O que Portugal fez para garantir a posse da terra?

Sempre que ouvimos falar da colonização portuguesa na América, lembramos logo da colonização do Brasil. Será que o Brasil foi realmente descoberto pelos portugueses? Ou o processo de colonização portuguesa foi uma conquista?

A colonização portuguesa no Brasil teve como principais características: civilizar, exterminar, explorar, povoar, conquistar e dominar. Sabemos que os termos civilizar, explorar, exterminar, conquistar e dominar estão diretamente ligados às relações de poder de uma determinada civilização sobre outra, ou seja, os portugueses submetendo ao domínio e conquista os indígenas. Já os termos explorar, povoar remete-se à exploração e povoamento do novo território (América).

A partir de então, já sabemos de uma coisa, que o Brasil não foi descoberto pelos portugueses, pois afirmando isto, estaremos negligenciando a história dos indígenas (povoadores) que viviam há muito tempo neste território antes da chegada dos europeus. Portanto, o processo de colonização portuguesa no Brasil teve um caráter semelhante a outras colonizações europeias, como, por exemplo, a espanhola: a conquista e o extermínio dos indígenas. Sendo assim, ressaltamos que o Brasil foi conquistado e não descoberto. 

A Coroa portuguesa, quando empreendeu o financiamento das navegações marítimas portuguesas no século XV, tinha como principal objetivo a expansão comercial e a busca de produtos para comercializar na Europa (obtenção do lucro), mas não podemos negligenciar outros motivos não menos importantes como a expansão do cristianismo (Catolicismo), o caráter aventureiro das navegações, a tentativa de superar os perigos do mar (perigos reais e imaginários) e a expansão territorial portuguesa (territórios além-mar).

No ano de 1500, os primeiros portugueses chegaram ao chamado “Novo Mundo” (América), e com eles o navegador Pedro Álvares Cabral desembarcou no litoral do novo território. Logo, os primeiros europeus tomaram posse das terras e tiveram os primeiros contatos com os indígenas denominados pelos portugueses de “selvagens”. Alguns historiadores chamaram o primeiro contato entre portugueses e indígenas de “encontro de culturas”, mas percebemos com o início do processo de colonização portuguesa um “desencontro de culturas”, começando então o extermínio dos indígenas tanto por meio dos conflitos entre os portugueses quanto pelas doenças trazidas pelos europeus, como a gripe e a sífilis.

Entre 1500 a 1530, os portugueses efetivaram poucos empreendimentos no novo território conquistado, algumas expedições chegaram, como a de 1501, chefiada por Gaspar de Lemos e a expedição de Gonçalo Coelho de 1503, as principais realizações dessas expedições foram: nomear algumas localidades no litoral, confirmar a existência do pau-brasil e construir algumas feitorias.

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Em 1516, Dom Manuel I, rei de Portugal, enviou navios ao novo território para efetivar o povoamento e a exploração, instalaram-se em Porto Seguro, mas rapidamente foram expulsos pelos indígenas. Até o ano de 1530, a ocupação portuguesa ainda era bastante tímida, somente no ano de 1531, o monarca português Dom João III enviou Martin Afonso de Souza ao Brasil nomeado capitão-mor da esquadra e das terras coloniais, visando efetivar a exploração mineral e vegetal da região e a distribuição das sesmarias (lotes de terras).

No litoral do atual estado de São Paulo, Martin Afonso de Souza fundou no ano de 1532 os primeiros povoados do Brasil, as Vilas de São Vicente e Piratininga (atual cidade de São Paulo). No litoral paulista, o capitão-mor logo desenvolveu o plantio da cana-de-açúcar; os portugueses tiveram o contato com a cultura da cana-de-açúcar no período das cruzadas na Idade Média. 

As primeiras experiências portuguesas de plantio e cultivo da cana-de-açúcar e o processamento do açúcar nos engenhos aconteceram primeiramente na Ilha da Madeira (situada no Oceano Atlântico, a 978 km a sudoeste de Lisboa, próximo ao litoral africano). Em razão da grande procura e do alto valor agregado a este produto na Europa, os portugueses levaram a cultura da cana-de-açúcar para o Brasil (em virtude da grande quantidade de terras, da fácil adaptação ao clima brasileiro e das novas técnicas de cultivo), desenvolvendo os primeiros engenhos no litoral paulista e no litoral do nordeste (atual estado de Pernambuco), a produção do açúcar se tornou um negócio rentável.

Para desenvolver a produção do açúcar, os portugueses utilizaram nos engenhos a mão de obra escrava, os primeiros a serem escravizados foram os indígenas, posteriormente foi utilizada a mão de obra escrava africana, o tráfico negreiro neste período se tornou um atrativo empreendimento juntamente com os engenhos de açúcar.

Leandro Carvalho
Mestre em História

As capitanias hereditárias surgiram por ordem do rei português D. João III, no ano de 1534, sendo a primeira divisão territorial e administrativa implantada pelos portugueses na América Portuguesa.

Basicamente, o território da América Portuguesa foi dividido em 15 grandes faixas de terra, que tiveram sua administração entregue a interessados. A vida das capitanias como única forma de divisão e administração teve vida curta, uma vez que, em 1548, surgiu o Governo-Geral.

Capitanias hereditárias e contexto histórico

Os portugueses chegaram ao Brasil em 22 de abril de 1500, durante a expedição liderada por Pedro Álvares Cabral. Apesar de a chegada portuguesa ao Brasil ter sido uma grande novidade em Portugal, não atraía tanto a atenção dos portugueses naquele momento, uma vez que o comércio com a Índia representava uma possibilidade de maiores lucros.

Durante os primeiros trinta anos da colonização portuguesa no Brasil, a única grande atividade econômica desenvolvida foi a exploração do pau-brasil, árvore localizada nas regiões litorâneas e conhecida por possuir uma cor vermelha muito forte. A presença portuguesa concentrava-se nas feitorias, localizadasno litoral.

A princípio, os portugueses estavam bastante confiantes na posse da nova terra por conta do Tratado de Tordesilhas, assinado em 1494 pelo papa Alexandre VI. Esse acordo estabelecia a divisão das terras do novo continente entre Portugal e Espanha. Apesar de dar uma certa segurança aos portugueses, esse tratado não garantia que outras nações não tentariam roubar as terras dadas a Portugal.

No começo da década de 1530, o comércio com a Índia estava em declínio, e as terras dos portugueses na América estavam ameaçadas por franceses, que invadiam com frequência o território, aliando-se com nações indígenas inimigas de Portugal. Com essa situação, Portugal percebeu que era necessário ampliar os esforços de colonização do Brasil, caso contrário correria o risco de perder as terras.

A saída encontrada por Portugal foi bem simples: em vez de a Coroa financiar todo o processo de colonização do Brasil, resolveu passar o ônus para terceiros. Com isso, o rei português decidiu dividir o território em 15 lotes, que foram distribuídos em 14 capitanias diferentes, cuja administração ficou sob responsabilidade dos capitães-donatários.

Acesse também: Saiba mais sobre o pacto que regia a colonização da América Portuguesa

Quais eram as funções dos donatários?

Em geral, os donatários eram comerciantes ou pessoas que pertenciam à pequena nobreza de Portugal. A responsabilidade de desenvolver a capitania era exclusiva do donatário, que recebia o direito sobre o lote de terra a partir da Carta de Doação. Os direitos e deveres que o donatário deveria cumprir foram fixadas na Carta Foral.

Os donatários não tinham a posse da terra, que continuava pertencendo ao rei português. Portanto, tinham apenas o direito de fixar-se e administrar a terra da melhor forma possível. Dentro de sua capitania, o donatário era a maior autoridade administrativa e jurídica e respondia apenas ao rei de Portugal.

Os donatários eram obrigados a investir ou atrair investimentos, criando toda infraestrutura para garantir o desenvolvimento e a segurança de sua capitania. Além disso, deveriam atrair pessoas para morar em sua capitania, distribuindo terras (sesmarias) e cobrando impostos de quem fixasse morada nelas.

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No que diz respeito à segurança, os donatários deveriam construir fortificações a fim de impedir invasões estrangeiras, além de combater os povos indígenas que fossem hostis à presença dos portugueses.

Capitanias hereditárias que prosperaram

Entre as catorze capitanias, apenas duas tiveram resultados econômicos expressivos de imediato. Pernambuco prosperou por conta da produção de açúcar nos engenhos, e São Vicente prosperou em virtude da comercialização de índios como escravos.

Acesse também: Saiba como era a pecuária praticada no Período Colonial

Capitanias hereditárias e Governo-Geral (fracasso das capitanias)

A divisão do território em capitanias e o poder dos donatários investido pela Coroa estendeu-se, em alguns casos, até o século XVIII, quando a Coroa portuguesa percebeu o fracasso do sistema.

Esse insucesso pode ser explicado por uma junção de fatores, como a inexperiência administrativa de muitos donatários, a falta de comunicação interna e a dificuldade de comunicação com Portugal, a escassez de recursos para promover o desenvolvimento das capitanias, os conflitos com os indígenas, etc.

A Coroa portuguesa percebeu, então, que era necessário centralizar o poder na Colônia. Para isso, criou o Governo-Geral, um sistema centralizado no qual o governador-geral tinha autoridade e poder sobre toda a Colônia. O primeiro nomeado para exercer essa função foi Tomé de Sousa, que foi responsável pela construção da primeira capital do Brasil: Salvador.

Nomes das capitanias hereditárias

Como foi abordado, os portugueses dividiram o território da América Portuguesa em quinze lotes de terra, distribuídos em catorze capitanias. No caso dos donatários, foram nomeados doze pessoas para administrar as capitanias.

Listamos abaixo os nomes das capitanias e de seus respectivos donatários:

Mapa das capitanias

As representações da organização e da distribuição dos lotes que compunham as capitanias hereditárias são pautadas pelos historiadores em mapas clássicos, alguns produzidos durante o século XVI.

Um dos mapas mais conhecidos foi produzido pelo cartógrafo português Luís Teixeira, em 1586. Veja abaixo:

Essa visão clássica foi recentemente alterada em virtude de novos estudos conduzidos pelo professor universitário Jorge Pimentel Cintra. Esse pesquisador concluiu que a distribuição das capitanias no mapa da América Portuguesa era completamente distinta do que acreditam os historiadores.

Segue abaixo a reprodução do novo mapa das capitanias hereditárias, segundo essas pesquisas:

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*Créditos da imagem: Commons
**Créditos da imagem: Jorge Pimentel Cintra (2013)

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