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Nas redes sociais, o Vice-Presidente Geral e Jurídico do Flamengo Rodrigo Dunshee havia dito que seria um grande negócio, mas se posicionou contrário à possibilidade nesta quarta-feira
5 out 2022 - 14h23 (atualizado às 14h23) Com excelente estrutura material, capacitação de recursos e saneamento de dívidas, o Flamengo é um dos poucos clubes do Brasil que não sonham em se tornar Sociedade Anônima de Futebol (SAF). Nas redes sociais, o vice-presidente geral e jurídico do Flamengo, Rodrigo Dunshee, deu a sua opinião sobre o modelo de negócio mais comentado do futebol na atualidade.
Rodrigo Dunshee é ativo na política do Flamengo há muitos anos (Marcelo Cortes / Flamengo) Foto: Lance! Após rumores nas redes sociais sobre um suposto interesse de Nasser Al-Khelaifi, presidente do PSG, pela compra do Flamengo, a torcida rubro-negra comentou bastante sobre o assunto. Em um comentário específico no Twitter, um torcedor mencionou o vice-presidente geral e jurídico. Na discussão, se debatia sobre um modelo de negócio no qual o clube venderia uma fatia pequena de investimento, diferente da forma que os clubes vêm sendo adquiridos por investidores no país. Participativo nas redes, Dunshee respondeu e surpreendeu a Nação Rubro-Negra. - Isso é totalmente viável. Ser sócio de um clube como o Flamengo seria um grande negócio. Ajustes na governança seriam necessários, mas seria possível. Não que esteja confirmando nosso interesse nesse modelo, apenas falando em tese. Nesses assuntos quem fala é o Landim (presidente) - contou. O comentário repercutiu e a torcida entendeu que o Flamengo estava, de fato, pensando na possibilidade de venda. Contudo, o dirigente voltou às redes, nesta quarta, para explicar o que pensa sobre o tema. - Quero deixar registrado que sou contra a SAF para o Flamengo. Fiz um comentário teórico de que seria um grande negócio alguém ser sócio minoritário do Flamengo, mas isso não significa que eu seja a favor, porque sou contra. Não precisamos e a SAF faz o clube perder sua identidade - disparou.
Dunshee exaltou o clube e a grandiosidade construída durante mais de um século para fundamentar a sua opinião. Para ele, uma venda para empresas estrangeiras não seria algo positivo na história do Flamengo. - Vender um clube nacional, centenário e histórico para empresas situadas no exterior faz o clube deixar de ser o que lhe fez chegar onde chegou. Respeito, mas sou totalmente contra. O espírito rubro-negro tem q ser preservado. Não atribuam a mim pensamentos que não tenho! - finalizou o dirigente. O vice-presidente de futebol Marcos Braz também ressaltou, recentemente, que o negócio é praticamente descartado nos bastidores do clube. A entrevista foi concedida ao 'FlaZoeiro TV', canal no Youtube. - É uma piada. Da maneira que o Fla está estruturado, eu tenho certeza que o caminho do Flamengo não será SAF, por preço de jogador? Não quero saber o que pagou no Vasco, Cruzeiro ou Bahia.. Fla é outra prateleira, não vou dizer patamar pra não copiar o Bruno Henrique - alfinetou Braz. +Os melhores conteúdos no seu e-mail gratuitamente. Escolha a sua Newsletter favorita do Terra. Clique aqui!
5 coisas que você precisa saber sobre SAF Como o clube pode abrir uma SAF?Clubes podem ser fundados diretamente com essa estrutura, podem ser convertidos de associação civil para SAF ou podem fazer a cisão de seu departamento de futebol, com a transferência de todos os ativos relacionados à atividade futebolística para a empresa. Uma vez que a companhia é constituída, é possível vender parte majoritária, minoritária ou todo seu capital para um novo proprietário. John Textor, Ronaldo e 777 Partners foram os primeiros casos de grande repercussão, respectivamente com Botafogo, Cruzeiro e Vasco. O que muda com a SAF? Entenda — Foto: Infografia Qual é a principal mudança?Historicamente, a maioria dos clubes de futebol no Brasil se estruturou como associação civil, uma organização privada, sem fins lucrativos, formada pela união de sócios. Essas pessoas elegem representantes para Conselhos Deliberativo e Fiscal, além de um presidente. A SAF abriu a possibilidade da venda parcial ou total do futebol para novos proprietários. Podem ser empresários, fundos de investimentos e até a abertura do capital na Bolsa de Valores – opção ainda não tentada por nenhum clube brasileiro, mas comum em outros países. Qual é a diferença entre presidente e dono?No futebol, a associação civil costuma ter estrutura parecida com a do governo. Sócios elegem representantes para o Conselho Deliberativo, uma espécie de Legislativo, e para a diretoria, que se assemelha ao Executivo. O presidente é a cabeça da chapa. O presidente da diretoria recebe um mandato, geralmente entre dois e quatro anos, com ou sem direito à reeleição, e tem a companhia de vice-presidentes estatutários. No futebol brasileiro, essas figuras não são remuneradas e só ficam no comando temporariamente. No caso de uma SAF, o proprietário tem poder de decisão de maneira definitiva. Quem compra parte ou todo um clube-empresa só deixará o negócio, salvo em ocasiões extraordinárias, no dia em que vender a sua participação sobre a empresa para outra pessoa, empresa ou fundo. Como funciona a gestão da SAF?O clube-empresa tem uma estrutura profissional contratada por seu dono, geralmente composta por especialistas nas principais áreas:
Todos esses profissionais são contratados, direcionados e demitidos pelos proprietários – seja ele uma pessoa só ou uma composição de sócios. Esses, por sua vez, costumam se organizar em um Conselho de Administração, no qual são tomadas as principais decisões. Associações civis também podem se organizar desta mesma maneira, internamente. Em teoria, a principal diferença é que, como essas entidades alternam presidentes com frequência, é constante no futebol brasileiro a reclamação de instabilidade, a cada troca de mandatário. Associações podem retomar o futebol?Depende de cada negociação. Nos casos de Botafogo, Cruzeiro e Vasco, as associações venderam participação majoritária sobre o capital da SAF para John Textor, Ronaldo e 777 Partners. Nesse processo, cada clube estabeleceu contratos que ditam direitos e deveres para cada parte. Se houver violação desse acordo, é possível que cláusulas prevejam saídas. A SAF pode ser revendida?O clube-empresa é um ativo, assim como uma empresa convencional, e pode ser comprada e vendida livremente. Um empresário que detenha 90% de uma SAF pode revender qualquer percentual sob sua propriedade, inclusive tudo, de acordo com seus interesses comerciais. Por que comprar uma SAF?O empresário pode ter retorno sobre esse investimento por meio de:
Quais são as vantagens da SAF?Associações civis são isentas de vários impostos, como Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e Contribuição Social Sobre Lucro Líquido (CSLL). Havia resistência de dirigentes de optar por modelos convencionais de empresas, pois sociedades anônimas e limitadas têm carga tributária superior, então a SAF dispõe de um regime especial, em substituição. Nos primeiros cinco anos após a constituição, a SAF está sujeita ao pagamento mensal de um tributo unificado, limitado a 5% sobre as receitas mensais, exceto transferências de atletas. A partir do sexto ano, a alíquota cai para 4%, mas passa a incidir sobre todas as receitas da empresa, inclusive vendas de direitos econômicos de jogadores. A SAF pode emitir debêntures do futebol, um título de dívida. Torcedores podem investir dinheiro na compra desses títulos, com remuneração não inferior à caderneta de poupança, e resgatar o investimento após dois anos. O dinheiro aportado pode ser usado para pagar gastos, despesas ou dívidas do clube-empresa por seus administradores. Quais são as desvantagens da SAF?A Sociedade Anônima do Futebol se compromete com a criação de um Programa de Desenvolvimento Educacional e Social, no qual, em convênio com instituição pública de ensino, deverá promover medidas para desenvolver a educação por meio do futebol. Meninas também devem ser contempladas, com igual direito de acesso ao esporte.
O que acontece com dívidas?Dívidas permanecem com a associação civil, ou seja, não são transferidas para a empresa recém-criada. A SAF se torna responsável por contribuir com o pagamento dessas obrigações, nos limites estabelecidos pela lei. Uma vez que a associação perde quase todas as suas receitas operacionais – pois o futebol foi transferido para a administração do clube-empresa –, existem duas opções para tratar do endividamento: 1. Regime Centralizado de Execuções A Lei da SAF criou um mecanismo chamado Regime Centralizado de Execuções, que funciona como uma fila para credores de natureza cível e trabalhista. A empresa assume a responsabilidade de contribuir no pagamento desta fila, com 20% de suas receitas correntes mensais.
A princípio, clubes que aderem a esse regime têm um prazo de seis anos para o pagamento das dívidas. Se pelo menos 60% da dívida for quitada nesse período, concede-se uma extensão de mais quatro anos para quitação do restante. Portanto, o prazo para quitar é de até dez anos. O Regime Centralizado de Execuções também abre a possibilidade de abater em pelo menos 30% as dívidas, por meio de descontos. Para definir a ordem do pagamento dos credores, há prioridade aos créditos mais antigos e também aos perfis:
O papel da Lei da SAF, neste caso, foi garantir o acesso a essa ferramenta para os clubes que se tornarem empresas. A legislação também antecipa que contratos bilaterais e com jogadores podem ser transferidos da associação civil para o clube-empresa, sem que sejam envolvidos no acordo a ser negociado no decorrer da recuperação judicial. Como a tradição é protegida?Enquanto a associação civil que deu origem ao clube tiver pelo menos uma ação ordinária de classe A, independentemente do percentual da participação, essa entidade terá poder de veto sobre os seguintes itens:
Quem criou a SAF?Os mentores intelectuais da Sociedade Anônima do Futebol são os advogados Rodrigo Monteiro de Castro e José Francisco Manssur. Eles se dedicaram ao estudo sobre estruturas empresariais no futebol pelo menos desde 2015, quando publicaram o livro "Futebol, Mercado e Estado", no qual apontaram propostas e referências estrangeiras. Posteriormente, o conteúdo desse estudo foi apresentado no Congresso Nacional pelo senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), em 2019. O projeto de lei 5.519/2019, que culminou na criação da Lei da SAF, teve a relatoria do senador Carlos Portinho (PL-RJ). As primeiras empresas do futebol brasileiro, sob esse inédito formato, surgiram em poucos meses. Quanto vale Flamengo SAF?Isso vale mais do que 35 milhões de euros.
O que é virar SAF?Uma decisão do TST (Tribunal Superior do Trabalho) determinou que os clubes terão de virar SAF (Sociedade Anônima do Futebol) para obter o direito a centralizarem o pagamento de suas dívidas na Justiça.
São Paulo vai virar SAF?esportes intitulada “São Paulo dá primeiro passo para virar SAF”. O estudo feito pela consultoria Alvarez Marçal faz parte de uma demanda prevista pelo estatuto do Clube para a criação de uma comissão para analisar a matéria em caso de mudança na Lei Federal, o que aconteceu no ano passado.
Quem são os donos do Flamengo?Clube de Regatas do Flamengo. |
O que é SAF do Flamengo?
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