Como resolver o problema de vazamento de petróleo?

30 agosto 2020

Reunimos as principais informações sobre a tragédia que completa 1 ano hoje

Há exatamente um ano, no dia 30 de agosto de 2019, as primeiras manchas de petróleo cru eram vistas no litoral da Paraíba. Segundo o último relatório publicado pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), em março, o total de áreas atingidas pela tragédia foi de 1.009 locais em mais de 130 municípios em 11 estados das regiões Nordeste e Sudeste. Segundo a Marinha do Brasil, foram retirados da costa brasileira mais de 5.000 toneladas de petróleo cru.

Por Douglas Santos

De acordo com Clemente Coelho Júnior, biólogo, oceanógrafo e professor adjunto do Instituto de Ciências Biológicas da Universidade de Pernambuco (UPE) e co-fundador do Instituto Bioma Brasil, o óleo ainda não acabou. “Em junho, houve um reaparecimento de manchas causado por mudanças climáticas das marés e dos ventos que desenterraram fragmentos. Existem ainda muitos outros enterrados na areia, sobre os corais como, por exemplo, em Japaratinga (AL). E esses fragmentos menores devem continuar a aparecer durante muito tempo. E não sabemos exatamente quanto ainda foi depositado no fundo dos mares e oceanos e nem quando ou como esse material deve chegar”, afirmar Coelho Júnior.

Após um ano de trabalho, a Marinha do Brasil encerrou as investigações militares sem encontrar os culpados pelo vazamento. Segundo a  organização governamental, o derramamento inicial teria ocorrido em alto mar, cerca de 700 km da costa brasileira, em águas internacionais e que o óleo foi extraído na Venezuela, mas não necessariamente foi derramado por empresas ou navios venezuelanos. As investigações da Polícia Federal continuam.

Perguntas e respostas
O que aconteceu na costa do Brasil em agosto de 2019?
A maior tragédia ambiental por derramamento de petróleo da história do Brasil. Não há comparação no mundo em relação a extensão das áreas atingidas. O material que atingiu a costa estava extremamente temperizado, ou seja, condensado e fragmentado. Além de já ter sofrido mudanças físico químicas que mudaram a sua característica original.

O que é esse óleo?
O material encontrado no litoral do Nordeste é petróleo cru de alta densidade. Esse material possui alta concentração de hidrocarbonetos poliaromáticos (HPA), substância altamente tóxica.

Quantos locais foram atingidos?
Foram 1.009 locais atingidos em 130 municípios em 11 estados em uma área total superior a 4 mil quilômetros, segundo o último relatório publicado pelo Ibama no dia 20 de março de 2020.

A lista dos locais pode ser acessada clicando

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Quando e onde apareceram as primeiras manchas?
Os primeiros sinais surgiram no dia 30 de agosto na Paraíba, as praias de Tambaba e Gramame, no município de Conde.

E as últimas manchas?
No dia 19 de junho de 2020 em três praias de Alagoas e duas de Pernambuco. Segundo a Marinha, o material possivelmente estava sedimentado no fundo do mar ou em corais e com as fortes ondulações causadas por uma mudança brusca no regime de ventos esses fragmentos se desprenderam.

Qual é a origem do vazamento?
Ainda é desconhecida. Um navio grego foi apontado como suspeito de ter causado o vazamento, porém, até agosto de 2020 não há provas concretas que apontem um culpado.

A principal linha de investigação utiliza um estudo foi feito por pesquisadores do Instituto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia (Coppe) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Segundo o estudo, o movimento das correntes marítimas da região indica que o ponto de origem do vazamento de petróleo teria ocorrido em uma região entre 600 km e 700 km da costa, entre os estados de Sergipe e Alagoas. Para determinar a região os pesquisadores utilizaram uma metodologia de modelagem reversa das correntes.
Após um ano de trabalho, a Marinha encerrou as investigações militares sem encontrar os culpados. A Polícia Federal segue investigando o caso.

O derramamento de óleo foi criminoso ou foi acidental?
As investigações da Polícia Federal e da Marinha apontam que o vazamento de óleo possivelmente ocorreu em um navio petroleiro a centenas de quilômetros da costa brasileira, mas ainda não há conclusões sobre o que teria ocorrido na embarcação.

Quanto tempo as manchas navegaram no mar até chegar na costa brasileira?
As investigações da Polícia Federal indicam que o vazamento teria ocorrido no fim de julho de 2019.

Quanto tempo demora para limpar todo o petróleo derramado?
Ainda não se sabe. A limpeza das manchas visíveis depende do local atingido. Os mangues, por exemplo, são áreas extremamente sensíveis e de difícil acesso e a limpeza total pode durar anos. Porém, ainda não existem estudos que indiquem quando as micropartículas de óleo devem sair totalmente do ambiente afetado.

Caso os responsáveis pelo vazamento sejam confirmados, qual poderia ser a punição?
Segundo o direito internacional e a legislação brasileira, uma vez identificada a origem do derramamento de petróleo, há uma série de possíveis responsáveis a serem processados civil e criminalmente. O primeiro possível responsável é o dono da embarcação de onde saiu o óleo - e o capitão do navio também pode ser punido criminalmente. Todas as empresas e até países envolvidos na operação, como a companhia que receberia a mercadoria e o país que vendeu o produto, podem eventualmente ser processados e obrigados a pagar indenizações pelos danos econômicos, sociais e ambientais provocados. Existem duas esferas de responsabilização neste caso: civil e criminal. No caso da responsabilização civil, o objetivo do Brasil será buscar indenização para cobrir todos os danos econômicos e ambientais, de curto e longo prazo, provocados pelo vazamento. Já no âmbito criminal, será preciso identificar se houve dolo ou culpa, ou seja, se as pessoas envolvidas tiveram a intenção de cometer aquele crime ou assumiram o risco de que esses danos ocorressem.

É possível retirar o óleo completamente, ou sempre haverá resíduos invisíveis?
Muita pesquisa ainda precisa ser feita para determinar o tamanho do impacto. Segundo o professor Clemente Coelho Júnior, oceanógrafo e professor adjunto do instituto de ciências biológicas da Universidade de Pernambuco (UPE) e co-fundador do instituto Bioma Brasil, o óleo continuará contaminando o ambiente por décadas. “O intemperismo é físico, químico e biológico. Esses compostos vão sendo alterados e liberados aos poucos. Uma parte das moléculas vão para ar, no processo de volatilização. Outra parte é tão densa que se desprende do óleo e vai para fundo. E uma outra parte boia. Esse processo continua por muito tempo. Teria que botar praticamente a população brasileira inteira para ajudar, teria que dragar todos os estuários do litoral e raspar cada raiz do mangue. E isso jamais vai acontecer.”

Quantas toneladas de óleo já foram recolhidas?
Mais 5.000 toneladas de resíduos já foram retiradas das praias do Nordeste, segundo o Grupo de Acompanhamento e Avaliação (GAA), formado pela Marinha do Brasil (MB), Agência Nacional de Petróleo (ANP) e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Quais os impactos na natureza?
Todo o ecossistema marinho é afetado de forma direta, isso inclui toda a fauna, flora e a economia da região. Não só os animais marinhos (peixes, tartarugas, baleias, frutos do mar e corais) são afetados, mas também aves e mamíferos aquáticos, como o golfinho e o peixe-boi marinho, mamífero aquático criticamente ameaçado de extinção. Existem diversos relatos de animais marinhos mortos por contaminação pelo petróleo cru desde tartarugas até golfinhos.

Um estudo realizado pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) analisou mais de 50 amostras de animais coletados nas áreas atingidas e identificou petróleo cru em peixes, moluscos e crustáceos.

Segundo Vinícius Nora analista de conservação do WWF-Brasil, o impacto nos manguezais pode ser irreparável. “O mangue é um ambiente altamente complexo e com uma biodiversidade incrível. Porém, ele é muito sensível e essas áreas podem levar muitos anos para se recuperarem. Podendo essa reversão ser impossível em alguns casos”, diz.

Quando sedimentado e alojado no fundo do mar, o petróleo cru inviabiliza a vida nos locais onde se deposita. E quando micro particulado, o material pode ser ingerido por animais e se alojar nas partes internas podendo ser ingerido por humanos.

É possível usar satélites para buscar as manchas de óleo?
Tanto os satélites do INPE (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) quanto os do NOAA (National Oceanic and Atmospheric Administration) não localizaram vestígios do petróleo. Devido à densidade do material, ele navegou na sub superfície do mar o que impossibilitou a detecção pelos satélites. A possível origem do vazamento, há mais de 700 km da costa, normalmente não é monitorada diariamente.

Por que o óleo não foi contido com barreiras de contenção flutuantes?
Segundo nota técnica publicada pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais), as boias de contenção não são as mais indicadas para este tipo de material. Segundo o Instituto, as barreiras de contenção são compostas por uma parte flutuante e outra submersa, chamada saia, que tem a função de conter o óleo superficial (substância com densidade menor que a da água), mas o material que atingiu o Brasil navegava em camada subsuperficial, ou seja, passava por baixo da barreira de contenção. Por essa razão, as manchas também eram visualizadas em imagens de satélite, sobrevoos e monitoramentos com sensores para detecção de óleo.

O Governo Federal demorou para agir? O Brasil não tem um plano de emergência para esse tipo de situação?
O Governo Federal demorou por não ter acionado prontamente o plano de emergência para este tipo de situação, o Plano Nacional de Contingência de Incidentes com Óleo (PNC). As primeiras notícias sobre a chegada de óleo na costa do Nordeste brasileiro datam de 30 de agosto, no estado da Paraíba. E o Ibama, órgão de fiscalização do Ministério do Meio Ambiente, emitiu a primeira nota oficial a respeito das manchas em 25 de setembro, quando já havia óleo em 108 localidades atingidas.  A primeira menção do Ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles sobre o vazamento foi feita no dia 05 de outubro – e pelas redes sociais.

Em abril de 2019, o Governo Federal extinguiu o comitê executivo que deveria colocar o plano em ação no caso de um desastre por vazamento de petróleo – e deveria ter formado os comitês locais, com respectivos diagnósticos e planos de ação para cada região.

O que diz o Governo Federal sobre o atraso?
Nega que houve atraso nas operações de contingenciamento e que todas as medidas foram tomadas prontamente.

Esse óleo faz mal à saúde humana?
Sim. O petróleo cru é um material tóxico e pode causar diversos problemas à saúde humana. O Conselho Federal de Química (CFQ) alerta que as substâncias tóxicas do petróleo bruto são potencialmente carcinogênicas e mutagênicas. O CFQ informou em nota que “Os hidrocarbonetos poliaromáticos (HPA) presentes no petróleo bruto e seus derivados pertencem a um grupo de composto orgânicos semivoláteis que estão entre os compostos mais tóxicos do óleo nesse estado e podem causar problemas sérios de saúde, como câncer”.

Riscos à saúde pelo contato com o petróleo cru:
- Inalação
A inalação dos vapores derivados do petróleo cru pode causar dificuldades de respiração, náuseas, dor de cabeça e confusão mental.
- Ingestão
A ingestão pode causar dores intestinais, diarreia e vômitos.
- Contato direto
O contato direto com a pele pode causar dermatite e queimaduras.

Quais os impactos na economia local?
Ainda não existe uma estimativa sobre o tamanho do prejuízo causado à economia local. Porém, pescadores, marisqueiras e diversos outros profissionais que dependem do mar para o sustento de suas famílias apontam para uma profunda crise econômica.

O que o WWF-Brasil está fazendo?
Em resposta emergencial a essa tragédia, o WWF-Brasil forneceu Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) adequados para este tipo de situação aos voluntários que atuaram na remoção do petróleo cru. Foram entregues mais de 1.000 kits com EPIs completos para organizações das regiões mais afetadas.

Além disso, o WWF-Brasil, juntamente com as ONGs, Conservação Internacional (CI-Brasil), Oceana no Brasil, Rara-Brasil e SOS Mata Atlântica compõem a Conexão Abrolhos, uma iniciativa que visa para denunciar os perigos de uma possível extração de petróleo em águas profundas nas proximidades do Parque Nacional Marinho de Abrolhos, que ao lado de cientistas, populações tradicionais do extremo sul da Bahia e cidadãos de todo o país, evitou o leilão de quatro blocos de exploração de petróleo e gás na Bacia de Camamu-Almada. O grupo também atua para o monitoramento dos recifes de corais.

O WWF-Brasil também contribuiu nas discussões da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga as origens das manchas, avalia as medidas tomadas pelos órgãos do governo e que irá propor medidas que reduzam o risco de acontecimentos parecidos no futuro. A CPI tinha previsão de ser encerrada em maio, mas devido à pandemia causada pelo coronavírus, as reuniões foram suspensas e ainda não há previsão das próximas reuniões.

Como solucionar o vazamento de petróleo?

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