Porque as pessoas expostas politicamente (pep) necessitam de especial atenção

Por: Talita de Carvalho

Não é raro ouvir falar nesta sigla nas mais variadas situações, como quando falamos de medidas de combate e prevenção à lavagem de dinheiro. Voltada a esta perspectiva, as instituições e órgãos reguladores classificam o PEP como pessoa de “especial atenção”. Mas o que é PEP? Por que as instituições devem encará-lo com tal atenção?

De forma geral, segundo o COAF, pessoa exposta politicamente (PEP) são agentes públicos (eletivos ou não) que desempenham ou, desempenharam nos últimos cinco anos, em qualquer lugar do mundo cargos, empregos e funções de alta relevância.

Assim, a definição de quem é um PEP não é complexa. Porém, por que esta categoria deve ser encarada com maior atenção pelas instituições, ainda mais quando se fala em gestão de risco?

Por se tratar de pessoas com grande visibilidade, poder e responsabilidade para administrar grande volume de verba, o estabelecimento de rotinas de monitoramento da movimentação financeira do PEP visa a prevenção da corrupção e da articulação de crimes de lavagem de dinheiro. Assim, é preciso ficar atento, principalmente, a dois pontos:

• Informações financeiras: operações que movimentam um grande volume de dinheiro, do qual, muitas vezes, não se sabe a origem.

• Informações fiscais: omissão de patrimônio ou de registros e burla da tributação.

Em 2017, o COAF atualizou sua resolução sobre o PEP, fazendo com que a abordagem em relação ao risco de lavagem de dinheiro não fosse feita em relação à pessoa, mas ao tipo de operação proposta. Além disso, incluiu todos os deputados estaduais, distritais e vereadores, sem deixar de lado presidente e tesoureiros nacionais, ou equivalente, de partidos políticos.

Desta forma, um PEP deve ser sempre observado com atenção ao realizar algum negócio, para que sua empresa cresça sempre de forma transparente e sem danos à imagem.

Referências

http://blog.uplexis.com.br/pessoa-politicamente-exposta-o-que-e/

https://www.citicorretora.com.br/lermais_materias.php?cd_materias=255

http://www.fazenda.gov.br/noticias/2017/dezembro/coaf-publica-nova-resolucao-sobre-pessoas-expostas-politicamente

Além disso, qualquer parceiro comercial próximo ou membro da família da referida pessoa também será considerado um risco e, portanto, também poderá ser adicionado à lista PEP.

Qualquer pessoa que exerça uma das seguintes funções deve ser considerada uma potencial PEP.

PEPs em funções governamentais:

• Órgãos Legislativos: um bom exemplo aqui seria um membro do Parlamento.
  
• Órgãos Executivos: uma PEP pode variar desde o chefe de estado até os ministros assistentes.
  
• Funções diplomáticas: embaixadores ou encarregados de negócios seriam considerados PEPs.
  
• Órgãos Judiciários: pessoas chave que trabalham em cortes supremas, cortes constitucionais ou órgãos judiciais de alto nível.
  
• Empresas Estatais: uma PEP normalmente seria qualquer pessoa de executivo sênior para cima. No entanto, mesmo ex-membros do conselho de administração que não estejam mais associados a uma organização podem reter influência e ainda ser sinalizados como PEPs.

PEPs em organizações e instituições: 

• Instituições Financeiras Centrais: por exemplo, Tribunal de Contas e membros dos conselhos de administração dos bancos centrais.
• Forças Armadas: neste caso, uma classificação PEP somente se aplica a um oficial do alto escalão.
• Comitês Esportivos Internacionais: os membros destes comitês podem ser influenciados a votar na localização de grandes eventos esportivos, contratos para a construção de instalações etc., motivo pelo qual GAFI os incluiu recentemente em sua definição de PEPs.

‘Associados próximos’ conhecidos que são considerados PEPs:

• Qualquer pessoa que possua uma relação comercial próxima ou propriedade cobeneficiária de pessoas jurídicas ou acordos jurídicos com uma PEP.
• Qualquer pessoa que seja  a única beneficiária de uma entidade legal que se tenha conhecimento que foi constituída para benefício de uma PEP.

Membros imediatos da família que são considerados PEPs:

• Pais e filhos de PEPs
  
• Esposo ou companheiro
  
• Irmãos e irmãs
  
• Tios e tias
• Mesmo os familiares indiretos (sogros/as etc.) serão considerados pessoas expostas politicamente. 

Nota: cada país pode ter regulamentações locais sobre PEPs diferentes, as quais se devem cumprir no momento de realizar negócios na região.

Faça o teste você mesmo. Estas pessoas são consideradas PEPs?

• O prefeito de São Paulo
  
• Ex-membro do conselho de administração de uma empresa estatal
  
• Uma atriz famosa
  
• Chefe do Comitê Olímpico
  
• O genro do prefeito de Belo Horizonte
  
• Um vereador
  
• O juiz de paz em um Tribunal de Magistrados
  
• O diretor de uma equipe de futebol local
  
• O sócio comercial de uma pessoa que tem uma irmã no Comitê Olímpico

É fácil ver como a lista de possíveis PEPs é extensa e variável ao longo do tempo, conforme as pessoas mudam para novas funções, mudam  os membros da família, os regulamentos e recomendações da GAFI são atualizados em nível local e muda também o cenário internacional. 

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O que significa uma pessoa exposta politicamente PEP?

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Como identificar se uma pessoa é PEP?