O que foi a revolução constitucionalista de 1932

A Revolução Constitucionalista de 1932 foi um dos principais acontecimentos do início da Era Vargas.

Por Me. Cláudio Fernandes

Com a chamada Revolução de 1930, Getúlio Vargas, com o auxílio de militares, tornou-se o líder de uma “nova república” após a deposição de Washington Luís, o último dos representantes da política das oligarquias, que caracterizou a República Velha. A “missão” dada a Vargas era a de centralizar o poder político, desmantelando as forças políticas mantenedoras de hegemonias regionais. O estado de São Paulo, um dos principais celeiros de agentes políticos das República Velha, foi um dos focos de resistência ao governo de Vargas. A Revolução Constitucionalista de 1932 foi o ápice da revolta contra o governo federal. Naquele ano, São Paulo tornou-se o palco de uma guerra.

Muitos fatores contribuíram para a Revolução Constitucionalista de 1932. O principal deles relaciona-se com o nome que essa revolução levou consigo, isto é, desde que Vargas havia assumido o poder, ainda não tinha sido elaborada uma constituição para legitimar a “nova república”, e isso era visto como um ultraje político, não apenas em São Paulo, mas também em outros estados. Além do mais, Vargas governava de modo autoritário (ainda que nessa época não tivesse sido instalada a “ditadura do Estado Novo”), nomeando interventores para cada estado, como foi o caso de Pedro de Toledo, em São Paulo.

Em São Paulo, muitas organizações antigovernistas começaram a se articular para tomar de assalto o poder. O movimento tenentista estava inserido nessas organizações. Uma das principais era o Partido Democrático. Em outros estados, como no Rio Grande do Sul, organizações como a Frente Única Gaúcha romperam com Getúlio Vargas e associaram-se com os paulistas. Militares de outras regiões, como de Minas Gerais, também fizeram o mesmo. O estopim para o desenrolar do conflito foi a invasão de um jornal tenentista na cidade de São Paulo. Quatro jovens foram assassinados nessa ocasião: Martins, Miragaia, Dráusio e Camargo. As siglas de seus nomes foram usadas na formação do agrupamento MMDC, um dos muitos que se juntaram ao PD e aos tenentistas.

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No dia 09 de julho começou o levante contra o governo federal. O objetivo era sitiar a cidade do Rio de Janeiro e obrigar Vargas a renunciar ou a capitular, isto é, concordar com as exigências dos revoltosos. Entretanto, a união das forças de São Paulo com as de outros estados não se fez de forma completa e o contingente de combatentes acabou ficando bem inferior ao das forças governistas. Eram cerca de 18 mil homens do governo contra 8.500 revolucionários. Além do mais, o governo federal dispunha de artilharia pesada e do auxílio da marinha e de aviões que bombardearam a capital paulista.

Foram quase três meses de um conflito que se concentrou dentro do estado de São Paulo. Sobre o processo do conflito, diz o historiador Boris Fausto:

“[…] O ataque sobre o território paulista foi lançado a partir do sul do Estado, da fronteira com Minas Gerais e o Vale do Paraíba. De meados de setembro em diante, a situação dos revolucionários tornou-se cada vez mais precária. Os mineiros ocuparam Jundiaí e Itu e, no Vale do Paraíba, as tropas federais ganharam terreno, entre marchas e contramarchas. A ameaça de ocupação da cidade de São Paulo tornara-se real. Por fim, representantes da força pública paulista reuniram-se em 1º de outubro de 1932 com o general Góis Monteiro, em seu quartel-general de Cruzeiro, no Vale do Paraíba. A Força Pública decidiu render-se, em um gesto que poupou vidas e pôs fim às últimas esperanças de resistência.” [1]

Mesmo tendo perdido a guerra, os revolucionários de 1932 acabaram por pressionar o governo federal a elaborar uma constituinte no ano seguinte, fato que resultou na redação da Constituição de 1934.

NOTAS

[1] FAUSTO, Boris. História do Brasil. São Paulo: EDUSP, 2013. p. 299.

Por Cláudio Fernandes

Entenda o que foi a Revolução Constitucionalista, movimento que deu origem ao feriado de 9 de julho em São Paulo.

Durante o período oligárquico brasileiro, iniciado em 1894, o poder político federal era majoritariamente concentrado nas mãos de representantes vindos de São Paulo e Minas Gerais, constituindo a política do café com leite.

Em 1930, o gaúcho Getúlio Vargas retornou à presidência por meio de um golpe de Estado, dando fim ao sistema de oligarquias e causando incômodo nos paulistas que, dois anos mais tarde, iniciaram a Revolução Constitucionalista. Neste texto, entenderemos melhor o que foi esse movimento e quais eram as suas reivindicações.

Vamos lá?

Contexto histórico

Em 1929, durante o penúltimo ano de mandato presidencial do paulista Washington Luiz, a exportação cafeeira de São Paulo foi atingida por uma intensa crise econômica mundial, afetando diretamente a economia brasileira. Nesse período, os cafeicultores paulistas e os fazendeiros mineiros, além de controlarem parte do sistema econômico do país, revezavam-se no domínio do poder político.

Ameaçados pela crise, os oligarcas do estado de São Paulo romperam a aliança com Minas Gerais quando, ao invés de apoiarem um político mineiro, indicaram para as eleições de 1930 um outro paulista, o advogado Júlio Prestes. Reagindo, os oligarcas mineiros uniram-se aos gaúchos e paraibanos, formando a Aliança Liberal e lançando a candidatura de Getúlio Vargas à presidência.

No dia 1º de março de 1930, Júlio Prestes foi eleito presidente do Brasil, derrotando Vargas em 17 estados, além do Distrito Federal. Apesar de sua vitória, Júlio jamais tomou posse visto que, em 24 de outubro do mesmo ano, o levante militar da Aliança Liberal derrubou o governo de Washington Luiz e, em pouco mais de uma semana, entregou o poder a Getúlio Vargas, dando início aos quinze anos da Era Vargas.

Entre 1930 e 1934, quando o governo varguista ainda era considerado provisório, o Brasil presenciou feitos como a suspensão da Constituição de 1891, o fechamento do Congresso Nacional e a substituição dos governadores por interventores.

Com o fim definitivo da política oligárquica e com a centralização do poder, a elite paulista viu-se enfraquecida e passou a exigir maior participação nas decisões do governo. Vargas, além de negar o pedido, nomeou um interventor pernambucano, o tenente João Alberto, para o estado de São Paulo. Mais tarde, na tentativa de diminuir a agitação dos paulistas, Getúlio chegou a nomear outros quatro interventores. Apesar disso, o presidente não conseguiu conter o início da revolta que se instaurava no território.

Você também pode conferir esse resumo que fizemos sobre a Era Vargas em formato de infográfico!

O que foi a Revolução Constitucionalista?

Em fevereiro de 1932, foi formada a Frente Única Paulista (FUP), uma aliança composta por dois grandes partidos políticos de São Paulo, o Partido Republicano Paulista (PRP) e o Partido Democrático (PD), ambos críticos do governo varguista na época. Três meses depois, os protestos começaram a ganhar força. Os paulistas reivindicavam a promulgação de uma nova Constituição, além da realização de novas eleições presidenciais e a maior autonomia do estado.

No dia 23 de maio do mesmo ano, um confronto durante as manifestações resultou na morte de quatro pessoas: Martins, Miragaia, Dráusio e Camargo. As vítimas tornaram-se mártires do movimento e as iniciais de seus nomes formaram o acrônimo que denominou o levante armado paulista: o MMDC. Meses depois, Orlando Alvarenga, que também foi baleado na ocasião, faleceu em decorrência dos ferimentos.

Enquanto a indignação e a revolta se espalhavam por São Paulo, Getúlio Vargas tentava evitar que o movimento tomasse grandes proporções, atendendo à parte das solicitações paulistas com o anúncio de um Código Eleitoral e da instalação do Tribunal Superior Eleitoral no Rio de Janeiro, então capital brasileira. Além disso, para se proteger, Vargas buscava manter os outros estados do país aliados ao Governo Federal. Simultaneamente, São Paulo acreditava poder contar com o apoio de Minas Gerais e do Rio Grande do Sul.

A Revolução Constitucionalista contou com propagandas em cartazes, jornais e emissoras de rádio locais, o que fomentou a adesão popular. Muitos homens se voluntariaram para integrar as forças armadas paulistas, enquanto parte da população doava objetos de valor à Campanha do Ouro para o Bem de São Paulo, que tinha por objetivo financiar as necessidades dos combatentes. As indústrias de São Paulo também participaram dos esforços e dedicaram-se na produção de armamentos e suprimentos.

As tropas paulistas, lideradas por Isidoro Dias Lopes, contavam com aproximadamente 50 mil soldados que, diferentemente do que era esperado, não receberam qualquer apoio das tropas de outros estados, com exceção do então Mato Grosso. Com um fraco sistema defensivo, os paulistas foram surpreendidos pelas ações de resistência de Vargas, que utilizou aviões, o Exército e a Marinha, além de 100 mil soldados para conter São Paulo e bloquear as passagens dos constitucionalistas rumo ao Rio de Janeiro, onde pretendiam chegar para derrubar o governo provisório.

Em 2 de outubro de 1932, após quase três meses de conflitos armados, a revolta chegou ao fim com a rendição das tropas paulistas. Os líderes do movimento foram presos, punidos com a cassação de seus direitos políticos e, em alguns casos, chegaram a ser exilados do Brasil. Mais de 930 vidas foram perdidas durante o combate.

Consequências

Apesar da derrota militar, os constitucionalistas ganharam politicamente. Após o fim da Revolução, as reivindicações do movimento foram atendidas pelo Governo Federal. Em 1933, São Paulo ganhou um interventor paulista e civil, o engenheiro e político Armando Sales. No ano seguinte, Getúlio Vargas foi eleito presidente por meio de eleições indiretas e uma nova Constituição foi promulgada, permanecendo em vigor até 1937, quando foi iniciado o período de Estado Novo.

Atualmente, a Revolução Constitucionalista é relembrada com orgulho por grande parte da população de São Paulo. O dia 9 de julho, que marcou o início das lutas armadas, tornou-se feriado estadual. Nas cidades paulistas, diversas ruas, avenidas e viadutos fazem referência ao acontecimento histórico. Há também o Obelisco Mausoléu aos Heróis de 32, um monumento da capital onde estão armazenados os restos mortais de algumas vítimas dos combates, inclusive os de Martins, Miragaia, Dráusio e Camargo, incluídos em 2011 no Livro dos Heróis da Pátria.

Você já conhecia a história desse movimento? Conte a sua opinião sobre ele nos comentários!

REFERÊNCIAS

• Brasil Escola: HIGA, Carlos César. “Revolução Constitucionalista”
• Educação UOL: Revolução Constitucionalista – Em 1932, São Paulo reage à ditadura
• Fundação Getúlio Vargas: Revolução Constitucionalista de 1932
• Governo do Estado de São Paulo: Saiba o que foi a Revolução Constitucionalista de 1932

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