Como regra nos contratos entre ausentes foi adotada pelo Código Civil quanto a sua formação a teoria da cognição?

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• Qual a teoria adotada como regra para a conclusão dos contratos entre ausentes?
• Como se dá a formação do contrato entre ausentes?
• Quando o contrato é celebrado entre ausentes?
• Qual a teoria adotada no Código Civil Brasileiro para determinar o momento de formação dos contratos realizados entre ausentes Tornando

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ou outras semelhantes. São considerados como contratos de adesão juridicamente vinculantes, desde que o texto acompanhando a caixa ou ícone indique claramente que ao ticar no box ou clicar no ícone de “aceito” o usuário está concordando com os termos do acordo.​
	
	c.
	"Browse-wrap" diz respeito a contratos celebrados inteiramente em meio eletrônico, em que o consumidor tem a oportunidade de ler as cláusulas contratuais antes de manifestar, expressamente, o seu consentimento ou não, clicando em uma caixa de diálogo indicativa de expressões do tipo “eu aceito”, ou outras semelhantes. Não são considerados como contratos de adesão juridicamente vinculantes, em virtude do aspecto singelo dessa aceitação "com um único clique".
	
	d.
	"Shrink-wrap" são os termos e condições de uso, disponibilizados habitualmente no canto inferior de uma página da internet em um hiperlink, (supostamente) vinculando toda e qualquer pessoa, que tão somente acesse o respectivo site, sem ao menos chamar a atenção do usuário para a existência destes termos, ou nem exigindo a manifestação de anuência a tais termos. Entende-se que se o usuário nem ao menos tem consciência da existência de tais termos, eles ficam descaracterizados como contratos ou condições gerais, não podendo vincular os destinatários.
	
	e.
	Nenhuma das anteriores é correta.
0 pontos   
PERGUNTA 9 errada
1. Segundo a doutrina majoritária, alguns contratos eletrônicos podem ser classificados como contratos entre ausentes, a exemplo daqueles celebrados através de e-mail. Acerca das teorias quanto ao momento da formação dos contratos e da disciplina do Código Civil sobre o momento da formação dos contratos entre ausentes em geral, assinale a alternativa correta.
	
	a.
	Como regra, nos contratos entre ausentes, foi adotada pelo Código Civil, quanto à sua formação, a teoria da agnição, na submodalidade teoria da expedição.
	
	b.
	Como regra, nos contratos entre ausentes, foi adotada pelo Código Civil, quanto à sua formação, a teoria da agnição, na submodalidade teoria da recepção.
	
	c.
	Como regra, nos contratos entre ausentes, foi adotada pelo Código Civil, quanto à sua formação, a teoria da cognição.
	
	d.
	Como regra, nos contratos entre ausentes, foi adotada pelo Código Civil, quanto à sua formação, a teoria da confirmação.
	
	e.
	Como regra, nos contratos entre ausentes, foi adotada pelo Código Civil, quanto à sua formação, a teoria da declaração propriamente dita.
0 pontos   
PERGUNTA 10
1. obre o histórico da internet e do comércio eletrônico, assinale a alternativa correta.
	
	a.
	Em 1994, por meio do site "NetMarket", foi feita a primeira transação online de comércio eletrônico com efetivo pagamento de que se tem notícia, sendo que o primeiro produto a ser vendido foi um CD do cantor Sting.
	
	b.
	Em 1969 começou a funcionar nos EUA a rede ARPANET (Advanced Research Projects Agency Network), a qual tinha desde a sua concepção finalidade comercial, voltada ao objetivo de desenvolvimento do comércio eletrônico.
	
	c.
	A Internet se desenvolveu no Brasil, desde o primeiro momento, com aplicação voltada ao comércio eletrônico, já no final dos anos 1970.
	
	d.
	O nascimento da internet moderna se deu na década de 1970, quando passaram a ser permitidos conteúdos e comunicações de índole comercial.
	
	e.
	Todas as alternativas anteriores são incorretas.

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gerado por uma Autoridade Certificadora, cujo escopo será o de identificar com segurança pessoas naturais ou jurídicas que emitiram determinado documento eletrônico mediante um par de chaves criptográficas.
	d.	A MP n. 2.200-2/2001 criou a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil).
	e.	Assinatura digital e assinatura eletrônica são expressões sinônimas, utilizadas indistintamente pelo vocabulário técnico especializado.
0,5 pontos 
PERGUNTA 8
Em matéria de contratação eletrônica e e-commerce, assinale a alternativa correta:
	a.	Nos contratos de adesão, celebrados na internet via termos de uso (e política de privacidade) ou não, sempre que houver relação de consumo, aplica-se a disciplina do art. 54 do CDC.
	b.	Os contratos de consumo celebrados pela forma eletrônica são chamados, em Direito Digital, de B2B – business to business.
	c.	Os contratos interempresariais celebrados pela forma eletrônica (os quais, de uma forma geral, se apresentam como contratos paritários) são chamados, em Direito Digital, de B2C – business to consumer.
	d.	Os contratos de consumo celebrados pela forma eletrônica têm a sua disciplina básica dada pelo Código Civil.
	e.	O contrato por adesão se relaciona com a padronização para ganho econômico de escala, trazendo maior rapidez na contratação, o que coloca em risco a possibilidade de existência de uma economia massificada.
0,5 pontos 
PERGUNTA 9
Segundo a doutrina majoritária, alguns contratos eletrônicos podem ser classificados como contratos entre ausentes, a exemplo daqueles celebrados através de e-mail. Acerca das teorias quanto ao momento da formação dos contratos e da disciplina do Código Civil sobre o momento da formação dos contratos entre ausentes em geral, assinale a alternativa correta.
	a.	Como regra, nos contratos entre ausentes, foi adotada pelo Código Civil, quanto à sua formação, a teoria da agnição, na submodalidade teoria da expedição.
	b.	Como regra, nos contratos entre ausentes, foi adotada pelo Código Civil, quanto à sua formação, a teoria da agnição, na submodalidade teoria da recepção.
	c.	Como regra, nos contratos entre ausentes, foi adotada pelo Código Civil, quanto à sua formação, a teoria da cognição.
	d.	Como regra, nos contratos entre ausentes, foi adotada pelo Código Civil, quanto à sua formação, a teoria da confirmação.
	e.	Como regra, nos contratos entre ausentes, foi adotada pelo Código Civil, quanto à sua formação, a teoria da declaração propriamente dita.
0,5 pontos 
PERGUNTA 10
Acerca do conceito de internet, assinale a alternativa correta:
	a.	"Internet" e "rede mundial de computadores" são termos sinônimos e que designam o mesmo conceito.
	b.	A internet é um sistema de documentos em hipermídia, interligados entre si.
	c.	A rede mundial de computadores é um sistema global de redes de computadores interconectadas que usam um conjunto próprio de protocolos de comunicação para interligar dispositivos ao redor do mundo.
	d.	Através da internet são executados não apenas na rede mundial de computadores e serviços de correio eletrônico, mas, igualmente, outros tipos de serviços e funcionalidades.
	e.	Nenhuma das alternativas anteriores está correta.
· Pergunta 1
0,5 em 0,5 pontos
	
	
	
	Acerca dos contratos eletrônicos, assinale a alternativa incorreta.
	
	
	
	
		Resposta Selecionada:
	c. 
A doutrina afirma, de modo pacífico, que as expressões "contrato eletrônico" e "contrato informático" são sinônimas.
	
	
	
· Pergunta 2
0,5 em 0,5 pontos
	
	
	
	No que tange aos conceitos de "shrink-wrap", "click-wrap" e "browse-wrap", assinale a alternativa correta.
	
	
	
	
		Resposta Selecionada:
	b. 
"Click-wrap" diz respeito a contratos celebrados inteiramente em meio eletrônico, em que o consumidor tem a oportunidade de ler as cláusulas contratuais antes de manifestar, expressamente, o seu consentimento ou não, clicando em uma caixa de diálogo indicativa de expressões do tipo “eu aceito”, ou outras semelhantes. São considerados como contratos de adesão juridicamente vinculantes, desde que o texto acompanhando a caixa ou ícone indique claramente que ao ticar no box ou clicar no ícone de “aceito” o usuário está concordando com os termos do acordo.​
	
	
	
· Pergunta 3
0,5 em 0,5 pontos
	
	
	
	obre o histórico da internet e do comércio eletrônico, assinale a alternativa correta.
	
	
	
	
		Resposta Selecionada:
	a. 
Em 1994, por meio do site "NetMarket", foi feita a primeira transação online de comércio eletrônico com efetivo pagamento de que se tem notícia, sendo que o primeiro produto a ser vendido foi um CD do cantor Sting.
	
	
	
· Pergunta 4
0,5 em 0,5 pontos
	
	
	
	Acerca da classificação "contratos entre presentes" vs. "contratos entre ausentes", e sua relevância para a categoria dos contratos eletrônicos, assinale a alternativa correta:
	
	
	
	
		Resposta Selecionada:
	b. 
A classificação "contratos entre presentes" vs. "contratos entre ausentes" diz respeito a um aspecto temporal da contratação: o contrato entre presentes é aquele no qual se verifica a instantaneidade na troca de informações no momento da formação do contrato; já o contrato entre ausentes é aquele no qual esta instantaneidade não se verifica, havendo (ao menos em tese) o decurso de um lapso de tempo significativo entre a proposta e a possibilidade do seu conhecimento pelo destinatário.
	
	
	
· Pergunta 5
0,5 em 0,5 pontos
	
	
	
	Assinale a alternativa que não
veicula um dos 10 Princípios para Governança e Uso da Internet no Brasil, aprovados por consenso pelos membros do Comitê Gestor da Internet no Brasil em 2009 (Resolução CGI.br/Res/2009/03/P).
	
	
	
	
		Resposta Selecionada:
	e. 
Ausência de neutralidade da rede.
	
	
	
· Pergunta 6
0,5 em 0,5 pontos
	
	
	
	Acerca do tema do local da conclusão dos contratos eletrônicos (entre partes fisicamente distantes), assinale a alternativa incorreta.
	
	
	
	
		Resposta Selecionada:
	c. 
Como regra geral, o Direito brasileiro define que o local da conclusão dos contratos entre partes fisicamente ausentes (inclusive nos contratos eletrônicos) é o lugar em que foi recebida a proposta (cf. art. 435 do Código Civil).
	
	
	
· Pergunta 7
0,5 em 0,5 pontos
	
	
	
	Assinale a alternativa incorreta.
	
	
	
	
		Resposta Selecionada:
	e. 
Assinatura digital e assinatura eletrônica são expressões sinônimas, utilizadas indistintamente pelo vocabulário técnico especializado.
	
	
	
· Pergunta 8
0,5 em 0,5 pontos
	
	
	
	Em matéria de contratação eletrônica e e-commerce, assinale a alternativa correta:
	
	
	
	
		Resposta Selecionada:
	a. 
Nos contratos de adesão, celebrados na internet via termos de uso (e política de privacidade) ou não, sempre que houver relação de consumo, aplica-se a disciplina do art. 54 do CDC.
	
	
	
· Pergunta 9
0,5 em 0,5 pontos
	
	
	
	Segundo a doutrina majoritária, alguns contratos eletrônicos podem ser classificados como contratos entre ausentes, a exemplo daqueles celebrados através de e-mail. Acerca das teorias quanto ao momento da formação dos contratos e da disciplina do Código Civil sobre o momento da formação dos contratos entre ausentes em geral, assinale a alternativa correta.
	
	
	
	
		Resposta Selecionada:
	a. 
Como regra, nos contratos entre ausentes, foi adotada pelo Código Civil, quanto à sua formação, a teoria da agnição, na submodalidade teoria da expedição.
	
	
	
· Pergunta 10
0,5 em 0,5 pontos
	
	
	
	Acerca do conceito de internet, assinale a alternativa correta:
	
	
	
	
		Resposta Selecionada:
	d. 
Através da internet são executados não apenas na rede mundial de computadores e serviços de correio eletrônico, mas, igualmente, outros tipos de serviços e funcionalidades.
	
	
	
AVA
RELACOES PRIVADAS E INTERNET D45D_50104_R_20221
ATIVIDADE TELEAULA I
PERGUNTA 1
A compra de um microcomputador pelo site de uma loja, de acordo com a doutrina do Direito Digital, que distingue entre o contrato eletrônico e o contrato informático, pode ser classificada como:
	a.	Contrato eletrônico.
	b.	Contrato informático.
	c.	Tanto

Qual a teoria adotada como regra para a conclusão dos contratos entre ausentes?

Como se dá a formação do contrato entre ausentes?

Quando o contrato é celebrado entre ausentes?

Qual a teoria adotada no Código Civil Brasileiro para determinar o momento de formação dos contratos realizados entre ausentes Tornando