Janeiro. Elas revelam o empenho da administração no controle do processo de urbanização.

São Paulo

No século XVIII, com a descoberta de ouro na região, abriu-se espaço para a participação de um número significativo de engenheiros portugueses ou profissionais de outros países, a serviço de Portugal. Sua missão era realizar levantamentos, projetos e executar obras, para aperfeiçoamento das povoações e de seus sistemas defensivos, como o plano do Brigadeiro João Massé para Santos.

Datam desse período importantes conjuntos de imagens sobre as vilas paulistas, com destaque especial para a administração do Morgado (1765-1775) e para a de Bernardo de Lorena (1788-1797). Os quadros técnicos transferidos para o Brasil, a partir do Tratado de Madri (1750), permitiram uma atuação sistemática, intensificada a partir de 1765 e estendida até 1822. Os desenhos elaborados nesse período referem-se sobretudo às vilas do litoral, em especial a Santos.

Dos primeiros anos do século XX, conhecemos uma planta de São Paulo, levantada em 1810, por Rufino José Felizardo e Costa. O original, que pertencia ao Instituto Histórico e Geográfico de São Paulo, desapareceu. Uma cópia foi publicada em 1954. Outra versão do mesmo desenho foi preparada em 1842, incluindo as fachadas dos principais edifícios da cidade. Mas não incluímos essas imagens, por se tratar de cópias.

Do planalto, temos uma série preciosa de desenhos, deixada por um viajante ilustre, Arnaud Julien Pallière, que percorreu o Vale do Paraíba, entre Rio e São Paulo, às vesperas da Independência. Merecem destaque especial as duas excelentes vistas de São Paulo, a partir da várzea do Tamanduateí.

Minas Gerais

Vila Rica, hoje Ouro Preto, a principal aglomeração urbana de Minas Gerais, foi formada com a união de dois arraiais vizinhos: Ouro Preto (dos portugueses) e Antonio Dias (dos paulistas). Construída entre os dois núcleos já existentes, a área central de Vila Rica mostrava já uma disciplina urbanística, como podemos notar na planta aqui incluída.

O fato de estar afastada do litoral fez com que a região de Minas Gerais não fosse objeto de uma ação militar de maior envergadura, que justificasse a realização de levantamentos e a elaboração de projetos de maior fôlego. Mesmo assim, Minas registra algumas obras arquitetônicas de caráter militar, como os quartéis e a residência dos governadores em Ouro Preto e os quartéis de Mariana.

Paraná

No período da União das Coroas de Portugal e Espanha (1580-1640), o povoamento avançou ao longo da faixa do litoral, com o registro de alguma atividade mineradora na região de Paranaguá. Mas, a povoação de Paranaguá só surgiu em 1648, com uma descoberta mais significativa de ouro por Gabriel de Lara, que atraiu colonizadores para o local. Paranaguá foi elevada à vila em 1653, quando se instalou no lugar uma casa de fundição para cobrança dos tributos da Coroa Portuguesa. Desse período é o desenho mais antigo que apresentamos, com a baía e a vila de Paranaguá.

No início do século XIX, com a transferência da Família Real para o Rio de Janeiro, iniciou-se um trabalho sistemático de levantamento de toda a costa e de seus portos, que incluía desenhos de alta qualidade mais tarde publicados na Inglaterra (SÃO PAULO – 212) e recopiados, com poucas alterações, no Arquivo Militar no Rio de Janeiro, em 1819-1820 e em 1849. O levantamento realizado na Capitania de São Paulo, que abrangia também a costa do atual estado do Paraná, foi atribuído ao Capitão João da Costa Ferreira. Entre esses desenhos, encontramos uma planta de Paranaguá e outra de Guaratuba.

Santa Catarina

No início do século XVIII, umas poucas dezenas de famílias já se reuniam ao redor da antiga capela de Nossa Senhora do Desterro, na área que seria depois ocupada pela vila, que recebeu o mesmo nome da igreja. Segundo Taunay (TAUNAY – 1938, pág. 45), viviam no local 147 moradores portugueses por volta de 1712. Data dessa mesma época a fundação da vila de Laguna, mais ao sul, criada oficialmente em 1714. A fundação da vila de Nossa Senhora do Desterro (atual Florianópolis) ocorreu em 1726, por ato do Ouvidor de Paranaguá, Antonio Alves Lanhas Peixoto.

Outra característica regional foi a construção de fortificações de grande porte, com guarnições permanentes. O objetivo era responder aos constantes enfrentamentos militares registrados entre as áreas de colonização portuguesa e hispânica, nos territórios disputados pelas duas Coroas, ao sul de Paranaguá, a partir da fundação da Colônia do Sacramento, em 1680. Devido à importância dessas fortificações, como obras de maior porte e como foco de atração de núcleos permanentes de população, incluímos como parte da documentação arquitetônica da Capitania a fortaleza de Sta. Cruz de Anhatomirim. Apresentamos também um desenho referente à vila de Nossa Senhora do Desterro, um conjunto significativo de documentos sobre a fortificação de Sta. Cruz de Anhatomirim, além de um único desenho sobre a vila de Lages, uma vez que a documentação correspondente às outras duas vilas, São Francisco e Laguna, são de épocas posteriores à Proclamação da Independência.

Rio Grande do Sul

O avanço para o Sul havia sido iniciado em 1680, com a criação da Colônia do Sacramento, e prosseguiu em 1688, com a fundação de Laguna, no sul do atual estado de Santa Catarina. O processo se interrompeu entre 1705 e 1716, com o domínio espanhol sobre a Colônia, sendo retomado em seguida, com novo ímpeto. O objetivo era abrir caminhos por terra, ligando o Rio de Janeiro à Colônia, sem os riscos e as dificuldades inerentes aos deslocamentos de tropas em embarcações.

Em 1760, o Marquês de Pombal decidiu criar a Capitania do Rio Grande de São Pedro, subordinada à do Rio de Janeiro. Entre 1762 e 1777, a vila do Rio Grande foi ocupada pelos espanhóis. Mas a Capitania, que compreendia a faixa litorânea, permaneceu em poder dos portugueses, tendo se desenvolvido o chamado Porto dos Casais, hoje a cidade de Porto Alegre. Mais para o interior, a povoação do Rio Pardo definia o limite das terras portuguesas, na faixa de confronto com os castelhanos.

Pelo Tratado de 1750, as terras correspondentes aos chamados “Sete Povos das Missões” deveriam ser transferidas aos portugueses. Era uma compensação pela posse da Colônia do Sacramento pelos espanhóis. Durante a chamada Guerra Guaranítica, os indígenas resistiram à transferência, impedindo a cessão do território. Os desenhos que reunimos mostram os esforços portugueses para consolidação de seus esquemas de povoação no Sul, ao longo de todo esse período. Com exceção de um, cujo autor não foi identificado, os demais são trabalhos de profissionais que haviam recebido formação sistemática nas Aulas de Arquitetura Militar.

Goiás

As primeiras notícias de descoberta de ouro na região de Goiás chegaram a São Paulo em outubro de 1725, com o retorno de Bartolomeu Bueno e os participantes de sua bandeira, após três anos percorrendo a região. Apenas um ano depois, em 1726, eram fundados os primeiros arraiais em Goiás, entre eles o de Santa Ana, atual cidade de Goiás. Santa Ana, que passou a se chamar Vila Boa – denominação dada em 1736 pelo Conde de Sarzedas, em homenagem a Bueno, seu fundador -, foi a sede do governo da Capitania, depois província e estado de Goiás até 1936. Apresentamos uma planta e uma vista magnífica de Vila Boa. O original se encontra na Biblioteca Mário de Andrade, em São Paulo e, pelo que sabemos, era até agora inédito.

Durante a administração do Marquês de Pombal (1750-1777), houve intensa atividade urbanizadora nas regiões de fronteira, correspondentes aos atuais estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. Goiás só conheceu um período de urbanização semelhante depois de 1777, quando foram criadas aldeias para abrigar algumas das principais tribos da região, sob administração leiga, com obras e projetos orientados por engenheiros militares.

A maioria dos autores se refere a esse tipo de urbanismo como correspondendo apenas ao período pombalino. Mas os desenhos aqui reunidos evidenciam a continuidade das diretrizes políticas e dos critérios urbanísticos da época de Pombal, durante as administrações seguintes. Essa influência fica muito clara ao se observar o esforço para recuperação e conservação das obras da Aldeia de Mossâmedes, comprovado em vários desenhos de 1801, especialmente a série existente na Biblioteca Municipal Mário de Andrade, em São Paulo.

Mato Grosso do Sul

Em função das atividades de demarcação, a região passou a contar com quadros técnicos de alto nível, responsáveis pela elaboração dos planos e construção de suas vilas, edifícios e fortificações, a exemplo do que já havia acontecido na antiga Capitania de Mato Grosso. Trabalharam na área engenheiros militares que se tornaram famosos por suas realizações profissionais, como os portugueses José Custódio de Sá e Faria e Ricardo Franco de Almeida Serra, além dos brasileiros Francisco José de Lacerda e Almeida, paulista, e Antonio Pires da Silva Pontes, mineiro, os dois últimos formados em Coimbra.

Ricardo Franco, nascido no Porto em 1748, foi designado para servir no Brasil como participante da Comissão de Demarcação do Tratado de Santo Ildefonso (1777). Atuou na Amazônia e em diversas áreas da Capitania de Mato Grosso. Na região do atual estado de Mato Grosso do Sul, projetou a vila de Albuquerque, hoje a cidade de Corumbá, e dirigiu a reconstrução do Forte de Coimbra (FURTADO – 1960).

Mato Grosso

Em 1748, foi criada a Capitania de Mato Grosso e Cuiabá. Seu primeiro governador, Antonio Rolim de Moura, só chegou a Cuiabá em 1751, permanecendo no cargo até 1764. Em 1752, atendendo às ordens de Lisboa, Rolim de Moura deslocou-se para a região do Rio Guaporé, a noroeste de Cuiabá, conhecida como Mato Grosso, onde fundou a Vila Bela da Santíssima Trindade, para onde foi transferida a sede do governo da Capitania. Em 1820, quando se criou a Província de Mato Grosso, a sede foi novamente instalada em Cuiabá.

O projeto de Vila Bela é um exemplo dos cuidados urbanísticos com que foram traçadas as plantas das novas aglomerações durante o Período Pombalino. Essa preocupação fica evidente pela regularidade geométrica de alguns dos planos das aldeias e das vilas. Esses planos contrastam com os traçados irregulares dos primeiros arraiais.

Pará

Em seguida, foi criado o estado do Maranhão e Grão Pará, como entidade política independente do governo do Brasil. De início, a sede foi estabelecida em São Luís. Mas, em 1671, o governador Pedro Cesar de Menezes decidiu fixar residência em Belém (ARAÚJO – 1998). Dessa época foi possível localizar um desenho, no Algemeen Rijksarchief de Haia, mostrando a cidade por volta de 1640. Trata-se de uma vista a vôo de pássaro, que nos dá idéia não só do traçado, como da aparência de Belém e das proporções de seus principais edifícios. É um documento precioso, porque as imagens mais antigas, que se conhecia até agora, eram duas plantas, de 1751 e 1753.

Durante as negociações do Tratado de Limites, que definiria as fronteiras do Brasil com as colônias espanholas, Pombal adotou a estratégia de estimular a navegação pelos rios Madeira e Mamoré, que se transformaram em novas vias de acesso para a região do norte da Capitania de Mato Grosso. A sede estava situada às margens do Guaporé, na Vila Bela da Santíssima Trindade. A ocupação se completou com a construção do forte de Nossa Senhora da Conceição (depois de Bragança) e do forte do Príncipe da Beira, no território do atual estado de Rondônia.

O comércio entre as duas regiões passou a ser feito obrigatoriamente por essas vias fluviais, incluindo o contrabando com a América espanhola, estimulado oficialmente naquela fase. Para assegurar um programa adequado de desenvolvimento para a região, Pombal criou a Companhia de Comércio do Grão-Pará e Maranhão, instalada em Belém, que deu nova dimensão às atividades econômicas na área.

Com a chegada dos engenheiros militares, encarregados de realizar as medições e registros correspondentes ao Tratado de Limites com a América espanhola (Tratado de Madri, 1750), a cidade passou a contar com profissionais de um padrão mais elevado.

Eles não só projetaram e construíram seus principais edifícios, como registraram em planta os planos urbanísticos e o desenvolvimento da cidade. Alguns desenhos do mesmo período mostram a reforma de antigas povoações para lhes conferir novas características, mais próximas dos padrões urbanísticos europeus, com regularidade de traçado e controle da aparência das edificações.

Provavelmente a ação urbanizadora e urbanística era muito extensa, como mostram desenhos do século XIX, posteriores à Independência, apresentando sempre traçados regulares, mesmo nas menores povoações. Dessas incluímos apenas três desenhos significativos, referentes às vilas de Bragança e Ourém e à Povoação de Alcobaça. Como se pode notar, a preocupação com a europeização não se limitava ao estabelecimento de padrões formais urbanísticos. Estendeu-se, inclusive, à nomenclatura das povoações e de suas ruas, que deveriam necessariamente repetir as de vilas e cidades de Portugal, abolindo as antigas denominações indígenas.

Amapá

Durante a administração do governador do estado do Grão-Pará, Maranhão e Piauí, Fernando da Costa Atayde Teyve, o capitão-engenheiro Enrico Antonio Galluzzi fez um levantamento do local, elaborou o projeto de construção de uma praça-forte e dirigiu as obras da fortaleza, vindo a falecer no local, em outubro de 1769.

As imagens a seguir mostram a povoação de São José do Macapá e a praça fortificada projetada por Galluzzi. O projeto completo da fortaleza, já em obras, é registrado por um outro desenho, datado de 1765. Como bem observou Delson, essa série de desenhos e os documentos escritos disponíveis da época permitem acompanhar o progresso das obras, ano a ano, mostrando o profundo empenho do Governo de Pombal na execução do projeto de construção da fortaleza e no povoamento da região (DELSON – 1997).

Roraima

Nessa época, muitas aldeias foram transformadas em vilas e o sistema de defesa foi reforçado, com a construção de novos fortes e reformas dos antigos. É o caso do forte de São Joaquim do Rio Branco, baluarte português no extremo norte, que assegurou a posse da região. É o único desenho que encontramos referente à área, no período Colonial.

Rondônia

A área do atual estado de Rondônia foi desmembrada do estado de Mato Grosso, primeiro como território federal de Guaporé, depois com o nome de Rondônia, em homenagem ao grande indigenista, general Cândido Rondon.

No período colonial, pertencia à Capitania de Mato Grosso, subordinando-se à vila Bela da Santíssima Trindade, que foi sede do governo da Capitania, entre 1762 e 1810.

A região do Guaporé, hoje Rondônia, teve sua ocupação ampliada durante a administração de Pombal. A intenção era estabelecer algumas bases avançadas em território da América Espanhola, com vistas ao primeiro tratado de limites (Madri – 1750), e, ao mesmo tempo, consolidar um acesso alternativo àquelas áreas de mineração.

Foram criados os Fortes da Conceição (depois de Bragança) e Príncipe da Beira, na região do Guaporé, que permitiram uma ligação direta com a Amazônia e uma linha de acesso por Belém. Esses fortes receberam guarnições numerosas, à semelhança de pequenas cidades fortificadas e, com suas posições estratégicas, demarcam hoje os limites do Brasil Ocidental.

Dispomos de uma documentação detalhada sobre a Praça Forte de Conceição (Bragança) e sobretudo sobre o Forte Príncipe da Beira. A construção deles foi acompanhada passo a passo pelo governo português, como demonstram desenhos existentes no Arquivo Histórico do Exército no Rio de Janeiro. Temos também uma planta da Povoação de Balsemão e notícias sobre os povoados de Palmela, Lionil e Lamel, criados durante a administração de Luís Pinto de Sousa Coutinho (1768-1772), dos quais não possuímos registro gráfico.

Amazonas

Após a fundação da Companhia Geral de Comércio do Grão-Pará e Maranhão, em 1755, decidiu-se criar a Capitania de São José do Rio Negro, que deu origem ao atual estado do Amazonas.

Nestor Goulart Reis

Colégio Monteiro Lobato – 1ºano – Ensino Médio

Pedagogia – UVA – Turma NC

Arquitetura – UFC

Compartilhe: