Para que se registre uma marca deve-se passar por um processo composto por seis passos

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Saiba como registrar sua marca e entenda a importância do processo

O registro de marca protege os interesses da empresa: veja o que é necessário para entrar com o pedido de registro de marcas e conheça as etapas do processo

· 20/11/2013 · Atualizado em 25/03/2022

Para que se registre uma marca deve-se passar por um processo composto por seis passos

A marca está entre os mais importantes patrimônios de uma empresa. Quando bem cuidada, pode gerar lucros constantes por meio de exploração direta ou indireta. É que ela é a principal ligação entre o negócio e o cliente; é, ainda, uma forma de identificação e diferenciação. É por isso que pode ser entendida como o referencial da qualidade daquele produto ou serviço.

Você sabia?

O INPI oferece desconto a microempresas, microempreendedores individuais, pessoas físicas e cooperativas. Para se informar mais detalhadamente, consulte os valores cobrados no portal da entidade.


De acordo com as regras de preenchimento do órgão não é absolutamente necessário anexar os documentos que comprovem a sua atividade no formulário online. Entretanto, o órgão pode exigi-los a qualquer momento. Depois de processos informativos como cadastro e pagamento, você já pode fazer o seu pedido de registro.

Proteja a sua marca

Registrar uma marca é a única forma de protegê-la legalmente de possíveis copiadores e da concorrência, além de ganhar espaço no mercado. Para isso, é preciso procurar o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e fazer o pedido, que será examinado de acordo com a Lei de Propriedade Industrial e demais resoluções administrativas do órgão.

A marca registrada garante ao proprietário o direito de uso exclusivo em todo o território nacional, que pode ser estendido para mais 137 países. Isso porque o Brasil é membro da Convenção da União de Paris de 1883 (CUP) em seu ramo de atividade econômica. Então, caso o produto ou o serviço seja um sucesso, ao proteger a marca, o empreendedor terá assegurado legalmente o direito de explorar e usufruir os benefícios gerados por sua invenção.

Apesar dos custos envolvidos, o registro de marca é um investimento, e não uma despesa, pois essa ação refletirá no futuro fluxo de caixa da empresa.

Qualquer pessoa física ou jurídica que esteja exercendo atividade legalizada e efetiva pode requerer o registro de uma marca. Ele é concedido pelo INPI e tem a duração inicial de dez anos, prorrogáveis.

Pontos importantes

1. Consulte as marcas já registradas
Antes de pensar em sua marca e em seu registro, é importante fazer uma consulta ao Sistema de busca de marcas do INPI. Nele, descubra se já existe alguma marca com o nome ou o desenho que você pretende registrar. A prioridade para o registro é sempre da empresa que o solicitou primeiro, mesmo que o processo ainda não esteja concluído.

2. Defina o setor da sua marca
É importante que você saiba que uma mesma marca pode ser registrada para diferentes setores de atividade. É isso que permite, por exemplo, que possa existir um hotel, um cigarro e uma marca de eletrodomésticos com o mesmo nome.

3. Conheça e defina a apresentação da sua marca
Antes de dar a entrada no pedido, você deve ter claro quais são os tipos de marca e em qual a sua se encaixa. Será apenas o nome comercial? Terá uma logomarca? É uma marca física (tridimensional)? É esse o momento de decidir definitivamente sua forma de apresentação.

4. Defina a natureza da sua marca
É importante também conhecer e estabelecer a classificação da sua marca: se ela é de um produto, um serviço, uma marca coletiva ou de certificação.

5. Veja quais são as taxas
Para fazer o registro de uma marca, é necessário pagar pelo menos duas taxas. Uma no momento da entrada do pedido e outra quando receber o registro. Se durante o processo for solicitada alguma outra ação, como a apresentação de documentos complementares, outras taxas podem ser solicitadas.

6. Acompanhamento
O processo de registro da marca é composto por várias etapas e dura em média dois anos. Nesse tempo, o INPI pode solicitar mais informações ou documentos, e o pedido é levado a público para oposição (se alguém se opõe ao registro da marca), os técnicos analisam e chega-se a uma conclusão: deferimento ou indeferimento. Você deve sempre acompanhá-lo fazendo uma busca pelo número do seu pedido na Revista de Propriedade Industrial (RPI), publicada semanalmente pelo INPI.

7. Exame formal
Após o pedido protocolado, o INPI fará um exame formal no pedido. Nessa fase, o órgão pode fazer exigências de documentação comprobatória ou outros documentos. É importante estar atento à RPI porque você tem apenas cinco dias para apresentar o que foi exigido. Se tudo estiver correto, a entidade publica o pedido de registro da marca e abre um prazo de 60 dias para que terceiros se manifestem contra o pedido.

8. Prazo para oposições
Se houver manifestação, você tem 60 dias para contestá-la. Após esse período o INPI faz um exame formal, podendo exigir documentação tanto da sua parte ou da parte que apresentou a oposição, e decide pelo deferimento ou não do pedido.

9. Deferimento
Se não houver manifestações de oposição ou depois que o processo de oposição termine, o INPI julga procedente o registro da marca se não houver coincidências com outras marcas ou por haver suficientes formas que a distingam de outras já registradas. Você tem 60 dias para pagar as taxas de proteção dos primeiros dez anos da marca. Se não pagar, o processo é arquivado.

10. Enfim, marca registrada!
Após o pagamento, a marca é efetivamente registrada e você tem seus direitos de uso assegurados. A concessão é publicada e o registro da marca é emitido.

Indeferimento:

Se o pedido for indeferido, você pode apresentar recurso em um prazo de 60 dias, que será reavaliado pelos técnicos do INPI.

Natureza da marca

A natureza da marca pode ser classificada quanto ao domicílio do proprietário ou uso.

1. Natureza da marca quanto ao domicílio do proprietário:

Brasileira: aquela regularmente depositada no Brasil por pessoa domiciliada no país.

Estrangeira: aquela regularmente depositada no Brasil, mas por pessoa não domiciliada no país. Também pode ser aquela que, mesmo depositada regularmente em país vinculado a acordo ou tratado do qual o Brasil seja partícipe ou em organização internacional da qual o país faça parte, seja depositada no território nacional no prazo estipulado no respectivo acordo ou tratado, e cujo depósito contenha reivindicação de prioridade em relação à data do primeiro pedido.

2. Natureza da marca quanto ao uso:

De produtos ou serviços: aquela usada para distinguir um produto de outros idênticos, semelhantes ou afins, de origens diversas.

Coletiva: aquela usada para identificar produto ou serviço provindo de membros de uma determinada entidade.

De certificação: aquela que se destina a atestar a conformidade de um produto ou um serviço com determinadas normas ou especificações técnicas, notadamente quanto à qualidade, à natureza, ao material utilizado e à metodologia empregada.

Apresentação da marca

Quanto à apresentação, a marca pode ter quatro classificações:

Nominativa É constituída por uma ou mais palavras, no sentido amplo do alfabeto romano, compreendendo também os neologismos e as combinações de letras ou algarismos romanos e/ou arábicos.
Figurativo É constitúida por desenho, imagem, figura ou qualquer forma estilizada de letra e de número, isoladamente, bem como por ideogramas de língas, tais como japonês, chinês e hebraico. Nessa última hipótese, a proteção legal recai sobre o ideograma em si, e não sobre a palavra ou o termo que ele representa, salvo se for uma marca de apresentação mista.
Mista É constituída pela combinação de elementos nominativos e de elementos figurativos, ou de elementos nominativos cuja grafia apresente-se de forma estilizada.
Tridimentsional É constituída de forma plástica (entende-se por forma plástica a configuração ou a conformação física) de produto ou de embalagem. Essa forma deve ter capacidade distintiva em si mesma e estar dissociada de qualquer efeito técnico

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Saiba também como construir uma marca de sucesso.

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De nada adianta um grande volume de peças sem critério na escolha. Por isso, invista em itens de qualidade e capriche na exposição das peças. Procure combinar e diversificar os itens para favorecer a venda casada. Faça a higienização das peças e as mantenha sempre limpas e com aroma agradável.  Invista na segmentação: conheça seu público-alvo Apostar em variedade de peças não significa atender diferentes perfis de consumidor. Economicamente, pode parecer uma boa ideia a abrangência de público. Mas, essa estratégia encerra a possibilidade de especialização em determinado público-alvo. Trabalhar com perfis que conversem entre si, como gestantes, bebês e crianças até determinada idade, pode ser bem interessante - você diversifica o público sem sair do foco do negócio. A segmentação ajuda a sua marca a criar uma identidade. Dessa forma, os clientes vão procurar por ela sempre que tiverem interesse em comprar algo específico. Você pode se especializar em jeans, por exemplo, e oferecer diferentes modelos, tendências e marcas em seu brechó. A segmentação pode ajudar a construir uma clientela fiel. Cuide da gestão de estoque Diferentemente das lojas de roupas novas, os brechós não acumulam peças iguais. O cliente sempre terá uma peça exclusiva. Isso não quer dizer que não existe preocupação com a gestão de estoque, pelo contrário. A seleção das peças deve ser feita de forma estratégica, pensando no interesse do público-alvo. Uma alternativa para evitar erros de investimento é a consignação. Nesse caso, o fornecedor deixa algumas peças no brechó e recebe sua porcentagem ou valor acordado após ser vendida. É muito importante deixar este acordo com o fornecedor bem claro: quantas peças foram deixadas, por quanto tempo ficarão em posse do brechó, o valor de venda atribuído para cada peça e qual a porcentagem do lucro ficará com cada parte. 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Dificuldades de negociação com o fornecedor, problemas de atendimento ao cliente, prejuízos financeiros envolvendo estoque e finanças, além dos erros de administração são aspectos que podem ser solucionados com conhecimentos específicos.  O mercado de segunda mão é uma das tendências que mais crescem no momento. Faça seu planejamento e entre neste lucrativo nicho.

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O responsável por construir e gerenciar a identidade de uma marca é o branding. Branding é uma estratégia de gestão da marca para que ela seja percebida e lembrada pelos clientes não só de uma forma positiva, mas também da forma como ela precisa ser percebida. Ou seja, da forma como ela pretende se posicionar no mercado. Entenda de forma simples e clara a importância de ter uma marca definida neste artigo, inspirado na publicação do Sebrae Paraíba.  A construção de uma marca forte é necessária antes mesmo de a empresa desenvolver qualquer ação no mercado. Isso fará com que ela inicie da forma correta. A construção da marca vai muito além da identidade visual. Essa, aliás, deve ser construída somente após a marca entender algumas questões importantes, pois o logo precisa transmitir exatamente aquilo que a marca é. E quais são estas questões? Três perguntas básicas irão direcionar esta escolha: 1 – Quem sou eu? (aspectos que envolvem a marca); 2 - O que eu faço? (aspectos que envolvem o negócio. Quais problemas a marca se propõem a resolver); 3 - Como eu falo? (estratégia de comunicação e tom de voz); Para que você inicie a construção da sua marca, ter respostas claras para estas três perguntas irá nortear muitas ações para que você consiga criar uma identidade genuína e conexão verdadeira com o seu público. Então, comece o exercício de construção da sua marca questionando-se a respeito. O que você pode desenvolver de forma valorosa em cada uma destas perguntas? Entender aquilo que a marca é e faz é tão importante quanto entender aquilo que ela não faz. Quanto mais sintonia e ajuste com o público que você quer atender, mais valorosa sua marca será. Definir a personalidade da marca e saber como transmitir o seu propósito vai ajudar a criar uma conexão mais forte entre sua empresa e o público-alvo. Dessa forma, trabalhar bem a estratégia de gestão da marca, o branding que te explicamos acima, é que possibilita torná-la mais reconhecida e presente no mercado.

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Certos anúncios de viagem são tão atraentes que dão vontade de sair de férias imediatamente. O assim chamado marketing turístico é uma estratégia vencedora para agências, destinos e guias que precisam estimular visitantes a planejarem a próxima escapada. Um dos mais fortes apelos de convencimento é a autoridade, ou seja, ter domínio do conhecimento: seus clientes devem confiar em você, acreditar no seu conhecimento e entender que seu propósito é garantir que as férias deles sejam inesquecíveis. Ou seja, você deve posicionar-se como autoridade.

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Pesquisas indicam que mais da metade dos tutores só viajam se puderem levar seus bichinhos junto. Os pets são considerados por muitos como parte da família. Por isso, na hora de viajar, muitos tutores procuram por serviços especializados que os ajudem a transportar seus animais com segurança.  Nasce daí a necessidade do turismo pet friendly, que abrange um grande leque de diferentes serviços.  Existem hotéis, restaurantes e até agências de turismo especializadas no ramo.  Se a ideia parece um tanto estranha ou um luxo desnecessário, vale lembrar que dados recentes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que o número de animais de estimação no Brasil ultrapassou o número de crianças. Não é à toa que esse mercado está crescendo com tamanha força. O próprio aeroporto de Guarulhos (SP) possui hoje uma sala vip pet friendly onde os donos podem esperar junto a seus animais pelo embarque. Em Curitiba, é possível viajar com o seu pet no trem Serra Verde Express e curtir o passeio turístico junto com o bichinho.Todo esse mimo, cada vez mais procurado, faz com que o mercado de turismo para pets crie oportunidades para o empreendedor de muitas outras áreas que acabam, naturalmente, entrelaçadas a esses serviços.  Afinal, para viajar com um bicho de estimação faz-se necessária a checagem, vacinação e chipagem com um veterinário; a compra de uma caixa de transporte adequada; a compra de rações e outros produtos para a comodidade do animal; a escolha de um hotel que aceite pets e muito mais. As companhias aéreas tradicionais possuem regras próprias para o transporte de animais, existindo variações nos tamanhos permitidos de caixas dentro das aeronaves e até diferenças no local onde o animal é transportado, dentre muitos outros trâmites burocráticos que dão dor de cabeça ao tutor.  Por esse motivo, existem também transportadoras dedicadas à condução de animais, para que o dono não tenha que se preocupar com o bem-estar de seu companheiro.  Essas transportadoras costumam auxiliar também com a preparação da documentação necessária para viajar com um animal, algo que deve ser planejado com bastante antecedência, especialmente nos casos de viagens internacionais, a fim de evitar surpresas desagradáveis no embarque. Tamanha é a tendência do turismo pet que alguns hotéis já oferecem serviços próprios para a recepção dos bichinhos. Existem hotéis com quartos planejados para a acomodação de gatos, tendo janelas teladas, outros com piscinas com bordas de saída fácil próprias para os animais. Alguns disponibilizam até mesmo brinquedotecas para que os animais se divirtam. Saiba mais no artigo Turismo com pet´s se mantém em alta no país. Conheça destinos pet friendly, de Victor Maciel. De acordo com Carlos Lessa, diretor de vendas e marketing do Maksoud, “Cada vez mais os negócios devem ser inclusivos. Certamente, existe uma tendência ainda maior de pessoas viajarem com seus animais de estimação”. Para se inspirar e criar seu plano de ação e conseguir crescer no universo dos serviços pet friendly, não deixe de conferir o vídeo “Mundo Pet e Vet: Estratégias e Oportunidades”. Seja você um empreendedor do ramo de turismo de pets, ou até mesmo de restaurantes. Vale ficar de olho nessa tendência. Esse é um mercado de nicho em pleno crescimento que afeta muitas outras áreas. O turismo com pets proporciona inúmeras oportunidades de negócios!

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Siga o trilho – ou a trilha. Originária da África do Sul e relativa aos caminhos dos carros de boi, a palavra que remete à caminhada em meio à natureza casa perfeitamente bem com experiências de turismo e representa uma grande oportunidade de negócios lucrativos para operadores, receptivos, guias, hospedagens e empreendedores em geral. O Brasil, rico em belezas naturais e com imensa diversidade de solos e paisagens, oferece cenários perfeitos para praticar o trekking e, portanto, imperdíveis chances de criar ótimos empreendimentos baseados nessa modalidade. Entre trilhas mais turísticas e aquelas ainda não desbravadas, quase selvagens, há opções para todos os gostos. Tanto é que o país é um dos campeões mundiais do turismo de natureza.  Claro que cada praticante tem perfil próprio, desde o aventureiro solo, que carrega a mochila com poucas provisões e sobe o rio seguindo o fluxo e colhendo frutos silvestres, até pessoas com restrições de mobilidade física – sim, até para elas é possível planejar viagens agradáveis e seguras.  Todos, dos mais calejados aos mais iniciantes – por falta de vivência ou juventude, já que a caminhada pode incluir as crianças pequenas – saem revigorados da imersão na natureza. Um bom banho de cachoeira e uma vista esplêndida, do alto de uma montanha, podem ser um ato de renovação indescritível. O mais indicado para principiantes é, evidentemente, formar grupos conduzidos por um bom guia turístico que, além de conhecer a região como a palma da mão, tenha um certificado de formação em primeiros socorros e seja capaz, entre outras coisas, de prever acidentes climáticos como as temidas trombas d´água. Importante destacar que para os empreendedores que atuam ou os que pretendem ingressar neste segmento do turismo, ou turismo de aventura, devem estar atentos às normas específicas do setor e trabalhar com um sistema de gestão de segurança para tornar a atividade 100% segura.

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O enoturismo, turismo que gira em torno das regiões produtoras de vinhos, é uma aposta mundial para a recuperação do turismo pós-pandemia. Atividade já bastante desenvolvida em países vizinhos, como Argentina, Chile e Uruguai, produtores tradicionais de vinhos finos, ele está florescendo também no Brasil. Uma das vantagens do enoturismo é que ele garante renda extra às vinícolas. Mas também pode consolidar uma nova vocação econômica para regiões inteiras, já que dinamiza uma ampla gama de atividades, incluindo hotelaria, gastronomia, transporte, realização de eventos e venda de souvenires. O Brasil já conta com cinco regiões reconhecidas como enoturísticas, que abrangem os estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Minas Gerais, Espírito Santo, Bahia e Pernambuco. Mas também há produtores independentes de vinho de qualidade em estados como Goiás, que planejam ampliar as atividades de suas vinícolas. Em maio, produtores das cidades goianas de Pirenópolis, Corumbá de Goiás e Cocalzinho, por exemplo, solicitaram ao Sebrae uma consultoria para montar uma nova rota turística de uvas, vinhos e queijos na região. 

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Ao contrário do turismo de massa, em que todos os grupos fazem a mesma excursão baseada em uma programação fechada, a modalidade que privilegia criar experiências utiliza parâmetros como individualidade, vivências pessoais e expectativas para entregar uma viagem única e inesquecível.  A intenção é oferecer uma interação diferenciada, construindo uma relação emocional do viajante com o local, a cultura e as pessoas. Para isso, a ideia é evitar aquele pontos turísticos e tours de ônibus que se repetem em todos os guias de viagens ano após ano. Em vez de consultar o roteiro batido, o plano aqui é consultar o turista e descobrir qual o tipo de lembrança que ele deseja trazer na bagagem. Bagagem, aliás, é a metáfora perfeita: quais vivências, expectativas, conhecimentos o turista já carrega consigo, como costuma interagir com os habitantes dos locais que visita, como se locomove, o que gosta de comer, fazer, experimentar?  Um casal que goste de pedalar, conhecendo paisagens de bicicleta, merece uma programação diversa daquela de um grupo de amigos que privilegia colher e preparar a própria comida, conversar com agricultores, conhecer técnicas de plantio. Uma família que deseja fazer uma imersão cultural, amigas que queiram mergulhar no universo de um artista local, amigos que pratiquem um determinado esporte, e por aí vai. Cada um deseja viajar de uma maneira. Entre as inúmeras possibilidade existentes e um número ainda maior de itinerários a inventar, destacam-se conhecer a culinária raiz de um povo ancestral; passear por vinícolas ou fábricas de alimentos específicos; participar de um jantar às cegas ou, então, nas alturas; praticar uma modalidade esportiva inédita; usar um meio de locomoção inusitado e inúmeras outras. Pontos que não podem ficar ausentes são a sustentabilidade, o respeito e a valorização da cultura e da comunidade do local. O turismo de massa notabilizou-se por causar estragos à natureza e ignorar as pessoas, enquanto a experiência supõe mergulhar na identidade e viver como se fosse um habitante da região.

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Enfim, férias! Férias na escola, claro. E é justamente quando os filhos não precisam ir às aulas, que os pais aproveitam para descansar também. É por isso que a chegada da época das férias acaba coincidindo com um aquecimento da chamada indústria do turismo. As crianças estão de férias e os pais, bom… os pais aproveitam para viajar. As férias escolares no Brasil dividem-se em dois períodos do ano: o mês de julho, as chamadas férias de inverno, e as férias de fim do ano, nos meses de dezembro e janeiro (que, no Brasil, coincidem com o verão). Esse segundo período acaba sendo a temporada de férias número um do país, até porque o tempo livre é maior - e isso faz com que as famílias possam marcar viagens mais longas. Muitos aproveitam para visitar parentes que moram longe ou optam por viagens em navios de cruzeiro. Conhecer lugares diferentes é sempre uma experiência interessante. É muito bom deixar um pouco para trás a rotina, o dia a dia, e descansar, respirar novos ares, ir à praia, conhecer cidades e pessoas novas. Cair na estrada e aproveitar a vida com a família, aí está uma experiência que faz bastante bem. Viajar é um jeito excelente de aproveitar a vida, não é? Mais viagens, mais oportunidades Isso tudo aumenta a chance de bons negócios para empresas especializadas em passeios, restaurantes, guias, agências de viagem, companhias aéreas. E aumenta a demanda e a ocupação em hotéis, pousadas, aluguel de imóveis, enfim, os diferentes meios de hospedagem.  E há muitas outras oportunidades para o setor: clubes, colônias de férias, excursões guiadas, acampamentos de férias - nesse caso, por exemplo, reunindo crianças e jovens cujos pais não podem tirar férias no mesmo período. É importante, sempre, pensar em algo novo para oferecer ao turista. Inovar é estabelecer uma diferença com a concorrência, e em um setor tão competitivo como o do turismo, todo diferencial é super importante (aliás, em todos os setores, no dia a dia de todas as empresas, a inovação é essencial, como você pode aprender neste curso do Sebrae).  Além disso, como as passagens aéreas aumentaram bastante de preço depois da pandemia, excursões rodoviárias, mais acessíveis, são uma oportunidade a mais (e precisamos conhecer e aproveitar todas as ferramentas para deixar para trás esse período de crise). Não importa muito como o turista viaja: de avião, trem, ônibus ou de carro, ao chegar a seu destino, as pessoas sempre dão um jeitinho para economizar um pouco e, mesmo assim, usufruir da infraestrutura hoteleira e turística existente. Fazem visitas a parques aquáticos e de diversão, passeios em trilhas, praticam arborismo, rapel ou rafting, enfim, todas as razões que levaram o turista para aquele destino, naquele momento. As férias escolares aquecem, e muito, a indústria do turismo, mas não podemos nos esquecer que as pessoas viajam o ano inteiro, claro. Fora dos períodos de férias, muita gente faz turismo a negócios. E isso significa mais viagens, mais turismo, mais oportunidades. Vale destacar que há também oportunidades de negócios para atender aos viajantes que fazem turismo com bebês. Em todos os casos, a comodidade, segurança e infraestrutura é fundamental. 

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Escolher quais belezas conhecer em uma visita ao Amazonas é tarefa árdua pela quantidade de pontos turísticos dos mais variados tipos. Da mesma forma, o estado mais lembrado como local da maior floresta tropical do mundo e um tesouro de biodiversidade apresenta inúmeras oportunidades para trabalhadores do setor de turismo, gastronomia, hospedagem e transporte. A fauna e flora são riquíssimas, com 20% de todas as espécies vegetais conhecidas no mundo e uma variedade de belos animais. As opções de visitação, porém, vão muito além. Cachoeiras, esportes radicais, folclore, museus, construções arquitetônicas históricas e, até mesmo, praias são algumas das possibilidades. 

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Como funciona o processo de registro de uma marca?

O processo de registro da marca é composto por várias etapas e dura em média dois anos. Nesse tempo, o INPI pode solicitar mais informações ou documentos, e o pedido é levado a público para oposição (se alguém se opõe ao registro da marca), os técnicos analisam e chega-se a uma conclusão: deferimento ou indeferimento.

Como o registro de uma marca pode ser dividido?

Todos esses passos devem ser seguidos para que o trâmite de registro seja concluído. Como o registro de marca pode ser dividido? a) Seis fases: Busca Prévia, Pedido de Registro, Exame Formal, Publicação do Pedido, Exame de Mérito e a Concessão.

Como é dividido o direito da propriedade intelectual?

Segundo definição da Organização Mundial de Propriedade Intelectual (OMPI), a Propriedade Intelectual está dividida em duas categorias: Propriedade Industrial, que inclui as patentes de invenções (e modelos de utilidade), marcas, desenhos industriais, indicação geográfica e proteção de cultivares; e Direitos Autorais ...

Qual o período de vigência de uma marca?

O registro de marca é valido por 10 anos, contados da concessão do registro. O prazo pode ser prorrogado por períodos iguais e sucessivos. Não há limitação à prorrogação, a qual deve ser requerida no último ano de vigência do registro.